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Interdição da Estrada de Ribamar é adiada; vias alternativas serão recuperadas primeiro

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Governo e prefeitura decidem primeiro requalificar as vias alternativas para diminuir os transtornos dos motoristas durante a interdição

Governo e prefeitura decidem primeiro requalificar as vias alternativas para diminuir os transtornos dos motoristas durante a interdição

Em reunião entre a secretaria de Infraestrutura do Estado e a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos, governo e prefeitura decidiram adiar a intervenção de trecho da MA-201, a estrada de Ribamar, que estava prevista para hoje (26). O trecho compreende a altura do Rio Paciência até o retorno da Forquilha.

Após debater novamente com os órgãos e avaliar a intervenção, ficou definida a requalificação das vias alternativas antes do início das obras na MA-201, de modo a evitar transtornos para quem precisa trafegar na região. Após a completa requalificação das vias alternativas é que será feita a intervenção na principal rodovia de acesso a São José Ribamar.

De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto a solução encontrada vai garantir que a obra na Forquilha avance ajudando sensivelmente na melhoria do tráfego na região metropolitana de São Luís. “Quando estiver pronta, até o fim do ano, não tenho dúvida, a população vai perceber, mesmo com alguns transtornos que eventualmente possam acontecer, o quanto vai ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam trafegar pela região da Forquilha”, enfatizou Clayton Noleto.

Nova rotatória da Forquilha

Os serviços de intervenção na geometria da Forquilha foram iniciados há trinta dias. O investimento de R$ 8 milhões prevê modificações que trarão benefícios para os moradores de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A rotatória da Forquilha passará a ser um cruzamento que vai facilitar o trânsito de quem segue em direção a São José de Ribamar. Terá passagem livre também quem estiver em São José de Ribamar em direção ao Centro de São Luís, e quem estiver no Centro da capital terá acesso livre no sentido Cohatrac.

Obras: trecho da Estrada de Ribamar será interditado por 15 dias

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Obra vai causar um transtorno momentâneo, mas drenagem profunda vai acabar de vez com os alagamentos da Estrada de Ribamar

Obra vai causar um transtorno momentâneo, mas drenagem profunda vai acabar de vez com os alagamentos da Estrada de Ribamar

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que, a partir desta terça-feira (26), por um período de 15 dias, vai realizar a interdição parcial da rodovia estadual MA-201, em um trecho de aproximadamente 500 metros, que compreende a ponte sobre o Rio Paciência até o retorno da Forquilha. Apenas a pista no sentido Rio Paciência-Forquilha será interditada e o fluxo de veículos será desviado para a pista ao lado.

A interdição começará às 8h, para a realização de serviços de drenagem profunda no canteiro central da rodovia. Os serviços garantirão a conclusão das obras no local, proporcionando aos usuários da  rodovia a mobilidade com segurança, comodidade e fluidez que os motoristas precisam ao se dirigirem à região.

A Sinfra ainda informa que todos os procedimentos técnicos foram adotados para que os trabalhos sejam  realizados garantindo o fluxo de veículos com segurança no local.

“Ato covarde”, diz Juventude do PSB sobre tentativa de intervenção de filiado

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A executiva estadual da Juventude Socialista Brasileira (JBS) emitiu carta de desagravo repudiando a tentativa do filiado ao PSB Manoel Furtado Costa Neto de conseguir uma intervenção do diretório nacional no diretório estadual. Segundo a JBS, Manoel não tem autoridade de falar em nome da entidade e age por interesse próprio contra o diretório estadual.

A JBS afirmou que a entidade “jamais aprovaria um ato covarde como esse contra um diretório construído respeitando toda base do partido no Estado”.

A Juventude também solicitou à Executiva nacional do partido que convoque Manoel para que explique sua conduta. Na avaliação deles, se não houver motivos para a mudança de atitude, “é bem fácil entender que não há motivos, e sim, conveniências”.

Veja a carta na íntegra:

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Procon multa Golden Park em R$1,5 milhão

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) multou o Golden Park no valor de R$ 1.583.333.34. A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, devido acidente ocorrido na noite anterior, envolvendo duas pessoas, mãe e filha, circunstância em que as envolvidas sofreram várias lesões após serem arremessadas do brinquedo “polvo”, levando a óbito Luzivânia Brito.
Depois da vistoria do PROCON-MA, ficou constatada falha na prestação de serviço do Golden Park, visto que a responsabilidade pelo serviço defeituoso é do fornecedor, pois na atividade desenvolvida pelo parque existe risco à vida, saúde e segurança do consumidor. O órgão observou várias irregularidades na estrutura dos brinquedos, como fios desencapados, suportes de apoio improvisados para que os brinquedos não ficassem pensos e viessem a tombar por conta do terreno instável, áreas enferrujadas, folgas em equipamentos, dentre outras.
Na ocasião o parque alegou que não possuía responsabilidade pelo fato que aconteceu, pois a culpa neste caso, foi exclusivamente das vítimas envolvidas. Disse ainda que sequer houve falha na prestação de serviço, uma vez que todos os brinquedos, inclusive o envolvido na fatalidade estavam devidamente vistoriados pelas autoridades competentes, alegando que a interdição foi baseada em eventos acontecidos anteriormente e que ainda tramitam no Poder Judiciário.
O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explicou que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os PROCONs do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais.
“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar a vida, saúde e segurança do consumidor. Vamos continuar atuando de forma firme para que práticas como essa sejam extintas do nosso Estado”, destacou.
Interdição
Dando continuidade à ação realizada no final de setembro, em que o órgão fiscalizou mais de 10 parques de diversão em São Luís, Imperatriz e Santa Inês e solicitou alvará de funcionamento laudo técnico dos brinquedos, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e autorização para utilização do solo da prefeitura, o PROCON-MA, na tarde desta sexta-feira (09), interditou as atividades do Parque Bola de Ouro, instalado na Cidade Operária.
O estabelecimento apresentou a documentação exigida em notificação pelo PROCON-MA fora do prazo e incompleta. Dessa forma, só poderá iniciar suas atividades após o laudo técnico de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Ainda na ação, brinquedos do parque Space Play, no Rio Anil Shopping e do Danny’s Park, no Jaracaty Shopping, foram interditados por não solicitar a vistoria dos Bombeiros e ausência de documentação. Outro parque que teve as atividades de alguns brinquedos suspensas foi o Kangoo Play, na avenida dos Holandeses. Caso os parques descumpram a decisão, serão aplicadas sanções administrativas e até criminais.

Moradores interditam Via Expressa logo após a inauguração

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À festa da inauguração da “avenida Joãosinho Trinta” (Via Expressa) não convidaram os moradores da Vila Cristalina e  Ipase de baixo. Minutos após a inauguração da obra inacabada, os moradores da região iniciaram na noite deste domingo (7) um protesto contra a falta de sinalização na via iniciada como rodovia estadual.
Os moradores reclama da falta de faixa de pedestre e sinalização que propicia a travessia da via que liga a avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracaty à avenida Daniel da La Touche, entre o Maranhão Novo e Ipase.
A avenida\rodovia tem 9 quilômetros de extensão. A interdição aconteceu nos dois sentidos da via.
Confira:

 

 

 

 

 

TJ mantém decisão de não interditar Socorrão II

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Pleno do TJMA se reunirá nesta quartaO Tribunal de Justiça do Maranhão julgou na manhã desta quarta-feira (13) o Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público que pedia a interdição parcial do hospital Clementino Moura, o Socorrão II. Por unanimidade, os membros do Órgão Especial, que faz a função do pleno do Tribunal negaram provimento ao Agravo, ou seja, mantiveram a decisão de que o Socorrão não será interditado.

A relatora, desembargadora Aníldes Cruz, afirmou que a interdição, ainda que parcial, traria prejuízos à saúde pública. “Não vejo nas razões do agravante, argumento novo para mudar a decisão. Interditar, mesmo que parcialmente, ocasionará graves riscos à saúde pública. Seria considerado inclusive omissão de socorro”, pontuou.

O desembargador Marcelo Carvalho foi ainda mais contundente ao falar do caso. “Se eu reencarnasse, não gostaria de conviver com tamanha desigualdade entre ricos e pobres como temos no Maranhão. O pobre de todo o Maranhão só tem duas opções: o Socorrão I e o Socorrão II. Nós vivemos nas áreas ricas do Calhau, do Renascença. Mas na periferia de São Luís e do Maranhão, é uma pobreza da Namíbia. Tirar o Socorrão deste pobres seria crueldade”, afirmou.

TJ suspende decisão que havia determinado a interdição do Socorrão II

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Marcos Braide, procurador geral de São Luís

Marcos Braide, procurador geral de São Luís

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire, concedeu ao Município de São Luís a suspensão da tutela antecipada que havia sido deferida nos autos da Ação Civil Pública 7977022014810001, movida pelo Ministério Público do Maranhão, em tramitação perante o juízo Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. A referida decisão havia determinado o cumprimento integral do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Maranhão a municípios, além de determinar ao Município de São Luís a contratação de diversos leitos em hospitais na cidade e ainda a interdição do Hospital Socorrão II, para que este se abstivesse de receber outros pacientes de urgência ou emergência, até que todas as pessoas internadas em corredores ou salas improvisadas estejam adequadamente instaladas em enfermarias, CTI ou UTI.

Em suas razões, o Município sustentou que a decisão proferida deveria ser suspensa, em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia públicas, pelo fato relevante de que não há como impedir que um paciente em estado grave adentrasse a um hospital público de emergência, sem cometer omissão de socorro. E ainda que, como todos sabem que existem em São Luís apenas dois hospitais públicos de urgência – o Socorrão I e o Socorrão II -, a interdição parcial, de qualquer um deles significaria grande prejuízo  para o atendimento público de emergência da capital, correndo o risco de funcionar como uma “sentença de morte” ao usuário do SUS.

Quanto ao citado Plano de Ação citado, sustentou o Município que apenas a etapa 1 daquele foi aprovado até o momento, e que a determinação integral de seu cumprimento configura uma lesão à ordem pública por violação ao princípio constitucional de independência dos poderes. Por outro lado, também demonstrou o Município que o laudo apresentado no qual se baseou o Ministério Público para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e que não reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde.

Ao deferir a suspensão da liminar, entendeu a Presidente do Tribunal de Justiça que ficou suficientemente demonstrado nos argumentos trazidos pelo Município o risco de grave lesão à ordem pública, bem como os sérios riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de pacientes, caso houvesse a ausência de atendimento médico e hospitalar. Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “com essa suspensão, ganham não apenas os cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição Federal”.

Socorrão II segue atendendo e sem pacientes nos corredores

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Secretária Helena Duailibe: melhora visível no atendimento do Socorrão II

Secretária Helena Duailibe: melhora visível no atendimento do Socorrão II

Não faz sentido a solicitação de interdição ao Socorrão II, que é tradicionalmente problemático, justamente quando o hospital apresenta melhoras nunca antes vistas. A secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, contestou os critérios que levaram ao pedido de interdição, embasado em um relatório defasado, apresentado há cinco anos, embora a Semus ainda não tenha recebido oficialmente documento que solicita a paralisação dos serviços. Ela destacou ainda que o fato de o atendimento à saúde do usuário ser um serviço essencial não permite a interrupção ou negação do serviço, conforme reza a Constituição Brasileira.

“Estamos tranquilos sobre as medidas que temos tomado para humanizar o sistema, o que inclui a remoção de pacientes de corredores. Acreditamos que anúncios dessa natureza contribuem apenas para alarmar a população que necessita do atendimento do serviço público”, comentou.

A secretária apresentou na tarde desta quarta-feira (18) um relatório de medidas adotadas pela gestão Edivaldo desde fevereiro para humanizar o atendimento de urgência e emergência de São Luís. Ela recebeu a imprensa local no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, apresentou os corredores da unidade sem pacientes em macas e adiantou a previsão de reforma predial dos dois Socorrões como parte do planejamento de readequação da estrutura da rede.


“Desde que assumi a Secretaria em fevereiro deste ano, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, temos respondido com medidas importantes e decisivas para retirada dos pacientes dos corredores”, afirmou Helena. Ela explicou que os casos eventualmente encontrados são resíduos do sistema de classificação de risco, com tempo já estabelecido para transferência.

Como medida recente para melhoria dos serviços, a secretária Helena Duailibe destacou a aquisição de mais quatro máquinas de hemodiálise no Hospital Santa Casa que possibilitará o atendimento diário de 26 pacientes com problemas renais agudos, atendidos na rede municipal. Além disso, a contratação de maior efetivo para o corpo médico do hospital ampliou a agilidade do atendimento.

A desocupação dos corredores ocorreu de forma gradativa no Socorrão II. De 150 pacientes que antes ficavam pelos corredores, houve uma queda imediata para 30 e, enfim, a retirada completa. A substituição da Pediatria para instalação da emergência clínica e abertura de leitos de retaguarda com a parceria estabelecida com a Santa Casa de Misericórdia e Hospital Universitário foram fundamentais para alteração histórica nos corredores do Socorrão II.

A partir de fevereiro deste ano, 65 leitos de retaguarda para pacientes de Ortopedia foram abertos no Hospital Santa Casa e contribuíram para reduzir a demora em cirurgias de média complexidade no Socorrão II. Por outro lado, dez leitos de retaguarda do Hospital Universitário reforçaram esse trabalho. Com os dois convênios, foram viabilizados 98 leitos de retaguarda para diversos tipos de atendimento.