Mãe fotografa filho de 4 anos com revólver e é presa em Balsas

Do G1 Maranhão

meninoarmaEm Balsas, na regiao sul do Maranhão, uma mulher foi presa nessa quarta-feira (29), por suspeita de roubar motocicletas e por ter feito fotografias do filho, uma criança de apenas quatro anos, exibindo um revólver. Ela deve ser indiciada por usar a criança para fazer apologia à violência.

Identificada como Jéssica Ramos Araújo, a mulher também é suspeita de participar de uma quadrilha especializada em roubar motos na cidade. Essa semana ela postou fotos nas redes sociais em que aparece segurando um revólver de calibre 38. Em outra foto, o filho dela também aparece segurando a arma.

“Esse telefone será encaminhado para a perícia para que essas imagens sejam retiradas do telefone. Ela vai responder por essa ação inconsequente e, certamente, indiciada pelo crime de corrupção de menores”, explica o delegado regional Diego Schiavinni.

Segundo a polícia, expor crianças ou adolescentes a situações que façam apologia ao crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão e, ainda, a perda de direito à guarda.

TSE também decide que mandato de Bárbara Soeiro é legítimo

barbarasoeiroA vereadora Bárbara Soeiro (PMN) teve agora o mandato legitimado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesta quarta-feira (29) o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, decidiu favoravelmente à vereadora na ação da suplente Eidimar Gomes (PSDB), que pedia a cassação do diploma.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE -MA) já havia decidido por 5×1 que Bárbara não havia motivo para cassação. Em seu parecer, Gilmar Mendes, afirma que o recurso de Eidimar “ não merece ser conhecido. Isso porque, em sua peça recursal, o recorrente não procedeu ao necessário cotejo analítico, a fim de demonstrar a similitude fática e jurídica entre o acórdão recorrido e as decisões paradigmas, não sendo suficiente a simples transcrição de ementas”.

A vereadora comemorou a decisão. “Eu sempre confiei nas instituições do nosso País e tenho a certeza que essa vitória não é apenas minha e do meu marido [Albino Soeiro], ela pertence a cada um daqueles que confiaram na gente, para bem representá-los no Parlamento ludovicense. Obrigado à Deus e a minha família pelo apoio de sempre”.

Bárbara era acusada de não haver se desincompatibilizado no período hábil dos cargos que ocupava na administração pública. Mas apresentou docomentação de que sua desincompatibilização ocorreu de fato e direito em 27 de junho de 2012, dentro do prazo legal.

Zé Inácio defende PL em benefício da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

zeinacioreuniaoO deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29), para cobrar do governador Flávio Dino (PC do B) e do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a criação do Projeto de Lei de Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.

“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.

Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor.

“São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”, ressaltou.

JORNADA FETRAF

Ainda na manhãdestaquarta-feira (29), o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.

Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry; o prefeito de Alcântara, Domingos Araken; e o vereador Honorato Fernandes.

Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Com informações da assessoria.

Sem acesso, prédio que custou R$ 3 milhões está abandonado na UFMA

Prédio do Departamento de Empreendedorismo: R$ 3 milhões jogados às traças

Prédio do Departamento de Empreendedorismo: R$ 3 milhões jogados às traças

O prédio da foto ao lado foi construído com recursos do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e custou R$ 3 milhões aos cofres públicos na Universidade Federal do Maranhão. O prédio que deveria servir para o fomento ao empreendedorismo do nosso Estado está fechado e inacessível.

Pela pactuação, A UFMA é a responsável por construir o acesso pavimentado ao prédio, que logo vai se deteriorar pela falta de manutenção e uso.

A inauguração do prédio foi uma festa de pompa e circunstância feita pro Natalino. O possui 38 salas para implantação das empresas juniores e incubadoras, distribuídas em dois pavimentos, duas salas de reuniões, banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência e elevador.

UFMA nunca fez o acesso ao prédio

UFMA nunca fez o acesso ao prédio

Com o espaço abandonado, as 15 empresas júnior da UFMA esperam ter um local para funcionar.

Natalino Salgado pretende perpetuar seu poder através de sua candidata à reitoria, Nair Portela..

Inscrição para eleição de diretores prorrogada até dia 12 de maio

eleicaoA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 12 de maio, o prazo de inscrição do seletivo para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. A prorrogação foi motivada a pedidos da comunidade escolar e acordada com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em reunião, na terça-feira (28), com a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, e equipe da Seduc.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs). A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola, conforme anexos que constam no edital.

O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Podem candidatar-se aos cargos profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

Prefeito Edivaldo inaugura escola na área Itaqui-Bacanga

escolaO prefeito Edivaldo inaugurou na manhã desta quarta-feira (29) a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Piancó. A nova escola foi entregue pela Prefeitura de São Luís com instalações modernas, amplas, confortáveis, construída dentro do padrão técnico de qualidade e dotada de infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e profissionais que atuarão na unidade.

“Fazer a entrega desta escola para a população é motivo de orgulho para a gente, pois apesar das turbulências financeiras que enfrentamos dia a dia, temos conseguido avançar bastante”, disse, emocionado, o prefeito Edivaldo.

A escola tem capacidade para atender 525 alunos por turno, do 1° ao 9° ano, e sua infraestrutura conta com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados para necessidades especiais; pátio interno e externo, biblioteca, laboratório, secretaria e sala de professores, refeitório, cozinha, entre outras dependências.

A recém-inaugurada escola também desenvolverá o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). A escola aceitará matrículas de jovens de 18 a 29 anos para o programa, que alia a conclusão do Ensino Fundamental à qualificação profissional para geração de renda.

Promotores acusam Fátima Travassos de acobertar Ricardo Murad

Fátima Travassos, ex-procuradora geral de Justiça do Maranhão

Fátima Travassos, ex-procuradora geral de Justiça do Maranhão

Os promotores João Leonardo Leal e Tarcísio Bonfim da promotoria da probidade administrativa ajuizaram uma ação por improbidade contra a ex-procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, por ela ter recusado a ação penal por formação de quadrilha e fraude em licitação movida no ano de 2005 contra Ricardo Murad, quando foi titular da Gerência Metropolitana de São Luís.

No ano de 2011, Fátima rejeitou a proposta de denúncia alegando falta de competência, embora o processo já tivesse sido acatado pelo juízo competente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância para apurar o caso.

No comando da Metropolitana, Murad foi acusado de formação de quadrilha e fraude na licitação para contratar a empresa que prestou serviços de vigilância armada, limpeza, conservação do patrimônio público, etc.

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Os promotores alegam que Fátima, sem qualquer razão jurídica, exclui somente o nome de Ricardo Murad, “pessoa co quem mantinha estreita relação de amizade, conforme foi apurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência da então chefe do Parquet maranhense é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade maranhense”, afirmam os promotores.

Eles também lembram que Ricardo é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, que nomeou Travassos para o cargo, mesmo ela não tendo sido a mais votada da lista tríplice do MP para o biênio 2010-2012.

Assim, os promotores pedem as condenações tanto para Ricardo quanto para Fátima de perda de função pública, suspensão de direitos políticos, multa, entre outras sanções. A Ação está na 5ª Vara da Fazenda Pública.

Governador Flávio Dino reduz impostos de micro e pequenas empresas

flavioempresasO governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), no auditório da FIEMA, o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de mercadorias realizadas em outros estados.

A lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.

De acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico do Estado.

Segundo o governador Flávio Dino, o incentivo fiscal para este segmento econômico constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do Estado, onde estão a maioria dos pequenos empreendedores

A redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00, para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou 10%, atualmente praticadas.

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro explica que com esta medida, implanta-se um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as condições de crescimento da atividade econômica como um todo.

“A proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

Com o projeto ficam estabelecidos percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das empresas do Simples quando da realização de aquisições interestaduais de mercadorias para revenda, mantendo-se a carga tributária do anterior sistema, apenas para as empresas que faturarem acima do sublimite anual de enquadramento do Simples, que é de até R$ 2 milhões e 520 mil.

Política maranhense em notas

Abertura do JEMs 2015

7546_abertura_jems_castelinho_280415_fotobaeta7A abertura dos Jogos Escolares Maranhenses ocorreu na tarde desta terça-feira (28). O governador Flávio Dino recebeu o ex-jogador e ídolo do Flamengo, Zico, que foi convidado de honra da solenidade ocorrida no Ginásio Castelinho, pelo Governo do Estado. O convite para a presença do jogador no evento foi feito através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Zico participa do marco dos Jogos Escolares Maranhenses, no qual o governo de Flávio Dino alcançou o crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa.

Dinheiro de helicópteros devolvido na campanha

rogerio_cafeteiraO deputado Rogério Cafeteira revelou que o dono da PMR, empresa que alugou helicópteros para a secretaria de saúde em contratos milionários, é o mesmo dono da CC Pavimentações. E o que tem a CC? Doou R$120 mil para a campanha da candidata a deputada estadual Andrea Murad. Ou seja, dinheiro público do aluguel das aeronaves devolvido na campanha da filha de Ricardo Murad. “Eu gostaria de uma explicação dessa situação, que essa é vergonhosa. Meus amigos, qual interesse pode ter CC Pavimentadora LTDA, de Osório, Rio Grande do Sul, na eleição de um deputado estadual do Maranhão? Qual seria senão devolver o dinheiro que foi supostamente pago a PMR, empresa do mesmo proprietário?”.

Pagamento do Estado na sexta

salarioO governador Flávio Dino antecipou o pagamento dos servidores estaduais para esta sexta-feira (1°). Conforme o calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 05 de maio (2º dia útil do mês), porém, devido a viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A antecipação para o primeiro dia do mês beneficiarámais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Encontro do PT em Chapadinha

zeinacioO deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador, em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio. Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT que será realizado entre os dias 11 e 14 de junho, em Salvador (BA). Este encontro terá como pauta a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas para a sua direção.

Levi esclarece mortes em Coroatá

leviO deputado Levi Pontes (SD) esclareceu a questão das quatro mortes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá. Como o blog já esclareceu, as mortes não ocorreram por queda no fornecimento de oxigênio. Pontes informou que já está em suas mãos o relatório preliminar sobre o episódio, que desmente que as mortes denunciadas ocorreram todas em meia hora. Ele explicou que o relatório diz que todos os quatro casos eram de alta mortalidade e morbidade e que houve um espaço de mais de dez horas entre a morte de um e a morte de outro. Coroatá, no primeiro trimestre, o índice de mortalidade neonatal foi de 11 crianças e neste trimestre de apenas três crianças. “Como é que pode alguém aqui já chegar dizendo que estão matando crianças em Coroatá, quando a gente tem os índices com 50 e 76% de melhora nos índices de mortalidade neonatal e infantil?”, questionou Levi Pontes.

Torcida do Palmeiras faz carreata em São Luís

Torcida faz carreata na chegada do Palmeiras a São LuísUma pausa da política para falar do jogão entre Sampaio e Palmeiras nesta quarta-feira (29). Mesmo tendo driblado a torcida no aeroporto, os jogadores do Palmeiras tiveram a companhia da torcida em uma verdadeira carreata no trecho até o hotel. A equipe da TV Guará também acompanhou o trajeto. Sampaio Corrêa e Palmeiras se enfrentam pela segunda fase da Copa do Brasil, depois de passarem por Estrela do Norte, do Espírito Santo e Vitória da Conquista, da Bahia, respectivamente.

Após seis anos, um governador volta a entrar no Palácio de La Ravardière

7543_lancamento_patrimonio_digital_280415_foto_mauricioalexandre21 (1)A presença do governador Flávio Dino na solenidade de lançamento do projeto Patrimônio Digital pelo prefeito de São Luís no auditório Reis Perdigão teve um simbologia especial: foi a primeira visita do chefe do Executivo estadual ao Palácio La Ravardière  após seis anos.  O ato recíproco entre chefes dos executivos na sede do poder municipal aconteceu ainda no governo Jackson Lago, quando Jackson participou de ato do então prefeito João Castelo.

O próprio Flávio destacou a importância do governo entrar na sede do Poder Executivo, para conhecer de perto os problemas da capital e ajudar o prefeito. Flávio esteve na prefeitura algumas vezes como presidente da Embratur e depois de eleito, antes de ser empossado.

“O Maranhão vive um novo momento. São Luís passou a viver novos ares. Hoje, tempos um governador amigo da cidade. Era tudo o que a população esperava. Isso é algo simples, o prefeito e governador lado a lado, trabalhando para a cidade”, comentou o prefeito Edivaldo.