Arquivo mensais:agosto 2015

Governo economiza R$ 2 milhões com cortes em futilidades

Publicado em por
Responder

Blog do John Cutrimgrafc

rgafico 2

Comparando os gastos com deslocamento do governador e cerimônias realizadas pela Casa Civil entre os anos de 2013, 2014 e 2015 é possível ver o quanto Roseana Sarney ostentou e abusou do dinheiro do Maranhão. Só em 7 meses, já foram economizados mais de R$ 2 milhões com gastos no Palácio dos Leões, em relação a anos anteriores.

Dados obtidos pelo blog junto à Casa Civil mostram economias gigantescas em 2015. Com combustíveis, foram gastos a menos 530 mil reais pela Casa Civil, num comparativo entre os meses de janeiro e julho de 2014 e 2015. Em relação a 2013, a economia foi de 469 mil reais.

Na organização de eventos, a economia foi superior a R$ 1,2 milhão em relação a 2013. Enquanto as cerimônias oficiais de Roseana Sarney custaram R$ 1,3 milhão para o Governo do Estado em 7 meses, durante o governo Flávio Dino houve uma redução drástica para R$ 83 mil.

Outra diferença exorbitante está na compra de flores, que são usadas nas recepções oficiais dos governadores a visitantes como ministros, chefes de Estado, embaixadores. Enquanto em 2013 Roseana Sarney usou mais de R$ 231 mil em flores de janeiro a julho, a equipe do atual governo utilizou pouco mais de R$ 5 mil.

Continue lendo aqui.

Confira como será feita a despoluição das praias e da Lagoa da Jansen

Publicado em por
Responder

Este vídeo produzido pelo governo do Estado mostra de forma muito didática como será o processo de despoluição da Lagoa da Jansen e das praias de São Luís. A retirada de 12 pontos de lançamento de esgoto na Lagoa será feita em 60 dias e a eliminação dos pontos de esgoto do Rio Claro e Rio Pimenta, que poluem as praias, será feita em 12 meses. Agora é acompanhar e cobrar!

Cancelada redução irregular de ICMS com empresa de equipamentos elétricos‏

Publicado em por
1
Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, analisa benefícios irregulares concedidos por Roseana Sarney

Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, analisa benefícios irregulares concedidos por Roseana Sarney

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime especial foi emitido pelo governo anterior sem publicidade no Diário Oficial, para a venda de motores elétricos, geradores, transformadores e peças de reposição para apenas uma empresa do segmento.A medida foi oficializada na Portaria 397/2015 da Sefaz e deu sequência ao processo de revogação de regimes especiais que promovem a concorrência predatória em diversos segmentos do mercado.

Com o benefício, a empresa pagava apenas 5% de ICMS nas vendas internas e 2% nas vendas interestaduais, enquanto as demais empresas pagam 17% e 12% de ICMS, respectivamente.

Com a nova rodada de cancelamento de regimes especiais, a Sefaz contabiliza a retomada do equilíbrio nas condições tributárias para os diversos segmentos de mercado, nos quais algumas empresas foram brindadas com privilégios fiscais que lhes permitia concorrer deslealmente com os demais estabelecimentos.

O regime especial revogado pela Portaria 397/2015 estabelecia a exclusão do regime de Substituição Tributária nas aquisições interestaduais de equipamentos elétricos, insumos e peças de reposição para uma empresa isoladamente e fixava ainda um crédito presumido para que a carga tributária de ICMS ficasse reduzida nas vendas.

O regime especial concedia ainda o benefício do não pagamento do ICMS, em operações de importação do exterior, no momento do desembaraço aduaneiro, relativo a equipamento, insumo e peças de reposição de equipamentos.

Trinta e quatro regimes especiais, beneficiando 180 estabelecimentos, se tornaram públicos somente após convocação da Sefaz para depósito obrigatório na administração fazendária. O conteúdo de cada um deles esta sendo avaliado quanto à revogação imediata ou manutenção, se tiver justificativa social ou econômica para a população.

Política maranhense em notas

Publicado em por
1

Qual a relação Hispamix x Sampaio Corrêa?

FCOCurioso o fato da Ação de reintegração de posse do terreno na Vila Luizão não é uma Ação do Sampaio Corrêa, que alega ser o dono da terra, mas de uma empresa denominada Hispamix Brasil Investimentos LTDA. A empresa que pleiteia a posse é especializada em investimentos imobiliário – venda de imóveis, construção de edifícios, vendas de frações de terrenos. Será que o terreno do Sampaio já está à venda?

Osmar Filho troca o PSB pelo PDT

osmarO Blog já havia tratado ontem da perda do PSB para outras legendas do campo do governador Flávio Dino. E em São Luís, a bancada do PSB já será reduzida. O vereador Osmar Filho, líder do governo Edivaldo na Câmara, irá trocar os socialistas pelos democráticos trabalhistas. Este será o terceiro partido de Osmar nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Assim, nem cabe aos socialistas alegarem infidelidade partidária, já que o mandato originalmente era do PMDB. O PDT passa a ter sozinho a maior bancada da Câmara Municipal com quatro vereadores: Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Mega evento para filiação de Edivaldo

edivaldopavaoO vereador Pavão Filho anunciou na Câmara Municipal a filiação de Edivaldo ao PDT e convidou os parlamentares para o Encontro do PDT que terá como ponto alto a filiação do prefeito Edivaldo. A expectativa é que todos os vereadores da base aliada e várias lideranças políticas estejam presentes. O ato ocorre na sexta-feira (28), na Patrimônio Show. Com grande militância na capital, o PDT confirma sua força e garante a filiação do prefeito, que cresce a cada dia administrativa e politicamente.

Adversários admitem favoritismo do prefeito

Em conversa com o titular do Blog, um dos maiores adversários do prefeito Edivaldo admitiu o xeque-mate político que Edivaldo vem dando nos adversários nos movimentos de filiações partidárias. O prefeito consegue aglutinar as pequenas legendas em torno de sua candidatura. Garantindo em seu palanque dois grandes partidos do governo PDT e PCdoB, e quase certo com outras grandes legendas como PT, DEM e SD, Edivaldo vem mostrando a habilidade política para renovar o mandato. Associado ao crescimento administrativo com as obras pela cidade, tem desanimado os adversários.

Costa fala sobre a propina a Roseana 

Em depoimento na CPI da Petrobrás, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou confirmou a participação de Edison Lobão (PMDB-MA), Roseana Sarney (PMDB-MA) e outros citados no esquema de desvio da Petrobrás. Em relação a Roseana, ele foi taxativo a afirmar que foi paga a propina. E ainda disse que recebeu a confirmação de Roseana que recebeu a propina. Costa e Alberto Yousseff depõem na CPI.

Helder Aragão retorna à prefeitura de Anajatuba

helderaragaoComo esperado, o prefeito de Anajatuba, afastado do cargo, Helder Aragão, conseguiu o efeito suspensivo de seu afastamento e o retorno ao cargo, através do Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da juíza Mirella Cezar Freitas, que havia determinado o afastamento por 180 dias. A decisão relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, de quem o Blog já havia tratado (relembre).

Rodrigo Lago: “quase todas as licitações do ‘Saúde é Vida’ foram viciadas”

Publicado em por
Responder

O convidado desta terça, 25, do programa Avesso, é Rodrigo Lago, secretário de Estado de Transparência e Controle.  Responsável por fazer uma radiografia do que acontece e do que aconteceu na administração pública Rodrigo conta que há programas de secretarias de estado do Maranhão onde absolutamente todos os contratos estão viciados, ou por impropriedade ou, mesmo, por improbidade, com lesão ao erário.

A secretaria comandada por Lago veio ampliar as atribuições da Controladoria Geral. A STC, além da auditoria também é responsável pela transparência Ativa – aqueles dados lançados no Portal – quanto pela Passiva – aquela em que o cidadão busca o órgão para mais informações sobre determinado assunto público. Rodrigo conta que “todo dia chegam reclamações dos diversos municípios do Maranhão, dizendo que a prefeitura da cidade não está conduzindo da melhor forma a administração municipal”.

As ideias de Rodrigo lago

“Nós recebemos uma herança maldita. O governo era transparência zero. O cidadão acreditava que todos os gastos públicos estavam no Portal e não estavam; apenas 40% estavam lá, 60% eram ocultados do cidadão”.

“Uma investigação envolvendo técnicos de vários órgãos concluiu que por deliberação do governo anterior (Roseana Sarney) esses gastos não eram publicados no Portal. Agora é lei”.

“Foi feita uma análise no software feito para o Portal da Transparência e se concluiu que lá constavam filtros que foram dolosamente inseridos (para impedir a divulgação de gastos), não foi um erro, foi uma premeditação”.

“Ao tomar posse no início do ano, recebemos uma auditoria que foi feita ainda em 2010, ou seja, no governo anterior, em que se constataram diversos problemas na contratação do programa Saúde é Vida. Houve a contratação de uma empresa de projetos e a partir disso foram feitas várias contratações de empresas de engenharia para construção ou reforma de hospitais. Esse relatório foi concluído em 2011 e encaminhado ao secretário de saúde e apontava diversos atos, desde impropriedades até improbidades administrativas com desvio de recursos do erário. Nós deliberamos uma auditoria mais profunda desse programa e, infelizmente, para nosso espanto, várias constatações foram feitas, com desvios absurdos. O caso mais repercutido na imprensa foi o de um hospital em Rosário, onde o terreno era inadequado, o projeto era inadequado e mesmo assim uma empresa foi contratada, sem no entanto fazer quase serviço nenhum,  mas foram feitos vários pagamentos, que somam quatro 4,8 milhões de reais, mas pela medição, foram executados apenas 500 mil reais”.

“Fizemos um relatório que analisa até o mês de julho e os números impressionam. O que se tem de danos causados ao erário chega a 113 milhões de reais”.

“No Programa Saúde é Vida quase todas as contratações foram viciadas. Todas as que foram auditadas tem elementos que apontam para direcionamento de licitação, quando não, aplicação de dispensa indevida de licitação”.

Justiça suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo Sampaio Corrêa

Publicado em por
Responder

Decisão da Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, nesta terça-feira (25) suspendeu a reintegração de posse no terreno entre o Turu e a Vila Luizão, que é reivindicado pelo clube Sampaio Corrêa. Por volta das 16h, o Oficial de Justiça notificou o representante do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Na sexta-feira (28), será feita audiência de justificação. A juíza alega que é “conveniente à parte autora promover a justificação de suas alegações, portanto, relego a apreciação do pedido de expedição de novo mandado de manutenção de posse”.

O despejo forçado acabou ocasionando a morte do jovem Fábio Barros no último dia 13.

Confira a íntegra da decisão:

Processo nº 3547-93.2015.8.10.0058 Ação de Manutenção de Posse c/c pedido de Liminar de Antecipação dos efeitos Requerente: Hispamix Brasil Investimentos LTDA DECISÃO Trata-se de ação de manutenção de posse proposta por HISPAMIX BRASIL INVESTIMENTOS LTDA em desfavor de Terceiros ocupantes, na qual pleiteia a concessão de liminar, a fim de ser mantido na posse do imóvel situado no lugar Miritiua, com frentes para a Avenida General Artur Carvalho e para a rua Sampaio Correia, na cidade de São José de Ribamar/MA. Instruiu o feito com a cópia da procuração (fl.18), dos documentos pessoais do sócio (fls.19/23), do contrato social da empresa autora (fls.24/30), da escritura pública de compra e venda do imóvel (fls.31/32), do registro do imóvel (fls.33/36), do Boletim de ocorrência (fl.37), das fotos do local (fls.38/39) e de alguns recibos de pagamento (fls.40/46). Nesse ínterim, a liminar de manutenção de posse foi deferida, com base na decisão de fls.49/50, sendo a mesma devidamente efetiva, conforme auto de manutenção de fls.74/75. Entretanto, nas petições de fls.77/78, 86/87 e 89/92, a parte autora informa que no mesmo dia da manutenção realizada pelo oficial de justiça, qual seja, 13/08/2015, o imóvel voltou a ser ocupado, razão pela qual pleiteiam a expedição de novo mandado de manutenção de posse. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém ressaltar que a presente magistrada, juíza titular desta 2ª Vara Cível, do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, Comarca da Ilha de São Luís/MA, encontrava-se em gozo de suas férias constitucionais, bem como de licença para tratamento de saúde, sendo que retornei às minhas atividades na data de hoje (24/08/2015), na qual tomei conhecimento dos autos em questão. Assim sendo, após a análise detida dos autos, constatei que às fls.49/50 fora deferido pelo Dr. Márcio José do Carmo Matos Costa (juiz da 3ª Vara Cível, que respondia pela 2ª Cível, nos termos da portaria nº 3115/2015) a medida liminar de manutenção de posse pleiteada pelo autor Hispamix Brasil Investimentos LTDA. No entanto, pelas informações prestadas pelo requerente, através das petições de fls.77/80, 86/87 e 89/92, verifico que o imóvel voltou a ser ocupado por terceiros, o que representa um novo ato de esbulho da posse alegada pelo requerente. Diante disso, os fundamentos exarados na decisão liminar de fls.49/50, não mais de adéquam ao caso em questão, uma vez que há notícia de novo esbulho na posse alegada pelo do autor. Ademais, o próprio requerente afirma, na petição de fls.77/80, que no ato da manutenção de posse realizada no dia 13/08/2015 ocorreu o homicídio de um dos ocupantes, Sr. Fábio, o que ocasionou uma situação de animosidade na área em questão. Diante desses elementos, SUSPENDO OS EFEITOS DA LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE deferida às fls.49/50, em razão da alegação dos novos atos de esbulho descritos pelos requerentes nas petições destacadas alhures. Por sua vez, ante a necessidade do integral preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 927 do Código de Processo Civil, entendo ser conveniente à parte autora promover a justificação de suas alegações, portanto, relego a apreciação do pedido de expedição de novo mandado de manutenção de posse para após a audiência de justificação prévia, a qual, de logo, designo para o dia 28/08/2015, às 11:30 horas. Nos termos do artigo 928 do Código de Processo Civil, cite-se e intimem-se os ocupantes do imóvel para nos termos da ação proposta e, querendo, comparecer ao ato designado, em que poderá intervir, inclusive, contraditar testemunhas e reinquiri-las, desde que o faça por intermédio de advogado, ciente que, caso não disponha de recursos financeiros para tanto, deverá solicitar assistência jurídica junto à Defensoria Pública, e que o prazo para oferecer resposta, de 15 (quinze) dias (CPC art. 297), contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC art.930, § único). Para melhor solução da questão, verifico a necessidade de uma inspeção judicial no local da invasão, que designo para o dia 28/08/2015, às 14:00, a qual deve ser acompanhada pelos advogados de ambas as partes. Assim, intimem-se a parte autora, por seus advogados, para trazer suas testemunhas na audiência. Intimem-se os requeridos, pessoalmente e por advogado (fl.66/67), bem como a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), 25 de agosto de 2015. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito Resp: 159491

Repórter é ameaçada durante apuração em Bom Jardim

Publicado em por
Responder

Lidiane e o ex-marido Beto Rocha: uma fugitiva e outro preso

A repórter Aline Alencar, enviada pelo jornal O Imparcial para apurar as denúncias contra a prefeita Lidiane Leite, em Bom Jardim, foi ameaçada por um capanga da prefeita. A repórter e o fotógrafo que a acompanhava sofreram ameaças e tentativas de agressão por um suposto proprietário de uma das residências de Lidiane.

Segundo a reportagem, a casa localizada na entrada da cidade de Bom Jardim, na BR-316, está praticamente abandonada com apenas alguns caseiros tomando conta do local. Ao abordar as pessoas sobre o desaparecimento da prefeita, a reportagem encontrou um homem que não quis se identificar, mas disse conhecer o ex-marido da prefeita Beto Rocha. Ele estava entrando no terreno onde fica a casa, ele ficou exaltado e proferiu ameaças à equipe, dando a entender que estaria armado.

Lidiane Leite teve voz de prisão decretada pela Polícia Federal na semana passada e está foragida desde então. Ela é acusada de desvio cerca de R$ 1 milhão  de verba destinada à educação do município.

Justiça decide que abastecimento de água de Santa Inês continua com a Caema

Publicado em por
Responder
Ribamar Alves queria retomar o abastecimento para privatizar, a exemplo do que fizeram Gil Cutrim e Josemar Sobreiro

Ribamar Alves queria retomar o abastecimento para privatizar, a exemplo do que fizeram Gil Cutrim (Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar)

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta segunda-feira (24) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vai continuar operando o Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Inês. Ao julgar o agravo de instrumento (processo nº 15253/2015) interposto pela Companhia, foi dado total provimento ao recurso, por decisão unânime, reformando por completo liminar concedida pelo juiz de Santa Inês, desobrigando a empresa de devolver o sistema de abastecimento de água da cidade.

O relator do agravo de instrumento, desembargador Raimundo Barros, ponderou que a devolução do sistema de abastecimento de água do município prescinde de robusta instrumentação processual e levantamento de diversas questões, razão pela qual não deve ser concedida em decisão liminar, o que foi ratificado pelos demais desembargadores.

O Ministério Público Estadual se manifestou pelo acolhimento do pedido da Caema, solicitando que o Estado do Maranhão passe a fazer parte do processo, em razão de sua competência para definir políticas de saneamento.

O desembargador-relator ressaltou, ainda, a importância desse julgado, tendo em vista o crescente aumento das concessões para a iniciativa privada, o que deve ser examinado com cautela.

Prefeitura começa hoje ampla reforma de Praça no Vinhais

Publicado em por
11
Lisboa, Edivaldo e Diogo Lima apresentam a reforma da Praça do Letrado, no Vinhais

Lisboa, Edivaldo e Diogo Lima apresentam a reforma da Praça do Letrado, no Vinhais

O prefeito Edivaldo entregou à comunidade do Vinhais na noite desta segunda-feira (24) a Ordem de Serviços para ampla reforma da Praça do Letrado, no bairro. A obra da secretaria municipal de Urbanismo e Habitação é o passo inicial para uma série de reformas de praças no bairro e áreas adjacentes. As obras começam já nesta terça-feira (25). A reforma é um pleito do vereador Lisboa (PCdoB), que participou ativamente da construção do momento para a região onde atua.

O prefeito deixou a ordem de serviço e a planta de como ficará a Praça nas mãos do vereador Lisboa. O representante da comunidade agradeceu ao prefeito pelo atendimento do pleito e a sensibilidade de buscar mais melhorias.”Tudo tem o seu tempo e agora e hora de colher os frutos. O prefeito Edivaldo, que é um grande parceiro, nunca deixou de me dar esperanças de que iria concretizar este sonho”.

Planta da Nova Praça do Letrado

Planta da Nova Praça

Edivaldo também salientou os frutos que está colhendo e as várias vezes em que ouviu o pedido da reforma que agora se concretiza. “A coisa na gestão pública não acontece de uma hora pra outra, mas com planejamento. Conseguimos muitas coisas com o governo federal e agora com a fundamental parceria com o governador Flávio Dino. Muito do que está acontecendo é resultado do que foi plantado”, celebrou.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, garantiu o acompanhamento para que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido de 90 dias. Orçada em R$ 358.527,38, a obra prevê construção de quadra poliesportiva, academia de saúde, playground, implantação de grama, iluminação, área de convívio com mesas, bancos e acessibilidade.

“Letrado”

José Ribamar Carvalho Portela, o “Letrado”, foi líder comunitário do Vinhais e lutou muito por melhorias e preservação das áreas verdes. Letrado morreu em 1997 e a Praça foi construída pelo então prefeito Jackson Lago para homenageá-lo. Agora, a Praça que leva o nome de um símbolo da comunidade do Vinhais será totalmente reformada.