A CPI como instrumento de apuração da corrupção

Publicado em 9 de agosto de 2015 por Clodoaldo Correa

O argumento dos que defendem o esvaziamento da CPI da Saúde instalada semana passada na Assembleia Legislativa é típico dos que temem a fiscalização da sociedade contra os artifícios processuais e a morosidade da Justiça, ainda mais quando se trata de um membro do grupo que mandou no Maranhão por mais de 40 anos.

Dizer que a polícia já está investigando e que basta realizar auditorias para comprovar o mal feito, por isso a CPI não seria necessária, é o que sempre dizem os suspeitos de desviarem dinheiro público.

Tanto o inquérito policial como a auditoria são atos administrativos isolados, que permitem após concluídos e enviados para os órgãos competentes cair no esquecimento ou receber atestado de inocência sem qualquer constrangimento.

Somente a pressão da sociedade coloca os corruptos na cadeia, independente destes terem compartilhado os bailes da monarquia com algumas excelências do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Além do caráter público e democrático, uma CPI ainda possui a prerrogativa de não depender do Judiciário para quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Um exemplo é o caso do Bradesco na Câmara Municipal, onde as investigações ficaram paradas porque a Justiça não autorizou a quebra do sigilo bancário dos vereadores e outros envolvidos, solicitada pelo delegado responsável pelo inquérito.

Embora uma CPI possa fazê-lo, mas se não pudesse e o escândalo do Bradesco fosse objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, esse juiz iria negar o pedido de quebra de sigilo?

Será que sem a CPI do Crime Organizado o deputado José Gerardo de Abreu iria parar na cadeia ?

E olha que neste caso tratou-se de crimes contra a vida, imagina no caso de corrupção e desvio de dinheiro público, onde tudo se resolve com um acordo político, já que de tão comum entre a grande maioria que exerce cargo público não é visto como crime ou algo que atinja a moral de um cidadão de bem!

Mas como azar por ter sido pego com a boca na botija, e toda e qualquer investigação não passa de perseguição dos adversários.

Em um artigo, o doutor e professor de Direito Constitucional da USP, Sérgio Resende de Barros, define a CPI como instrumento de apuração da corrupção, “seja quando amedronta e dissuade o corrupto, seja quando apura e demarca a corrupção”.

Foram elas, como a doPC Farias e a dos Correios, por exemplo, que resultaram no impeachment de Collor e no Mensalão que colocou vários poderosos atrás das grades, depois de um processo histórico no STF.

É por isso que as CPIs são importantes, embora também possuam o determinante político.

Seria ingênuo acreditar que se instala uma CPI pura e simplesmente para defender o interesse público!

Mas é quando eles brigam, que os podres aparecem!

Política maranhense em notas

Publicado em 21 de maio de 2015 por Clodoaldo Correa

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Edivaldo reforça aliança com a base

O prefeito Edivaldo reuniu em almoço nesta quinta-feira (21) dois terços dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís. O encontro ocorreu no restaurante Casa da Juja, no Vinhais. Os vereadores se comprometeram em uma base mais sólida e fortalecida no apoio às ações do governo municipal. Edivaldo se comprometeu em estar mais próximo da Câmara para atender melhor às reivindicações das bases dos vereadores. Dos 31 parlamentares, 21 estiveram no encontro, inclusive um vereador do PSDB. Curiosamente (ou não), o socialista Roberto Rocha Júnior não foi ao almoço.

PSDB municipal também se reforça

O PSDB de São Luís sob o comando de Pinto Itamaraty conseguiu muitas filiações. cerca de 600 pessoas já se filiaram a legenda com o novo comando. Muitos dos novos filiados são lideranças comunitárias importantes que deverão ser candidatos e agregar votos importantes. O PSDB de São Luís ainda tem nomes que podem ser candidatos a prefeito como Neto Evangelista, João Castelo e Luís Fernando Silva. Por mais que o próprio João Castelo reclame a retomada do controle da legenda, não há como negar o fôlego novo para o partido e musculatura para negociar candidatura própria e alianças tanto na eleição proporcional quanto na majoritária.

Castelo irá recorrer da condenação

Por falar em João Castelo, o tucano emitiu nota sobre a condenação à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa. Castelo disse que já havia sido absolvido na primeira instância e agora outro juiz refaz a decisão. Sobre a denúncia de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época. O deputado afirma que a situação de calamidade foi tão grave que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o contrato com a Pavetec.

Debate na UFMA

Os candidatos a reitor da UFMA José Silva Oliveira, Antônio Gonçalves e Sofiane Labidi participaram de debate nesta quarta-feira (20) e apresentaram suas propostas além de responder aos questionamentos da comunidade universitária. A candidata Nair Portela apesar de convidada não compareceu ao debate e perdeu a oportunidade de confrontar ideias em um auditório lotado. O debate com a mediação do publicitário e presidente da Func Marlon Botão foi organizado pela Apruma-Seção Sindical do Andes–Sindicato Nacional em parceria com os centros acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Comunicação e Serviço Social, aconteceu no auditório setorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo) e durou aproximadamente três horas.

Rosário deve mais de R$ 3 milhões em precatórios

A prefeita Irlahi Linhares, que já enfrenta uma CPI (reveja), também corre o risco de ter bloqueado o Fundo de participação dos Municípios. A Prefeitura de Rosário tem até o fim deste ano para quitar R$ 3.273.221,66 em dívidas de precatórios. Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mostra as decisões judiciais acumuladas pelo Município rosariense de 2003 até o momento e que inclui uma lista de nove credores. A peemedebista pode ser responsabilizada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e por improbidade administrativa.

Frente Parlamentar contra violência à Mulher

Nesta quarta-feira (20), foi lançada a Frente Parlamentar de Violência contra à Mulher. A solenidade aconteceu no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher. Participaram da Mesa o deputado Zé Inácio (PT), as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo (PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT) e autoridades em defesa da mulher.

Mulheres só ocupam 13% dos cargos eletivos no país

Publicado em 1 de maio de 2015 por Clodoaldo Correa

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Do Congresso em Foco

Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Fococom base em dados do TSE.

Nunca tantas mulheres se candidataram como no ano passado. Um salto de 46,5% em relação a 2010. Na disputa pela Câmara, o aumento no registro de candidaturas femininas foi de expressivos 88%. Pela primeira vez, o país esteve perto de cumprir a lei eleitoral que reserva 30% das vagas a candidatas (28,6%). Mas o resultado das urnas esteve longe de refletir nova realidade: o número de eleitas foi praticamente o mesmo de quatro anos atrás. Elas ocupam apenas 51 cadeiras na Câmara e 13 no Senado.

Nem mesmo a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) é capaz de encobrir a sub-representação feminina na política brasileira. As campanhas cada vez mais caras, o financiamento privado e o acesso restrito ao dinheiro do fundo partidário, distribuído de maneira desigual pelos homens que controlam as máquinas partidárias, afastam a mulher da política. Problemas que também mantêm longe do poder outros segmentos sub-representados, como negros, índios e pardos. Essa é a opinião unânime de quatro senadoras e três deputadas reunidas pela Revista Congresso em Foco para debater por que, afinal, o filtro das urnas é tão estreito para as mulheres.

“O curral está fechado”, observa a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para quem a principal barreira a ser superada pelas mulheres são seus próprios partidos, em geral, controlados por homens que decidem quais candidaturas devem ser priorizadas e objeto de investimento. “Pensam que nós somos um espaço decorativo”, acrescenta a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira mulher a comandar a prefeitura de Salvador, terceira maior cidade do país. Deputadas constituintes, as duas recordam que, em meados dos anos 80, sequer havia banheiro para as parlamentares no Congresso.

Algumas das poucas mulheres do Congresso. Entre elas, a deputada Eliziane Gama, única mulher da bancada maranhense

Além de Lúcia Vânia e Lídice da Mata, o debate também reuniu as senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e as deputadas Clarissa Garotinho (PR-RJ), Christiane de Souza Yared (PTN-PR) e Eliziane Gama (PPS-MA). Clarissa foi a deputada mais votada do país no ano passado. Christiane e Eliziane tiveram a maior votação em seus estados. O Brasil fica atrás até de países do Oriente Médio em representação feminina na política.

Fábio Câmara na contramão do momento político

Publicado em 5 de abril de 2015 por Clodoaldo Correa

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Sem querer soluções, Fábio Câmara pediu até o impeachment de Edivaldo

Do Blog do Jorge Vieira

De tanto querer atacar o prefeito Edivaldo a qualquer custo e por qualquer coisa, o vereador Fábio Câmara perdeu por completo o bom senso e a noção do ridículo. Enraivecido – ou melhor, todo enfezado – chegou agora ao cúmulo de pedir o impeachment do prefeito de São Luís.

Ele informa que quer “o sumário afastamento de Edivaldo de Holanda Júnior pela falta de assistência a população, cidade cheias de buracos, lixo nas ruas, falta de transparências com os dois reajustes de tarifas em menos de um ano, das contratações emergências desnecessárias” e por aí vai.

Numa postura completamente diferente, o vereador Pedro Lucas deu uma lição de democracia e de civilidade para o edil do PMDB.

Convencido de que o papel da oposição não é só o de criticar por criticar, Pedro Lucas – ao analisar a questão do reajuste das tarifas de ônibus em São Luís -, deu um exemplo de grandeza, mostrando que tem a consciência de que foi eleito com a missão de contribuir para a melhoria das condições de vida do povo de São Luís, e não para torcer na turma do “quanto pior para o povo, melhor para nós”.

Com uma postura propositiva, Pedro Lucas vem a público para sugerir a redução do ICMS para a prática dos novos valores, que serão aplicados ao reajuste das passagens de ônibus na cidade. Fez esta proposta num gesto que mostra maturidade política e a busca de uma solução prática.

Desta forma, em vez de atacar e de querer puramente criticar por criticar, Pedro Lucas dá uma aula de democracia a Fábio Câmara. Nas redes sociais e também nos bastidores da Câmara surgem os comentários de que Fábio Câmara, a continuar assim, trafegando sem rumo e na contramão do novo momento político do Maranhão, corre o sério risco de se aposentar precocemente, nas próximas eleições.

Tempos difíceis

Publicado em 10 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Por Carlos Eduardo Lula

Sexta-feira, 06/03/2015. O Brasil espera apreensivo a lista dos políticos envolvidos na Operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Divulgada a lista, Presidente da Câmara e do Senado entre os investigados e um número muito maior de autoridades do que o esperado. Coalizão governista irremediavelmente quebrada.

Segundo narra o Ministério Público Federal, a estrutura da suposta organização criminosa se dava em quatro núcleos: político, administrativo, econômico e financeiro. O núcleo político era formado principalmente por parlamentares que indicavam funcionários de alto escalão na Petrobras, os quais, por sua vez, recebiam propina das empreiteiras, que atuavam em cartel em obras da Petrobras.

As construtoras, por seu turno, passavam dinheiro para os operadores do esquema – os doleiros – que tinham a função de repassar esses valores para os políticos e diretores da Petrobras. Um intrincado esquema para viabilizar, a princípio, campanhas eleitorais dos maiores partidos do país.

A eclosão da “Lava Jato” parece ter fraturado de vez a coalizão governista que com o PT, sempre pareceu fadada a terminar com o término das eleições. A divisão do poder desta forma sempre resistiu porque aliada a uma grande popularidade dos presidentes e a uma grande gastança pública. Com a alta rejeição da Presidente somada à recessão econômica, que tende a piorar, a fratura atual da coalizão ganha contornos ainda não vistos.

Tempos difíceis e complexos, portanto, para o desenvolvimento da política. Sem dúvida, há muito a ser melhorado em nossa democracia, mas se simplesmente criminalizarmos a atividade política, numa indignação pra lá de seletiva, o risco que corremos é de piora do quadro institucional.

Explico. Sempre digo que não tenho nenhum otimismo sobre a natureza humana. Comungo da mesma crença de Maquiavel, para quem os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo, ávidos de lucro”. Esses atributos negativos da natureza humana fazem parte da realidade com a qual temos de lidar num Governo.

Para Maquiavel, a história repete-se sempre, com a ordem sucedendo a desordem, e a política tentando domesticar a natureza humana. Para ele, o poder é o único meio de enfrentar o conflito, ainda que de maneira precária e transitória. Mas a perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar. De outro modo: não há governo imune à corrupção.

Por isso, o que temos de fazer diante da percepção que o sistema foi tomado por essa corrupção em seu coração? Melhorar os mecanismos de controle do poder, que se mostraram insuficientes com o passar do tempo. A história tem demonstrado que toda vez que acreditamos que por meio de juízos morais iremos melhorar a política, flertamos com regimes autoritários.

Ora, quando se “institucionaliza” uma política da virtude, os seus promotores têm de necessariamente se colocar na posição de modelos virtuosos. O moralismo político tem no seu âmago a crença numa elite de “professores da humanidade” a ditar normas morais para o restante dos seres humanos. Já alertava Hanna Arendt: é do cruzamento do poder político com a moral que brota a tirania. E a crítica vista atualmente no Brasil parece sempre flertar com modelos autoritários.

Mesmo com a “Lava Jato”, nem tudo está perdido, nem o mundo está acabado, nem o Brasil é o pior país para se viver. Pelo contrário, temos instituições sólidas e ter um Ministério Público independente, inclusive para investigar as mais altas autoridades da República, antes reforça do que desmantela nossa democracia. Termos a garantia de que as investigações ocorrerão sem abalos à estrutura ora vigente, é sinal de força de nosso regime.

O raciocínio dos que acreditam que jogar fora “tudo que está aí” resolverá nossos problemas padece de uma falha manifesta: esquecer que os seres humanos não são seres virtuosos, que não é possível “redesenhar” ou “reprogramar” as pessoas para atingirmos uma utopia sanitária qualquer, seja ela a higienização da política ou da vida.

O que marca o ser humano é sua limitação, seu vício, seu pecado. Não há Lei ou Rei no mundo que altere a matéria imperfeita de que somos feitos e desfeitos. Ou aproveitamos a dificuldade da nossa era para melhorar as nossas instituições ou simplesmente abriremos a porta para regimes tirânicos. A História está aí para demonstrar que esse é o dilema que atualmente se vive.

Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário. e-mail:[email protected]. Escreve às terças para o Blog do Clodoaldo Corrêa

Flávio Dino dá o tom do primeiro ano de governo: recompor os serviços públicos

Publicado em 26 de janeiro de 2015 por Clodoaldo Correa

Flávio aponta o novo caminho e deve manter a firmeza para continuar porque, isto sim, é a mudança

Ao tratar da substituição das terceirizações no sistema penitenciário do Maranhão por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu o tom do que será seu governo em 2015: recompor os serviços, que segundo o governador foram destruídos justamente pela farra de terceirizações irregulares no Maranhão. E o que a primeira vista parece uma coisa pequena, se revela uma mudança drástica na administração pública e na política do Maranhão.

“No Maranhão, por força dos interesses econômicos dos protegidos de sempre, terceirizaram tudo, para atender necessidades reais e fictícias. Nosso principal esforço em 2015 é para recompor o que foi destruído: os serviços públicos no Maranhão”, disse o governador.

Com atitudes para além das palavras, Flávio está devolvendo o serviço público aos servidores públicos e democratizando os serviços contratados. No sistema penitenciário, foi anunciado seletivo temporário com 1,3 mil vagas até a realização do concurso público.

Na educação, são mil vagas para professores temporários até a realização do concurso público (relembre). As inscrições começam hoje (26). Além disto, já foi instituído processo eleitoral para diretor de escolas.

No Detran, este blog já tratou da substituição gradual do serviço ilegal das terceirizadas pela convocação dos servidores concursados (reveja).

E este blog cobrará um grande concurso público para o setor de saúde, feudo de terceirizações eleitoreiras e a entrega de serviços públicos a empresas contribuidoras de campanhas.

É neste sentido que digo que a recomposição dos serviços púbicos no Maranhão representa uma mudança no atraso administrativo e político do estado. O Maranhão precisa evoluir nas relações políticas de espaços e composições de funções públicas.

A política em outros estados segue eu curso, os aliados têm suas contemplações sem a necessidade da proliferação de terceirizações de serviços públicos para empreguismo eleitoreiro. Esta é a grande revolução que este governo deve promover.

A médio prazo, isto significa a mudança nos padrões dos políticos também, que não mais deverão encher a administração pública de cabos eleitorais por meio de empresas terceirizadas, mas terão outras relações e a política continua sendo feita com outras articulações. Resultado: melhoria dos serviços públicos.

Retrospectiva 2014: novembro e dezembro

Publicado em 29 de dezembro de 2014 por Clodoaldo Correa

Novembro

Uma discussão estava fervendo na Assembleia Legislativa do Maranhão: a eleição indireta para transforma Arnaldo Melo governador efetivo. Consequentemente, haveria eleição de presidente da Assembleia e causaria dificuldade para a provável eleição de Humberto Coutinho. Os governistas não conseguiram aprovar o projeto.

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho autorizou a intervenção na SMTT de São Luís para fazer a licitação do transporte público. Mas nem chegou a ser cumprida já que o desembargador Ricardo Duailibe cassou a decisão por considerá-la extrema e ilegítima.

Uma decisão judicial que durou pouco tempo mas foi marcante para a política local. A juíza Josane Braga cassou o mandato da prefeita Teresa Murad e tornou inelegíveis ela e o marido Ricardo Murad por oito anos. O juiz eleitoral Daniel Blume reverteu a decisão por liminar. O casal Murad é acusado de abuso de poder político e Econômico nas eleições de 2012.

A prefeitura de São Luís substitui o secretário de governo. Rodrigo Marques deixa o cargo para retornar à iniciativa privada. O ex-secretário de Turismo, Lula Fylho assume o posto e já chega em meio a uma crise com vereadores na discussão da liberação de emendas. Guilherme Marques, ex-adjunto, assume a secretaria de Turismo. Com o anúncio de Robson Paz como secretário de comunicação do governo Flávio, o vereador Batista Matos foi indicado como secretário de comunicação de São Luís.

Flávio Dino e Humberto Coutinho reúnem 32 deputados estaduais em um almoço. Coutinho constrói o consenso em torno de seu nome para a presidência da Assembleia a partir de fevereiro de 2015. Já desistindo do projeto que causaria embaraço para a eleição de Humberto, Alexandre Almeida disse que era um dos principais entusiastas da candidatura do pedetista.

Gestão do prefeito de São Luís tem reconhecimento nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e transparência. São área onde institutos nacionais e rankings demonstram avanço nos dois anos da gestão do prefeito Edivaldo. Ações de recuperação asfáltica, drenagem e urbanização deram uma nova cara ao bairro do São Cristovão, que já mostra resultados com o desenvolvimento do comércio local.

Dos secretários do governo Flávio anunciados em novembro destaque para Zé Reinaldo (Minas e Energia), Dutra na representação no DF, Márcio Jardim nos Esportes, Áurea Prazeres na Educação, Márcio Honaiser na Agricultura, Marcellus Ribeiro Alves na Fazenda, Marcelo Coelho no Meio Ambiente, Murilo Andrade de Oliveira para Justiça e Administração Penitenciária, Simplício Araújo na Indústria e Comércio, Robson Paz na Comunicação, Ester Marques na Cultura e Flávia Alexandrina na Cidades.

Dezembro

Funcionários do Ibama e secretaria de Meio Ambiente do estado foram presos pela Polícia Federal por fraudes na concessão de licenças ambientais. O superintendente do Incra, Antônio Carneiro, foi preso em Imperatriz. carneiro foi secretário de Meio Ambiente antes de assumir o cargo federal. De acordo com inquérito da Delegacia Especializada em Repressão e Crimes contra o Meio Ambiente, a organização criminosa cobrava dinheiro para auxiliar empresários em processos administrativos, concedendo informações privilegiadas sobre fiscalizações e na execução de fraudes em processos ambientais.

No último baile do Lagostão, Roseana se esbalda ao se despedir da Casa de Veraneio do estado. Roseana cantou e sambou a noite toda.

Antes de deixar o governo, Roseana promove um festival de entregas de obras inacabadas. Avenida IV Centenário, Via Expressa e Viva Raposa foram algumas obras que tiveram placas descerradas. Na inauguração da IV Centenário, Roseana fugiu das respostas sobre a operação Lava-Jato.

O dia 10 de dezembro foi um marco para a história do Maranhão. Com a renúncia da governadora Roseana Sarney, foi encerrado um ciclo de quase 50 anos de poder do Clã Sarney. A governadora fez um discurso alardeando números de PIB e disse que deixava o governo por motivos estritamente pessoais. Roseana deu a entender que pretende retornar à política. Em meio ao escândalo da Operação Lava-Jato, Roseana deixa o país no fim do ano.

A Operação Lava-Jato descobriu que políticos recebiam propina em domicílio. Para o Palácio dos Leões, foram levados R$ 900 mil por Rafael Ângulo Lopez, o distribuidor da propina que a quadrilha desviou dos cofres da Petrobras e braço-direito do doleiro Alberto Youssef.

Mais uma aposentadoria de ex-governador é concedida e reascende a crítica à prática imoral. Roseana é contemplada com aposentadoria de R$ 25 mil e acumula com a aposentadoria de R$ 21 mil como ex-servidora do Senado. O MPF também investiga a aposentadoria do senador amapaense José Sarney no Tribunal de Justiça do Maranhão.

TRE do Maranhão diploma o primeiro governador comunista do Brasil. Flávio Dino em discurso emocionado afirma que o diploma é de todo o povo do Maranhão.O governador eleito reafirmou o combate as desigualdades sociais que tanto marcaram o Maranhão nos últimos anos.

Como governador tampão, Arnaldo Melo gasta em média R$ 4 milhões por dia com convênios para limpar o caixa. Além disso, deixa algumas armadilhas como a extinção de 74 cargos de soldados para beneficiar militares de alta patente.

A guerra foi declarada entre os grupos Carcará (de João Alberto e Roberto Costa) ou os Murad (de Ricardo e a filha Andrea). Cada um tenta mostrar mais força pelo espólio do grupo Sarney. Andrea e Costa trocaram farpas sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Um defende candidatura própria e outro conciliação em torno do nome Humberto Coutinho.

O Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão por descumprimento de prazo para suspensão de contrato do Detran com empresas terceirizadas de mão-de-obra. A decisão é de janeiro de 2013 com multa de R$ 10 mil por servidor contratado de forma terceirizada.

O governo do estado não realizou festa de Réveillon deixando a cargo da prefeitura as festas para a chegada de 2015. A prefeitura programou festa gospel na Praça Maria Aragão e show de Zeca Baleiro e outros artistas locais na Litorânea.

Retrospectiva 2014: setembro e outubro

Publicado em 28 de dezembro de 2014 por Clodoaldo Correa

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Setembro

O mês começou com o fim da greve dos professores de São Luís. A prefeitura ofereceu reajuste de 2,97% e melhorias das condições das escolas. Com os outros 3% que já estavam em vigor, o reajuste de 2014 ficou em 5,97%. Reajuste depois estendido a todos os servidores municipais.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa lançou a bomba do Petrolão relacionando Roseana Sarney e Edison Lobão ao esquema de corrupção da estatal. Outros nomes de peso da política nacional foram relacionados como Renan Calheiros e Eduardo Campos (falecido).

Depois de uma fuga de 36 presos por um túnel e greve dos agentes penitenciários, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa não resistiu e entregou o cargo. Antes, em ação cinematográfica, bandidos derrubaram um muro de Pedrinhas e presos fugiram pela abertura.

Membros da Juventude do PMDB depredaram a prefeitura de São Luís e outros prédios históricos com pichações contra Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior.

O clima de insegurança e ataques de facções criminosas voltou a assombrar a região metropolitana de São Luís. Ônibus foram incendiados no Anil e Coroadinho. O sindicato recolheu os coletivos e a cidade voltou a viver dias de caos.

Debate entre os candidatos ao governo realizado na TV Difusora entrou para a galeria de horrores dos debate no Maranhão: regras descumpridas, atropelos de falas, direitos de respostas desproporcionais. O debate começou com meia hora de atraso já invadindo a madrugada de sábado para domingo. Ainda foi admitido no final que o debate teve a estrutura garantida por Paulinha Lobão.

A Câmara Municipal de São Luís realizou sabatinas com os candidatos ao governo e ao senado para tratarem de compromissos com a capital. Edinho Lobão e Gastão Vieira faltaram as respectivas sabatinas.

Já em desespero por Edinho estar muito abaixo nas pesquisas, campanha do peemedebista “criou” uma delação de presidiário acusando Flávio Dino de vários crimes. O vídeo forjado foi explorado várias vezes pelo sistema Difusora de Comunicação. O próprio preso confirmou que recebeu dinheiro para mentir e os diretores de Pedrinhas envolvidos foram afastados.

Uma reunião com secretários estaduais dentro do Palácio dos Leões teve uma gravação vazada. Compra de votos e abuso de poder político foram tratados sob o comando da então chefe da Casa Civil, Anna Graziella. Um crime eleitoral gravíssimo que caiu no esquecimento.

Noticiado com exclusividade pelo Blog do Clodoaldo, a briga entre Edmar Cutrim e José Sarney foi o primeiro passo para factoide que seria criado por Ricardo Murad e a invasão de Roseana mais à frente. O clima esquentou entre os dois e Sarney prometeu colocar Edmar em seu devido lugar. O presidente do TCE pagou pra ver.

Outubro

O prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, declarou apoio a Flávio Dino e desencadeou a fúria de Edinho Lobão. Às vésperas da eleição, Ricardo Murad e Edinho Lobão acusaram o presidente do TCE, Edmar Cutrim, de usar o Tribunal para beneficiar candidaturas. Usaram como base uma gravação ilegal feita pela governadora Roseana Sarney. Aliás, Roseana, além da arapongagem, foi flagrada invadindo a casa de Edmar Cutrim.

Vitória da oposição ao grupo Sarney. Com 63,5% dos votos, Flávio Dino é eleito governador do Maranhão. Ele confirmou o favoritismo e a liderança ao longo de toda a campanha nas pesquisas. Na coletiva após a vitória, prometeu tirar o Maranhão dos últimos índices do IDH. Roberto Rocha foi eleito senador com 51,4% dos votos.

A eleição de deputado trouxe grandes surpresas como a eleição de Cabo Campos e a votação esmagadora de Josimar de Maranhãozinho. Nomes tradicionais não conseguiram a reeleição como Afonso Manoel e Manoel Ribeiro. Também decepcionaram com campanhas milionárias Cláudio Trinchão e Fábio Gondim.

A comemoração da vitória de Roberto Rocha teve o brilho ofuscado pelo assassinato do advogado Brunno Matos, durante a festa de comemoração.

A equipe de transição de Flávio começou a saga em busca de informações do governo em uma reunião com a chefe da Casa Civil, Anna Graziella. Muita foto e pompa se seguiram e pouca coisa de concreto.

Já totalmente recuperado do câncer, Humberto Coutinho reforça campanha para presidência da Assembleia. Othelino Neto que também se lançou candidato, abdicou da candidatura em favor de Humberto, que vai construindo consenso em torno de seu nome para a presidência da Casa.

A presidente Dilma é reeleita em votação apertada. Os petistas comemoram no Maranhão, onde mais uma vez a petista teve votação expressiva. Comunistas que participaram da campanha de Dilma comemoraram junto. A vitória também representou vitória de Edivaldo sobre potenciais adversários no pleito de 2016.

TV amapaense flagra voto de José Sarney em Aécio Neves e acaba de vez com poder do oligarca no governo petista.

Em evento do PT para comemorar a vitória de Dilma, membros do partido convidaram o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para se filiar à legenda da estrela vermelha. Edivaldo disse que só deveria decidir seu futuro partidário perto da data limite, que é setembro de 2015.

Dos secretários anunciados por Flávio Dino em outubro, destaque para Marcelo Tavares na Casa Civil, Márcio Jerry na Articulação Política, Clayton Noleto na Infraestrutura, Jefferson Portela na segurança, Neto Evangelista no Desenvolvimento Social, Chico Gonçalves para a Direitos Humanos, Marcos Pacheco para Saúde, Bira do Pindaré para Ciência e Tecnologia e Felipe Camarão para gestão e Previdência.

Retrospectiva 2014: julho e agosto

Publicado em 27 de dezembro de 2014 por Clodoaldo Correa

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Julho

No último dia de registro de candidaturas, muita confusão e corre-corre. A chapa do PMDB entrou no auditório após o horário previsto. No PV, a confusão foi grande com Washington Rio Branco se registrando como candidato a senador. Os problemas na Ata do PV seguiram durante toda a campanha. Flávio Dino registrou a candidatura com antecedência. Na chapa de Edinho, Arnaldo Melo foi para o sacrifício como vice.

A largada da campanha de Flávio Dino e Roberto Rocha foi em grande estilo com caminhada na Rua Grande ao lado do candidato a presidência Eduardo Campos. Os dois ao lado de muitos partidários e tiveram grande receptividade. A última passagem de Campos pelo Maranhão também foi marcada pelo lançamento da candidatura a deputada federal de Eliziane Gama.

O TRE-MA confirmou a lista de inelegíveis e tirou deputados de mandato. Magno Bacelar e Raimundo Louro deixaram a disputa. Bacelar apoiou Ana do Gás e Raimundo foi substituído pelo filho Vinícius Louro, que foi eleito.

Causou grande impacto negativo na campanha de Edinho Lobão o fato de ter alugado prédio de clínica fantasma no Turu para o governo do estado. Após a denúncia da oposição, o prédio residencial foi colocado para funcionar como Centro Ambulatorial para pacientes com câncer de qualquer forma. O governo desembolsa R$ 30 mil mensais para pagar o aluguel a Edinho.

Os deputados de oposição tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal brigaram em todas as instâncias para que o governo do estado não utilizasse os recursos do Fundema de forma eleitoreira. O governo Roseana queria transferir recursos do empréstimo do BNDES por meio do Fundo para comprar apoio de prefeitos.

O Comitê Flávio-Dilma foi instalado na Avenida Litorânea pela Militância petista. O comitê causou grande fúria na campanha de Edinho que tentou a retirada na Justiça, mas perdeu todas as ações. O comitê ficou no local até ser ponto de comemoração da vitória de Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.

Os deputados Rubens Júnior e Eliziane Gama sofreram acidente de carro durante a campanha eleitoral. A provação dos dois não foi em vão, já que os dois se elegeram deputados federais.

Agosto

Edinho começava a mostrar o festival de “pérolas” que se tornariam rotina na campanha. Em entrevista à TV Guará afirmou que acorda cedo, às 9h. A frase “viralizou” pela internet e indignou o trabalhador maranhense que acorda muito antes para a labuta. A emenda saiu pior do que o soneto quando em debate Edinho afirmou que acorda cedo para malhar.

Em depoimento à Polícia Federal, Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, contou detalhes do esquema de pagamento de propina ao governo do Maranhão. O depoimento divulgado no Jornal Nacional teve grande repercussão na política local. A governadora Roseana ficou encurralada por algumas semanas. Mas até, o fantasma da propina segue a ex-governadora.

Um dos mais importantes fatos do país em 2014 que mudou o caminho das eleições presidenciais e teve efeitos também no Maranhão. O candidato a presidente Eduardo Campos morre em acidente aéreo. A campanha praticamente parou por três dias. No tabuleiro eleitoral, Eliziane Gama e Roberto Rocha se fortaleceram com a indicação de Marina Silva como candidata.

O primeiro debate eleitoral na televisão foi quente. Edinho tentou se desvincular do grupo Sarney como um candidato independente e foi duramente advertido pelos adversários. Ao final do debate, saiu reclamando das regras. Mas o que mais chamou atenção foi a rigorosidade do mediador, Américo Azevedo com o tempo.

Na abertura do horário eleitoral, família e amigos falam de Flávio Dino. Edinho Lobão tenta emocionar lembrando do acidente.

A campanha do candidato Edinho Lobão usou a imagem do desembargador Guerreiro Júnior, membro do TRE como apoiador e constrangeu o magistrado. Guerreiro emitiu nota afirmando apenas que não autorizou o uso de sua imagem. O juiz eleitoral afirmou que a intenção foi constrange-lo por decisões livres que estava tomando.

O clima acirrado da eleição no Maranhão esquenta ainda mais. A coligação de Flávio Dino denunciou na Polícia Federal que funcionário do governo do estado espalhava boatos com Flávio. O candidato comunista espalhou a campanha #EspalheVerdade para combater as ações do adversário nas redes sociais.

A campanha anticomunismo ganhou força por parte do candidato Edinho Lobão. O jornal O estado do Maranhão publicou charge com um “comunista” correndo atrás de uma criança e teve que se retratar. Nas peças publicitárias do candidato do PMDB, o anticomunismo também foi marcante. Mas os resultados não vinham nas pesquisas. O ponto alto foi a entrevista de Flávio na TV Mirante quando foi perguntado se implantaria o comunismo no Maranhão. A TV Mirante virou piada nacional.

O grupo Sarney terminou o mês com uma baixa significativa. O deputado Edison Araújo anunciou apoio à candidatura de Flávio Dino e Roberto Rocha. Araújo fez dobradinha com o candidato a deputado federal Julião Amim.

Retrospectiva 2014: maio e junho

Publicado em 26 de dezembro de 2014 por Clodoaldo Correa

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Maio

O mês começou com o anúncio oficial da deputada Eliziane Gama de sua candidatura à deputada federal e desistência da candidatura ao governo do estado. Eliziane juntou seu programa de governo feito até então com o programa de Flávio. A deputada garantiu que faria uma aliança programática com Flávio em nome da alternância de poder e que não poderia ser um entrave para que o Maranhão vivesse um novo momento. O resultado das eleições de outubro para Eliziane mostraram que fez a escolha certa.

O pré-candidato a presidência da República, Aécio Neves (PSDB) esteve no Maranhão para consolidar a parceria entre PSDB e PCdoB com a indicação do deputado federal Carlos Brandão como vice na chapa de Flávio Dino. No evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, confirmou sua participação na campanha de Dino. Madeira era entusiasta da pré-candidatura de Luís Fernando, e ficou no muro logo após a desistência.

Os vereadores Marquinhos (PRB) e Fábio Câmara (PMDB) protagonizaram uma cena lamentável. Após uma discussão áspera sobre transporte, os dois foram para as vias de fato e tiveram que ser contidos pelos colegas, com direito a dedo na cara e chamada “pro limpo”. As cenas filmadas foram parar até no Jornal Nacional.

O pré-candidato ao governo do estado, Edinho Lobão, foi condenado a multa por ter dito que o PSDB “é contra o Bolsa-Família”.

As prefeituras de São Luís e São José de Ribamar decretaram estado de emergência após fortes chuvas que causaram estragos nas duas cidades. Foram muitos desabrigados realocados no aluguel social e serviços intensificados de desobstrução de canais e passagens fluviais. Em apenas um dia, choveu 80% do esperado para todo o mês de maio.

Outro marco da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo foi o “Diálogos com a Juventude” em Coroatá, cuja prefeita é Teresa Murad. Uma demonstração de força popular e apelo da sociedade por mudanças no estado, justamente na terra comanda por Ricardo Murad. Em Imperatriz, foi sucesso o “Diálogos com as Mulheres”.

Gastão Vieira se consolida com apoio do PT nacional para ser o candidato a senador do grupo Sarney. O PT visava a primeira suplência para que Gastão retornasse ao ministério e o partido ganhasse um senador. Mais tarde, daria com os “burros n’água’.

Uma briga dos empresários do transporte coletivo pressionando pelo aumento das passagens resultou em uma greve dos rodoviários que causou muito transtorno no final de maio. A prefeitura de São Luís apresentou uma série de medidas para combater a fraude da meia-passagem, mas por decisão judicial, a passagem acabou sofrendo reajuste.

Junho

O São João foi marcado pela festa na Praça Maria Aragão e nos bairros da capital. O arraial da Lagoa também atraiu brincantes.

A Convenção do PMDB reuniu todos os partidos governistas para lançar a candidatura de Edinho Lobão. No ato, Edinho tentou demonstrar um apelo familiar e já mostrou como seria o tom da campanha com agressões a Dino. A governadora Roseana Sarney exigiu empenho dos prefeitos na campanha. Gastão Vieira foi confirmado ao Senado e a candidatura a vice ficou em aberto.

Após uma disputa intensa de bastidores pela candidatura ao senado da oposição, o próprio PSDB definiu que o candidato seria Roberto Rocha (PSB). João Castelo (PSDB) acatou a decisão da legenda e partiu para a candidatura de deputado federal.

A Convenção da Mudança juntou em único ato as convenções de PCdoB, PDT e PSB, mas marcou a largada para a campanha da coalizão entre PCdoB, PDT, PSB e PPS, PSDB, PP, PTC, PROS, Solidariedade e Militância Petista. Em grande ato no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, foram confirmadas as candidaturas de Flávio Dino ao governo, Roberto Rocha ao Senado e Carlos Brandão como vice-governador.

O PPS encerrou o período de convenções garantindo apoio ao projeto da oposição e coligação com o PCdoB.

Os alunos da rede municipal penaram este mês com a greve dos professores. Mesmo sendo declarada ilegal, a greve persistiu. A estrutura de greve foi toda financiada por caciques do PMDB.