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JN: Hildo Rocha vai ao Planalto pouco antes da sessão para votar denúncia contra Temer na CCJ

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Hildo Rocha foi um dos substitutos que entrou na CCJ para salvar Temer. Mas por falta de quórum, votação ficou para agosto

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi um dos que substituiu membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para salvar Michel Temer da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O aliado de Temer achou normal o presidente receber Joesley Batista altas horas no Palácio sem agenda oficial. “Recebi pessoas na garagem e até no meu quarto para ajudar o Brasil”, disse durante discussão.

Rocha passou constrangimento no Jornal Nacional. Ele foi enquadrado por estar no Planalto nesta segunda-feira (17), justamente quando o assunto seria votado na CCJ. Ele chegou a apresentar voto em separado em favor do presidente, mas disse que não foi cobrar nada.

Ele justificou que a titular da vaga teve que sair para acompanhar operação da filha. “Não tratei desse assunto com ele. A deputada Soraya Santos, que é titular da CCJ, a quem eu substitui porque eu sou suplente na CCJ, a substitui porque ela tinha que acompanhar a operação de uma filha que ela tem, agora, no dia de hoje”.

A falta de um número mínimo de deputados impediu a leitura do parecer contrário à investigação contra Temer. O relatório tem de ser lido antes da votação, em uma sessão marcada para o dia 1º de agosto. A deputada Mariana Carvalho, responsável pela leitura, lamentou as ausências

Abertas as inscrições para o Vestibular da UEMA

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Começaram nesta segunda-feira (17) as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2018, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial para o primeiro e o segundo semestres do ano de 2018. Excepcionalmente para o ano de 2018 o edital do PAES abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

As inscrições podem ser realizadas até 11 de agosto de 2017, por meio do endereço eletrônico: www.paes.uema.br. O valor da inscrição será de R$ 85,00.

O candidato isento do pagamento do valor de inscrição, para o PAES 2018, deverá, obrigatoriamente, se inscrever no Processo Seletivo por meio do mesmo site.

Serão ofertadas para a UEMA 3.879 vagas para o ano de 2018, distribuídas em todos os campi da Universidade. Para a UEMASUL serão ofertadas 565 vagas para o ano de 2018, distribuídas entre os campi da Instituição.

As provas serão realizadas em duas etapas, a 1ª etapa no dia 22 de outubro e a 2ª no dia 26 de novembro. A primeira prova é constituída de 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s. A segunda etapa é constituída de 12 (doze) questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos programáticos de 2 (dois) componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso, e prova de produção textual, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s.

Serão convocados para a segunda etapa do PAES 2018 candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro, e campus da UEMA e da UEMASUL.

A relação dos candidatos convocados para a 2º etapa do PAES 2018 será divulgada no dia 14 de novembro.

O processo seletivo do PAES 2018 será realizado nos seguintes campi da UEMA: São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Coelho Neto, Itapecuru-Mirim, Zé Doca, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Pinheiro, , Presidente Dutra e Coroatá e nos campi da UEMASUL: Imperatriz e Açailândia.

Veja edital completo aqui.

MP e Ampem repudiam decisão de Clésio que acusa promotora e protege Nelma Sarney

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O que esconder? Nelma teve sigilo bancário protegido por decisão do juiz Clésio

A promotora Lize de Maria Brandão Costa, da 6ª Promotoria Justiça Criminal, pediu a quebra do sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney e teve o pedido negado justamente pelo juiz que absolveu Roseana Sarney das acusações da Máfia da Saúde Sefaz e caso Constran: o controverso Clésio Coelho Cunha.

Na decisão que defendeu Nelma Sarney, Clésio afirmou que a promotora estaria agindo de forma ditatorial, como no período do AI-5, o ápice da perda de direitos durante a ditadura militar.

O caso está diretamente ligada ao “Caso Bradesco”, em que a ex-gerente Raimunda Célia operaria empréstimo em forma de Pirâmide beneficiando figurões da política maranhense.

A reação da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) reagiu duro à decisão. “A defesa intransigente da sociedade maranhense com compromisso e seriedade são marcas da promotora de Justiça Lize Maria Brandão Sá Costa.

A nota ainda questão de afirmar que no caso Bradesco/Nelma Sarney a atuação do Ministério Público “não se deu de maneira açodada ou influenciada por circunstâncias políticas ou sociais, mas sim no convencimento motivada da Promotora de Justiça que […] entendeu ela necessidade de quebra de sigilo bancário para esclarecimento dos casos investigados”.

A Procuradoria Geral de Justiça também se manifestou em defesa da atuação da promotora. Veja a nota:

O Procurador-Geral de Justiça, ante notícia publicada em redes sociais e em órgãos de imprensa acerca de decisão constante do Processo no 15.670-66.2106.8.10.0001, vem esclarecer:

1- Segundo o sistema de buscas do Tribunal de Justiça JURISCONSULT, hoje acessado, os autos em epígrafe estão sob sigilo, que se impõe a todos os atores do Sistema de Justiça, e, cujo aparente vazamento, no caso concreto, deve ser pelo Judiciário apurado. 

2- A independência funcional dos membros do Ministério Público pauta-se pelos critérios da legalidade e impessoalidade, sendo que eventuais excessos não fogem do controle disciplinar constitucionalmente determinados. 

3- As críticas às instituições são essenciais à Democracia, mas não podem se lastrear em afirmações distanciadas da verdade e, quando assim se concretizam, merecem a devida responsabilização. 

4- Nenhum ato de ilegalidade, originário de quem quer que seja, pode ser admitido no Estado Democrático de Direito, cabendo ao Ministério Público seu combate de modo impessoal e objetivo, segundo as normas legais, compromisso construído, de forma responsável, pelos dedicados e altaneiros homens e mulheres que compõem a instituição ministerial, moldada pela Constituição Cidadã para a defesa da sociedade. 

São Luís, 15 de julho de 2017

LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO

Procurador-Geral de Justiça

Flávio: Sarney está obstinado em retomar o poder

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Maranhão 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou seu perfil no Twitter neste domingo para relatar a ‘obstinação’ do ex-senador José Sarney pela retomada do poder no estado.

“O senador Sarney está obstinado em retomar o poder no Maranhão. Mas não é para servir ao povo. E sim pela saudade de privilégios e benesses”, escreveu Dino.

O governador denunciou ainda perseguição por parte de Sarney com “seu império midiático”. “Muita coisa esquisita que está acontecendo no Maranhão deriva dessa obsessão do senador Sarney, agindo nas sombras como sempre. O senador Sarney comanda sabotagens e “pautas negativas” em seu império midiático, para ter de volta o Maranhão, do qual se considera dono”.

Grande pacote de obras para São Luís será anunciado esta semana

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Durante a entrega da escola municipal Maria José Vaz dos Santos, no bairro João de Deus, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que será anunciado um grande pacote de obras para a Ilha de São Luís durante esta semana.  evento foi marcado pelos discursos do reforço da parceria

As obras serão relacionadas à infraestrutura de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, com drenagem, pavimentação, calçamento.

Márcio falou do problema para avançar neste tipo de serviço durante o rigoroso período chuvoso. “As ações vão continuar. Existe uma sintonia muito grande política e administrativa entre o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Tivemos o primeiro semestre marcado por muita chuva, o que deteriora a malha rodoviária da cidade. Agora, um processo intenso de recuperação. Vamos anunciar na próxima semana um conjunto de intervenções integradas, com as prefeituras de São Luís, Paço, Raposa e São José de Ribamar. Uma intervenção forte com estas prefeituras na região metropolitana de São Luís”, afirmou.

“Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino têm caminhado juntos e muitas ações foram desenvolvidas desde que o governador assumiu. A parceria deu certo. As chuvas estão cessando e várias ações virão no segundo semestre”.

Escolas recuperadas com salas climatizadas

A entrega de escolas com salas climatizadas tem sido um diferencial das reformas no governo Edivaldo. A entrega da escola Maria José Vaz foi um divisor de águas para a educação da comunidade João de Deus e adjacências. A última reforma da escola foi há 20 anos. Agora, as crianças estavam tendo aulas em um local alugado enquanto era feita a reforma que inclui 11 salas com ar condicionado, refeitório com passarela, quadra de areia e renovação do sistema elétrico.

Ainda este mês serão sete escolas municipais neste padrão.

Justiça extingue processo que pedia cassação de Domingos Dutra

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O juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e de sua vice Maria Paula Desterro (SD).

O magistrado entendeu que Dutra e sua vice não praticaram atos de abuso de poder político e econômico comprovados que invalidem as eleições de 2016.

Em sua decisão, o magistrado considera a ausência de citação de uma das partes que constam do processo, no caso o governador Flávio Dino, e descarta a possibilidade de emendar a petição inicial para realizar a citação, em função da perda do prazo. Com a decisão, o juiz eleitoral extinguiu o processo.

“Pelos fundamentos suso delineados, acolho a Questão de Ordem arguida pelos representados, no sentido de reconhecer a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário, bem como a impossibilidade de emendar a petição inicial, em razão da decadência, ao tempo em que julgo improcedente a AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do novo CPC”, diz o juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares em seu despacho.

As ações contra o prefeito Domingos Dutra e sua vice Maria Paula Desterro se referem a uma distribuição de títulos de terra feita pelo governador Flávio Dino em Paço do Lumiar, e ao uso da máquina administrativa do Governo do Estado em benefício da candidatura de Dutra e sua vice à Prefeitura de Paço, em 2016.

“A principal ação contra mim foi ajuizada por Gilberto Aroso, caçula de uma oligarquia que destruiu Paço nos últimos 30 anos. Gilberto Aroso e a família Campos, que lhe financia, tentaram ganhar no tapetão o que os eleitores de Paço lhe negaram no voto. O parecer do Ministério Público e a decisão do juiz são justas, uma vez que fiz uma campanha a pé (950 km), comendo camarão seco com farinha, fatos que jamais configuram abuso de poder econômico. E o governador Flávio Dino praticou uma ação de governo, a exemplo das executadas em todo o estado, corrigindo omissões da Oligarquia Sarney, aliada da Oligarquia Aroso”, declarou o prefeito Dutra, após tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral.

O parecer do Ministério Público já indicava inocência de Dutra. Na semana passada, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar havia se posicionado contra a cassação, por entender que não existiam provas suficientes de que o prefeito de Paço do Lumiar e sua vice haviam praticado abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

O parecer dado pela promotora Raquel Pires de Castro destacou que não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político, e nem a distribuição de títulos de terra em benefício do prefeito eleito de Paço do Lumiar. A promotora disse em seu despacho que não achou evidências para sustentar ou manter o pedido das ações.

Waldir Maranhão inventa declaração de apoio de Lula

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Blog do Garrone – Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) resolveu inovar e criou a declaração de apoio sem declaração.

É isto mesmo, a declaração, sem declaração!

Nessa quinta-feira, ele divulgou em vários blogs da capital que Lula tinha declarado apoio à sua candidatura ao Senado durante encontro na sede do PT em São Paulo, sem, no entanto, apresentar nenhuma declaração do ex-presidente neste sentido.

Nenhuma frase sequer, um elogio, uma justificativa para convencer o eleitorado, nada.

Aliás, a matéria sobre a declaração, contraditoriamente condiciona esse possível apoio ao afirmar que o ex-presidente teria lhe convidado a se filiar ao PT para concorrer ao cargo em 2018.

Não se pode negar que Waldir Maranhão tem se aproximado de Lula desde o impeachment de Dilma Rousseff, quando ocupava interinamente a presidência da Câmara e tentou anular a votação, e depois atabalhoadamente voltou atrás, que deu prosseguimento ao afastamento da presidente petista em 2016.

Acompanhado de seu filho, Thiago Maranhão, da sua nora Mayanne, provavelmente também Maranhão, e do empresário Janderson Landim, o ex-reitor da UEMA bateu foto ao lado de Lula, para exibir e conquistar o eleitorado encantado com a sua amizade com o líder petista preferido da grande maioria dos maranhenses sobrevivente por graças do Bolsa Família.

O retrato servirá como uma espécie de santinho, no qual Lula não se negará em posar ao lado de outros candidatos alinhados ao campo progressista, ainda mais se ele conseguir vencer o golpe judicial e disputar a presidência no próximo ano.

A imagem do passado oligárquico do Maranhão

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Em uma única imagem: José Sarney, Marly Sarney, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Sarney Filho, Adriano Sarney, Rafaela Sarney e mais alguns com mesmo sobrenome. São várias gerações de uma família que construiu um império às custas do erário e deixou o Maranhão nas últimas colocações do Índice de Desenvolvimento Humano.

A reunião foi para comemorar os 65 anos de casamento de Sarney e Marly. E o Maranhão espera que comemorem suas próximas datas festivas por aí mesmo, bem longe dos Palácios e do poder de decidir que o Maranhão fique condenado à pobreza.

Que esta imagem sirva apenas para registro histórico de um grupo político familiar que passou e não deixou saudade.

Juiz Clésio Coelho inocenta Roseana no caso Constran

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Mais uma vez ele! O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela 3ª Vara Criminal, decidiu absolver a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da denúncia da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a respeito do caso Constran.

A ex-procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, também foi inocentada. Clésio julgou inepta a denúncia sobre as duas e decidiu pela absolvição.

Roseana e outros 11 co-réus foram denunciados por recebimento de propina de R$ 33 milhões para liberar os precatórios da Constran, furando a fila dos precatórios. O doleiro Alberto Youssef entregou uma mala de dinheiro a um homem que seria enviado do ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, como parte do pagamento da propina. Abreu chegou a ser preso.

Lei que resolve Limites Territoriais dos municípios da Ilha é aprovada na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís. Problema que aguardava solução há mais de trinta anos e foi resolvido em menos de seis meses pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O parlamentar comemorou a aprovação e afirmou que é um passo histórico, possível graças a uma construção coletiva. Um consenso, segundo ele, que envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores, os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

“O nosso objetivo era alcançar essa meta no final de 2017, mas graças a Deus conseguimos efetivar ainda no primeiro semestre. Realmente é um resultado bastante exitoso porque conseguimos regularizar, atualizar os territórios dos quatro municípios. Isso permite que, agora, a gente avance na consolidação da região metropolitana” frisou ao acrescentar que o feito representa a queda de uma lenda, “porque muitos acreditavam que não fosse possível, mas foi possível e é importante destacar que foi uma luta coletiva, onde cada um deu sua cota de contribuição”, completou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem liderado um ambiente de diálogo. O que facilitou, segundo o deputado, o entendimento entre os prefeitos, permitindo que o objetivo fosse alcançado. Algo que pode ser observado, destacou ele, no momento em que o comunista lidera o processo de convergência e implementa a região Metropolitana com a efetividade necessária.

Bira do Pindaré ainda assegurou que o trabalho na região dos limites continua e com a regularização das divisas ficará mais fácil para a população cobrar benefícios para as regiões que residem como será mais fácil também para os prefeitos atender aos pleitos. A indefinição dos limites sempre dificultou o acesso aos serviços públicos de qualidade, como educação, infraestrutura, saúde, segurança pública. “Já solicitei também ao Governo do Maranhão que auxilie os municípios, colocando as placas nos limites para que o cidadão saiba exatamente onde começa e onde termina cada município”, afirmou.

Ele adiantou que o trabalho da regularização de outros municípios da continua, e lembrou que já houve, inclusive, uma reunião com as prefeituras para tratar o assunto. “Agora nós conseguimos encontrar a metodologia certa e isso permite que a gente resolva também outras situações no continente, que envolve os municípios do interior do Maranhão”, ressaltou.