Maranhão gasta quase R$ 5 milhões por ano com pensões de ex-governadores

Sarney e Roseana: pai e filha recebendo gordas aposentadorias de ex-governadores

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (6) pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias. Roseana Sarney recebe aposentadoria de R$ 24 mil.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.  José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias.

Câmara e IPAM discutem conclusão do processo de aposentadoria de servidores

Astro de Ogum com a diretora do IPAM, Maria José, procurador da Câmara, Walter Cruz, e técnicos da comissão.Para tratar da conclusão do processo de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira, (20), com o procurador geral e a coordenadora da comissão de aposentadoria do Legislativo Ludovicense, respectivamente Walter Cruz e Itamary Corrêa Lima, a diretora do IPAM (Instituto de Previdência e Administração do Município), Maria José Marinho de Oliveira, e mais algumas pessoas envolvidas na questão.

O assunto principal da pauta foram os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Técnica, encarregada em resolver o imbróglio. A Comissão instituída por portaria do IPAM, é formada pelos representantes da Câmara Municipal, Itamilson Corrêa Lima, Maisa Cunha Pinto e Itamary Corrêa Lima, e representando o IPAM estão os técnicos Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Lúcio Henrique Silva Monteiro, Marco Aurélio Sousa Rocha, Mônica Hingrid dos Santos e Roberto Lopes Frota.

A comissão trabalha visando regularizar a situação dos servidores da Câmara aptos para se aposentar, uma meta  prioritária do presidente Astro de Ogum, com a qual estão integrados o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do IPAM Maria José de Oliveira Marinho.

“Tão logo assumi o comando desta Casa, deixei bem claro aos nossos servidores que, juntamente com minha equipe, encontraríamos a solução legal para resguardar aquelas pessoas que dedicaram anos e anos de trabalho a Câmara Municipal e, nos próximos dias, estaremos efetivando as primeiras aposentadorias”, enfatizou o presidente.

Instalada no dia 04 de abril, a priori, a comissão teria um prazo de quarenta e cinco (45) dias para apresentar a conclusão do seu trabalho, prazo esse prorrogado devido a complexidade de alguns processos.

Um levantamento dos servidores com direito a aposentadoria já foi feito pela Câmara Municipal e alguns já foram protocolados junto ao IPAM.  “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos, em caráter emergencial”, assinalou Itamary Corrêa Lima.

Ainda segundo a advogada, além da catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores, a comissão também tem como orientação tratar do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao IPAM.

Ao final do encontro, a presidente do Instituto Municipal assinalou que os técnicos do órgão darão celeridade na análise documental, a fim de que os processos sejam homologados o mais rápido possível. “Estaremos empenhados em concluir o nosso trabalho e, assim, regularizar a situação daqueles que, com muito trabalho, conquistaram o tão sonhado direito à aposentadoria”, disse.

Desembargador nega aposentadoria e manda ex-governador procurar o SUS

Do Congresso em foco, com edição

Aposentadorias de ex-governadores geram gastos de R$ 24 milhões ao país.

Aposentadorias de ex-governadores geram gastos de R$ 24 milhões ao país.

O desembargador José Zuquim Nogueira negou, neste mês, recurso a dois ex-governadores de Mato Grosso que reivindicavam a continuidade do pagamento de suas aposentadorias. Zuquim manteve a decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, que considerou inconstitucional o benefício assegurado até para ex-governadores-tampões. Embora proibidas desde 2003 no estado, as pensões dos ex-governadores que exerceram o mandato antes daquele ano custavam anualmente quase R$ 3 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso.  Em 11 estados, as aposentadorias dos ex-chefes do Executivo estadual geram despesas de R$ 24 milhões.

No Maranhão, todos os ex-governadores vivos e viúvas recebem o benefício imoral. Roseana Sarney, mesmo recebendo aposentadoria do Senado, também fez questão de receber a regalia no estado.

Ao rejeitar o recurso do ex-governador Frederico Campos (PTB), que alegava estar doente e não ter outra fonte de renda para sobreviver, o juiz foi claro e objetivo: “Acaso não tenha o agravante condições de custear seu tratamento, o meio lícito para reivindicar é perante o Estado, pelo Sistema Único de Saúde”. O desembargador disse, ainda, não acreditar que ex-governadores tenham dificuldade de se sustentarem após terem vivido tantos anos na política.

Sociedade não pode aceitar como normal aposentadoria imoral de Roseana

roseanaboladaOs tempos são outros e os poderosos não podem jogar com as mesmas regras do período da Ditadura Militar, do “tudo posso”. A sociedade não pode acreditar que é normal a ex-governadora Roseana Sarney citada na Operação Lava-Jato e acusado de ter recebido propina de R$ 900 mil dentro do Palácio dos Leões receba mais uma aposentadoria paga pelo contribuinte. O recebimento é ilegal, mas acima de tudo é imoral.

A Constituição de 1967 previa este tipo de aposentadoria para ex-presidente da República. Mas a Constituição de 1988 retirou esta regalia a nível federal, mas os Estados continuarão bancando aposentadorias de ex-governadores. No Supremo Tribunal Federal, o assunto segue sem definição. Assim, o dispositivo não deveria existir nas constituições estaduais. E está sofrendo ação interposta por Helena Heluy contra o ex-governador Zé Reinaldo, mas que deve atingir todos os ex-governadores vivos que recebem (José Sarney, Edison Lobão, Epitácio Cafeteira e João Castelo). O caso de Roseana é ainda mais grave por acumular aposentadoria também do Senado.

O governo do estado enviou nota esclarecendo que Roseana recebia a aposentadoria de ex-governadora, mas deixou de receber quando assumiu o mandato em 2009. Agora, está retomando o recebimento da bagatela de R$ 25 mil, e ainda recebe R$ 21 mil do Senado.

Ainda segundo a explicação, “O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado”. Ou seja, Roseana poderia acumular as duas aposentadorias, mesmo superando o teto constitucional dos subsídios de servidores públicos. Mas claro que o parecer da Procuradoria Geral do Estado é favorável a quem indica o procurador. No caso deste parecer, o ex-governador Zé Reinaldo.

A ex-governadora, que já teve tantas benesses do poder, deveria abrir mão da aposentadoria do governo somente pelo fato de já ser aposentada pelo Senado. Mais uma afronta à população do estado onde se encontram as cidades mais pobres do país.

Roseana Sarney garante pensão vitalícia

roseanaaposentadoriaNa primeira canetada do governador interino Arnaldo Melo, a ex-governadora Roseana Sarney garantiu pensão vitalícia paga com o dinheiro do contribuinte.

São quase R$ 30 mil mensalmente na conta da peemedebista até o final da vida. A governadora já recebe aposentadoria do Senado e fará jus a segunda aposentadoria.

A mamata de Roseana foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de dezembro e assinada por Arnaldo e pelo secretário de Gestão e Previdência Marcos Fernando Foutoura Jacinto.

Aposentadoria de Sarney no TJMA é questionada pelo MPF

Do Blog Marrapá

sarneyUma ação do Ministério Público Federal investiga a suposta aposentadoria irregular do senador José Sarney como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nesta semana, procuradores federais solicitaram informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Poder Judiciário, para saber se o oligarca maranhense de fato exerceu atividades como servidor da Justiça Estadual.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como funcionário do TJ, além do salário de senador em Brasília.

Os vencimentos mensais de José Sarney custam aproximadamente R$ 70 mil aos cofres públicos brasileiros.

aposentadoriasarney

O Maranhão sem Sarney – pelo menos nas urnas

Gabriel Castro, Revista Veja  

Busto de Sarney, em Pinheiro

Busto de Sarney, em Pinheiro

O município de Presidente Sarney parece uma versão maranhense das cidades do Velho Oeste americano: tudo se resume a uma empoeirada avenida principal, cortada por ruas onde o asfalto é raro, e bodes, bois e porcos pastam livremente. No dia em que o site de VEJA esteve na cidade, na última quarta-feira, uma camionete da Polícia Militar patrulhava incessantemente o ponto mais movimentado da cidade, como que em busca de suspeitos. Mas Presidente Sarney fica no Maranhão: ao mesmo tempo, dezenas de pessoas chegavam das áreas rurais amontoadas em paus de arara e se organizavam em uma longa fila do lado de fora da casa lotérica onde são distribuídos os recursos do Bolsa Família.

Grande parte da população de Presidente Sarney vive na área rural, de agricultura familiar e extrativismo. O analfabetismo está na casa dos 40%. A cidade é o melhor exemplo do que, 48 anos atrás, o recém-eleito governador José Sarney apontava como o dilema maranhense: “O Maranhão não suportava mais, nem queria, o contraste de suas terras férteis, de seus vales úmidos, de seus babaçuais ondulantes, de suas fabulosas riquezas potenciais com a miséria, com a angústia, com a fome e o desespero”.

O contraste continua. Em 2014, as casas de pau a pique continuam existindo por todo o território maranhense. O Estado tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Mas, hoje, às vésperas de se aposentar, o outrora jovem político se tornou o maior símbolo daquilo que dizia combater. Desde 1966, apenas um governador se elegeu contra a vontade de Sarney: Jackson Lago, em 2006. Ele não concluiu o mandato porque foi retirado do posto pela Justiça Eleitoral. Quem assumiu o cargo foi Roseana Sarney. O nome de Sarney, seus parentes e aliados está presente em incontáveis escolas, pontes, rodovias, avenidas, hospitais, fóruns e municípios – além de Presidente Sarney, existe a cidade de Governador Edison Lobão.

Na pobreza, Presidente Sarney se iguala à maior parte dos municípios do Maranhão. Obviamente, o ex-governador não inventou a miséria no Estado. Mas, em cinco décadas, ele e seu grupo político foram incapazes de dar aos municípios maranhenses um padrão de vida digno. Ao mesmo tempo, recorreram a métodos condenáveis de cooptação política. Sarney assumiu o cargo como um renovador: era um jovem político de boa formação intelectual e pouco ligado aos coronéis. Aos poucos, ele concentrou um poder muito superior ao dos cargos que ocupava.

As eleições deste ano ficarão marcadas pela aposentadoria do ex-presidente da República, que se preparava para disputar mais um mandato no Senado quando anunciou sua desistência em meio a um prognóstico de incertezas na disputa. O cenário já foi melhor para Sarney. A filha dele, Roseana, vai concluir em dezembro seu mandato de governadora e também ficará dessas eleições. O favorito para sucedê-la é um adversário histórico da família.

O nome que pode derrotar o grupo de Sarney é o de Flávio Dino (PC do B), um ex-juiz federal que aparece com uma larga vantagem nas pesquisas de intenção de voto. Ele tem a seu lado partidos de peso, como PSDB e PP, e atrai até mesmo uma ala considerável do PT – que, oficialmente, apoia Lobão Filho (PMDB).

“Nós queremos derrotar o Sarney como um caminho para o Estado crescer. É um poder familiar, patriarcal, patrimonialista e oligárquico impede que o Estado desenvolva suas potencialidades”, diz o candidato comunista, que conta com apoio de PSB, PP e PSDB.

Já Lobão Filho, herdeiro político do grupo de Sarney, não teme entrar para a história como o responsável por uma derrota emblemática. “Tenho 195 prefeitos dos 217, tenho o dobro de tempo de televisão, sou muito mais preparado que o candidato adversário. Quando começar a campanha de verdade,  tenho  absoluta certeza da vitória do meu grupo político”, diz ele.

A perda de influência de Sarney é nítida. Entretanto, não foi resultado de uma reviravolta súbita, nem de uma revolução política no Estado. A decadência ocorre de forma lenta e constante. Um fator importante é a simples renovação de eleitores. Edrielle de Cássia, por exemplo, tem 17 anos e é estudante em Presidente Sarney. Mas o primeiro voto dela será é de Flávio Dino. “O Sarney nunca fez nada pela nossa cidade”, diz ela.

Lobão Filho, apesar de herdeiro de uma figura influente no Estado, também não é tão popular quanto os integrantes do clã Sarney. “Se fosse a Roseana, era mais fácil. Mas não conheço o Lobão”, diz a balconista Valdelice Chagas, da cidade de Central do Maranhão.

Há também os que se desiludiram com o grupo de Sarney, como o fisioterapeuta Frederico de Araújo, que vive em Pinheiro – terra-natal do ex-presidente: “Sempre votei neles, mas chega uma hora em que é preciso mudar”.

Os eleitores fiéis ao ex-presidente, entretanto, ainda são muito numerosos. “É igual casamento. Você pode se desentender com sua mulher de vez em quando. Mas ruim com ela, pior sem ela”, diz a funcionária pública Maria das Virgens Nogueira, moradora de Pinheiro e fiel defensora de Sarney.

Independentemente do resultado das eleições deste ano, a popularidade de José Sarney deve continuar em declínio. Mas popularidade em queda não significa ostracismo. O homem mais poderoso do Maranhão continua exercitando muito bem uma prática típica dos coronéis do começo do século XX: o suporte ao presidente do momento em troca de sua lealdade incondicional no Estado. Por isso, muito tempo ainda vai se passar até que a influência de Sarney suma da política brasileira. Mesmo com o o ex-presidente fora do poder público, ele manterá seus indicados em estatais, continuará tendo grande poder nas decisões do PMDB e manterá sua influência no Judiciário. Mas a História é escrita sobretudo a partir de eventos simbólicos, e as eleições de 2014 podem ficar marcadas como a derrocada do homem mais poderoso do Maranhão.

Sarney anuncia fim da carreira

sarneyDe O Globo

BRASÍLIA – O senador José Sarney (PMDB-AP) não vai se candidatar para disputar o Senado nas eleições deste ano. A informação foi divulgada em nota pelo assessor de Sarney no Macapá nesta segunda-feira e confirmada ao GLOBO pelo presidente regional do PMDB no estado, o ex-senador Gilvam Borges.

Segundo Borges, a primeira pessoa a saber da desistência de Sarney — pela boca do próprio — foi a presidente Dilma Rousseff, com quem o ex-presidente viajou de Brasília para Macapá. Em seguida, Sarney teria comunicado aos partidos aliados.

— Houve um comunicado do próprio presidente Sarney hoje aos partidos aliados de que ele declinaria da candidatura ao Senado. Isso é fato. Mas estamos todos sob o impacto dessa decisão. Estamos órfãos. Esperamos que essa decisão não seja irreversível — disse Gilvam, informando que Sarney confirmou sua ida à convenção estadual de sexta-feira.

O anúncio oficial da assessoria foi feito depois que Sarney esteve com Dilma na entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e foi vaiado. O Amapá é um dos redutos eleitorais do ex-presidente.

“O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo”, afirma a nota, que credita a Sarney declaração sobre o ato, na qual afirma que a decisão foi tomada na semana passada, e que ele entende que “é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”.

Segundo o comunicado, Sarney tem acompanhado o tratamento de saúde da mulher, Dona Marly, e dará apoio a correligionários nas eleições de outubro.