Arquivo da tag: superfaturamento

Auditoria aponta superfaturamento de R$ 2,2 mi do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Publicado em por
1

Obra foi retomada pelo governo atual

Blog do Alexandre Pinheiro – Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força tarefa.

Leia também: Andrea Murad é ré em ação com construtora que abandonou obra em Chapadinha

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.

Iris Conhecida e Doadora

Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Urgente 

Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses.

Máfia das ferrovias: Fernando Sarney citado desde 2009 por possível participação

Publicado em por
2
Fernando Sarney e empreiteiros amigos de faculdade: acusação de esquema de superfaturamento na Norte-Sul

Fernando Sarney e empreiteiros amigos de faculdade: acusação de esquema de superfaturamento na Norte-Sul

A Operação da Polícia Federal desencadeada nesta sexta-feira (26) deve atingir em cheio o Clã Sarney. A Operação “O Recebedor” investiga pagamento de propina nas obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. O empresário Fernando Sarney foi citado como possível membro da organização criminosa que superfaturou o contrato para construção da estrada de ferro no trecho entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu, em Goiás, com sobrepreço da ordem de 29,45%.

No Inquérito Civil Público de improbidade aberto em 2009, o Ministério Público Federal acusa as empresas aliadas do Clã como Valec e Constran de superfaturamento. O procurador da República à época, Hélio Corrêa Filho, cita nominalmente Fernando Sarney e José Sarney. ele lamenta que o filho do oligarca tenha tido acesso às investigações com autorização do STJ, o que impediu os investigadores de chegarem ao organograma da organização criminosa.

fernandosarney

“Em razão disso, provas desapareceram e a identificação e individualização das condutas dos demais membros da organização criminosa (inclusive possível participação de Fernando Sarney) não pôde ser realizada, razão pela qual não foram incluídos nesta ação”, lamentou no requerimento à Justiça em desfavor dos investigados.

A Valec contratou, em janeiro de 2006, a empresa Constran para obras em trecho de 105 km, em Goiás, com sobrepreço da ordem de 29,45%.

Política maranhense em notas

Publicado em por
1

Estratégia para não ser preso

ricardoA exoneração de Ricardo Murad do cargo de secretário está, de fato, diretamente ligada às denúncias publicadas neste Blog (relembre), mas como estratégia para evitar a prisão do ex-secretário de Saúde. Nos bastidores do meio jurídico, os rumores são de que como foi revelado o uso do cargo para benefícios políticos e há indícios de crimes em Coroatá, a Polícia Federal poderia pedir a prisão preventiva de Ricardo para que ele não atrapalhe as investigações. Com ele fora do cargo, o argumento não caberia. Vale lembrar que o Senador Delcídio do Amaral foi preso hoje (25) justamente com o argumento de estar utilizando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Pagamento a médico morto

ricardoComo recordar é viver, vale lembrar que um grande escândalo da gestão foi descoberto pela secretaria de Transparência e Controle do estado. A gestão Murad pagou por supostas cirurgias realizadas no Hospital Macrorregional de Coroatá pelo médico Luís Alfredo Neto, após sua morte, no valor de R$ 200 mil. Luís Alfredo foi vítima de latrocínio na porta de sua casa, no dia 9 de novembro de 2014. Porém, fatura apresentada de uma das OSCIPS responsáveis pela administração dos hospitais estaduais durante a gestão Roseana Sarney, mostra o nome do médico na lista do corpo técnico de cirurgias realizadas entre 16 de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Mais explicações sobre PPA

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira deu mais explicações sobre o o Plano Plurianual 2016/2019 nesta quarta-feira (25). Dos R$ 420 milhões questionados por Adriano Sarney, R$ 190 milhões estão previstos para a pagamentos de débitos da dívida ativa que chegam a quase R$ 1,5 bilhão, e assim, o governo fará a securitização de pelo menos 15%. Outros R$ 100 milhões serão utilizados para depósitos judiciais, visto que há precatórios que esperam mais 4 anos para serem pagos. Já R$ 130 milhões restantes farão parte da repactuação na negociação da folha de pagamento junto às instituições financeiras.

TJ mantém ilegalidade da greve

O TJ decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015. Ontem, os grevistas estiveram na Assembleia Legislativa e conversaram com o presidente em exercício do Legislativo, Othelino Neto, e o deputado Zé Inácio.

Internet de R$ 4 milhões

lucianoleitoaO deputado Alexandre Almeida fez nova denúncia sobre a administração do prefeito Luciano Leitoa (Timon). Segundo o deputado, relatório do TCE demonstra que o contrato com a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município, foi superfaturado em mais de 60%. A prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto, segundo Almeida, seria de R$ 1,8 milhão.

O que fizeram com Cutrim

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou uma rasteira no deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Os dois que mantinham uma parceria desde as eleições e na ocupação de espaços, estão de relações cortadas. Cutrim não quer nem ouvir falar em Maranhão. Os dois dividiram indicações de cargos de livre nomeação no Cintra. Mas, com o controle da direção, Maranhão foi aos poucos substituindo os indicados do comunista e hoje só tem o pessoal dele nos cargos. O que fizeram com Cutrim não se faz!

Leitoa explica contrato da merenda de Timon e diz que acusações são eleitoreiras

Publicado em por
Responder

rafaelleitoaO deputado Rafael Leitoa rebateu as críticas feitas pelo deputado Alexandre Almeida, que acusou a gestão municipal de Timon de superfaturar itens da merenda escolar. Durante a explanação, Leitoa apresentou argumentos e documentos para comprovar que o contrato e a licitação para o fornecimento de merenda escolar no município estão dentro da legalidade.

De acordo com Rafael Leitoa, a acusação do deputado oposicionista tem apenas caráter eleitoreiro. “Não vamos aceitar factoides para tentar manchar um governo pautado na seriedade, no compromisso de fazer bem-feito. E vamos repudiar veementemente as acusações que aqui ora foram proferidas. Digo isso e repito, porque oportunidade para fazer diferente eles tiveram, e muito! Porque o governo do Maranhão, na gestão da ex-governadora, fechou em Timon oito escolas”, relatou.

Rafael Leitoa foi incisivo em mostrar o que ele chamou de má-fé do deputado Alexandre Almeida, aliado da família Sarney. “Em nenhum momento houve superfaturamento de merenda escolar. Estou aqui munido de informações que deixam bem claro isso. O prefeito Luciano Leitoa pagou R$ 19,50 na pasta de alho de 1 kg. E, na verdade, a licitação é bem clara, estima o preço de R$ 3,90 por 200 gramas, que se multiplicar por 5 chega-se aos valor de R$ 19,50 as mil gramas da contratação. Se eu estimei R$ 3,90, valor de 200 gramas, quanto dá um quilo? Eu tenho certeza de que as crianças do município de Timon sabem responder: R$19,50. Que foi o valor que foi contratado, porque a contratação foi por quilo, ou seja, em nenhum momento houve aqui superfaturamento”, declarou.

Sobre a contratação da empresa Norte-Sul, de acordo com os documentos apresentados pelo parlamentar ela participou do certame e apresentou todas as certidões exigidas, colocando-se como regular. E não só no município de Timon, como em diversos órgãos da administração pública. Segundo Rafael, a prefeitura de Timon, assim que soube da condenação da empresa, em abril deste ano, rescindiu o contrato com a Norte-Sul unilateralmente e está tomando as providências cabíveis.

Política maranhense em notas

Publicado em por
Responder

Prefeito diz que foi ameaçado

sidneypereiraanajatubaAnajatuba foi alvo de escândalo nacional e o prefeito Helder Aragão está preso em Pedrinhas. O novo prefeito da cidade, Sidney Pereira, reuniu a imprensa para falar sobre suas expectativas  e próximas ações no município. Ele disse que irá tocar o município sem medo das ameaças. Ao ser questionado se estaria sendo ameaçado, disse que já foi várias vezes, mas preferiu não entrar em detalhes. Sidney disse que já levou as demandas emergenciais do município ao secretário Márcio Jerry e tem todo o apoio do governo estadual para mudar a realidade do município.

Marcelo Tavares em casa

marcelotavaresO ex-presidente da Assembleia Legislativa e hoje secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Muito à vontade no ambiente que conhece bem, Tavares conversou com jornalistas e deputados, mais de oposição. Ele disse que foi apenas em uma visita de cortesia, até por saudade do ambiente e embora considere difícil uma eleição em 2018 pelo atual cenário eleitoral, não descarta uma candidatura para retornar na próxima legislatura.

Entrevista com Márcio Jerry 

20151110_093250O entrevistado desta terça-feira (10) do programa Avesso, da TV Guará, é o Secretário Estadual de Assuntos Políticos, Marcio Jerry. Ele fala sobre a atuação do governo do estado, do cenário nacional e fala da sucessão municipal, com as eleições do ano que vem. Sobre o sistema de saúde do governo passado, Márcio disparou: “A saúde pública do Maranhão viveu um grande engodo, em que se privilegiou a construção de prédios e se teve total descaso com o sistema de saúde em si. […] Um ex ministro da saúde disse que nós temos dois SUS no Brasil: um do Brasil inteiro e um que foi criado no Maranhão e que inexiste”. O programa vai ao ar às 22:30.

CCJ analisa MP do concurso 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa indicou, nesta terça-feira (10), o relator para a Medida Provisória (MP) do Governo do Estado que trata da abertura de concurso para professor, em torno de 1,5 mil vagas. O relator vai ser o deputado e presidente da CCJ, Marco Aurélio (PCdoB), e o parecer vai ser analisado nos próximos dias. A CCJ também analisa projeto de autoria do Poder Executivo que altera o sistema tributário estadual. Medida que visa aumentar a arrecadação e enfrentar a crise econômica.

Mais transparência no DO

rodrigolagoA Secretaria de Estado de Transparência e Controle editou uma Instrução Normativa para regulamentar a forma de publicação de resenhas de contratações no Diário Oficial do Estado. A regulamentação se deu a partir da necessidade de padronizar as publicações. O padrão mínimo de informações necessárias alcançará os extratos de termos de contratos, convênios e outros. Assim, é possível mais controle e maior transparência a seus atos. A medida entrará em vigor no próximo dia 21 de novembro. “Seguramente, é uma forma de prevenção à corrupção, uma meta exigida pelo governador Flávio Dino”, frisou o secretário Rodrigo Lago.

Almeida acusa Leitoa de superfaturamento

alexandreO deputado Alexandre Almeida acusou seu desafeto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, de superfaturamento produtos fornecidos pela Norte e Sul Alimentos para uso da merenda escolar. De acordo com Almeida, os valores máximos de muitos produtos estabelecidos na licitação foram superados e os demais ficaram exatamente no máximo, quando na licitação deveria ter sido garantido o menor preço. Uma lata de milho verde teria sido comprada por R$ 11,50. O primo do prefeito, deputado Rafael Leitoa, não subiu à tribuna para defender Luciano.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Pedreiras por superfaturamento

Publicado em por
Responder

prefeitototonhoO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Com informações do MP.

Auditoria encontrou superfaturamento de até 30% nas terceirizadas da Saúde

Publicado em por
Responder
Secretaria de Saúde: quanto mais se mexe, mais se descobre!

Secretaria de Saúde: quanto mais se mexe, mais se descobre!

Em nota esclarecendo a situação atual das terceirizações da secretaria estadual de Saúde e a proibição da redução dos salários dos funcionários, o governo do estado revelou que o resultado preliminar da auditoria na secretaria revela indícios de superfaturamento de 25% a 30% nos valores dos contratos com ICN, Bem Viver e Idac.

A secretaria de Transparência e Controle continua a auditoria que deverá culminar com as medidas criminais e civis contra quem superfaturou os contratos.

Justamente por causa deste reajuste do contrato ao preço de mercado, existiram denúncias de reduções de salários dos funcionários, o que expressamente proibido. Segundo o governo, o instituto que utilizar do artifício para continuar ganhando mais do que deveria, sofrerá as sanções previstas nos contratos de cada uma.