Governo convoca 336 candidatos ao cargo de agente penitenciário para o TAF

concursoagentepenitenciarioO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta terça-feira (28), o resultado final das provas discursivas e a lista dos 336 candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de agente penitenciário do Estado. Para consultar o resultado, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço eletrônico www.funcab.org.

O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em São Luís nos dias 9 e 10 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O objetivo do teste é avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades funcionais.

Para a realização do TAF, o candidato deve apresentar o atestado médico. O atestado deve ter sido emitido, no máximo, 30 dias antes da data do TAF. O documento deve estar devidamente assinado, carimbado com o nome do médico e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

De acordo com o edital, o atestado médico deve comprovar, de forma clara e precisa, que o candidato possui boas condições físicas, para participar de atividades e exercícios físicos relativos às funções de agente penitenciário. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.

Os convocados deverão comparecer no dia, local e horário designado em sua convocação, munidos de documento de identificação original com foto, usando trajes adequados para o teste: camiseta, calção de ginástica, short, bermuda ou legging, meias e tênis. O candidato que não se apresentar adequadamente, não realizará o teste, sendo considerado inapto.

A divulgação do resultado preliminar do TAF será feita no dia 15 de julho. E a abertura de pedido de revisão nos dias 18 e 19 de julho. O resultado final do TAF e a convocação para o Teste Psicotécnico ocorrerá no dia 25 de julho.

Concurso

O concurso público é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do Estado. O vencimento inicial para o cargo é de R$ 3.283,56, com carga horária de 40 horas semanais.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas no último dia 24 de abril, nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Mais de 3 mil candidatos se inscreveram no certame estadual. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Provas do concurso para agente penitenciário neste domingo

concursoagentesNo próximo domingo (24), serão realizadas as provas objetivas e discursivas do Concurso Público para o cargo de agente penitenciário do Estado do Maranhão. O certame que visa preencher 100 vagas de agente efetivo do quadro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) atraiu 3.680 candidatos.

As provas, que terão quatro horas de duração, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal, a partir das 9h40. Os portões serão abertos às 8h30. Composta por 80 questões de múltipla escolha, a prova objetiva será dividida em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico quantitativo, Noções de informática e Noções de administração) e conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos, Lei de Execuções Penais).

O concurso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou a secretária Lílian Guimarães.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Etapas do concurso

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), o concurso será composto de duas etapas. A primeira – dividida em duas fases – consiste na realização de prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, os candidatos serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

Lotação das vagas

Com o concurso, 100 novos agentes efetivos serão integrados ao quadro. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Sejap. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. O edital do concurso foi lançado no final de janeiro deste ano.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

Política maranhense em notas

PCdoB e 2016

macioedivaldoO Partido Comunista do Brasil tem se reunido com maior intensidade para discutir as posições com relação à eleição de 2016. O partido já tem definido que não irá coligar na chapa proporcional em São Luís. Com quadros de bom potencial, os comunistas têm se dado bem ao sair sozinhos nas eleições da capital. Já na eleição majoritária, o partido está definido hoje que irá coligar na chapa do prefeito Edivaldo e somente uma mudança caótica da conjuntura mudaria o posicionamento atual.

70 anos de independência do Vietnã

vietnaA Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (14), sessão especial comemorativa do aniversário de 70 anos da Independência do Vietnã, que teve a presença do embaixador daquele país, Nguyen Van Kien; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e do secretário de Estado da Articulação Política e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry. A solenidade, presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), teve a execução do Hino Nacional da República Socialista do Vietnã. O autor do requerimento, o deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que a sessão especial, também como forma de promover celebração dos 40 anos do fim da guerra do Vietnã.

Passagem ainda serve de trampolim político I

O reajuste das tarifas de ônibus de São Luís, que mesmo sendo inevitáveis tiveram o valor do aumento reduzido por conta da redução de impostos de combustíveis feita pelo governador Flávio Dino, ainda estão servindo de trampolim político na Câmara Municipal, ainda está servindo de trampolim político na Câmara Municipal de São Luís. Extemporaneamente, a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou Requerimento pedindo a revogação do reajuste, já assimilado e com a garantia das melhorias no sistema de transporte.

Passagem ainda serve de trampolim político II

rosepavaoO vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pediu vista de 72 horas para analisar o pedido de Rose. Cumprindo o regimento da Casa, o vereador Pavão Filho (PDT), que estava presidindo a sessão, encerrou a discussão para ser retomada após o voto-vista. Foi o suficiente para Rose brigar com o  presidente porque queria continuar falando sobre o assunto. Pavão também foi duro na resposta afirmando que iria cumprir o Regimento. Os dois trocaram algumas farpas, exigiram respeito e os ânimos ficaram tensos.

Seletivo para auxiliar penitenciário

seletivoForam 7.495 inscritos no Maranhão concorrendo a 943 vagas para a função de Auxiliar Penitenciário em presídios de 13 municípios. A capital São Luís, com 3.305 candidatos e Imperatriz, com 1.307 e foram às cidades mais procuradas com mais de 70% dos inscritos. O salário para o cargo é de R$ 1.500,00. O seletivo integra o conjunto de medidas do governo Flávio Dino com o objetivo de humanizar a execução penal. Em Rosário, primeiro município a abrir inscrições, a secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) concluiu, há duas semanas, a primeira fase classificatória com avaliação e comprovação dos currículos para 23 vagas. A previsão é de que até o fim deste ano as outras 12 cidades tenham concluído todas as etapas de classificação (currículo, investigação social e treinamento técnico).

Visita ao buraco de Bacabeira

refinariaA Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, localizadas no Maranhão e no Ceará, respectivamente, visitará, nesta sexta-feira, 17, o canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Na última reunião da comissão, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, reafirmou aos parlamentares o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros. Os deputados ainda acreditam na possibilidade da refinaria sair do papel.

AL convida Helena Duailibe

comissaosaudeA Comissão de Saúde decidiu em reunião nesta terça-feira (14) convidar a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, para falar sobre a rede hospitalar da capital. Participaram Stênio Rezende (presidente), Dr. Levi e Antônio Pereira. Também se reuniu hoje a secretaria de Constituição e Justiça, que aprovou duas Medidas Provisórias do governo. A primeira dispõe sobre a criação de cargos efetivo de auxiliar de segurança penitenciária da carreira de segurança penal e a segunda altera a Lei nº 9.732, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da empresa pública denominada Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

MP pede suspensão do concurso de Agente Penitenciário por fortes indícios de fraude

processoconcursoagentepenitenciarioEXCLUSIVO – O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa entrou com uma Ação Cautelar com pedido de liminar para a suspensão do concurso público para Agente Penitenciário que está sendo realizado pelo governo do Estado. O início do curso de formação está agendado para segunda-feira (24).

Segundo a ação, existem fortes indícios de fraude na realização do exame de aptidão física. Os exames foram realizados entre 27 e 28 de julho do ano passado. Segundo o MP, um candidato considerado inapto no exame, curiosamente teve seu nome fraudulentamente incluído na relação de candidatos aprovados. O promotor Zanoni Passos, que assina a ação, diz no texto que solicitou ao secretário de Gestão e Previdência Fábio Gondim as gravações dos testes para verificar se o candidato havia sido de fato aprovado e estas nunca foram enviadas.

Nova Imagem (1)O promotor alegou que a suspensão do curso de formação é fundamental “para a lisura do pleito e a rigorosa observância dos princípios administrativos constantes do art. 37 da Constituição da República”.

A Ação foi distribuída nesta sexta-feira (21) na 2ª Vara da Fazenda Pública (Proc. 7905-15.2014.8.10.0001), e aguarda julgamento do pedido liminar.

Outro lado 

O blog tentou contato com o secretário Fábio Gondim, mas seu celular estava fora de área. A Assessoria do secretário informou que ele estava em viagem, mas logo daria um retorno. O blog aguarda o posicionamento do secretário.