O candidato a governador do estado Flávio Dino (PCdoB) defende a implantação do Pacto pela Vida no Maranhão como forma de reduzir os índices de violência. Essa é uma das propostas apresentadas no Programa de Governo, que destaca também a valorização das equipes do sistema de segurança. O elenco de ações para a área tem como norte o incentivo ao acesso à educação e tem como objetivo garantir mais qualidade de vida aos maranhenses.“Há medidas já testadas que são possíveis de implementação no Maranhão; exemplo é o Pacto pela Vida, elaborado pelo governo de Pernambuco. Ponto principal do Programa são as metas, um sistema de metas regionalizadas, acompanhadas por toda a sociedade”, explicou Flávio Dino.
Com o Pacto pela Vida, o Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Polícias Civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região. A iniciativa terá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O modelo é destaque entre os estados do país, uma vez que Pernambuco, em 2013, foi o que mais reduziu o número de homicídios no Brasil. Em São Luís, o número aumentou para mais de mil, segundo dados do Ministério Público. Dados oficiais são na ordem de 800, quase 900 homicídios, o que a colocou como a 15ª cidade mais violenta do mundo.
O especialista em Segurança Pública Jefferson Portela avalia que o próximo governo deve trabalhar a recuperação dos direitos do cidadão. Ele destacou que a falta de políticas públicas de educação, saúde, bem como de infraestrutura nas cidades também interferem nos índices de segurança.
“Um governo de um novo tipo deve considerar que todo problema estrutural é um problema de segurança pública. O Estado precisa de um grande pacto de resgate da cidadania maranhense. O governo que vai mudar essa realidade social deve pensar nisso, através do respeito do poder público para o cidadão e a cidadã maranhense”, analisou Portela, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão.
Entre os problemas destacados por ele e que precisam ser trabalhados está a recomposição do contingente de policiais para o número que a ONU aponta como ideal. O ideal é de um policial a cada 250 habitantes. No Maranhão, há um para casa 822 habitantes – o pior índice do país.
Flávio Dino propõe dobrar o número de policiais militares no estado, como uma das metas do Programa Segurança para Todos. “Nossas metas são objetivas para poderem ser cobradas e auditadas. Todas as metas têm começo, meio e fim, têm sentido prático. Sobre os direitos, me refiro, por exemplo, ao fim do RDE – Regulamento Disciplinar do Exército -, que é aplicado no Maranhão. Nós temos o compromisso de revogar o RDE, substituindo por um Código de Ética votado na Assembleia Legislativa para que tenhamos uma polícia cidadã e uma polícia a serviço da comunidade”, considerou Dino.
As ações previstas para a área de Segurança envolvem, além da ampliação do investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência, a motivação das equipes do sistema de segurança. A proposta traz ainda o aumento da remuneração compatível com a necessidade; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.
