Política maranhense em notas

Um dia marcante de verdade

16834_abertura_envelope_licitacao_transporte_publico_120516_fotobaeta23O dia 12 de maio de 2016 é um dia marcante de verdade para os ludovicenses, não pela falência da democracia, mas pela virada de página para o setor do transporte público de São Luís. Há décadas muito aguardada pela população ludovicense, a licitação dos coletivos da capital teve seu processo iniciado. Após o certame, a população poderá, finalmente, ter a garantia de que empresas do ramo irão oferecer um serviço com mais qualidade e dignidade a todos.

Colhendo os frutos

edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, vem colhendo os frutos de todo seu esforço para com o setor do transporte público e da mobilidade urbana da cidade. A prova disso é realização, nesta quinta-feira (12) da primeira sessão pública da licitação do sistema de transportes da capital. Na prática, a licitação rompe com o monopólio das atuais empresas e fortalece a prefeitura na cobrança por melhorias no sistema.

Reconhecimento

O reconhecimento de que a licitação do sistema de transporte de São Luís é honesta, transparente e só trará benefícios á população veio por meio de uma rede social. Em sua conta no Twitter, o juiz Douglas Martins explicou sua decisão pelo indeferimento de todos os recursos contrários à realização do certame. Em suas palavras, ele não se convenceu “de que aguardar a instauração do contraditório cause prejuízo irreparável ou de difícil reparação”. Em resposta, o Secretário de Governo, Lula Fylho, parabenizou a decisão do magistrado: “Parabéns pela seriedade que lhe é peculiar. Chamou as partes, ouviu argumentos e, só assim, decidiu”.

Tentaram tumultuar sem sucesso

16834_abertura_envelope_licitacao_transporte_publico_120516_fotobaeta1Logo no início da sessão de abertura dos envelopes da licitação do transporte, dois empresários ainda tentaram tumultuar o início. Beneditinho e Gilson Gonçalves tentaram impedir a participação de empresas de fora. Algo claramente inconstitucional. O ato desesperado também foi barrado. O certame segue o curso normal.

Impeachment domina debate

assembleiaComo não poderia ser diferente, o impeachment da presidente Dilma dominou o debate na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). A maioria foi favorável ao afastamento da presidente e falou em novo momento. O deputado Bira do Pindaré voltou a defender novas eleições presidenciais. Rogério Cafeteira chamou atenção para a decepção com o ministério formado por Temer. E lembrou que a maioria absoluta dos deputados eram de chapas que apoiaram Dilma nos dois mandatos.

Roseana fora da festa

roseanaA ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou o quanto é queimada em Brasília. Mesmo com um ministério cheio de investigados por corrupção, Michel Temer achou que Roseana já seria demais. Desde o rompimento oficial do PMDB com o governo Dilma, Roseana tenta se colocar como articuladora para ser emplacada em um ministério no governo interino. Não deu. Para contemplar o Clã Sarney, Temer concordou apenas em Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente. A “Branca” busca cargos para aliados em órgãos federais. Olga Simão deve ser a prioridade.

Diálogo sem mudança de postura

flavioitaquiEm Imperatriz, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou como será sua relação com o governo Temer. Flávio reafirmou o diálogo, sem mudar suas posições e convicções. Vamos aguardar as atitudes deles. Vou procurá-lo, como todos os ministros, mas sem mudar minhas convicções político-ideológicas. Não abro mão de convicções. Chega de oportunistas na política de acordo com o vento. Eu aprendi que quando o barco está afundando, quem pula primeiro são os ratos. Eu fico firme com aquilo que eu acredito”, afirmou.

Greve dos servidores da Assembleia Legislativa

assembleiaOs servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão permanecem na greve que já dura 20 dias. Os servidores pedem reajuste salarial e a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A diretoria de Comunicação da Casa emitiu nota sobre o caso.

A Assembleia alega ser impossível um reajuste acima de 3%, por conta da grave crise econômica no país. A Casa lembra que já foram concedidos reajustes de 18% aos servidores do poder legislativo estadual.

NOTA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concedeu 18% de aumento salarial em 2015, entre benefícios e incremento salarial, elevando os rendimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo aos maiores níveis do serviço público maranhense.

Diante da forte crise econômica que assola o pais, em 2016 foi proposto um aumento de 3%, prontamente recusado pelo sindicato da categoria. Foi informado também ao sindicato que este índice é o máximo possível que este Poder concederá.

A Assembleia Legislativa respeita o direito de greve, mas informa que suas atividades fundamentais não foram afetadas pelo movimento atual, visto que menos de 5% dos servidores da casa estão participando do movimento.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação

Deputados elogiam licitação do transporte de São Luís

edivaldo (1)O lançamento do edital de licitação para contratação dos serviços de transportes urbanos de São Luís foi elogiado por deputados durante sessão realizada nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. O deputado Edivaldo Holanda abriu os discursos destacando que muitos governos passaram e somente o prefeito Edivaldo teve a coragem necessária de realizar a licitação do transporte público da capital.

“Com determinação e coragem, o prefeito Edivaldo quebra o monopólio de mais de 50 anos das atuais empresas de coletivos da nossa cidade”, pontuou o deputado Edivaldo Holanda, acrescentando que empresas de todo o Brasil poderão participar do certame licitatório. O edital estabelece que os ônibus sejam novos e modernos (idade média de, no máximo, quatro anos), dotados de acessibilidade e ar-condicionado.

othelino-neto-400x266Na esteira da modernização do sistema de transporte, o deputado Edivaldo Holanda citou outros benefícios já implantados pela atual gestão municipal, como a recarga embarcada, a biometria facial, renovação de mais de 40% da frota e o Bilhete Único. A licitação contempla também a implantação do sistema de gestão e telemetria da frota, manutenção das gratuidades e outros benefícios. Concomitantemente com a licitação, o prefeito Edivaldo lança o Cartão Criança.

O edital prevê ainda a substituição imediata, a partir da assinatura do contrato, de cerca de 200 ônibus fora da idade média de operação. “A política de renovação de frota e implantação gradativa da frota convencional inicia-se com o mínimo de 20%, e acréscimos anuais de 10% de novos ônibus. Serão substituídos os ônibus velhos que já têm 20 anos, 14 anos, 15 anos e que não têm mais condições de circular”, detalhou o deputado Edivaldo Holanda.

junior verdeDurante seu pronunciamento, Edivaldo foi aparteado por outros deputados que engrandeceram a iniciativa do prefeito de São Luís em melhorar a qualidade do transporte público à população. O deputado Júnior Verde destaca a licitação como uma grande conquista para o município. “Nós estamos ganhando, porque vai haver a competitividade, com a competitividade vem o menor preço. Este é o objetivo de toda e qualquer licitação: ganha aquele que oferecer o menor preço e com certeza oferecer a qualidade já estabelecida em todas as prerrogativas do entendimento já postulados no próprio processo de licitação”, assinalou.

AVANÇOS

Para o deputado Glalbert Cutrim, a licitação era algo esperado pela população há muito tempo e que vai garantir avanços no serviço de transporte oferecido aos usuários. “A população quer saber de respostas concretas e é isso que o prefeito Edivaldo está fazendo. Mostrando trabalho, dando à população o que ela sempre precisou”, declarou.

glaubertcutrimO deputado Rafael Leitoa entende que os critérios utilizados pela licitação vão melhorar significativamente o sistema de transporte. “Os novos ônibus “darão um conforto muito melhor ao usuário”, disse.

O edital de licitação ficou dividido em quatro lotes. As empresas podem concorrer individualmente ou por consórcio. Cada empresa ou consórcio poderá atuar em apenas um lote, evitando assim o monopólio. A previsão para a conclusão do processo licitatório é até julho. Depois de assinados os contratos, as empresas ou consórcios vencedores terão 90 dias para se adaptarem às exigências do edital.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, lembrou que a publicação do edital de licitação do transporte aconteceu após uma série de passos dados pela Prefeitura. “O que aconteceu ontem foi um anúncio esperado há décadas na cidade de São Luís. As empresas têm 45 dias para apresentar as propostas, já no inicio da vigência do contrato devem substituir de 200 ônibus, 20% da frota já com ar condicionado e com condições de acessibilidade. Então quero finalizar este aparte já longo, dizendo que estou feliz com o anúncio da licitação”, enalteceu Othelino.

Apesar da contratação de novas empresas para atuar no sistema de transporte urbano de São Luís, todos os benefícios existentes (idosos, meia passagem, cartão criança etc) serão mantidos.

No final do seu discurso, o deputado Edivaldo Holanda destacou a lisura e a total transparência de todo o processo licitatório. “O estudo técnico e o projeto do edital foram apresentados ao Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP). Foi um processo de transparência absoluta, inclusive diante dos órgãos representativos de controle da sociedade”, concluiu.

Política maranhense em notas

Intervenção no PSOL de Ribamar

pedrosaO presidente estadual do PSOL, Antônio Pedrosa, reagiu à adesão do PSOL de Ribamar à pré-candidatura de Luís Fernando Silva. Ainda pela manhã, em resposta a post deste Blog, Pedrosa disse que se confirmada a aliança, a comissão provisória do PSOL ribamarense seria suspensa. Mais tarde, em nota oficial, ratificou a posição e garantiu que o partido não irá com o tucano. “O PSDB não está no leque de alianças programáticas do PSOL, caracterizando-se como partido da direita conservadora”, justificou, já alertando todas as comissões municipais que “qualquer tentativa de coligação fora do arco de aliança do partido será objeto de intervenção pela Direção Estadual”.

Feriadão da Semana Santa

semanasantaNão haverá expediente nos órgãos públicos estaduais na quinta (24) e sexta (25), devido ao ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. No Judiciário, a folga já começa nesta quarta-feira (23) e vai até sexta (25). A prefeitura de São Luís ainda não divulgou o calendário do feriadão.

Assembleia presta contas

prestacaocontasalO Diretor Geral da Assembleia, Carlos Alberto Martins, entregou, na manhã desta terça-feira (22), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Jinkings Pavão, o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. “O prazo para a entrega da prestação de contas vence no dia 04 de abril, mas, por determinação do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), cumprimos com a nossa obrigação, com uma semana de antecedência, esperando com esse gesto dar um bom exemplo aos demais gestores”, destacou.

Agora entre três partidos

wellingtondocursoÚnico deputado estadual ainda sem definição partidária – a não ser que alguém ainda esteja com uma carta na manga – Wellington do Curso restringe agora a três legendas seu futuro. PHS, PV e PP podem ser o destino. O deputado quer que a nova legenda o garanta pré-candidatura à prefeitura de São Luís. Tendo em vista este parâmetro, o melhor caminho parece o PV, que tinha pré-candidata – a vereadora Rose Sales – e esta abandonou o partido. Os outros dois partidos não parecem confiáveis.

Roberto confirma história da filiação de Gama

robertorochaEm nota, o senador Roberto Rocha confirmou o post do Blog sobre a filiação da deputada Eliziane Gama ao PSB, que estava pronta para ser feita na última quinta-feira (17). a deputada simplesmente não apareceu para o ato. Porém, nega o estremecimento da relação com a deputada pelo fato dela ter fugido na última hora. Roberto afirma que “a filiação da deputada ao PSB estava sendo tratada pela direção nacional do partido e a decisão dela em não se filiar, na última quinta-feira, foi de cunho estritamente pessoal”.

E nega convite a Fábio Câmara

fabiocamara2Em contato com o Blog, por meio de sua assessoria, Roberto Rocha negou peremptoriamente que tenha convidado o vereador Fábio Câmara (PMDB) para se filiar ao PSB. Roberto afirmou que nunca houve tal convite. A informação foi repassada ao Blog por fonte extremamente próxima ao vereador de São Luís.

Definida a Mesa Diretora 2017-2018; Ricardo Rios fica com a primeira secretaria

mesa

Após muita discussão na sala da presidência da Assembleia Legislativa, foi fechada a Mesa Diretora que será aclamada para o biênio 2017-2018. O deputado Ricardo Rios forçou uma vaga na vice até que conseguiu ser eleito Primeiro secretário. A vaga do PMDB ficou mesmo com a deputada Nina Melo, que vai para a 4ª secretaria.

Confira a Mesa:

Presidente: Humberto Coutinho

1º vice-presidente: Othelino Neto

2º vice-presidente: Fábio Macedo

3º vice-presidente: Josemar de Maranhãozinho

4º vice-presidente: Adriano Sarney

1º secretário: Ricardo Rios

2º secretário: Stênio Resende

3º secretário: Zé Inácio

4º secretário: Nina Melo

Assembleia: com vagas ainda em discussão, eleição da Mesa deverá ser amanhã

mesa

A maioria dos deputados acredita que os últimos detalhes para a eleição da Mesa Diretora da Casa devem ser acertados hoje (8) para que a aclamação da Mesa para o biênio 2017-2018 seja realizada amanhã (9).

Já não existe discussão para os cargos de presidente, primeiro vice e segundo vice. Humberto Coutinho, Othelino Neto e Fábio Macedo ficarão com essas vagas, respectivamente. Aliás, o Bloco Unidos pelo Maranhão – Blocão – terá cinco vagas na Mesa. O Bloco União Parlamentar – Bloquinho – terá direito a duas vagas, enquanto PMDB e PV terão uma vaga cada.

O Bloquinho ficará com a primeira secretaria. O indicado até o momento é Stênio Rezende (DEM). A discussão é se a outra vaga do Bloquinho seria para segunda secretaria, mas o Blocão quer essa indicação.

PMDB-PROS indicará Roberto Costa, enquanto o PV indica Adriano Sarney. Faltando apenas acertar quem fica onde.

Com esses detalhes por serem amarrados hoje, a eleição fica para amanhã com certa tranquilidade.

Reafirmando pré-candidatura pelo PSB, Bira deixa o governo na próxima semana

Bira, Flávio e ministro Aloízio Mercadante inauguraram o Iema

Bira, Flávio e ministro Aloízio Mercadante inauguraram o Iema

Durante a inauguração de três unidades do Iema, o governador Flávio Dino anunciou a saída do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, do cargo Bira retorna à Assembleia Legislativa na próxima semana. O governador agradeceu o secretário, e disse que respeita o fato do socialista ter outros projetos.

Bira reforçou sua preferência por estar na Assemblei, como pré-candidato, para participar do debate político. “Me dediquei muito e agradeço à equipe. Retorno à Assembleia com muito alegria e satisfação. Gosto do parlamento. Até não gostaria de ter me afastado. É um momento que eu preciso deste espaço de debate político. Por isso eu volto devidamente combinado com o governador Flávio Dino”.

PSB

O pré-candidato diz que permanece no PSB e estão sendo feitas as discussões internas para que ele dispute a prefeitura de São Luís pelo partido. Ele evitou dar mais detalhes para não atrapalhar as negociações. “Sou pré-candidato pelo PSB e estamos discutindo internamente no partido a construção desta candidatura. Estamos percorrendo com tranquilidade. Neste momento, estou tomando o cuidado para não emitir opiniões porque estamos fazendo debate interno. E eu quero respeitar muito todos aqueles que estão envolvidos. Mas, certamente encontraremos entendimento”.

Sobre a possível filiação de Eliziane Gama à legenda, mesmo sem querer comentar, foi taxativo: “Os fatos falam por si”. “Eu não preciso não falar sobre isso, porque os fatos falam por si. Vamos esperar o desfecho e você vão ouvir minha posição com a ênfase que sempre ouviram”, afirmou.

Assembleia aprova antecipação da eleição da Mesa em primeiro turno

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (3) a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa. O projeto já estava pacificado e deve ser aprovado também com tranquilidade em segundo turno na próxima quarta-feira (9).

O projeto autoriza a eleição para a Mesa que comandará a Casa no biênio 2017-20178 a partir de 1º de março.

Se a antecipação é consenso, a divisão dos cargos ainda está longe de ser. Apenas a presidência e a vice-presidência já estão certos. Os deputados Humberto Coutinho e Othelino Neto serão reconduzidos aos cargos. Os demais sete cargos da Mesa continuam disputados e as articulações pegando fogo nos bastidores.

Assembleia Legislativa também fará grande mobilização contra o Aedes Aegypti

aedesA Assembleia Legislativa do Maranhão, com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (GEDEMA) e da Diretoria de Saúde, promoverá dia 29 de fevereiro, ás 9h, no Auditório Fernando Falcão, uma grande mobilização na Casa, junto aos seus servidores, em combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como denge, chikungunya e zika.

A ação, que tem como objetivo intensificar a conscientização dos servidores em erradicar focos e criadouros do mosquito, terá palestras educativas ministradas pela equipe de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, sob a coordenação da superintendente Léa Márcia Melo.

“Toda Casa já está trabalhando de forma intensa no combate ao Aedes Aegypti, diretorias e gabinetes, mesmo assim resolvemos criar um dia ‘D’, que vai ser um momento mais educativo e também prático, porque com toda a gravidade que esse mosquito oferece entendemos que qualquer local pode trazer perigo, inclusive nosso ambiente de trabalho, então, melhor prevenir”, explicou a diretora do Setor Médico, Quitéria Farias.

Após o ciclo de palestras, a equipe visitará todos os setores da Casa, tanto da área externa quanto interna, distribuindo panfletos informativos com orientações e fazendo demonstração de como manter o ambiente limpo e seco, livre da proliferação do mosquito.

Zé Inácio defende ex-presidente Lula: “não vão derrotar o mito”

zeinacioDurante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão plenária desta quarta-feira, o deputado estadual, Zé Inácio (PT), fez referência a uma liminar, proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (16), que cancela o depoimento do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, ao Ministério Público.

Na ocasião, o parlamentar repudiou a decisão do promotor, membro do Ministério Público Paulista, pois, segundo ele, não teria atribuição nem competência para representar ou inquerir o ex-presidente Lula e antecipou seu juízo antes mesmo de ouví-los.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência a uma liminar proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que cancelou o depoimento do ex-presidente Lula e da primeira-dama, Marisa. O cancelamento do depoimento foi fruto de uma representação que fundamentou uma possível ofensa do promotor membro do Ministério Público de São Paulo, Cássio Conserino, ao princípio do promotor natural. Ele não tinha atribuição e nem a competência para representar ou inquerir Lula. O que me chama a atenção, é que a decisão do conselheiro atende a uma representação que diz que o Ministério Público faz perseguição ao ex-presidente, o que é claro no momento em que a grande mídia tenta criminalizar o Partido dos Trabalhadores e uma das maiores lideranças políticas do Brasil, além de desqualificar todo o legado que o ex-presidente Lula tem em favor do povo brasileiro, principalmente no exercício da presidência desde 2003”, argumentou.

Para Zé Inácio, Lula governou para que o Brasil pudesse ser uma nação respeitada, não só entre os brasileiros, mas respeitada internacionalmente, o que demonstra essa “perseguição midiática” que acontece país afora contra o petista.

“Eu acredito que se os órgãos e as instituições funcionarem com independência, como vêm funcionando desde 2003, quando o então presidente Lula assumiu a presidência da República, tenho certeza de que a justiça será feita e Lula continuará sendo essa grande liderança respeitada e apta a disputar as eleições de 2018. Não vão derrotar o mito, nem acabar com o sonho, pois a verdade prevalecerá e o nosso presidente Lula continuará sendo o orgulho de todos nós, brasileiros”, declarou Zé Inácio.