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Gilberto Aroso manipula o presidente da Câmara para atrapalhar Dutra em Paço

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Gilberto Aroso usa Marinho para continuar prejudicando a população de Paço do Lumiar

O ex-prefeito e candidato derrotado nas eleições do ano passado em Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, tem manipulado o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço, para inviabilizar a gestão do prefeito Domingos Dutra.

O prefeito encaminhou três Projetos de Lei importantes pra a população.

O primeiro projeto cria o Diário Oficial Eletrônico, para que o município economize recursos com publicações de seus atos. Com a criação do Diário Oficial Eletrônico,  a prefeitura deixará de pagar grandes quantias em dinheiro com publicações em jornais de grande circulação, e no Diário Oficial do Estado, para publicar os seus atos.

O segundo Projeto de Lei que o prefeito Dutra mandou para a Câmara cria a figura do Contribuinte Substituto. Ou seja, hoje as empresas como a Odebrecht,  subcontratam outras empresas pra fazer serviços variados. Porém, essas empresas não pagam tributos, nem impostos sobre os serviços, nem emitem o alvará municipal. Com a criação do Contribuinte Substituto, a empresa que contrata, terá que reter na fonte, o imposto devido ao município.

O terceiro projeto de Lei, trata-se da extinção de Isenções Fiscais, que foram concedidas por governos passados de Paço, por 10 anos, onde poucas empresas deixam de pagar impostos, durante todo esse tempo. A Lei Complementar Federal, número 57 , do dia 29 de dezembro de 2016, estabelece que é proibido, qualquer tipo de Isenção Fiscal. O prefeito que conceder Inserção Fiscal para qualquer empresa, pode ser preso, ou responder processo de Improbidade Administrativa.

Esses três projetos juntos, significam economia para o município. Mais receita para Paço do Lumiar para que a prefeitura possa atender as demandas do município.

Quem é Gilberto Aroso

Paço do Lumiar está destruída.  É consenso o desastre das últimas administrações do município e grande parte delas foi da família Aroso; Nos últimos 35 anos, governou Paço do Lumiar durante 30 anos. Só de parente de sangue, foram 19 anos e 9 vezes.

Joaquim Aroso governou 6 anos, Amadeu Aroso estev no poder por 4 anos. Gilberto Aroso, filho de Joaquim e sobrinho de Amadeu, foi prefeito por 6 anos. Bia Aroso, 3 anos e 9 meses.

E agora o seu Gilberto Aroso, que foi condenado e está livre por um habeas corpus, manipula o presidente da Câmara para impedir que o município de Paço do Lumiar possa ter receita para atender as demandas da população.

Manipulação na Câmara

O filho de Gilberto Aroso é secretário da Câmara Municipal, e vigia todos os passos do presidente,  determina o que o presidente tem que fazer.

Nas 3 últimas sessões,  os projetos não foram votados, apesar de terem sido votados em regime de urgência. Isso porque Gilberto pressiona Marinho, e ele não tem força para cumprir o regimento da Casa e fazer votar os Projetos de Lei.

Na sessão de sexta-feira (24), o presidente cortou a palavra dos vereadores, tentou agredir parlamentares, abandonou a sessão com vereador na tribuna, e foi consultar o Gilberto Aroso. E após a consulta, ele abandonou o plenário da Câmara Municipal. Alguns vereadores irão solicitar, o afastamento do vereador Marinho da presidência, por falta de equilíbrio e por quebra de Decoro Parlamentar.

Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

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josemargilberto

Antes adversários, os dois derrotados Gilberto e Josemar agora querem tomar o mandato de Dutra no tapetão

O ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Gilberto Aroso aposta em manobra no TJ para “limpar” sua Ficha

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gilbertoarosoDo Blog Marrapá – O candidato a prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso (PRB) tem movido céus e terras para se manter na disputa pela prefeitura. Aroso responde quatro ações por Improbidade Administrativa e três Ações Penais.

A  Primeira Câmara Criminal por unanimidade manteve a condenação de Gilberto Aroso de seis anos e três meses de prisão. O candidato passou várias semanas preso na Penitenciária de Pedrinhas, sendo libertado mediante um habeas corpus concedido pelo Ministro Maranhense do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.

Para registrar sua candidatura, Gilberto Aroso e seu parceiro também acusado de vários crimes Roberto Campos, apresentaram no Tribunal de Justiça requerimentos requerendo a suspensão das condenações até que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Federal julguem os recursos extraordinário e especial que ajuizaram.

Os requerimentos de Gilberto Aroso e seu parceiro foram para o Presidente Cleones Cunha, que mandou para a vice-presidente Maria Das Graças. A vice jogou a batata quente para o decano Bayma Araújo. O Desembargador foi mais um que não quis saber da encrenca. O processo foi então para o Desembargador Jorge Rachid, colega de turma e amigo de Jose Antônio de Almeida e Silva, advogado do candidato Gilberto.

O Desembargador Jorge Rachid suspendeu a decisão da Primeira Câmara Criminal, garantindo de forma precária e provisória a candidatura de Gilberto Aroso.

Juristas ouvidos pelo Blog afirmaram que um desembargador não pode suspender uma decisão colegiada, tomadas por um órgão colegiado, no caso a Primeira Câmara Criminal, que é composta por três desembargadores.

Ocorre que além de ter ganho uma liminar do desembargador Jorge Rachid, o candidato Gilberto Aroso tem usado todos expedientes para evitar que o processo seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça e ele possa concorrer com a liminar do desembargador Jorge Rachid.

O candidato entrou com um recurso interno de despacho do desembaçador José Bernardo Rodrigues, que é incabível. O pior, os advogados de Gilberto ingressaram com um recurso interno do recurso interno, atitude desesperada.

Para escancarar as manobras para segurar o processo aqui no TJ, os advogados levaram o processo para casa e nunca mais devolveram, obrigando a Secretaria do Tribunal de Justiça a notificar os causídicos manobreiros para devolverem o processo em 24 horas.

O Presidente Cleones Cunha  e a Corregedora Anildes Cruz devem ficar atentos para as manobras de Gilberto que podem levar o Judiciário maranhense a responder novas denúncias no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

MP recorre ao TRE contra deferimento de candidatura de Gilberto Aroso

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gilbertoaroso-1A candidatura do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PRB), que tenta retornar ao cargo, continua sub judice. O  juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares, da 93ª Zona Eleitoral, deferiu a candidatura de Gilberto Aroso, apesar do prefeito ter condenação de órgão colegiado por improbidade administrativa de quando foi prefeito entre 2004 e 2008. Aroso foi, inclusive, a ser preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A promotora eleitoral, Gabriella Brandão da Costa Tavernard, inconformada com a decisão de primeira instância, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) solicitando o indeferimento do registro de candidatura. A promotora entende que alguém com tantas acusações de improbidade e já enquadrado na Lei Ficha Limpa não pode retornar ao comando do município.

Caberá agora ao TRE julgar o ex-prefeito. Aroso teria feito uso indevido de verbas do Fundo de Valorização e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) (atual Fundeb) para pagamento de verbas salariais devidas pelo Município aos servidores.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas. A pena aplicada foi de seis anos e três meses de reclusão, por crimes contra a Lei de Licitações.

Com medo da exposição, Ficha Suja quer acabar com propaganda na TV em Paço do Lumiar

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Coligação de Gilberto Aroso quer acabar com propaganda de Rádio e TV

Coligação de Gilberto Aroso quer acabar com propaganda de Rádio e TV

Os partidos PRB e DEM, que integram a coligação “A vontade de todos”, solicitaram ao juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, juiz eleitoral de Paço do Lumiar, a proibição do programa de Rádio e TV no município.

O candidato Gilberto Aroso, além do caráter autoritário, demonstra medo da opinião pública luminense. As outras coligações que disputam as eleições em Paço do Lumiar e o senhor Wagner Silva, responsável pela TV Alternativa, que veicula os programas eleitorais, já se manifestaram contrários ao pleito absurdo.

Na Era da informação e, principalmente no período eleitoral, o cidadão tem o direito de acompanhar a vida, os debates e as propostas dos candidatos para decidir com consciência.

O pedido dos partidos da coligação do candidato Gilberto Aroso quer tolher os debates e a livre circulação de informações, talvez, achando que com isto a população deixará de saber de suas condenações e estripulias quando foi prefeito por seis anos em Paço do Lumiar.

Quem se salva com a decisão do STF sobre contas rejeitadas

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fichassujas

Ildon Marques e Zé Vieira devem se salvar; Gilberto Aroso segue Ficha suja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Para muitos, a decisão é quase uma pá de cal na Lei Ficha Limpa, já que dificilmente uma Câmara reprova contas de prefeito.

A decisão pode dar fôlego para alguns candidatos que antes eram considerados Ficha Suja em importantes cidades do Maranhão.

Por exemplo, no Maranhão dois candidatos que poderiam disputar a eleição sob a dúvida da população e esperando para trocar a candidatura por algum parente no final do prazo permitido, agora terão respaldo da decisão do STF. Isto porque a jurisprudência aberta não fala especificamente de Tribunal de Contas do Estado, o que dá a entender que as condenações do TCU também não trazem inelegibilidade.

Zé Vieira que é forte candidato em Bacabal está na lista dos ficha suja do Tribunal de Contas da União. Vieira teve seis processos de contas rejeitadas. Mas não foi condenado pela Câmara.

Em Imperatriz, Ildon Marques (PSB) entraria em mais uma eleição com a ficha manchada pelo carimbo de contas negativas pelo TCU. O ex-prefeito não comprovou nexo de causalidade entre os recursos federais transferidos mediante o convênio 40/2000, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH/MMA, e o Município de Imperatriz/MA para elaboração de projetos e levantamento de estudos para criação de banco de dados, com a finalidade de recuperar a vegetação nativa da região e implementar a política ambiental.

Mas sem condenação da Câmara, Ildon estaria teoricamente liberado.

Quem poderia ter entrado na disputa também é Magno Bacelar, bem posicionado em pesquisas em Chapadinha. O ex-deputado estadual não se lançou por também estar na lista do TCU.

Gilberto Aroso não se salva

Mesmo com a decisão, quem não se salva é o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso. Além das duas rejeições de contas, Aroso ainda sofre uma condenação criminal. Em março deste ano, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença de primeiro grau que condena Gilberto a 67 anos e três meses de reclusão.

Além das contas rejeitadas, Gilberto Aroso corre para reverter condenação criminal

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gilbertoarosoO ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, corre contra o tempo para registrar sua candidatura a prefeito do município. Além de contas rejeitadas pelo TCE, o ex-prefeito enfrenta desafio maior que é se livrar de condenação criminal em órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Gilberto Aroso e seu parceiro Roberto Campos Gomes foram condenados pela Juiza de Paço do Lumiar a 67 anos e três meses de reclusão.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em Sessão do dia 08 de março deste ano (008634/215), por unanimidade, mantiveram a condenação de Gilberto Aroso e Roberto Campos. A única divergência ocorrida foi com relação ao tamanho da pena, já que o Desembargador Jose Luís considerou que a pena deveria ser um pouco menor.

Os dois foram presos passando quase um mês na Penitenciária de Pedrinhas.

Gilberto Aroso apresentou embargos de declaração que foi rejeitado, sendo mantida a condenação dos dois. Ele também apresentou recursos extraordinário para o STF e Recurso Espacial para STJ, únicas instâncias que podem mudar a condenação.

A MANOBRA

O condenado Roberto Campos, por não ter visibilidade política, apresentou medida cautelar para dar efeito suspensivos aos recursos interpostos para o STF e STJ. Esta cautelar caiu para o Presidente do TJ, Cleones Cunha, que se deu por impedido, encaminhando a medida cautelar para vice-Presidente Maria das Graças, que também se deu por impedida, remetendo o pedido para o desembargador Antonio Bayma, mais um que não julgou.

A medida cautelar caiu então para o Desembargador Jorge Rachig, que concedeu estranha medida cautelar dando efeito suspensivo aos recursos e Roberto Campos.

Especula-se que agora Gilberto Aroso irá utilizar os mesmos expedientes para tentar conseguir uma liminar do mesmo desembargador Jorge Rachid.

Desembargadores e juristas ouvidos pelo Blog foram unanimes em afirmar que um desembargador não pode de forma solitária suspender uma decisão de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça.

Há movimentação em Paço do Lumiar visando fazer uma representação ao CNJ questionando este tipo de medida cautelar.

O que há de mais estranho é que o mesmo Roberto Campos que foi beneficiado pelo efeito suspensivo de Rachid, apresentou embargos de Declaração (proc. 28778/2016) e ainda Agravo Interno (Proc. 031495/2016), todos com objetivos de embaraçar o processo aqui no TJ evitando a subida dos recursos aos STF e ao STJ.

Pelo visto o ex prefeito Gilberto Aroso terá que suar muito, manobrar e gastar para conseguir ser candidato sub judice.

Pressão é grande para TCE tirar nome de Aroso da lista de inelegíveis

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gilbertoarosoO ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, está envolvido em três casos que o tornam inelegível. São duas condenações do contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma condenação criminal a 1ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Maranhão. Nos três casos, Aroso corre contra o tempo para usar a força política do Clã Sarney para se livrar.

No TCE, não tem jeito de forma legal. O processo 2512/2008 já transitou em julgado. Gilberto mediante requerimento administrativo tenta no TCE excluir o seu nome da lista de gestores inelegíveis. O requerimento se encontra com o Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto, que se encontra de férias. Figurões do Clã Sarney fazem todo tipo de pressão para que o nome de Aroso não apareça na lista.

Conselheiros do TCE podem responder processo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por exclusão de gestores da lista de inelegíveis. As lideranças de oposição aos Aroso em Paço estão acompanhando, já possuem certidão eletrônica e estão preparando uma representação.

Paralelamente, também age no Tribunal de Justiça para suspender a condenação criminal. mas essa é uma outra história.

Requerimento no qual Gilberto tenta retirar seu nome da lista de inelegíveis

Requerimento no qual Gilberto tenta retirar seu nome da lista de inelegíveis

Certidão eletrônica do TCE-MA confirma que Gilberto Aroso é ficha suja

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Gilberto Aroso tem condenação por improbidade, a exemplo da tia, Bia Venâncio

Gilberto Aroso tem condenação por improbidade, a exemplo da tia, Bia Venâncio

Blog do Jorge Vieira – Certidão eletrônica expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (está ao alcance de qualquer interessado, bastando acessar a internet) confirma o impedimento do ex-prefeito ficha suja de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, participar de pleitos eleitorais por já ter sido condenado em segunda estância e passado alguns dias na cadeia por conta de desvio de recursos públicos.

Segundo a “Certidão Eletrônica de Processo com Transito em Julgado, na sessão do dia 03 de fevereiro de 2010, a tomada de conta dos Fundos Municipais do Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade de Gilberto Aroso, relativo ao processo nº 2512/2008, obteve deliberação irregular de dívida de multa, conforme Acórdão nº 57/2010, publicado no Diário Oficial de Justiça que circulou em 11.03.2010.

Gilberto Aroso, em 26.03.2010, apresentou recurso de reconsideração, mas foi mantida a deliberação anterior de dívida e multa. O ex-prefeito então interpôs um Recurso de Revisão, protocolado em 31 de maio de 2012, que foi analisado e rejeitado, conforme o Acórdão nº  97/2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico que circulou em 03.07.2014, onde é mantida a dívida de multa. O processo transitou a foi julgado em 21.07.2014, sendo considerada irregular a prestação das contas.

Embora seu nome tenha sido homologado em convenção, é fato que o ex-prefeito é um ficha que pretende driblar a justiça para tentar ser candidato, com a ajuda de uma máfia que vem assaltando o município de Paço do Lumiar ao longo de décadas e que agora, via Tribunal de Justiça, tenta conseguir alguns instrumento que lhe permita disputar o pleito subjudice, sem qualquer garantia de que os votos serão validados.

Gilberto é sobrinho de Bia Aroso, ex-prefeita de Paço de Lumiar que saiu da prefeitura direto para uma cela na Superintendência da Polícia Federal por desvio de recursos público, enquanto Gilberto embora esteja em liberdade ainda pode voltar para a cadeia por conta dos mesmos crimes.

Pesquisa DataM: Domingos Dutra lidera em Paço do Lumiar

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dutraPesquisa do Instituto DataM aponta liderança do ex-deputado federal Domingos Dutra (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar. E a eleição está muito polarizada entre o comunista e Gilberto Aroso (PMDB). O atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB) parece não ter chances de eleição.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Marrapá e registrada sob o número MA-07047/2016. A coleta foi realizada entre 3 e 5 de julho e ouviu 350 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais.

No cenário com 10 candidatos, Dutra lidera com 33,1%, Gilberto tem 28,6%. Josemar possui 6,9%, Inácio e Kim Lopes empatam com 4,3%. Caetano Aroso tem 3,7%. Inaldo Pereira 2,9% e Raimundo Filho 2,4%. Neto está com 1,4% e Moraes 1,1%. Brancos e nulos são 8,6% e não souberam e não opinaram somam 2,9%.

A situação não muda muito quando o nome de Josemar é trocado pelo vice, Marconi Lopes.

Já no cenário com apenas três candidatos, Dutra lidera, mas em empate técnico. O comunista tem 39,4% e Gilberto 38,6%. Josemar tem 4%. Brancos e nulos somam 16,3% e não souberam ou não opinaram 1,7%.

Cenário 1