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Prefeitura divulga calendário de matrícula da educação infantil

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou o calendário de pré-matrícula, matricula e rematrícula para alunos da Educação Infantil da rede municipal, durante reunião realizada nesta terça-feira (10), com gestores da área. O objetivo do encontro foi orientar sobre procedimentos e critérios para receber alunos na faixa etária de 3 a 5 anos de idade para o ano letivo de 2017.

A pré-matrícula para o ano letivo de 2017 nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil serão feitas de 16 a 20 de janeiro. A rematrícula ocorrerá de 2 a 13 de janeiro e as matrículas de 23 a 27 de janeiro. As inscrições para a solicitação de vagas deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis legais da criança na instituição onde está sendo pleiteada a vaga.

O secretário de educação, Moacir Feitosa, esclarece que os critérios para matrícula e rematrícula foram elaborados em atendimento às estratégias da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança, promovendo a igualdade de oportunidades educacionais e o exercício da cidadania. A equipe da Semed elaborou um cronograma para realização de pré-matrículas que possibilitará atendimento em sua plenitude para os pais ou responsáveis das crianças”, ressaltou o titular da Semed.

A Semed orienta que para a pré-matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar, na própria escola, os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, comprovante de residência, carteira de identidade (RG) e Carteira de Trabalho do pai/mãe e/ou responsável. Todas as inscrições no cadastro de solicitação de vagas, sem exceções, passarão a formar a lista de pré-inscritos, conforme faixa etária informada.

MATRÌCULA E REMATRÍCULA

A Superintendência da Área de Educação Infantil (Saei), destaca que as rematrículas e matrículas acontecerão diretamente na escola.

Para o processo de matrícula, os pais ou responsáveis deverão levar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de residência, carteira de vacinação da criança, 2 fotos 3×4 da criança, NIS do responsável e da criança beneficiária do Bolsa Família.

A Semed esclarece ainda que a matrícula de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, é compulsória e deverá ser efetivada direito na escola mais próxima de sua residência. As crianças com surdez devem ser encaminhadas à Superintendência da Área de Educação Especial (Saee), no térreo da Secretaria Municipal de Educação, para os procedimentos de matrícula.

A gestora da U.E.B. Bernardina Spíndola, Sylvia Tereza Fontinhas, as ações da Semed fortalecem o processo de integração da gestão com a comunidade. “A procura já começou em nossa escola, este aumento é resultado dos avanços na educação municipal e do investimento que a Prefeitura de São Luís tem feito na melhoria da infraestrutura da rede e na capacitação dos profissionais”, disse.

Prefeitura de São Luís define calendário escolar para o ano de 2016

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escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) oficializou esta semana as datas de início do ano letivo de 2016. As aulas iniciarão nos meses de fevereiro e março. A reorganização do calendário escolar atende à determinação do prefeito Edivaldo de alinhar as ações de cada unidade de ensino, resultando assim em uma educação de mais qualidade na rede municipal.

As orientações para o início do ano letivo foram repassadas em reunião realizada com os gestores de todas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal. A reunificação dos calendários da rede municipal foi possível a partir de diálogo com o Ministério Público, por intermédio da 1ª e da 2ª Promotorias Especializadas em Defesa da Educação. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da medida. “Além de ajudar a garantir a qualidade no processo educacional, reunificar o calendário escolar é uma medida de valorização tantos dos nossos estudantes quanto dos nossos educadores. O ano letivo proposto pela Semed contempla férias de estudantes e professores e foi proposto levando em consideração as demandas das comunidades escolares”, disse o titular da Semed.

As escolas da área de Educação Infantil iniciarão o ano letivo de 2016 no dia 22 de fevereiro, bem como as escolas de Ensino Fundamental sem dias letivos a repor. Para as demais, as aulas iniciarão nos dias 22 de março. O replanejamento do calendário foi possível a partir de uma série de adequações realizadas no decorrer dos anos de 2014 e 2015.

Para Alan Jorge Berredo, gestor da U.E.B. Pedro Marcosini Bertol, a reunião foi muito satisfatória. “Foi um encontro em que discutimos diretrizes gerais que permitirão que a nossa rede de ensino trabalhe em sintonia em 2016. Além disso, é uma oportunidade de trocar experiências e nos informarmos melhor sobre procedimentos das rotinas escolares”, explicou Alan Jorge.

Confira o calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2016

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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Assim como em 2015, sempre que houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado. No primeiro ano da administração estadual, o governo sempre antecipou o pagamento.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Confira a tabela:

tabelapagamento

Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA 2016. Confira!

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A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

 

Final de placa 1ª Cota 2ª Cota ou Cota Única 3ª Cota
1 e 2 11/02/2016 11/03/2016 11/04/2016
3 e 4 15/02/2016 15/03/2016 15/04/2016
5 e 6 18/02/2016 18/03/2016 18/04/2016
7 e 8 22/02/2016 22/03/2016 22/04/2016
9 e 0 29/02/2016 29/03/2016 29/04/2016

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

 

Governo lançará calendário do IPVA 2016 com desconto para cota única antecipada

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detranmaO Governo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), realizá nessa sexta-feira (18), às 10h, coletiva de imprensa para apresentar o Calendário de Pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2016.

Os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do IPVA 2016, realizando o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado em cota única, até o dia 11 de fevereiro de 2016, o governo do Estado mantém o desconto de 10% no valor do IPVA.

Confira o que é permitido e proibido até a eleição

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Agência Brasil

eleicoes2014Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.