Júlio França assume secretaria de Desportos e Lazer de São Luís

juliofrancaJá havia sido anunciado e nesta terça-feira (28) assumiu oficialmente o novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França. Ele sucede o secretário Jerry Abrantes, falecido precocemente no dia 11 de abril.

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal. “Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry”, afirmou Edivaldo.

Desde o começo da gestão Edivaldo, a pasta do esporte está o controle do PDT, com boas passagens de Raimundo Penha, Olímpio Araújo e Jerry Abrantes.

Contra a greve de policiais, Cutrim diz que diálogo deve continuar

cutrimO deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) falou sobre o reajuste dos profissionais de segurança pública e a campanha de incentivo à greve da categoria, promovida pela mídia sarneysta. Cutrim afirmou ser contra greve de policiais, e afirma que o diálogo pode continuar com a categoria. Ele disse que mesmo considerando que o reajuste ainda é menor do que deveria, entende que o máximo que o governo pode pagar no momento.

“Estamos acompanhando alguns órgãos de imprensa incentivando a greve. Eu sempre fui contra greve, ideologicamente, desde o início da carreira. Já pensou se o exército entrar em greve, se a polícia federal entrar em greve? O diálogo é importante. Mas a população precisa dos órgãos militares. A polícia hoje está amadurecida. Eu, particularmente, acho o percentual pouco. Mas temos que ver a situação do governo. O que pode pagar”, afirmou.

Para Cutrim, o diálogo pode avançar para que os reajustes para 2016, 2017 e 2018 sejam maiores do que o previsto em uma condição econômica melhor nos próximos anos. “A previsão de quatro anos pode ser mudada. Vejo que a previsão até 2018 como arriscada. Se estabelece o mínimo e deixa o canal aberto. Se estabelece o 2015 e pode continuar o diálogo para que com uma condição melhor, dar mais em 2016”.

O deputado também destacou que, com o reajuste, o Maranhão paga hoje um dos melhores salários aos policiais do país.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Pedreiras por superfaturamento

prefeitototonhoO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Com informações do MP.

Política maranhense em notas

Descaso com a saúde em rede nacional

roseanaricardomuradO caos herdado do governo Roseana no Sistema de  Saúde de Ricardo Murad no Maranhão, será destaque em programa nacional da Rede  Record nesta segunda-feira (27). O programa Repórter Record terá como pauta a morte de crianças numa maternidade do município de Caxias, o município mais perseguido por Murad no comando da pasta da saúde. Durante seis anos de governo Roseana, a prefeitura deixou de receber transferência de recursos para investir na saúde. Flávio Dino retomou os repasses para a saúde do município, repassando R$ 5 milhões entre janeiro e março para garantir atendimento a pacientes com câncer e ampliar as frentes assistenciais da rede cegonha visando reduzir a mortalidade de recém-nascidos na região.

Disputa em São Luís esquenta

edivaldoelizianeA semana começa com o clima quente sobre a disputa da prefeitura de São Luís em decorrência dos eventos do final de semana. Apesar de Luís Fernando se apresentar como pré-candidato a prefeito de Ribamar, muito se falou da possibilidade de concorrer em São Luís e a “fábula do grande gestor” foi retomada para torná-lo forte e se tornar opção do tucanato em São Luís. Eliziane Gama arrancou uma declaração de praticamente neutralidade do governador Flávio Dino, o que pra ela é uma grande vitória. O prefeito Edivaldo teve a garantia de permanência do PDT na base, o que é muito importante na capital, onde a legenda brizolista formou uma base, principalmente no movimento jovem-estudantil. O final de semana marcou a abertura da pré-campanha.

Isenções indevidas das empresas de ferry boat

othelinoferryO deputado Othelino Neto recebeu nesta segunda-feira (27) o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das empresas que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que são isentas de impostos estaduais e municipais. O deputado também falou sobre a isenção indevida de tributos, concedida no governo anterior, para as empresas que realizam o transporte via ferryboat, não apenas para o tráfego de passageiros, como também para aquisição de combustível. O governo está preparando edital para licitação do serviço, que nunca foi licitado.

Obras no Jardim São Cristovão

obrabaixaoDepois da construção de uma ponte de concreto, a comunidade do Baixão agora está recebendo um pacote de obras da prefeitura de São Luís, que inclui serviços de calçamento em bloquete e de construção de meio-fio e de sarjeta. Os serviços executados pela secretaria, além de assegurar mobilidade e aspecto urbanístico de melhor qualidade, previnem a formação de poças d’água e de lama sobre as pistas das ruas, facilitando o escoamento de água e evitando a proliferação de doenças como a dengue.

Fim da manobra da placa nos estacionamentos

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O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (27), indicação ao governo estadual, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes. O estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

Problemas técnicos

Por alguns problemas técnicos, o Blog não manteve nesta segunda-feira (27) o ritmo habitual de posts. Pedimos desculpas aos leitores e nesta terça, retornamos com matérias ao longo do dia no ritmo que o leitor está acostumado.

Fábio Macedo denuncia que doadores de campanha de Andrea tinham contratos com a SES

Blog do Jeisael

wpid-Photo-20150427174106052O deputado Fábio Macedo (PDT) detonou a deputada filha de Ricardo Murad, na tarde desta segunda-feira, na tribuna da Assemblea Legislativa. Macedo revelou que vários doadores da campanha milionária de Andrea Murad (PMDB) tinham contratos com a Secretaria de Saúde sob comando do seu condenado pai, cunhado de Roseana Sarney.

Mais de 1 milhão de reais usados na campanha da Murad de saias foram doados por empresas que faturavam alto com a Saúde do estado. Segundo os documentos apresentados pelo deputado Fábio Macedo, os empresários Osvaldo Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, doaram R$ 200 mil; Célio Antononio Weiler e Eloi Eduaro Pritzel, donos da New Agro Comercial Agrícola, presenteiam Andrea com R$ 350 mil;

Rúbens Sergio Furlani, Fernanda Araujo Furnlani e João Mateus Furlani, donos da empresa R. Furlani Engenharia, deram R$ 360 mil; já Cristiano Lindner Ribas, João Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves de Andrade, da C.C. Pavimentadora LTDA aparecem como doadores de R$ 120 mil.

Doadores da campanha de Andrea Murad faturavam na Saúde

O deputado Fábio Macedo dirigiu-se diretamente à deputada Andrea Murad. “Todos eles fizeram doações generosas à sua campanha. A senhora tem algo a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha? Dinheiro este que deveria ser usado para benefício do povo?”.Macedo lembrou que os dados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão na internet.

A cada nova denúncia envolvendo os recursos de campanha de Andrea Murad, fica mais clara a possibilidade de uso de dinheiro público em sua milionária campanha. Não apenas pelas generosas doações de empresas que faturavam alto na secretaria comandada pelo seu pai, como também pela utilização de helicópteros da PMR Taxi Aéreo contratados em regime de exclusividade pelo governo Roseana Sarney para transporte de pacientes.

Helena Duailibe irá prestar esclarecimentos na Câmara Municipal

helenaA Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) para convidar a secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no hospital Odorico Amaral Matos, o Hospital da Criança recentemente. A ida de Helena ao parlamento está marcada para esta quarta-feira (29).

No último dia 19, o hospital foi alagado pelas fortes chuvas e uma parte interditada. Os pacientes foram transferidos na Santa Casa e na ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I.

O líder do governo, Osmar Filho (PSB), que também votou a favor do requerimento, afirmou que o convite foi combinado com a secretária que faz questão de ir à Câmara para esclarecer a atual situação.

Governo desmente “notícia” de falta de oxigênio em Hospital de Coroatá

hospitalcoroataPor meio de nota, o governo do estado desmentiu a (des)informação primeira dada pelo ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, em seu Facebook e depois publicada pelo jornal O Estado do Maranhão de que teria faltado oxigênio por queda de energia no hospital Macrorregional de Coroatá.

O governo detalhou as causas das quatro mortes registradas no hospital, sendo que nenhuma teve como causa interrupção de oxigênio. O governo também repudiou as informações inverídicas com o intuito de atingir a administração estadual.

NOTA

Sobre informações divulgadas na imprensa local de mortes por falta de oxigênio na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclarece que:

1- São absolutamente inverídicas as informações, posto que não ocorreu nenhum problema no fornecimento de oxigênio para a UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão, no dia 18 de abril (sábado);

2- Na noite de sexta-feira (17), estavam internadas 13 pessoas na UTI Pediátrica e 12 na UTI Adulto do Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão;

3- No sábado (18), foram registrados quatro óbitos conforme relatório médico, sendo um recém-nascido internado desde o nascimento (no dia 15 deste mês) com prematuridade extrema (abaixo de 25 semanas), septicemia (infecção generalizada) e hemorragia pulmonar; uma criança com seis meses de idade internada desde o nascimento (outubro de 2014), prematura, com quadro de desnutrição e tinha displasia bronco-pulmonar; um adolescente de 12 anos, Rogério Vieira da Silva, natural de Grajaú – que chegou ao Hospital no dia 15 deste mês com um tumor cerebral em estado terminal, em coma e intubado; e uma senhora de 77 anos, Rosa Alves de Sousa, natural de Capinzal do Norte, que sofreu aneurisma cerebral e hemorragia cerebral – cuja morte encefálica foi constatada desde o dia 15;

4- O Governo do Estado repudia a utilização de informações sabidamente inconsistentes a pretexto de atacar a gestão, que tem a reestruturação do sistema de saúde pública do Estado como uma de suas prioridades.

São Luís, 26 de abril de 2015.

ecretaria de Estado da Saúde

Prefeitura entrega mais de 2500 jogos pedagógicos para a Educação Infantil

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entregou 2570 jogos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil. É a primeira vez, em mais de seis anos, que as escolas da rede municipal recebem os itens. O material vai auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades lúdicas e potencializadoras do aprendizado durante o ano letivo de 2015, que já está em curso nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) de São Luís.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, a ação demonstra o compromisso do prefeito Edivaldo com a promoção de uma educação de qualidade na capital maranhense.

“Estamos recuperando as estruturas das escolas e também aparelhando com material didático e de apoio pedagógico adequado. São ferramentas de boa qualidade, que fornecem o estímulo adequado para que as crianças dessa faixa etária possam desenvolver corretamente suas habilidades, exercitando o lúdico, o raciocínio lógico e aprimorando a coordenação motora”, afirmou Geraldo Castro.

O material entregue às escolas abrange 137 itens diferentes, entre dominós, cubos e outras formas geométricas, esquema corporal, mapas, quebra-cabeças, livros de histórias infantis, instrumentos musicais, fantoches, blocos lógicos, ábaco aberto e fechado, alfabeto em madeira com 40 peças, alfabeto silábico em madeira com 150 peças, animais de encaixe e baú pedagógico com 10 jogos.

Para Sylvia Ferreira, gestora da U.E.B. Bernardina Espíndola (Centro), uma das escolas beneficiadas com a entrega, os jogos pedagógicos incentivam a socialização entre as crianças. “Os estudantes passam a ter a noção de espaço e de coletividade, aprendendo a dividir com o colega”, destacou Sylvia.

Rosinéa Nascimento Silva, gestora da U.E.B. Moranguinho (Monte Castelo), também elogiou a iniciativa. “Nós até tínhamos alguns materiais na escola, mas estavam velhos e danificados. Agora, temos materiais novos, que servirão de apoio para o professor nessa fase de aprendizado das crianças”, disse a gestora.

OUTRAS ENTREGAS

Esta semana, o prefeito Edivaldo também entregou 19 micro-ônibus que atuarão no transporte escolar de estudantes da rede municipal de ensino e duas unidades escolares reformadas na Cidade Olímpica, a U.E.B. Cecília Meireles e a U.E.B. Ribamar Bogéa.

Marcelo Tavares fala sobre a relação com Márcio Jerry

Por Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

25/07/2014. Crédito: Márcio Melo/Divulgação/OIMP/D.A.Press. Brasil. São Luís-MA. Entrevista com o deputado estadual Marcelo Tavares, PSB MA.

Em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou sobre sua participação como principal articulador da parte administrativa do governo Flávio Dino. O secretário não se absteve de falar da polêmica sobre a sua relação com o secretário Marcio Jerry e os espaços de cada um.

Tavares disse que não existem vaidades e “ilhas de poder” no governo, diferente do que ocorreu no governo passado. Ele também garantiu que a relação com Jerry é a melhor possível e que a oposição tenta criar crises inexistentes. Curiosamente, logo após a entrevista, justamente Márcio chegou ao gabinete de Marcelo para mais uma reunião entre a dupla.

O secretário também falou sobre a atuação das bancadas de governo e oposição e a herança de falta de organização e dívida de R$270 milhões dos recursos do BNDES.

 Secretário, qual a herança que o senhor recebeu da gestão anterior?

marcelotavaresolho1Neste governo, a Casa Civil funciona, tem a missão de gerenciar todas as secretarias e os programas que o governo está executando. Não sei qual o papel que a ex-secretária exercia, mas o que nós recebemos da gestão anterior foi uma total falta de organização. Era um governo com muitos indícios de corrupção e muita desorganização. Nada funcionava corretamente, e isso não tem sido fácil corrigir. O BNDES, por exemplo, tem recursos substanciais, mas o governo anterior meteu os pés pelas mãos, e agora o banco apresenta uma glosa de R$ 270 milhões em função do péssimo gerenciamento que era dado para o programa na gestão anterior. Nós estamos atualmente prestando contas do que não havia sido prestado e estamos reorganizando as obras que serão gerenciadas com recursos do BNDES.

O governador Flávio Dino estabeleceu metas de gestão em todas as pastas do governo. Como a Casa Civil tem acompanhado a execução destas metas?

marcelotavaresolho2A Casa Civil é responsável por gerenciar estas metas. E elas são constantemente cobradas tanto pelo governador, que as acompanha pessoalmente, quanto pela Casa Civil. Nestes três primeiros meses, tudo o que nós planejamos para os primeiros cem dias foi cumprido. E tenho certeza que neste ano nós teremos um governo com muitas realizações e benefícios para a população do Maranhão.

Muito se fala de que haveria uma “queda de braço” entre o senhor e o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Como é a sua convivência com o secretário?

Este é um governo que tem comando. Eu e os demais secretários cumprimos as determinações dadas pelo governador. Esta não é uma gestão de várias ilhas, núcleos de comando e de poder. A figura do Flávio Dino é extremamente voltada para cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. A minha relação com o secretário Marcio Jerry é a melhor possível. Ninguém vai inventar crise neste governo, principalmente onde não há nenhum resquício de crise. Eu passei a campanha inteira convivendo com o Márcio da melhor maneira possível e com extrema facilidade. Tentaram inventar crises na campanha, não conseguiram, e não conseguirão inventar crises no governo. Não há nenhum problema de relacionamento entre os secretários, e eu estendo isso para máquina estadual inteira. Não temos e nem teremos problemas de relacionamento entre os nossos secretários. No que diz respeito ao Jerry, seria muito difícil trabalhar sem a colaboração dele. Quero deixar um aviso claro a todos aqueles que tentam criar crises neste governo: nós somos vacinados contra isso. Temos experiências suficientes para não cair nestas armadilhas. Não nos desviaremos do foco de fazer com que os benefícios sejam refletidos na vida de todos os que confiaram no projeto de mudança. Não perderemos tempo com fofocas e boatos.

Também é comumente colocado por parte da mídia que a sua secretaria estaria preterida no governo justamente em favorecimento à secretaria de Assuntos Políticos. Existe algum esvaziamento da sua pasta?

marcelotavaresolho3Tentam criar uma crise em relação aos cargos que sairão da Casa Civil e passaram para a Articulação Política. Isso aconteceu por indicação minha. Não há absolutamente nenhum problema quanto a isso, e aqui ninguém está brigando para ser melhor ou mais poderoso do que o outro. Aqui não existe homem forte do governo. Forte é o governador Flávio Dino, suas diretrizes e comandos, que são determinantes nas ações de governo nos próximos quatro anos.

O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a ser anunciado como secretário de Minas e Energia e acabou não assumindo o cargo. Houve algum problema com o governador? Algum indício de rompimento?

Não há nenhuma relação com crise. O ex-governador José Reinaldo preferiu permanecer em Brasília e o Flávio indicou uma nova secretária para a pasta. Não há crises quanto a isso. Pelo contrário…

Como o senhor avalia a atuação da base governista na Assembleia Legislativa?

Nós temos uma maioria ampla que tem aprovado todas as matérias encaminhadas. É bom que se diga que não são propostas de difícil aprovação, pois elas são de tanto amparo aos anseios da população que até os parlamentares de oposição têm votado de forma favorável. Um exemplo é a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiro que foi votada de forma rápida e por unanimidade. Os deputados de oposição fazem o discurso oposicionista por mera marcação de posição, pois nos seus votos tem aprovado as medidas encaminhadas pelo governador Flávio Dino são tão favoráveis ao povo do Maranhão que eles não têm condições de votar contra elas.

E a oposição?

Quando fui líder da oposição, tudo o que nós levamos para a tribuna, nós levamos com provas, quando todas as estruturas midiáticas escondiam aquilo que era denunciado. Hoje é diferente. Pegam fatos muitos pequenos, sem qualquer fundamento, e tentam dar uma repercussão maior. Eles terão uma longa jornada pela frente, mas são importantes para o processo democrático. A atuação do governo tem sido tão boa que a maioria dos votos deles foram a favor da gente. Não que eles tivessem tal desejo, e a postura deles tem mostrado isso, porém como ficar contra medidas em favor da população?! Como ficar contra a Lei de Organização dos Bombeiros? O Mais Bolsa Família? Como ficar contra o novo reajuste salarial para a segurança pública?

Eliziane se reforça em ato da Juventude do PPS

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O ato da JPS foi um novo ânimo para a pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama à prefeitura de São Luís, que andava em baixa. Eliziane contou com a presença do líder do PSDB, Carlos Brandão, retomou o diálogo com o PP, com a presença de Wladir Maranhão, e a presença do governador Flávio Dino, que deu a entender que não irá apoiar oficialmente nenhum candidato, apesar de estar quase certo que o PCdoB coligará com o prefeito Edivaldo.

“A candidatura do PPS é uma candidatura consolidada, construída, competitiva e é uma candidatura forte”, disse Eliziane, confiante de que Flávio se não a apoiar, também não demonstrará oficialmente apoio ao prefeito.

O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, também se disse empolgado com a possibilidade da candidatura de sua legenda. “Nas próximas eleições municipais, ela pode vir a ser, quem sabe, a próxima prefeita de São Luís. Tem gabarito pra isso e tem muita responsabilidade. Acho que São Luís iria ganhar e o Maranhão também”.

encontro juventude