A primeira sessão desta semana foi de acalorado debate em torno do Orçamento de 2017 do Estado do Maranhão. Oposicionistas vieram com um tom forte nas críticas e os governistas rebateram. O Projeto de Lei que estima receitas e fixa despesas do Estado para o exercício 2017 em R$ 18,2 bilhões tem que ser votado antes do recesso parlamentar.
Andrea Murad acusou o governo de fazer ‘maquiagem’ e disse que a projeção de investimentos para 2017 no governo Flávio Dino será de R$ 337 milhões menor do que a de 2014. Disse também que do orçamento previsto para 2017, a Saúde ficará com “um irrisório incremento de 4,15% e para Educação 1,55%”.
Já o deputado Alexandre Almeida questionou a possibilidade do Governo do Estado suportar pagar aumento de 12% para o funcionalismo, enquanto os outros Estados estão enfrentando crise financeira. Chamou a atenção também para o caso do governo haver duplicado a proposta “Outras receitas de capital”, fixando em 2017 em R$ 886 milhões.
Já na avaliação do deputado Adriano Sarney, o governo Flávio Dino está com as finanças equilibradas por conta “da herança bendita” herdada do governo Roseana Sarney.
Para o governista Rafael Leitoa, em 2016 o governo previa uma receita de R$ 16,6 bilhões e em 2017 pulou para R$ 18,2 bilhões, um acréscimo de 9,47%, colocando como prioridades as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. A Segurança Pública, por exemplo, teve um aumento de 8,8% em relação o ano passado, um incremento de R$ 268 milhões.
O deputado Marco Aurélio, destacando que, enquanto vários Estados apresentam problemas financeiros, no Maranhão, o governador Flávio Dino enfrentou os problemas e vem pagando antecipadamente a folha de pessoal. “Ele tem mostrado que é possível em meio à dificuldade não ficar se lamentando da crise. Todas as áreas do governo vêm recebendo investimentos substanciais, como na Saúde, com a inauguração e manutenção dos hospitais macrorregionais; e na Eeducação, com professores que foram concursados, com um dos salários mais altos do Brasil e que estão melhorando a Educação do Estado, com carga horária de 40 horas, além de investimentos na segurança”, lembrou.
Já o deputado Levi Pontes respondeu diretamente a Adriano Sarney, negando que o governador pretenda assinar com o Governo Temer o ajuste fiscal que permitiria o congelamento dos salários dos servidores por dois anos. “O governador não vai submeter à classe trabalhadora ou os menos favorecidos a mais este dilema, que é o fato de não se poder fazer concurso público ou dar aumento aos funcionários públicos”, garantiu.
