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Chapa de Honorato para presidência do PT municipal é registrada

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A Chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, à presidência do Diretório Municipal do PT de São Luís, foi oficialmente registrada. O grupo reúne representantes de 6 chapas que concorreram no último Processo de Eleição Direta do PT (PED-PT) em 2013.

Segundo Joab Jeremias, que na eleição passada encabeçava a chapa “Renovar é Preciso”, a união das correntes em torno de Honorato mostra o momento que o Partido dos Trabalhadores atravessa, onde busca a renovação e união para se reorganizar. As demais chapas que participaram do processo eleitoral de 2013 e que estão agora juntas na “Unidade para Renovar” são: “Renovar é Preciso”, “Novo Partido com Liberdade e Democracia”, “Resistência Petista: Paulinho Presidente”, “O Partido que Muda o Brasil: Construindo uma Nova São Luís”, “Militância em Movimento por um Partido para Todos” e “Desafiar, Lutar e Mudar”.

“Gostaria de comunicar a todos que o coletivo da nossa chapa Renovar é Preciso, que disputou o PED várias vezes sempre chegando ao 2º turno, decidimos não lançar candidatura pelo fortalecimento e crescimento do PT Municipal de São Luís e do nosso Presidente Lula em 2018 e 2020. Na busca por unidade partidária, decidimos apoiar o nosso Vereador Honorato Fernandes como nosso candidato a Presidente do PT Municipal. E acreditamos que com todos os coletivos unidos o PT de São Luís sai mais fortalecido”, destacou Joab Jeremias.

“É um momento para fortalecer o nosso Partido, atingido pela intolerância e ódio arquitetados para alijá-lo do poder. Fomos duramente feridos e muitos recuaram atônitos. Por isso, vejo o PED como oportunidade de mostrarmos para a sociedade que o PT vive e sairá reforçado para a luta. Reconheço o empenho de companheiros que dirigiram o Partido, mas me passava a impressão de um PT acanhado, sem diálogo com a sociedade, sem vida. O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa possibilidade de revitalização,  de interlocução com a sociedade, de animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem comum”, reforça Cecília Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís.

O vereador reeleito pelo PT Honorato Fernandes afirma que é uma grande honra e responsabilidade encabeçar este projeto ao lado de tão valorosos companheiros e companheiros.

“Juntos iremos trabalhar no fortalecimento e unificação do nosso Partido e prepará-lo para o grande desafio de reconstruí-lo, o que passa pela eleição do presidente Lula e defesa da política que mudou a cara e a realidade do nosso País, além de fortalecer o campo de esquerda com a reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as bandeiras defendidas pela chapa Unidade para Renovar estão: a aquisição de uma nova sede, gestão compartilhada, realização de seminários temáticos sobre São Luís e seus desafios, regularização trabalhista no PT, calendário anual de atividades, criação de um programa de rádio e assinatura de termo de compromisso com os filiados, entre outras bandeiras.

“Vamos honrar os compromissos assumidos e vamos chamar os companheiros e companheiros para juntos trabalharmos em torno do fortalecimento do nosso partido”, finaliza Honorato Fernandes.

Dutra registra candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar

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Registro candidatura Dutra

O ex-deputado e advogado Domingos Dutra (PCdoB) oficializou na tarde desta sexta-feira (12) sua candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar. Também foi oficializada a candidatura da vice, Paula Desterro, e dos 58 candidatos a vereador da chapa de oposição em Paço.

O registro no Fórum Eleitoral Desembargador João Miranda Sobrinho foi animado com as lideranças do município. “Estamos muito empolgados e certamente Paço do Lumiar sairá da escuridão após 34 anos de sucessivas administrações desastradas e desumanas”, afirmou o candidato.

A coligação é formada por PCdoB, SD, PEN, PTC, PSOL e REDE.

Sem registro no MTE, Sindicato dos Auditores do TCE é entidade “fantasma”

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Essa vai cair como uma bomba nos corredores sindicais do TCE. Depois de radicalizar com manifestações contra supostos funcionários fantasmas, após a descoberta do médico Thiago Maranhão (filho do deputado Waldir Maranhão que recebia sem trabalhar), o blog teve a acesso a documentos de que ninguém menos que o próprio Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão – SINDAECEMA é uma entidade “fantasma”.

A denúncia tem como base documentação da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão – órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social -, na qual consta que o SINDAECEMA não possui registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (vide fotos). Nesse sentido, a entidade que representa os auditores do TCE estaria funcionando ilegalmente por não possuir personalidade sindical, e o seu presidente, Marcelo Martins, igualmente estaria afastado de forma irregular, o que poderá obrigá-lo a devolver aos cofres públicos quase R$ 300 mil reais recebidos durante o período em que está afastado para dirigir o sindicato.

De acordo com o inciso I do art. 8º da Constituição Federal vigente, é livre a associação profissional ou sindical, não podendo o Estado exigir autorização para o seu funcionamento, ressalvado o registro no órgão competente. Nesse caso, o aludido órgão competente para o registro é o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, nos termos da Súmula nº 677 do STF, cujo procedimento foi regulamentado pelo MTE por meio da Portaria de nº 186/2009.

Tal registro tem por objetivo principal a preservação do princípio de unicidade sindical (de que existe apenas um sindicato representando uma certa categoria profissional por unidade regional). Antes desse registro, a entidade não possui personalidade jurídica sindical, nos termos do art. 1º da Portaria nº 1.277/2003 do MTE.

Sendo assim, antes do registro no MTE não há que se falar em entidade sindical. E é justamente esse o caso do Sindicado dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão–SINDAECEMA. Nesse contexto, sem o devido registro, o SINDAECEMA não seria mais do que uma espécie de associação, fato que poderá motivar até o requerimento de devolução da contribuição sindical pode parte dos sindicalizados que se sentirem lesados.

Por sua vez, o próprio presidente do sindicato não poderia estar em gozo da licença disposta no art. 152 da Lei nº 6.107/1994, destinada a servidor no exercício de mandado classista, uma vez que a entidade que preside não tem natureza sindical.

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Começa hoje o cadastro no Detran-MA dos contemplados pelo CNH Jovem

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Foto 1 - Começa hoje prazo de cadastro no Detran-MAdos estudantes contemplados peloCNH JovemComeça nesta quinta-feira, 20, o prazo de inscrição no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), dos dois mil jovens contemplados este ano pelo CNH jovem, programa do governo do Estado que concede gratuidade da Carteira de motorista a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas maranhenses. Com o cadastro no RENACH, o estudante fica apto a iniciar o curso teórico em qualquer um dos 178 Centros de Formação de Condutores credenciados no programa.

O CNH Jovem ofereceu neste primeiro ano do programa duas mil CNHs gratuitas, metade para alunos com melhores notas obtidas no Enem de 2014 e as demais distribuídas via sorteio pela Loteria Federal, realizado no último dia 8. O estudante contemplado pelo programa tem de 20 de agosto a 30 de setembro para comparecer à sede do Detran, a um dos postos avançados na capital ou nas 15 Ciretrans estaduais para realizar a abertura do seu cadastro no sistema do RENACH.

O beneficiado poderá optar entre as categorias A (motos), B(veículos de passeio) ou AB (conjugada moto e veículo de passeio).

Após o cadastro, o jovem é encaminhado para clínicas médicas credenciadas para se submeter a exames de avaliação psicológica e de aptidão física e mental.“Se aprovado nos testes, o jovem contemplado pelo CNH Jovem, então, poderá se dirigir a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) que tenha aderido ao Programa para iniciar o curso para a obtenção da CNH”, explica Nazaré Nunes, Coordenadora de Habilitação do Detran-MA.

Durante esta semana, equipes do Detran-MA receberam treinamento especial sobre o CNH jovem, com objetivo de alinhar informações e qualificar o servidor para recepcionar os jovens contemplados pelo programa. O treinamento abrangeu a sede do Detran, as 15 Ciretrans e todos os postos avançados do Departamento na capital. “Estamos trabalhando para que os jovens contemplados com o CNH Jovem tenham acesso às informações necessárias e um atendimento de qualidade ao chegarem às unidades de atendimento do Detran”, reforça o diretor geral do órgão, Antonio Nunes.

O jovem contemplado pelo CNH Jovem poderá perder o beneficio se durante esse período de 40 dias, que vai de20 de agosto a 30 de setembro, não realizar sua inscrição no RENACH.De acordo com as regras do programa, caso haja a desistência de candidatos já selecionados, serão chamados os excedentes, obedecendo aos critérios de nota do Enem 2014.

Documentos exigidos para cadastro no RENACH

– Original e cópias da Carteira de Identidade e do CPF(não precisa ser autenticada)

-Comprovante de residência, em nome do estudante ou de pais/responsáveis legais

– Certidões negativas de ações civil e criminal da Justiça Estadual e Federal

– Declaração escolar emitida pela Secretaria de Estado da Educação

– Comprovante das notas obtidas no Enem 2014

Candidatura de Hemetério Weba é barrada no TSE

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Hemetério-WebaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.

Raimundo Louro registra candidatura com foto do Papa Francisco

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Do Blog do Diego Emir
É bem provável que o deputado estadual Raimundo Louro (PR), não consiga obter a liberação para disputar a sua reeleição, por ser considerado um “ficha suja”. Talvez pensando nisso, o parlamentar resolveu apelar para religião e realizar seu registro no Tribunal Regional Eleitoral com a foto do Papa Francisco, como pode ser visualizado no programa DivulgaCand (confira aqui) e na imagem a seguir.
De acordo com o que foi relatado pela assessoria de comunicação do TRE, cada candidato é responsável pela mídia do seu registro. Desta forma foi o próprio Raimundo Louro que autorizou a postagem ou fez por conta própria. No minimo uma brincadeira de muito mau gosto ou então uma falta de atenção que só comprova a displicência do parlamentar com sua própria imagem.
O deputado estadual Raimundo Louro foi procurado para comentar o assunto, mas não foi encontrado.

Ainda com pendências, coligação PTN-PRP-PSDC pode ficar fora da eleição

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eleicoes2014A coligação Força Jovem para deputado estadual, composta pelos partidos PTN, PRP e PSDC pode ficar fora das eleições deste ano. Como o blog já havia adiantado, foram registrados 621 candidaturas com base no sistema do TRE, mas ainda não está no DivulgaCand a relação dos candidatos da chapa governista pelos três partidos e o chapão governista. No edital publicado pelo TRE, são 755 candidaturas.

Leia também: Eleições 2014: TRE registrou 621 candidaturas

A Chefe da Seção de Dados Partidários do TRE, Lucelia Rocha Souza, informou por meio de nota, que a coligação ainda não apresentou todos os relatórios contendo os códigos necessários para o registro no sistema DivulgaCand. 

Foi dado um prazo de 72 horas no último sábado para que a coligação apresente os relatórios. O prazo encerra hoje (8). 

Veja a explicação do TRE-MA

Prezados(as) Senhores(as),
Venho esclarecer a razão de não divulgação dos candidatos integrantes da Coligação Força Jovem, para Deputado Estadual, contendo os partidos listados na matéria: a Coligação ainda não apresentou todos os relatórios contendo os códigos necessários para recebimento dos dados no Sistema Candidaturas e, consequentemente, no DivulgaCand. A Coligação fora intimada no sábado (05/07/14), tendo prazo de 72h para apresentação dos relatórios, no que a Justiça Eleitoral ainda aguarda o cumprimento da diligência. Cordialmente,
Lucelia Rocha Souza – Chefe da Seção de Dados Partidários

Após confusão para formação de chapas, Edinho registra candidatura de última hora

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Edinho e Gastão registram candidaturas

Edinho e Gastão registram candidaturas

A confusão foi grande dentro do seio governista para a formação das chapas para deputado federal e estadual. Após toda a discussão, o candidato ao governo do estado, Edinho Lobão (PMDB) finalmente pode ir com a cúpula peemedebista registrar sua candidatura já no finalzinho do prazo.

Foi confirmada a chapa formada por Edinho Lobão (governador), Gastão Vieira (Senador) e Arnaldo Melo (vice-governador). A passagem de Edinho pelo TRE-MA foi rápida assinando o registro e foi logo embora.

Muitos aliados reclamam da formação das chapas e confusão continuou dentro do setor de registro de candidaturas. O corre-corre no TRE continuou com a saída de Edinho. Alguns partidos entraram para o registro depois do “apito final” das 19h.

Zé Luís Lago registra candidatura e promete chegar no 2º turno

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Zé Luís registra candidatura

Zé Luís registra candidatura

O médico Zé Luís Lago (PPL) registrou há pouco sua candidatura ao governo do estado no Tribunal regional Eleitoral. A chapa pura tem como candidata a vice a advogada Cristiana Jansen. O candidato ao senado será Gersão Sindicalista.

Em conversa com jornalistas, Zé Luís afirmou que a candidatura é independente e que acredita que pode chegar no segundo turno. “A minha candidatura é independente das duas candidaturas poderosas que estão postas. Nossa candidatura é do povo. O PPL irá apoiar o candidato a presidente Eduardo Campos e temos certeza que podemos chegar ao segundo turno e vencer as eleições”.

O médico afirmou que sua eleição representa a continuidade do governo Jackson Lago. “Meu irmão teve um mandato legítimo interrompido. Eu, quero dar continuidade ao seu trabalho”.

O PPL registrou 14 candidaturas a deputado federal e 36 a deputado estadual.

Zé Luís é o terceiro candidato ao governo a registrar a candidatura. Já registraram Flávio Dino (PCdoB) e Saulo Arcangeli (PSTU).

Flávio registra candidatura com 65 propostas e pede campanha limpa

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Registro_candidatura_TRE_FotosNaelReis (3)A coligação Todos pelo Maranhão – que reúne o PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PSDB, PP, PROS e Solidariedade, com apoio da Militância Petista – registrou a candidatura a governador de Flávio Dino, com Carlos Brandão de vice e Roberto Rocha na vaga de senador. O registro foi realizado nesta quinta-feira (03) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís.

Juntamente com as candidaturas, foram registradas as 65 propostas da coligação, que foram debatidas ao longo de mais de um ano, em eventos realizados em mais de 100 cidades, com a participação de mais de 40 mil pessoas. Flávio Dino ressaltou que utilizará o período da campanha para mostrar que outro Maranhão é possível.

“É possível um Maranhão de todos nós. Vamos mostrar que temos propostas honestas capazes de efetivamente melhorar a vida das pessoas”, disse Flávio Dino. Para Flávio Dino, a expectativa é a melhor possível pela confiança e contribuição da população no Programa de Governo apresentado por ele. “Fizemos um grande movimento na pré-campanha. Nós temos um Programa de Governo de grande qualidade e tivemos uma convenção que reuniu 10 mil pessoas de todo o Maranhão. Todos que vieram, saíram com ânimo mais fortalecido para levar nossa mensagem a todas as regiões do nosso estado”, acredita.

Com registro de candidato a vice-governador do estado, Carlos Brandão destacou a força do momento que marca o pedido da população à alternância de poder no estado, com representação de todo o estado e o sentimento de mudança. “Todos os partidos estão unidos e dão a procuração para Flávio Dino fazer a verdadeira mudança que o Maranhão precisa. Flávio está preparado, é competente e tem vontade, e nós estamos ao seu lado para colaborar com o projeto”, reforçou.

“É isso que a gente precisa: fé e esperança. Hoje temos, acima de tudo, a vontade política do povo, que é a mudança do Maranhão inteiro. Vamos cair em campo, continuar visitando os municípios e pedir para que o povo ingresse nesse projeto que, com certeza, vamos dar virada nesse estado, não tenho dúvida”, afirmou Brandão.

Para primeiro suplente do Senado Federal, foi registrado o nome de Pinto da Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS) como segundo suplente.

Campanha limpa

Liderando as pesquisas de intenção de voto com a média de 30 pontos, o oposicionista Flávio Dino prega uma campanha limpa no Maranhão, voltada para o que realmente importa para a população: propostas de desenvolvimento para o estado com justiça social. Ele, que tem sido vítima de constantes ataques da mídia ligada ao grupo Sarney, lamenta essa conduta irresponsável e defende a campanha voltada para o debate de ideias e propostas para o estado. “O sentimento que trazemos é de construir um estado mais justo para os maranhenses. Esse é o motivo da nossa luta e o que nos inspira a cada dia”, defendeu Flávio Dino.

O candidato Roberto Rocha declarou que a campanha será como a pré-campanha: limpa. “Será uma campanha de mobilização do estado todo. Dialogando com pessoas, fazendo com que as pessoas se sintam integradas ao projeto de mudança para o Maranhão. Vamos trabalhar para o Maranhão ter uma representação no Senado”, afirmou ele.

Durante o ato, estiveram presentes o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB); o vereador Roberto Rocha Júnior(PSB); o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB); o pastor Porto, vice-prefeito de imperatriz e candidato a deputado federal pelo PPS; deputado federal e candidato a reeleição pelo Solidariedade, Simplício Araújo; Julio Pinheiro, candidato a deputado estadual (PCdoB); Marco Aurélio, vereador de Imperatriz e candidato a deputado estadual pelo PCdoB; Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Waldir Maranhão, deputado federal e candidato a reeleição pelo PP; e outras autoridades e lideranças.