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Fórum de fortalecimento das comunidades terapêuticas do Maranhão

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Está programado para esta quinta-feira (14), o I Fórum de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, que tem por objetivos reunir e organizar como classe as Entidades que se destinam a acolher, cuidar, tratar e proteger dependentes químicos, além de discutir políticas públicas voltadas para a legalidade e aparelhamento das drogas no Maranhão.

O evento, que discutirá sobre o Projeto de Lei Bolsa Internação e o processo de socialização de boas práticas em parceria com Conselhos e Federações, acontecerá às 14 horas na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa e contará com a presença de diretores de centros de recuperação de vários estados do Nordeste, militantes nas causas sociais, internos em tratamento e familiares, além das delegações dos municípios do Estado e membros de instituições públicas.

De acordo com os organizadores, existem cerca de 1.800 Comunidades Terapêuticas espalhadas pelo Brasil que realizam um importante trabalho através do Programa Terapêutico, que envolve a espiritualidade, laborterapia e disciplina. Dessas, apenas um terço se enquadra nas normas do Governo Federal.

No Maranhão a situação é ainda mais agravante, pois a maioria das entidades sequer possui alvará de funcionamento e muitos casos de maus tratos e trabalho escravo surgiram no último ano.

“Como meta principal do Fórum, será reivindicada, junto ao governo Estadual, a resposta sobre a solicitação de aprovação do Projeto de Lei “Bolsa Internação”, de autoria do imperatrizense Ricardo Seidel, palestrante do Fórum e representante da única entidade maranhense que possui convênio com a Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas – SENAD. As unidades terapêuticas não são estabelecimentos de saúde, mas de interesse e apoio das políticas públicas de cuidado, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social”, ressaltou Erisson Lindoso, um dos organizadores.

Undime-MA realiza XV Fórum Estadual hoje e amanhã

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Undime é presidida pelo secretário de São Luís, Geraldo Castro

Undime-MA é presidida pelo secretário de educação de São Luís, Geraldo Castro

A seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) realiza nos dias 23 e 24 de abril o seu XV Fórum Estadual. O evento, que será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque, terá como tema “Políticas e Práticas Educativas: por uma escola digna” e é voltado para secretários de educação dos municípios maranhenses e também técnicos da área. Na pauta, debates e capacitações técnicas sobre temas como educação integral, valorização dos profissionais do magistério, aplicação de programas oferecidos pelo governo federal e a eleição da nova Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2015-2017.

A realização do evento foi assegurada em reunião da diretoria executiva da Undime-MA, realizada na última sexta-feira, 17 de abril. Participaram do encontro o presidente da Undime-MA e secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho; o o secretário de Finanças da Undime-MA e secretário de Educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro da Silva; o secretário de coordenação técnica da entidade, Jorge Aídson Mendes Rabelo (Porto Rico); e os membros titulares do Conselho Nacional de Representantes Raimundo Nonato Aguiar Santos (São João Batista), Álida Maria Mendes Sousa (Anajatuba) e Iara Adriana Araújo Portilho (Pio XII).

A reunião aconteceu na sede da organização, localizada no prédio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O presidente da Undime-MA explicou que o XV Fórum Estadual, além de permitir a troca de experiências entre os dirigentes municipais de educação, é uma instância de fortalecimento da entidade e das iniciativas educacionais nos municípios. “A Undime Maranhão tem consolidado uma pauta de trabalho junto aos municípios maranhenses, com o objetivo de oferecer suporte a dirigentes e técnicos para a melhoria dos indicadores educacionais. O Fórum Estadual será um momento de aprofundar estas capacitações e também de discussão interna sobre os caminhos da entidade”, disse Geraldo Castro Sobrinho.

 Programação

A programação do XV Fórum Estadual contará com representantes do Ministério da Educação (MEC), que tratarão de temas como Educação Inclusiva, aplicação dos recursos do Fundeb e o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE). Também estarão presentes representantes da Fundação Lemann, Fundação Itaú Social, Lego Education, Unicef e Instituto Natura. Outra presença confirmada é a do vice-presidente da Undime Nacional, Aléssio Costa Lima, que ministrará uma palestra intitulada “O papel da Undime no fortalecimento da gestão municipal da educação”.

Outro destaque da programação é o pedagogo e escritor Hamilton Werneck. Com 26 livros publicados, alguns traduzidos para o espanhol e para o inglês, Hamilton Wenerck já participou de mais de 1950 conferências em todo o país, envolvendo colégios, secretarias de educação, sindicatos patronais e de classe e universidades.

Podem participar até três pessoas por município – o Dirigente Municipal de Educação e dois técnicos da secretaria de Educação. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 para municípios adimplentes com a Undime Maranhão em 2015 e R$ 300,00 para participantes de municípios inadimplentes. Caso o município tenha interesse em inscrever mais de 3 pessoas, será cobrada uma taxa no valor de R$ 100,00.

Baixada agora tem Fórum de Defesa oficializado

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forumbaixadaAconteceu na última sexta-feira (20) nas dependências da AABB (Calhau) a fundação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e contou com a participação de políticos expressivos da região , intelectuais, empresários , professores, prefeitos, vice-prefeitos, ex- prefeitos, vereadores ,estudantes, trabalhadores rurais, líderes de associações,   deputados estaduais e federais, além de colaboradores que se fizeram  presente no encontro.

O Fórum que tem como finalidade mostrar a potencialidade da microrregião  da baixada maranhense, tenta buscar soluções para desenvolver uma das regiões do estado, onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um dos menores do Maranhão. Foi uma noite inesquecível para os baixadeiros que contarão, a partir de agora, com uma representatividade significativa para que sonhos antes, tão longínquos, possam ser  agora realizados.

O Governador Flávio Dino foi representado pelo Secretário da Casa Civil , Marcelo Tavares, também baixadeiro , que deu boas vindas ao Fórum e anunciou obras que trarão avanços  significativos para a região. Foi uma noite de Glamour para os baixadeiros que há anos lutam por melhores dias numa região tão rica em fauna e  flora, mas também esquecida pelo Poder Público em função de baixos índices educacionais, de saúde, infraestrutura e baixa renda. O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense teve um impacto tão grande que contou com a participação de oito deputados estaduais, dois federais e seis prefeitos.

Para o Advogado, Professor e Coordenador do Fórum em Defesa da Baixada, Flávio Braga, o Fórum  conseguiu unir forças de vários segmentos e isso é, sem dúvida nenhuma, o começo de desenvolvimento da região que durante muito tempo ficou esquecida pelo Poder Público, mas que em debates com a Sociedade Civil organizada chegará ao sucesso.

Chico Gomes, Prefeito de Viana, se houver empenho de cada um dos baixadeiros, a força será diferenciada, pois de mãos dadas todos chegaremos ao objetivo principal que é o desenvolvimento da região da baixada maranhense.

Para Genilson  Ferreira, professor e advogado de São Vicente de Ferrer, a união de todos será o diferencial para desenvolver uma região maltratada e esquecida durante anos pelos políticos, mas que agora encontrou uma luz no fim do túnel.

A partir de agora o Fórum será institucionalizado e através da formação de sua direção, os baixadeiros terão uma verdadeira representação  frente as entidades políticas , buscando elementos fundamentais para o desenvolvimento desta região tão  castigada pelo Poder Público.

Fórum em defesa da Baixada Maranhense realiza nova reunião

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Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente interino da Assembleia Legislativa, e Cabo Campos (PP) participaram da 3ª reunião do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, realizada no sábado (14) no auditório Deputado Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, para discutir as dificuldades enfrentadas pela população da região.

Para Othelino, a Baixada é uma das localidades mais bonitas do Estado com disponibilidade hídrica durante um período do ano muito grande e, ao mesmo tempo, contraditoriamente, é uma das mais pobres.

O parlamentar avaliou a importância do evento para reverter os indicadores negativos da Baixada. “Esse fórum é muito importante, porque através dele a sociedade se organiza e tem um interlocutor junto ao poder publico para que possa começar a melhorar a condição de vida do povo da baixada maranhense, para que haja, principalmente, um equilíbrio”.

Neste mesmo sentido, o deputado Cabo Campos disse que a região possui potencialidades maravilhosas, da culinária à pesca e ao turismo, mas, infelizmente, com todas essas riquezas, continua o problema do IDH.

 PROBLEMAS 

 Localizada na Amazônia Legal, a baixada maranhense se estende por mais de 20 mil km² e abrange 21 municípios. Por estar em uma zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com influência dos ambientes costeiros e marinhos, a região é rica em recursos naturais.

Para se ter uma ideia, a baixada representa o maior conjunto de bacias lacustres do nordeste. Mesmo diante de tamanha potencialidade, a população ainda vive sérios problemas. Por isso, a necessidade de construir um local para discutir a realidade da baixada.

Flávio Braga, coordenador do Fórum, explica que apesar de uma região potencialmente rica, a população do local ainda é muito carente e sofre, principalmente, com a estiagem anual que, segundo ele, já se tornou uma calamidade pública.

DIQUES

 Outro tema discutido no Fórum foi a construção dos Diques da Baixada, uma obra que pretende beneficiar 260 famílias em 11 municípios da região, acumulando cerca de 600 milhões de m³ d’água. A obra contratada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), está estimada em 2 milhões de reais.

O superintendente do Sebrae-MA lembrou que está em planejamento um projeto de desenvolvimento territorial integrado para região e observou que as potencialidades da região precisam ser melhor aproveitadas.

“Se nós aproveitarmos as potencialidades locais e conciliarmos isso com noção de tecnologias sociais, com orientação para gestão, comercialização, para uma produção mais técnica, a gente pode perfeitamente estabelecer uma relação de virtude no crescimento desses “baixadeiros” que, a partir daí, vai gerar mais renda, o que tende a melhorar a qualidade de vida”, afirmou João Martins, superintende do Sebrae.

Polícia Federal investiga a invasão ao Fórum de Buriti e as ameaças feitas ao juiz

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Fórum foi incendiado e juiz ameaçado de morte em Buriti

Fórum foi incendiado e juiz ameaçado de morte em Buriti

Os Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça do Maranhão estão trabalhando juntos desde que seus respectivos presidentes tomaram conhecimento que o Fórum de Buriti tinha sido invadido e incendiado por populares revoltados com decisão dada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da Comarca e da 25ª zona eleitoral) que julgou improcedente ação com poder de cassar o atual prefeito da cidade, eleito em 2012.

A invasão ao Fórum de Buriti se deu na tarde da terça-feira, 20 de janeiro. De acordo com as informações que fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal, 9 urnas eletrônicas foram queimadas, além de processos judiciais e documentos administrativos. O prédio, que leva o nome de Fórum Desembargadora Madalena Alves Serejo, onde funciona tanto a Justiça Comum como a Eleitoral do município, também ficou bastante depredado.

O desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), assim que tomou conhecimento dos atos de vandalismo que ocorriam na cidade de Buriti, acionou a Polícia Federal e comunicou o fato ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Caberá à Polícia Federal apurar os crimes cometidos e a identificação dos responsáveis”, explica Froz Sobrinho, que complementa: “naquele momento precisávamos garantir a segurança não só do magistrado, assim como dos servidores e da população do município. Por este motivo, também solicitamos reforço policial através da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que já estava autorizada pela sua presidente, desembargadora Cleonice Freire, para agir”.

Na quarta-feira (21) pela manhã, a desembargadora Cleonice Freire garantiu apoio irrestrito ao juiz Jorge Sales, que sofreu ameaças no exercício de sua função judicante. Reunido com a presidente no TJ, ele contou os momentos de terror pelos quais passou, ouvindo da presidente o compromisso do Judiciário de preservar sua segurança.

“O Judiciário buscou todos os instrumentos legais para a preservação da segurança do magistrado que em momento algum ficará desassistido”, informou Cleonice Freire, que ainda foi taxativa ao dizer que atos de violência de transgressores da lei não vão interferir na atividade judicante. “Não vamos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o Estado Democrático de Direito. A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”.

“A Justiça Eleitoral também não permitirá que ameaças e intimidações de vândalos e criminosos desmoralizem o Poder Judiciário, pois continuaremos cumprindo a nossa missão de organizar e superintender os trabalhos referentes aos pleitos eleitorais, instrumento essencial à realização da democracia”, salientou Froz Sobrinho.

Para Froz Sobrinho, estes atos de vandalismo remetem aos tempos em que a justiça era feita com as próprias mãos, ideia veementemente condenada pela legislação pátria que consagra o princípio da intervenção estatal nos conflitos sociais, o que obriga os inconformados com as decisões judiciais a procurarem os meios processuais e recursos previstos constitucionalmente.

Prefeitura e Câmara Municipal reforçam parceria pela Educação

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Nova ImagemO Fórum Municipal de Educação realizou, na tarde desta quarta-feira (9), a segunda reunião ordinária que está na segunda fase da revisão e análise do regimento interno e da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME). Presidido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os debates promovidos pelo Fórum nesta quarta-feira contaram com a participação dos membros da Câmara de Vereadores.

Castro destacou que o Fórum é essencialmente um espaço de articulação e debates, o que reforça uma postura característica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de construir mesas de debates e diálogo permanentes. “Quando todos esses entes dialogam entre si, há debate livre, amplo e aberto. No ano da democracia, quando comemoramos 50 anos do fim da ditadura militar, São Luís ganha o Fórum Municipal de Educação que trará grandes contribuições para a garantia da educação de qualidade a todos os ludovicenses”, afirmou o secretário.

Os vereadores presentes à reunião reforçaram a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal para a construção de políticas públicas capazes de beneficiar todos os estudantes da rede municipal de ensino com uma educação de qualidade. O presidente da comissão de educação da Câmara, vereador Ricardo Diniz, lembrou a necessidade da participação também de pais, professores e os próprios estudantes para alcançar esse objetivo. “Queremos ouvir ainda mais todos eles, para que possamos dar continuidade aos projetos educacionais já existentes”, disse.

Autor do Projeto de Lei que deu origem ao Fórum, o vereador Pavão Filho classificou como um marco a criação do espaço de discussão educacional. “Esse momento de debates é fruto de um trabalho conjunto do prefeito, dos vereadores e do secretário de educação, que garantiu toda a agilidade no processo de instauração deste espaço”, destacou o vereador. Para o vereador Osmar Filho, as políticas públicas elaboradas a partir desses momentos de discussão vão ajudar a aprimorar a educação do município. “É importante discutir a qualidade do ensino, os avanços alcançados e, a partir daí, propor melhorias”, observou Osmar Filho.

Instalado no dia 28 de março, o Fórum Municipal de Educação iniciou as atividades após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ter sancionado a Lei nº 5.780, de 15 de agosto de 2013. O objetivo é que ele funcione como um espaço democrático para construção de políticas públicas educacionais, a partir da ampla defesa da educação pública de qualidade e da discussão de temas ligados à gestão do ensino público.

Fórum permanente de Educação instalado em São Luís

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forumeducaçãoFoi instalado nesta sexta-feira (28), em reunião na Secretaria Municipal de São Luís (Semed), o Fórum Permanente de Educação de São Luís. O secretário municipal de Educação e coordenador geral do Fórum, Geraldo Castro, declarou aberta a sessão que deu início aos trabalhos permanentes do Fórum em São Luís.

A constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais, a ampla defesa da Educação Pública de qualidade e a discussão de temas de fundamental relevância ligados à gestão do ensino público são algumas das finalidades do Fórum Permanente de Educação.

“A criação desse espaço permanente de discussão é fundamental para o momento que estamos vivendo. O Fórum existe para propor novas práticas e políticas pedagógicas, fomentar a discussão a respeito do ensino de qualidade e acompanhar as ações na área da Educação Básica”, disse Geraldo Castro.

Durante a reunião ficou definida a data da Conferência Municipal de Educação, que será no próximo mês de maio e foram ainda discutidas as próximas ações do Fórum, como a revisão da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, entregue no último dia 21.

Estavam presentes na reunião o secretário municipal de educação, Geraldo Castro; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; o representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Claudinei Rodrigues; a representante do Conselho de Alimentação Escolar, Elione Silva; o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cristovam de Lima; o gestor escolar da Educação Infantil, Willame Guimarães; a presidente do Sindicato dos Professores do Município, Elisabeth Castelo Branco; a representante do Sindicato dos professores do município, Márcia Dutra; os representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal  de São Luís, Américo de Jesus e Ranilton Araújo; os representantes dos pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, Laura Pereira e Rivor Silva.

IPTU de São Luís está sendo discutido com sociedade civil organizada

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Secretária Suely Bedê coordena Fórum do IPTU.

Secretária Suely Bedê coordena Fórum do IPTU.

A Prefeitura de São Luís realizou na tarde desta terça-feira (5) o Fórum do IPTU 2014 na sede da Secretaria da Fazenda (Semfaz), no Bairro de Fátima. O evento foi coordenado pela titular da Semfaz, Sueli Bedê, e contou com a participação de diversas entidades de classe da sociedade civil organizada e autoridades, como vereadores da capital e representantes das esferas governamentais do município de Alcântara.

Foram debatidos vários temas de natureza tributária sobre o anteprojeto da Lei do IPTU 2014 bem como o pré-lançamento da campanha do tributo. Durante a realização do Fórum, os artigos do anteprojeto foram lidos e submetidos à plenária para discussão e votação. “Um Fórum como este é importante porque permite a participação ativa da sociedade no debate sobre as políticas tributárias do município”, destacou Sueli Bedê.

O superintendente de Terra e Habitação da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Anderson Flávio Santana, explicou que o pré-lançamento do IPTU consiste em informar aos clientes-contribuintes a atualização do cadastro da Prefeitura oportunizando o contraditório, ou seja, o questionamento sobre os valores. “Essa atualização será feita com base no banco de dados já existente no município, contratado anteriormente, junto com as atualizações realizadas pela equipe de campo da Semurh”, enfatizou Anderson Santana.

O vereador Ricardo Diniz (PHS) foi um dos parlamentares que participou do Fórum. Ele considerou o evento como uma ótima iniciativa para tomada de decisões pela administração municipal e uma forma inteligente de envolver os atores sociais no aprimoramento do IPTU.