O Blog do Gilberto Lima revelou que o novo ministro da Justiça nomeada pelo presidente foi advogado da ex-governadora Roseana Sarney. Reconhecido como um dos maiores especialistas do país em Direito Eleitoral, Jardim foi advogado de Roseana Sarney (PMDB) em algumas causas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo ministro, empossado nesta quarta-feira (31) é crítico confesso da Operação Lava Jato. Jardim goza de bom respaldo nos tribunais, o que poderá garantir maior proteção política para Sarney, investigado na Operação por recebimento da propina durante a execução da obra de construção da Ferrovia Norte Sul, e por ter recebido junto com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB, mais de R$ 70 milhões em dinheiro vivo desviados de obras da estatal Transpetro, braço logístico da Petrobrás.

A manutenção do já conhecido poder do oligarca em tribunais superiores é o motivo principal de Sarney reunir-se quase diariamente com o presidente Michel Temer e ter sido o principal conselheiro a pedir ao presidente que não renuncie ou estaria confessando sua culpa.

Sarney tenta manter Temer no cargo e garantir influências como esta que indicou o novo ministro com todos os requisitos para o que pretende o oligarca: proximidade do Clã, influência nos tribunais e contrariedade à Lava Jato.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís, na tarde desta quarta-feira (31), as ações executadas pela pasta este ano, além de projetos e obras em andamento. Os destaques foram o programa de requalificação e reforma da rede física municipal; o sistema de municipal de avaliação da rede de educação, que deve ser implantado ainda este ano, além das ações de capacitação e valorização dos professores.

O secretário Moacir Feitosa enalteceu a iniciativa da Câmara pelo convite à audiência. “Louvo a atitude desta Casa em promover este momento de debate. É louvável e muito bem vindo aos que querem discutir ideias para encontrar soluções a fim de contribuir para uma educação cada vez mais de qualidade às nossas crianças e jovens”, disse o gestor.

Na ocasião, Feitosa apresentou documento contendo as atuais medidas da Prefeitura para recuperar prédios e garantir as devidas condições de estrutura aos estudantes. “A gestão tem trabalhado para resolver os problemas da Educação. Estamos com obras nas escolas em diversas frentes, conseguimos melhorar e ampliar o transporte escolar na zona rural. Temos investindo na qualificação e valorização dos professores e,  apesar das dificuldades, temos resultados positivos. O crescimento da curva do Ideb mostra isso”, destacou Moacir Feitosa.

De acordo com o cronograma da Semed mais de 40 unidades estão em obras e mais 30 receberão Ordem de Serviço para início dos trabalhos de reforma e requalificação. Estão contempladas nesta listagem escolas na zona rural, que recebem intervenções no sistema de água e esgoto, na rede elétrica e telhado. Além disso, três creches estão em construção na Chácara Brasil, São Raimundo e Cidade Operária. Na lista das reformas concluídas o secretário destacou as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro – Educação Infantil; U.E.B. Raimundo Chaves; Casa Familiar Rural; entre outras, totalizando aproximadamente 50 unidades reformadas.

As intervenções incluem melhorias na cobertura com substituição das estruturas em madeira, retelhamento e forro; serviços de elétrica com troca de cabeamentos, interruptores, tomadas, ventiladores e luminárias; e de hidráulica na rede de água e esgoto, da cozinha e banheiro com as devidas substituições de louças, vasos e torneiras. O secretário destacou ainda a construção de três escolas com 12 salas de aula nos bairros Coroadinho, Ribeira e Chácara Brasil.

TRANSPARÊNCIA

Parlamentares que acompanhavam a exposição fizeram questionamentos ao secretário, sugestões e ressaltaram a transparência na condução da pasta. “É importante que estes debates sejam reforçados e agradecemos a atenção do secretário a comparecer e expor aos vereadores o trabalho que a gestão vem promovendo nesta área, que impacta diretamente na vida dos cidadãos”, destacou o vereador e primeiro vice-presidente da Câmara, Osmar Filho, que conduziu a audiência representando o presidente da Casa, Astro de Ogum.

O secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto, compôs a mesa, representando o prefeito Edivaldo e avaliou como significativa a exposição do secretário de Educação. “O desafio de conduzir esta pasta é grande, mas, é salutar que melhorias sejam promovidas e que possamos vislumbrar uma educação cada vez melhor em nossa cidade. São muitas as ações desta gestão e que, sem dúvidas, se concretizam em mais educação e mais oportunidades aos jovens ludovicenses”, pontuou.

Presentes ainda à audiência o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; representantes do Ministério Público, da União dos Estudantes, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dos conselhos tutelares; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); além de professores e familiares de estudantes.

Os acusados de assassinato do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa foram presos. Os dois policiais militares sumiram no dia 17 de novembro, na cidade de Buriticupu, distante 420 km de São Luís. Um tenente e dois soldados tiveram a prisão decretada. O Blog confirmou a prisão do tenente. Mas para a cúpula da segurança, o caso está elucidado.

Eles teriam sido assassinados por outros militares – um tenente e dois solados da Polícia Militar.A Justiça Militar atendeu o pedido da delegada Nilmar da Gama Rocha.

Uma coletiva será realizada nesta quarta-feira, às 10h, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, onde serão apresentados detalhes do caso.

A filha de Júlio César, Emilly Linhares, manifestou surpresa ao tomar conhecimento que seu pai foi assassinado por colegas de farda. No facebook, ela revelou que um acusado preso prometeu que iria encontrar Júlio chegando até a abraçar a família e garantido que só descansaria depois que encontrasse o PM. “Eu vou ter o prazer de olhar na sua cara, bandido, que me jurou o tempo todo que iria encontrar meu pai, que abraçou minha família e disse que só descansaria quando trouxesse meu pai! Grande amigo!”, desabafou.

Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais.  “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.

“O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”, destacou Marcio Jerry.

Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Aprovação

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.

São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”. “É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.

Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.

Encontro

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.

“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.

Blog do Jorge Vieira – O senador Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado em 2018, aguarda o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), ler seu requerimento que cria a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para dar início às investigações que pretendem desvendar os mistérios que rondam a “caixa preta” desta instituição de crédito estatal.

A iniciativa do Rocha, que vinha flertando com seu retorno ao grupo Sarney, de onde saiu por conta de interesses contrariados, mas não prosperou, tem por finalidade atingir a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pelos empréstimos junto ao BNDES e frear suas intenções de disputar novamente o governo em 2018.

Roseana tomou emprestado do banco mais de R$ 5 bilhões, dinheiro esse que seria usado durante a campanha eleitoral de 2014 para favorecer o então candidato do PMDB, Edinho Lobão, mas a oposição acabou conseguindo sustar a liberação dos recursos por conta de irregularidade na aplicação e desvio de finalidade, o que fez com restasse alguma coisa para o governo sucessor.

Com os recursos do BNDES foram feitos por Roseana, já comentam nos bastidores da sucessão que diante da falta de interesse e confiança do grupo Sarney nas verdadeiras intenções do senador, conhecido por andar sempre querendo apunhalar quem o ajuda, a exemplo do governador Flávio Dino (PCdoB) que lhe deu o mandato, não estaria disposto a correr o risco.

Na época dos empréstimos, a governadora foi bastante criticada pela oposição porque todos tinham consciência de que o dinheiro tomado emprestado seria usando para irrigar a campanha eleitoral, como já vinha sendo feito. Felizmente a direção do BNDES suspendeu a liberação das parcelas, o que permitiu ao governador Flávio Dino encontrar cerca de R$ 2 bilhões que estão sendo muito bem utilizado agora.

O secretário Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estará nesta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para participar da audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal.

O encontro deveria ter ocorrido no dia 9 deste mês, mas o secretário resolveu cancelar sua ida ao parlamento alegando problemas de saúde de um familiar seu.

Proposta pelo vereador Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, a audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.