Governo providencia solução para conter maré de sizígia‏

FOTO 1 SINFRA Maré de Sigízia causou erosão em parte do aterro na Ponta D'areiaO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizou vistoria em pontos da orla marítima de municípios da Região Metropolitana afetados pelo fenômeno da maré de sizígia, que tem acontecido nos últimos dias. Em São Luís, as ondas atingiram o calçamento na praia da Ponta d’Areia, do lado da península, derrubando um poste e provocando erosão no aterro. As águas arrastaram o barro, quebrando a calçada e deixando o mar avermelhado na área. Na cidade de Raposa, a maré alta alagou as ruas próximas ao cais. Técnicos e consultores da Sinfra fizeram um levantamento dos problemas para definir as intervenções necessárias nesses locais.

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Na Ponta d’Areia, o cientista ambiental e professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Márcio Vaz, que é consultor da Sinfra, explica que para evitar os prejuízos com o avanço da maré é necessário construir um quebra-mar, ou, de forma mais emergencial, fazer uma barreira de pedras ao longo da parte aterrada, do lado da península, como já existe na praia.

Segundo Márcio Vaz, os benefícios do Espigão Costeiro, construído há quatro anos, ainda não chegaram a essa parte da praia e só serão observados plenamente em dez anos. “O espigão não é um quebra-mar e uma das funções dele é aumentar a faixa de praia, para afastar a maré, evitando erosão e desobstruindo o canal, o que já está sendo observado”, explica.

Na Raposa, onde as ondas avançaram sobre o cais e a área urbanizada, tomando também ruas próximas e alagando casas, o problema é agravado porque o terreno onde estão as casas é mais baixo que o nível do mar. “Nossa intenção é verificar in loco todos os efeitos provocados pelas ondas e tomar as medidas emergenciais necessárias, para conter os prejuízos”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

A maré equinocial de sizígia ocorre nos meses de março e setembro quando o sol e a lua estão alinhados com a terra, e é mais intensa nesta época do ano, por causa dos ventos alísios.

Governo paga salário dos servidores na sexta-feira (28)

salarioOs servidores do Estado terão seus pagamentos antecipados para esta sexta-feira (28). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, como vem ocorrendo desde o início da gestão, por determinação do governador Flávio Dino.

Atualmente, o Estado conta com mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que são beneficiados diretamente com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº,térreo), ou pelos telefones(98) 99611-2893 e (98) 98234-2451 (as ligações podem ser efetuadas a cobrar, porém não será aceito o envio de mensagens para solicitação de atendimento).

Governo implanta novos sistemas de Acesso à Informação

portaldatransparenciaO Governo do Estado já adotou medidas para concretizar o avanço na implementação da Lei de Acesso à Informação. O Portal da Transparência recebeu uma área de destaque para o assunto, com novos links para a página de Acesso à Informação, indicando o endereço físico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de cada unidade, e outro link para o sistema eletrônico que dá suporte aos pedidos de informação (e-SIC).

O Portal do Governo do Estado (www.ma.gov.br) também adicionou novos links para a página de Acesso à Informação e para o novo canal da Ouvidoria Geral do Estado, permitindo rápido e fácil acesso aos recursos. “Disponibilizar estas ferramentas no principal Portal do Governo do Maranhão é uma atitude clara de governança voltada ao controle social, além de facilitar a participação da população em todos os programas e ações”, pontuou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, destacando o avanço acelerado no que se refere a transparência pública.

Até o fim do ano passado, a gestão do Estado do Maranhão não era nada transparente e o sistema de controle interno não era valorizado. A partir do início do ano, o Governo do Maranhão passou a priorizar as ações de transparência, criando a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, incorporando novas funções ao sistema de controle interno, retirando-se filtros indevidos encontrados no antigo Portal da Transparência, lançando um novo Portal, regulamentando a Lei de Acesso à Informação no âmbito estadual, aderindo ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), nomeando trinta e três novos auditores, dobrando a capacidade do controle interno e criando a Força Estado de Transparência e Controle – Fetracon, priorizando a realização de auditorias materiais, com fiscalização in locu, nas obras públicas financiadas com recursos dos cofres estaduais.

“Os avanços nas áreas de Transparência Passiva e Ativa são significativos e tratados como prioridade pelo Governo do Estado e estão sendo tomadas todas as ações necessárias para aumentar os recursos de transparência e torná-los melhores a cada dia”, informou o Secretário Adjunto de Transparência, Steferson Ferreira. Mais informações no sitewww.acessoainformacao.com.br.

Confira as atrações do Mais Cultura e Turismo de hoje

Foto5_Divulgação - Mais Cultura e Turismo

Mais uma noite de atrações do “Mais Cultura e Turismo”, que acontece na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís. O projeto, que é desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur) e Cultura (Secma), apresenta o que há de mais autêntico nas manifestações populares maranhenses, tanto para o visitante, quanto para o morador de São Luís. Nesta sexta-feira (7), a programação inicia às 19h.

O Boi da Ilha de Orquestra (19h), Boi Fé em Deus (20h) e o tradicional Pirilampo (21h) se apresentarão para o público.” Importante pontuar neste momento, que o projeto seguirá durante todo o mês agosto, garantindo ao público entretenimento e assegurando que estas manifestações folclóricas e artísticas possam ser fomentadas”, disse o Secretário de Estado da Cultura, Felipe Camarão.

 

Governo e prefeitura de São Luís antecipam feriado para segunda-feira

FeriadoO Poder Público resolveu modificar a data do feriado de Adesão do Maranhão à Independência, que será comemorado na terça-feira (28), para a segunda-feira (27), até para evitar um feriadão excessivamente prolongado pegasse segunda e terça.

O governo do Estado, por meio do decreto estadual n°30.629, de 22 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2015, antecipou o feriado para segunda-feira (27). Ou seja, todos os servidores estaduais funcionam normalmente na terça-feira (28). NA Assembleia Legislativa, o sistema é o mesmo. Feriado antecipado para segunda-feira (27) e os servidores do legislativo trabalham normalmente na terça.

A prefeitura de São Luís também antecipou para segunda o feriado. Durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Judiciário enforca segunda

Já no Judiciário, o feriadão será prolongado. Na segunda-feira (27), será ponto facultativo, e o feriado será mantido dia 28. Nesse período, atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores Froz Sobrinho e José Luiz Almeida. Serão recebidos pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares.

Governo aumenta investimento em 25% em Segurança‏

segurancaR$ 235.525.63,99 – este foi o total de investimentos que já foram realizados no Sistema de Segurança Pública, abrangendo os primeiros quatro meses de 2015. O montante representa R$ 59 milhões a mais que os valores investidos na área durante o mesmo período do ano passado. No ano passado, o valor investido foi de R$ 176,6 milhões.

O balanço do quadrimestre nos investimentos realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento demonstra que houve acréscimo de 25,11% nas receitas dedicadas à recuperação estrutural do setor. Os investimentos já realizados dizem respeito ao equipamento do corpo das polícias, preparação de novos policiais para atuação nas ruas e nomeação de novos policiais civis que já estão trabalhando na Segurança do Estado. Além deles, estão contabilizados gastos com folha de pagamento e custeio.

Entre os investimentos iniciais feitos na melhoria da Segurança Pública, estão a formação de novos policiais que já estão em treinamento e a aquisição de novos equipamentos para o trabalho de investigação. O Governo prevê ainda destinação de recursos para compra de armamento e helicópteros do Grupo Tática Aéreo.

O aumento nas despesas com Segurança Pública faz parte do projeto para priorização do setor, que vem recebendo atenção especial do Governo do Estado desde o primeiro dia da nova administração, quando medidas para recomposição dos recursos humanos e valorização dos agentes de segurança começaram a ser implantadas.

Novos investimentos para recuperar Segurança Pública

Já foram destinados R$ 8 milhões para a compra de um novo Sistema de Comunicação de Digital da Polícia Militar, Civil e Bombeiros do Maranhão. A iniciativa vai integrar definitivamente as ações das três forças policiais, que hoje se comunicam através de aparelho celular comum ou aparelhagem de rádio analógico, material obsoleto para as operações atuais.

O conjunto conta com duas torres, ambas em fase final de instalação. Uma delas ficará no Outeiro da Cruz, em São Luís, e a segunda ficará em São José de Ribamar. A primeira começa a operar no mês de junho e a segunda, em agosto. O objetivo do novo equipamento adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão é dar mais agilidade às operações policiais e integrar todos os sistemas.

Mais policiais para mais segurança

Além do que já foi aplicado, outras ações governamentais de médio prazo já começaram a ser colocadas em prática. A primeira delas, já em 1º de janeiro, foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso para PM para realizar o Teste de Aptidão Física. Destes, 4 Outros 1.500 foram convocados em maio, visando ampliar o número de policiais nas cidades maranhenses, e ainda passarão pelo teste físico.

Os 432 concursados que foram aprovados pelo TAF já estão em treinamento na Academia de Polícia do Estado do Maranhão, com investimento de R$ 7 milhões pelo Governo do Estado para que até o fim do ano eles possam estar preparados para atuar nas ruas.

Invertendo a lógica anterior de investir cada vez menos na Polícia Civil, o Governo aditivou o orçamento da pasta em R$ 2 milhões além do previsto inicialmente no orçamento estadual. Com os novos investimentos, foi possível colocar mais 66 novos policiais civis no trabalho. Já estão na ativa 20 novos delegados, 30 investigadores, 10 peritos, 4 médicos legistas, 2 odonto legistas e um escrivão, que atuam na elucidação de crimes e desbaratamento de organizações ilícitas.

Valorização dos Policiais

Outra área que foi beneficiada este ano foi o Policiamento, na qual já foram investidos mais de R$ 13 milhões. Acompanhado disso, o governador Flávio Dino concedeu aumento a todos os servidores da Segurança Pública do Estado, cuja soma ao longo de quatro anos chegará a um investimento superior a R$ 500 milhões, além do que já era praticado.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, valorizando as carreiras e as condições de trabalho.

Governo abre 2880 vagas de cursos profissionalizantes

Qualificação para melhor posicionamento no mercado de trabalho

Qualificação para melhor posicionamento no mercado de trabalho

O Governo do Maranhão disponibilizará 2880 vagas de cursos profissionalizantes para 13 municípios maranhenses. As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Marketing e Vendas ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) iniciam na próxima segunda-feira (25). A formação profissional à distância é voltada para quem tem mais de 18 anos e já concluiu ou está cursando o Ensino Médio.

Com carga horária de 160 horas, os cursos têm duração de, aproximadamente, dois meses (de 08 de junho a 07 de agosto de 2015). As aulas da modalidade semi-presencial serão ministradas nos Centros de Capacitação Técnica (CCT), no Centro de Vocação Tecnológica Estaleiro Escola e em escolas públicas da rede estadual. As inscrições gratuitas serão realizadas no site www.sg.ip.tv/inscricoes2015 até 30 de maio.

As ofertas atendem às demandas locais, possibilitando o crescimento profissional dos alunos. Para o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, ao ofertar os cursos o governo Flávio Dino aposta na inclusão social e na geração de oportunidades. “A Formação Inicial e Continuada é uma forma de inclusão social, uma vez que os jovens podem, em pouco tempo, se tornar empreendedores qualificados”.

O edital pode ser acessado no endereço www.secti.ma.gov.br, com todos os prazos e distribuição das vagas, que serão preenchidas de acordo com a confirmação de matrícula dos candidatos, realizada pela internet. Os municípios contemplados pelos cursos são: Açailândia, Balsas, Mata Roma, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Codó, Colinas, Imperatriz, Pinheiro, Pedreiras, Santa Inês e São Luís. A lista com os nomes dos inscritos estará disponível no site no dia primeiro de junho.

Jovens Aprendizes

As FIC’s dialogam com a proposta do governo Flávio Dino de assegurar educação de qualidade, gerando oportunidades. No Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, que aconteceu no final de abril, o governador anunciou que a meta é incluir cinco mil pessoas no Programa Jovem Aprendiz até o fim do ano. O Iema garante a profissionalização destes jovens.

“O Governo do Estado tem que dar o exemplo para incentivarmos as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz”, declarou o governador Flávio Dino na ocasião.

A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

Odair José é o novo membro da Comissão Central de Licitação do estado

O servidor estadual Odair José Neves Santos passa a compor a equipe da Comissão Central de Licitação do Governo do Estado do Maranhão. Funcionário público de carreira da Secretaria de Estado da Educação há 20 anos, Odair José foi nomeado na tarde desta sexta (08), pelo governador Flávio Dino.

A indicação ocorreu atendendo a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que após consulta feita pelo presidente da CCL, Paulo Guilherme Araújo, feita à Corte, considerou que servidores cedidos por outros poderes não podem entrar na cota dos servidores estaduais.

Novo membro da CCL

Após análise do estudo do caso feito pela unidade de Consultoria Técnica do tribunal e, acolhendo a opinião do Ministério Público de Contas, o relator Nava Neto levou para a apreciação do pleno o seu parecer. De acordo com o relatório, “em cumprimento à norma que deflui da segunda parte do caput do art. 51 da Lei 8.666/1993, o servidor público cedido por órgão ou entidade pertencente a outro ente da Federação ou por outro órgão ou entidade pertencente a outro poder do mesmo ente da Federação não pode ser admitido a compor o quorum de dois terços dos membros da comissão de licitação reservado aos servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades da administração à qual pertença.”

Com o novo integrante, a CCL conta com três servidores públicos de carreira em sua composição, dois deles integrantes dos quadros efetivos do Governo do Estado e um do Ministério Público da União.

Humberto destaca atenção do governador a prefeituras discriminadas na gestão passada

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), acompanhou na noite desta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, o encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) com um grupo de seis prefeitos, que teve como objetivo discutir a promoção de políticas públicas que levem desenvolvimento aos seus municípios e para o Estado.

O deputado Humberto Coutinho destacou como maior ponto positivo da reunião o diálogo do governo com os municípios antes discriminados, reafirmando que o Poder Legislativo também está inserido nesse contexto.

Participaram da audiência com o governador, os prefeitos Léo Coutinho (Caxias), Cleomar Tema (Tuntum), Suely Pereira (Matões), Miltinho Aragão (São Mateus), Kleber Andrade ( São Domingos do MA), Davi (Panarama), o secretário chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

A principal reivindicação dos gestores foi na área da saúde, que passa por sérios  problemas financeiros e de estruturação. O prefeito Cleomar Tema salientou que sua  administração foi perseguida pelo governo anterior, que retirou mais de R$ 30 milhões da saúde do município.

Depois de quase duas horas, os prefeitos deixaram a reunião satisfeitos e destacaram o dialogo com o governo e o compromisso feito pelo governador de levar investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

“O encontro foi bastante positivo e saímos satisfeitos. O governador se comprometeu em levar obras importantes para todos os municípios, como já tem feito, e nos garantiu que a partir de junho o governo irá reforçar os investimentos na saúde.”, afirmou o prefeito de Caxias, Léo Coutinho.

O prefeito Cleomar Tema destacou o compromisso do governador de devolver ao município de Tutum os mais de R$ de 30 milhões que foram retirado pelo governo anterior. “Tutum faz parte da macrorregião na saúde e é responsável pelo atendimento de 18 municípios, portanto, o governador nos garantiu a devolução desses recursos que foram perdidos e que tanto prejudicou a população desses municípios.”

A prefeita de Matões se mostrou satisfeita com a destinação de 10 km de asfalto e da implantação de uma unidade do Iema. “É apenas o começo de muitos investimentos que o governo levará para os municípios. O governo está de parabéns e temos a certeza de que o Maranhão esta no caminho certo”.

Parceria que funciona a favor de São Luís

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São Luís começa a colher os frutos da parceria institucional entre prefeitura de São Luís e governo do estado. A oportunidade dos poderes estadual e municipal atuarem em parceria e não em sistema de boicote é a grande chance da capital maranhense sair do ostracismo vivido há décadas que culminou com a série de problemas de infraestrutura que vivemos. E esta parceria esta só começando. É preciso apostar na continuidade.

Na saúde, a regulação do sistema faz com que pacientes do SAMU não sejam barrados nas UPAs do estado. A troca de informação e o sistema integrado fazem com que as ações sejam integradas e os hospitais, UPAs e Centros de saúde sejam usados de forma inteligente para o melhor benefício à toda população. E não, um atendimento seletivo das UPAs estaduais para mostrar que atende melhor. Lógico que quem atende poucos em detrimento da maioria, atende melhor. Mas o equilíbrio da distribuição dos pacientes em todas as unidades seja estadual ou municipal, é mais justo e aprimora o atendimento do todo.

Agora, em um momento de estrema crise pelo reajuste das passagens do transporte coletivo em São Luís, a parceria entre governo e prefeitura novamente se mostrou importante para a cidade. O governador Flávio Dino estendeu as mãos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não tem mais recursos para subsidiar o transporte público e via uma nova greve dos ônibus como a instalação do caos na cidade. Flávio então, a pedido de Edivaldo, reduziu o imposto do ICMS para que o reajuste inevitável seja menor e cause menos transtornos à população.

No governo Roseana, além de não ajudar a encontrar uma solução, o governo do estado através de suas bases nos legislativos e seus veículos de comunicação ainda tripudiava da situação para ganhos políticos. A harmonia entre os entes trouxe a solução de menor impacto para os ludovicenses.

O próximo passo, é o grande plano de asfaltamento de São Luís, que está sendo finalizado. A cidade está próxima de receber um programa de recapeamento que vai melhorar muito a situação de buraqueira histórica da cidade.

Por isto, a população ganha sempre que os governos trabalham alinhados. E é neste trabalho conjunto, que pode depositar a confiança para coisas muito positivas para São Luís nestes dois anos.