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Márcio Jerry detona família Rocha por “ocupar” terreno da PM

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O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, foi duro ao criticar a família do senador Roberto Rocha. Pelo Twitter, o secretário afirmou que “Houve um tempo no Maranhão, de triste memória, em que até área da Polícia Militar foi ocupada para se transformar em negócio privado”.

Márcio deu a entender que o terreno onde fica o Marcus Center, da família do Senador, foi tomado irregularmente durante o governo do pai de Roberto, Luíz Rocha.

Isto porque em meio as discussões sobre o terreno da nova Funai na Aurora ser de propriedade de alguém filiado ao PCdoB, Rocha ter dito que O Maranhão “é o único lugar do mundo onde o comunismo defende a propriedade privada, só que dos próprios comunistas”.

O Senador ficou furioso e já reagiu, respondendo no Twitter e pedindo que Jerry coloque os órgãos do Estado para apurar se o Marcus Center foi “ocupado” pelos Rocha.

Rodrigo Maia responde acusação de Edilázio sobre “sumiço” de processo

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rodrigomaiaO Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, respondeu por meio de nota à acusação do deputado Edilázio Júnior (PV). O deputado sarneysta disse que Maia teria sumido com o processo relativo ao terreno invadido pelo candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

Maia afirma em nota que assim que foi notificado judicialmente para devolução dos autos, começou a providenciar o cumprimento da determinação judicial, mas que é incomum o prazo de quatro horas, uma vez que o volume de 70 mil processos.

O procurador geral afirma ainda  ser “leviana e eivada de má fé” a acusação de que teria “sumido” com o processo para algum favorecimento político.

Veja a nota:

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de  devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.
Att,

Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado do Maranhão

Jornal Pequeno mostra mais detalhes de terreno público invadido por Wellington

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O postulante à Prefeitura de São Luís teria murado o terreno público onde pretendia construir uma casa de veraneio

Terreno do Sítio Santa Eulália. Área de preservação que Wellington do Curso teria grilado

Terreno do Sítio Santa Eulália. Área de preservação que Wellington do Curso teria grilado

JP – A reportagem do Jornal Pequeno teve acesso ao processo nº 24561-81.2013.8.10.0001, do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, em que o candidato Wellington do Curso é réu em Ação de Reintegração de Posse.

Segundo a ação, movida pelo Governo do Estado, o réu (Wellington do Curso), em 5 de novembro de 2011, murou uma área de 6.252,96 m², dentro do Sítio Santa Eulália, localizado entre os bairros do Jaracati e do Cohafuma, onde pretendia construir uma casa de veraneio.

O terreno invadido por ele é uma área de proteção ambiental, pertencente ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), cujo órgão integra o IPEM – Instituto de Previdência do Estado do Maranhão.

Segundo o que subscreve o procurador do Estado, Francisco Jomar Câmara, que encaminhou a Ação de Reintegração de Posse à Vara da Fazendo Pública de São Luís, em 16 de junho de 2013, a ação de Wellington é “clandestina e violenta, merecendo, portanto provimento jurisdicional para repelir o esbulho, sob pena de se dar guarida a grilagem urbana, sem que o invasor possa usar e gozar do bem público sem pressa previsão legal”.

O candidato a prefeito, Wellington do Curso, se defendeu durante o procedimento policial, na Delegacia de Polícia do Vinhais, ao afirmar que possui a documentação do terreno há sete anos, o que não foi aceito pela PGE, já que Wellington não apresentou o justo título do imóvel, ao contrário do Estado do Maranhão, que registrou no Cartório de Registro de Imóveis a aquisição da propriedade.

Após muitos questionamentos, uma outra versão dos fatos foi apresentada por Wellington em  entrevista à imprensa local. Segundo ele, o dono do imóvel é o irmão José Carlos de Castro Bezerra, o mesmo que aparece como dono do Curso Wellington.

A Promotoria de Justiça quer sanar, em audiência preliminar, quaisquer dúvidas “acerca dos pontos controvertidos, determinando a produção de provas pelas partes”. O parecer foi expedido em 30 de maio de 2014.

Wellington do Curso: quem cala consente

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wellingtonSão cada vez mais graves as denúncias envolvendo o candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP). De sonegação de tributos municipais, uso de parentes como laranjas em seu empreendimentos, sonegação de IPVA até invasão de terreno público para venda.

Como é de interesse em qualquer processo eleitoral do mundo a vida pregressa do candidato, não é diferente em São Luís. E contra Wellington pesam as mais graves acusações em sua vida “empresarial”. Mas o candidato finge que não é com ele. Wellington não emite nota, não convoca coletiva, não dá explicações em sua propaganda eleitoral. Seus aliados tentam sempre minimizar as denúncias. Wellington só toca nos assuntos quando é extremamente forçado em entrevistas a emissoras de rádio ou televisão. Ainda assim, se mostra muito incomodado e foge da resposta objetiva.

Mesmo antes de ser candidato, este Blog revelou que um garotos-propaganda do curso Wellington havia sido preso justamente por fraude em concurso público (o vestibular da UEMA).  Wellington acusou o titular do Blog de tentar relacioná-lo a criminoso. Quem o fez foi o próprio deputado quando o colocou como garoto-propaganda de seu cursinho.

Depois, mais uma descoberta deste Blog demonstrou que o Curso Wellington não era de Carlos Wellington. O “empresário” usou parentes como laranjas porque como sargento do exército não poderia ter empresas em seu nome. Mais uma grave irregularidade.

O Blog Marrapá apurou o débito de Wellington com o ISS e do IPVA. O Curso Wellington foi condenado a devolver os valores. Este Blog demonstrou o calote de Wellington no IPTU, já que mesmo sem ser dono do Curso, é dono dos terrenos. Há mais de 10 anos o candidato não paga o imposto.

A mais grave denúncia contra o candidato foi feita no Blog do Garrone, nesta terá-feira (13). Wellington invadiu uma área de proteção ambiental e foi obrigado a devolver o terreno em 2013, ainda no governo Roseana Sarney. Em 2011 ele murou e colocou placa de venda em 2.040 metros quadrados do terreno do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), no Sítio Santa Eulália do lado direito da Via Expressa, entre o Jacaracati e o Cohafuma.

Mesmo diante das graves acusações, Wellington passa a margem e nada fala sobre os temas, acreditando que os assuntos serão esquecidos. Ou será porque as acusações são tão graves e irrefutáveis que não tem nem como se defender?

Governo recebe terreno para construção do Iema de Coroatá‏

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IMG_9835A assinatura do termo de doação do terreno onde será construído o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão em Coroatá, aconteceu na manhã desta sexta-feira (03). Com a presença do Governador Flávio Dino e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, a cerimônia reuniu lideranças comunitárias, secretários estaduais, vereadores e prefeitos dos municípios vizinhos, além de deputados de âmbito estadual e federal.

O Secretário Bira do Pindaré afirmou que o Instituto é um dos maiores empreendimentos do Estado na história de Coroatá. “A unidade plena do Iema vai atender a juventude da região, que tem que se deslocar para São Luís ou Teresina para fazer um curso profissionalizante ou de Ensino Superior. Assim, os estudantes terão mais oportunidades de emprego. Com uma estrutura de salas climatizadas, refeições, laboratórios e ginásio, a obra vai ficar pronta até 2018.”, pontuou.

A sensibilidade para a criação do Iema surgiu da percepção de que o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) não conseguia atender toda a demanda do Estado. A partir disto, foram usados alguns critérios para a escolha dos locais que receberão a instituição de ensino, como ausência de Ifma e população. Em alguns casos como o de São Luís, Bacabeira e São José de Ribamar, os prédios já estão construídos e passarão por adaptações. Em Coroatá, o investimento será de 10 milhões de reais.

“Vi uma jovem de 19 anos chorar afirmando que tinha decepcionado os pais por não ter conseguido entrar no IFMA e percebi que o Maranhão precisava de um Instituto que desse mais oportunidades de cursos técnicos para os estudantes. Visitei o Ceará para conhecer o modelo dos institutos de lá. Eles têm mais de cem, nós não temos nenhum!”, explicou o Governador.

Flávio Dino lembrou que outro ponto importante é que a obra será feita por trabalhadores e trabalhadoras da cidade. Ele colocou que a prioridade da gestão é valorizar as pessoas. É o caso dos professores e policiais que, no começo do ano, receberam promoções e tiveram os salários reajustados.

Vereador Lisboa propõe construção de casas populares na área da Refinaria

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lisboaO vereador de São Luís, professor Lisboa, fez a proposição através de indicação, para que sejam construídas casas do programa Minha Casa Minha Vida na área onde seria (ou nunca seria) construída a Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Como a Refinaria não virá mais para o Maranhão, ou nunca houve intenção de que ela realmente viesse, e foram gastos milhões com a desapropriação do terreno, o melhor era dar uma utilização que sirva à comunidade de Bacabeira na área.

Além da indicação encaminhada ao Palácio do Planalto, Lisboa já conversou com o senador Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que acataram muito bem a ideia e tentarão levar a proposição para ser aprovada em Brasília.

Proprietária acusa campanha de Edinho de invadir imóvel para montar comitê

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Do Jornal Pequeno

A aposentada Lenita Lago Bello, proprietária do imóvel onde funciona o principal comitê do candidato a governador do Maranhão, Lobão Filho, no Parque Atlântico, área do Olho D´Água, moveu uma ação de despejo na 16ª Vara Cível de São Luís contra a imobiliária Cantanhede & Cantanhede Ltda. Lenita Bello solicita a devolução do imóvel, que, segundo ela, está sendo cedido à campanha eleitoral do peemedebista de forma irregular. O pedido, que foi feito à Justiça no dia 19 de agosto, inclui, também, pagamento do valor de mensalidades correspondentes ao uso da casa.

Comitê central da coligação ‘Pra Frente Maranhão’ está ameaçada de despejo

Localizado na Rua Albatrozes, 05, Parque Atlântico, o comitê de Lobão Filho foi inaugurado nos primeiros dias de campanha. No entanto, a proprietária afirma na ação que a utilização do imóvel para a campanha fere o contrato feito entre ela e a imobiliária.

Antes de ser cedida à campanha de Lobão Filho, a casa foi alugada por três anos à imobiliária Cantanhede & Cantanhede. O contrato venceu em 4 de julho de 2014 e a proprietária afirmou não ter interesse em renovar o aluguel.

Segundo Lenita, ao pedir as chaves do imóvel aos empresários Valter e Wemerson Cantanhede, estes não as repassaram. Dias depois, ela foi informada de que o imóvel seria usado na campanha do PMDB. A proprietária disse que procurou a coordenação da campanha de Lobão Filho para reaver a posse do imóvel, mas foi informada de que nele já estava sendo montada toda a estrutura de campanha do candidato apoiado pelo governo, e que teve a informação de que a casa teria sido doada pela imobiliária à campanha. Ela informou à Justiça não ter nenhum contrato vigente com a empresa ou com a campanha de Lobão Filho.

“Isso é uma invasão. A casa está um pardieiro. Está lá, com o comitê, mas invadiram, porque não cedi o imóvel nem para a empresa nem para a campanha”, disse Lenita.

Além do pedido de despejo, Lenita Belo pede o ressarcimento dos débitos anteriores, que somam R$ 52.372,58.

A ‘doação’ do comitê não está registrada na primeira parcial da prestação de contas apresentada pela coligação de Lobão Filho à Justiça Eleitoral, disponível para consulta no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Além destes pedidos, Lenita afirma que a empresa que alugou seu imóvel por três anos deixou de pagar o IPTU à Prefeitura de São Luís. O débito com o imposto municipal, segundo a proprietária, é de R$ 22.373,00.

Aprovado projeto de lei que autoriza a liberação do terreno para maternidade

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Comunidade agradeceu à Câmara e prefeitura pela aprovação do projeto que garantirá construção da maternidade

Comunidade agradeceu à Câmara e prefeitura pela aprovação do projeto que garantirá construção da maternidade

A Câmara de Vereadores aprovou em redação final na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Nº 033/2014 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação da área verde, onde será construída a primeira maternidade pública de grande porte de São Luís. O terreno possui 16 mil metros quadrados e está localizado no bairro Cidade Operária. No restante da área, ainda serão construídas uma praça e uma igreja católica.
Todos os parlamentares presentes na sessão elogiaram o projeto de construção da maternidade. A vereadora Rose Sales e o vereador Ivaldo Rodrigues foram os primeiros a parabenizar a mediação construída pelo vereador Roberto Rocha Júnior entre a Câmara Municipal e a comunidade. “O vereador Roberto Júnior tem se esforçado muito para que este projeto seja efetivado. Portanto, quero reafirmar o meu apoio, pois São Luís necessita de equipamentos sociais que possam garantir os direitos dos cidadãos que muitas vezes são esquecidos pelas políticas públicas”, afirmou Rose Sales.
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), maior defensor do projeto na Câmara, foi quem protocolou requerimento pedindo urgência na votação. Em seu pronunciamento ele destacou o comprometimento que a Câmara Municipal vem tendo com as questões sociais do município, e agradeceu o empenho de todos que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado.
“A aprovação deste projeto hoje, só vem nos assegurar de que estamos no caminho certo, pois todos estamos cumprindo a obrigação e a responsabilidade que nos foi dada por meio de nossos mandatos, que é a de zelar pelos interesses da população. Essa luta não foi só minha, foi uma luta desta casa, dos secretários Diogo Lima, Antônio Araújo, da vereadora Helena Duailibe e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que também foi ao bairro Cidade Operária observar o terreno e ouvir os anseios da população”, disse Roberto Júnior que aproveitou também apara agradecer todas as lideranças católicas e o Conselho Comunitário da Cidade Operária e Adjacências.
Comunidade
Vários representantes de igrejas, associações e conselhos comunitários da Cidade Operária e bairros circunvizinhos acompanharam a sessão para demonstrar apoio à aprovação do projeto. Entre eles, o Padre Manuel Oliveira, pároco da igreja católica da Cidade Operária Mãe da Divina Providência, disse que é muito gratificante ver que todos os vereadores compreenderam a importância que essa maternidade fará na vida de todas as pessoas, sobretudo, das que residem naquela região. “Estamos todos muito felizes com essa conquista, pois esta é uma obra inovadora, que vai beneficiar muitas mulheres que poderão ter seus filhos com mais dignidade. Toda a comunidade católica do bairro Cidade Operária também está em festa, visto que esta obra também contemplará a construção da sede da nossa igreja”, disse.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que as obras possam ser iniciadas.