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Rodrigo Maia responde acusação de Edilázio sobre “sumiço” de processo

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rodrigomaiaO Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, respondeu por meio de nota à acusação do deputado Edilázio Júnior (PV). O deputado sarneysta disse que Maia teria sumido com o processo relativo ao terreno invadido pelo candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

Maia afirma em nota que assim que foi notificado judicialmente para devolução dos autos, começou a providenciar o cumprimento da determinação judicial, mas que é incomum o prazo de quatro horas, uma vez que o volume de 70 mil processos.

O procurador geral afirma ainda  ser “leviana e eivada de má fé” a acusação de que teria “sumido” com o processo para algum favorecimento político.

Veja a nota:

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de  devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.
Att,

Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado do Maranhão

Irmão de Flávio Dino deve ser escolhido por Temer para PGR

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nicolaudino

Nicolau Dino: favorito para a Procuradoria-Geral da República

Além de ter sido o primeiro governador de estado recebido por um ministro do governo Temer, Flávio Dino pode ficar mais fortalecido no poder central. Um dos pré-candidatos e tido como favorito hoje para a disputa interna pela indicação da categoria, o procurador Nicolau Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B-MA).

Aliado de Dilma Rousseff, ele foi um dos principais opositores do golpe e aconselhou o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), a anular a votação do impedimento na semana passada.

Como Temer se comprometeu nesta segunda (16) a nomear o procurador mais votado na eleição da PGR que indica três nomes para o cargo, ele não teria como voltar atrás.

O novo procurador vai substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi reconduzido para o comando do Ministério Público Federal para um mandato de dois anos.

Política maranhense em notas

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Nova estrutura da PGE é aprovada

assembleiaContra o choro da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou o Nova Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. O Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, dá nova redação aos dispositivos que tratam da estrutura organizacional da PGE e do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. O projeto define as atribuições do Procurador e do Subprocurador-Geral Adjunto e do Corregedor Geral, além de definir os cargos de carreira e os cargos comissionados da PGE. A maior polêmica girou em torno do fato dos procuradores não poderem exercer advocacia privada.

Fortalecimento da carreira

rodrigomaiaO procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, garantiu que a nova Lei além de não prejudicar os atuais procuradores de carreira, ainda garantem benefícios evidentes para a estrutura da instituição e fortalecimento da carreira. Somente os próximos que entrarem terão de se adequar a nova Legislação. A progressão na carreira foi um grande avanço. “Nós reestruturamos a carreira em três níveis, como na maioria dos Estados, de modo que haverá a promoção de Procuradores para o final da carreira que estava há muito tempo engessada por conta de uma estrutura arcaica desde a década de 90”, afirmou.

“Diálogos por São Luís” I

Bira (60)O deputado Bira do Pindaré (PSB) saiu na frente em São Luís e trouxa para si o movimento “Diálogos”, que se repete em vários municípios por aliados do governador Flávio Dino. O governador já disse que não irá se meter na eleição em São Luís, mas seu partido estará com o prefeito Edivaldo. Para equilibrar a personificação do apoio do comunista, Bira leva o movimento que é a cara da pré-campanha da Mudança.

“Diálogos por São Luís” II

No lançamento com o presidente estadual do PSB, Luciano leitoa, Bira explicou como funcionará o movimento para elaborar seu plano de governo. Ele pretende envolver todos os segmentos e movimentos populares, sindicais, comunitários, de igrejas e etc. “Onde tiver gente disposta a debater a cidade de São Luís, estaremos presente com equipe técnica e pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Marcelo Coelho com Bira

Bira (43)Chamou muita atenção no evento que marca o lançamento da pré-candidatura de Bira a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Aliado de longa data do senador Roberto Rocha, Coelho foi indicado por ele para secretaria de Meio Ambiente na prefeitura de São Luís e no governo. O rompimento de Marcelo com Rocha era dado como certo nos bastidores. Mas a presença no ato de apoio ao pré-candidato que disputa a indicação do PSB com o filho de Roberto é um fato concreto que mostra o rompimento. Mais uma prova do total isolamento do senador.

Impeachment não passará

zeinacio (2)O deputado Zé Inácio falou da conta difícil para a oposição ao governo Dilma conseguir aprovar o impeachment da presidente Dilma. Ele alertou para o fato da grande imprensa não estar passando a contabilidade correta de votos necessários, para criar a impressão de que a presidente está perto de cair. O Governo não precisa ter 171 votos. Claro que se obtiver mais, e o Governo trabalha para isso. Mas a oposição precisa ter 342 votos. E isso não está no imaginário popular. Até alguns políticos não têm compreensão disso. Sendo assim se a Oposição obtiver 341 votos e o Governo apenas 10 não haverá impeachment”, elucidou, afirmando que “o impeachment NÃO PASSARÁ”.

Apoio aos municípios

ALX_4677O deputado federal Weverton Rocha (PDT) recebeu o presidente da Famem, Gil Cutrim e recebeu convite para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 9 a 12 de maio de 2016. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também levou pleitos dos prefeitos ao líder da bancada do PDT. Weverton garantiu apoio à demandas dos municípios.

Atuação da PGE em 2015 rendeu economia de R$ 1,7 bilhão ao estado

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Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresentou o balanço das ações de suas pasta em 2015 durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (21). Ao lado de sua equipe, Maia falou a reestruturação da PGE, que foi sucateada nos últimos anos, e demonstrou que contendo gastos, o Estado teve mais ganhos nos litígios judiciais e uma economia de R$ 1.748.404.271,23 para os cofres estaduais tantos em ganhos quanto em causas que desfavoráveis que o estado não teve mais que pagar. O governo do Maranhão era réu em aproximadamente 70 mil Ações na Justiça.

O ganho para o Estado com o trabalho da PGE foi muito superior em comparação com 2014. No último ano da gestão anterior, o ganho foi de apenas R$ 30 milhões. “Isto é fruto do trabalho de planejamento e dedicação dos procuradores. Poucos órgãos foram tão sucateados quanto a PGE, que não ofertava boas condições de trabalho, tinha uma atuação empírica, sem diagnóstico. Nós trabalhamos para profissionalizar a gestão”, afirmou Rodrigo Maia.

Em 2015, a PGE criou a equipe de análise de precatórios e o Setor de cálculo. Em precatórios, o estado pagaria R$ 16, 1 milhões a mais, caso não tivesse feito a análise da dívida. “Era difícil saber quanto o estado devia. Não tinha controle e isso fazia muitas vezes o estado pagar um excesso de execução. Nós reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência com o setor de cálculo no setor. No lugar de uma terceirização que custava R$ 70 mil mensais, existem hoje quatro contadores nomeados que fazem o cálculo e o resultado é muito mais eficiente”, afirmou secretário adjunto, Bruno Tomé.

Também foi criado um núcleo de combate à Improbidade Administrativa, que propõe Ações para punir pessoas que praticam atos de improbidade e repor os valores desviados aos cofres públicos.

Casos de grande repercussão

Somente no caso do precatório da Constran – um escândalo nacional para o Maranhão – a redefinição dos valores devidos à empresa em decisão judicial geraram uma economia de R$ 134 milhões ao estado.

A conversão da multa imposta ao Detran pela terceirização ilegal da gestão passada economizou R$1,1 bilhão. A multa foi convertida em ações não pecuniárias.

Com as auditorias da secretaria de Transparência e Controle, a PGE também entrou com ações para recuperar desvios de verbas públicas. São sete Ações para buscar bloqueio de bens dos desvios da secretaria estadual de saúde, secretaria de Meio Ambiente (Caso Tramitty), e secretaria de Planejamento (caso Bringel).

A PGE ainda briga na Justiça para reaver os R$ 500 milhões do caso Remoel. Existe uma Ação no Supremo Tribunal Federal e uma Justiça do Maranhão com parecer favorável do Ministério Público ao estado, com tamanha inconstitucionalidade.

Na época da privatização da Cemar, foi repassada para o bolso do contribuinte débitos da Remoel Engenharia Terraplaneagem Comércio e Indústria Ltda, empresa ligada à Fernando Sarney (Leia mais sobre o caso).