Notas desta sexta-feira

Governo paga salários neste sábado

salarioO governador Flávio Dino antecipa o funcionalismo estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira), o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês pelo Estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver possibilidade a folha será paga dentro do mês.

E prefeitura de São Luís também

O prefeito Edivaldo mantém o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado. Os salários de fevereiro estarão nas contas neste sábado (28). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Aliados reclamam de Trator

ricardoVereadores de Coroatá aliados da família Murad estão reclamando do estilo Trator do novo “prefeito”. Para os aliados, Ricardo está procurando desgaste desnecessário mandando em tudo no município, atropelando todos, e com isto, ameaçando a reeleição da prefeita Teresa Murad. Teresa criou uma secretaria para nomear o marido na administração municipal.

MP rebate Luís Fernando

O Ministério Público estadual rebateu o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que tratou como “perseguição política” o bloqueio de seus bens, além de afirmar erro técnico porque suas contas já estariam sanadas. Em nota o MP afirmou que a ação visa a defesa do patrimônio público e que foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre a prefeitura e a Sinfra. “O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições”, afirma a nota.

Flávio e Bancada

flaviobancadaO governador Flávio Dino mostrou unidade com a bancada federal do Maranhão. O governador reuniu 15 deputados federais e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões para discutir as políticas públicas independente das bandeiras partidárias. Faltaram apenas os deputados Sarney Filho (PV), João Marcelo (PMDB) e André Fufuca (PEN). O dois primeiros provavelmente pelo incômodo político. Já Fufuquinha teria dormido demais, segundo os comentários. Os outros dois senadores também não quiserem discutir ações em prol do Maranhão.

Convenções do PSDB

divulgaçaoNesta quinta-feira (26), o novo presidente do PSDB de São Luís, Pinto Itamaraty, esteve reunido com vereadores tucanos da capital e diversas lideranças políticas filiadas ao PSDB para tratar da constituição e eleições dos nove diretórios zonais municipais. A comissão provisória municipal de São Luís, liderada por Pinto, prepara-se para mobilizar a capital para as próximas convenções do partido, que acontecerão ainda neste semestre. Outra importante meta tucana é a promoção de novas filiações e calendário partidário voltado para atividades sociais e de caráter interno.

Julião Amin já é secretário

IMG_0184O deputado federal, Julião Amin (PDT), foi empossado Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária. Na ocasião, Julião Amin destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado e agradeceu a confiança depositada pelo governador.   ” Tenho um longo histórico na defesa dos interesses dos trabalhadores do meu estado, agora, à frente da secretaria irei trabalhar com ainda mais determinação para contribuir com o crescimento do Maranhão e honrar a confiança que o senhor governador me  depositou.” afirmou.

Governo Roseana deixou dívida milionária no transporte escolar indígena

Do Jornal Pequeno

transporteindigenaLevantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) constatou dívida de R$ 10 milhões deixada pelo governo Roseana Sarney no setor de transporte escolar indígena. Os processos referentes aos anos de 2013 e 2014 não foram quitados pelo governo Roseana Sarney sob o argumento da falta de dotação orçamentária e recursos financeiros.

No ano de 2013, os processos aptos para pagamento totalizaram R$ 2,4 milhões, enquanto em 2014 a dívida acumulada foi de R$ 7,5 milhões. O governo passado ainda descumpriu acordo com lideranças indígenas que priorizava os pagamentos de 2013 e os processos tiveram a tramitação prejudicada.

Os problemas herdados no setor de Transporte Escolar Indígena pelo atual governo incluem irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle externo considera irregular a transferência de recursos de transporte escolar para as associações e apontou em auditoria indícios de valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar. Por conta disto, a Seduc decidiu realizar a contratação de serviço de transporte escolar indígena por meio de licitação.

Em virtude dos indícios de irregularidades, a Secretaria de Educação realizou análise de todos os convênios de 2014. O relatório aponta que dos 46 convênios celebrados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney,  com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, apenas dois foram prorrogados. Novamente a falta de dotação orçamentária e de recursos financeiros foi alegada como motivo para o não pagamento de parcelas de parte dos convênios.

Outro entrave apontado pelo relatório é a demora na conclusão dos processos relacionados ao pagamento dos serviços prestados nesta área que somente foram concluídos em 2014 e ainda repleto de irregularidades o que fez com que dos 40 processos disponibilizados para pagamento, somente 30  tiveram o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os problemas relacionados ao transporte escolar indígena já ocorrem há vários anos e em 2010, ainda no início do quarto mandato da ex-governadora  Roseana Sarney(PMDB), o Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com ação contra o Estado do Maranhão para que o poder público assumisse o controle do transporte escolar indígena assumindo o controle da atividade que naquela época já era prestada por associações.

Memória 

Em abril de 2014, a adolescente Regiane Santos Guajajara, doze anos, moradora de uma aldeia situada na região de Bom Jardim, sofreu acidente quando ia de bicicleta para a escola. O caso pouco noticiado na ocasião, rendeu protestos dos índios Guajajara que chegaram até a reter um carro da Secretaria de Estado da Educação, como forma de pressionar o governo do Estado a encaminhar a solução para um problema, ampliado gradativamente nos últimos dois anos.

A gravidade da situação que rendeu casos como o de Regiane Santos Guajajara, denunciada inclusive pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta o transporte escolar indígena como um dos graves problemas herdados pelo governo Flávio Dino na área da Educação.

De acordo com Conselho Nacional de Educação, o Maranhão está entre os estados com piores indicadores na educação indígena.

Notas desta sexta-feira

Governo do descaso x governo de atitude

flaviokassabA agricultura do Maranhão estava perdendo R$ 26 milhões por puro descaso do governo Roseana Sarney. Em sua peregrinação por ministérios no final de janeiro, o governador Flávio Dino descobriu que o Maranhão tinha vários convênios parados que iriam expirar por simples desinteresse do governo anterior, que teria apenas que expedir um documento. Um deles é o convênio que já está liberado para pequenos agricultores, que dependia apenas de uma assinatura de um documento para que o dinheiro fosse liberado. E foi feito. Os recurso garantem assistência técnica ágil a 117 projetos espalhados pelo Maranhão, que totalizam atenção a mais de 8 mil famílias em todas as regiões do estado.

Mais parcerias

Flávio Dino estará entre segunda (23) e terça-feira (24) em Brasília em nova peregrinação em ministérios para cavar novas parcerias e destravar as que já existem. Com bom trânsito no governo Dilma, o chefe do Executivo maranhense tem sido bem recebido pelos auxiliares diretos da presidente.

Bom de papo

waldirmaranhaoO titular do Blog questionou o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, sobre como ele driblou os concorrentes e contrariou todos os prognósticos se tornando 1º vice-presidente da  Câmara Federal. Waldir apenas sorriu e disse: “muito diálogo”. O deputado bom de papo fica na presidência interina da Casa até domingo (22).

Julião Amin assumirá secretaria

O deputado federal Julião Amin assume a secretaria estadual de trabalho em uma semana, dia 27. Questionado os motivos de ficar mais um mês como deputado, Amin alegou que era preciso acertar as coisas do mandato, afinal, ele é o titular do mandato. Mas assegurou que está tudo certo para deixar o mandato e assumir a pasta dia 27. Ou seja, ainda estava acertando cargos e espaços com o 1º suplente, Deoclides Macedo, que ficará no mandato.

Já Zé Reinaldo…

Zé Reinaldo vai para o governo

Enquanto isso, o deputado federal Zé Reinaldo parece cada vez mais longe da secretaria de Minas e Energia. Zé Reinaldo está tendo dificuldade de acertos com a suplente Luana Alves. Outros deputados também preferem Zé Reinaldo em Brasília para ajudar a bancada com sua experiência.

 

Rubens na CCJC

O deputado federal Rubens Júnior, que já garantiu a vaga de vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, está próximo de ser confirmado como membro titular de uma das mais importantes comissões da Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Rubens também deverá garantir vaga como suplente na comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

 

 

Blocos parlamentares já estão definidos na Assembleia

assembleiaJá estão definidos e foram já publicados os blocos na Assembleia Legislativa do Maranhão para estes dois primeiros anos. Como o blog já havia divulgado, o maior bloco será governista e composto por 23 deputados. São quatro blocos, sendo que o PMDB sairá sozinho.

Liderado pelo deputado Eduardo Braide (PMN) ainda não tem nome. O Blocão será formado pelos partidos PCdoB, PDT, PSB, PSDB, PPS, PTC, PRTB, PMN, PSL, PT, PSC, SD, PHS, PP e PTdoB. O Blocão tem a maioria absoluta da Casa.

O PMDB sai sozinho e Roberto Costa mostrou que tem força dentro do partido. O principal partido de oposição ao governo Flávio é composto por quatro deputados: Roberto, Nina Melo, Max Barros e Andrea Murad.

O Bloco Democrático será liderado por Alexandre Almeida (PTN). Mais um bloco governista que será composto por 10 deputados. Alexandre Almeida, Rogério Cafeteira (PSC), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV), Léo Cunha (PSC), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN).

 

O Bloco União Palarmentar, considerado “independente”, é formado por três siglas: PR, PRB e PEN. Este terá 5 deputados e a liderança será de Josimar de Maranhãozinho (PR).

 

Pinto Itamaraty diz que PSDB foi plenamente contemplado no governo Flávio

Pinto traça os caminhos dos tucanos para  2016 e 2018

Pinto traça os caminhos dos tucanos para 2016 e 2018

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) conversou com um grupo de jornalistas sobre o cenário político e os rumos do PSDB. Pinto, que será empossado como primeiro suplente de senador, afirmou, diferente do que vinha sendo especulado, que os tucanos foram contemplados no governo de acordo com o que foi combinado e não motivos para reclamação dos espaços concedidos.

“O que foi combinado com o PSDB foi cumprido. Na montagem da chapa, as articulações foram feitas e o espaço do PSDB foi perfeitamente contemplado. Ficamos com a vaga de vice e de primeiro suplente de senador, que eram espaços inicialmente do PDT. Então, o PDT foi contemplado com mais espaços importantes no governo e eu ajudei na campanha do Julião [Amin]. O PSDB teve ainda a indicação do Neto Evangelista e outros espaços”, afirmou.

O deputado disse que terá uma missão política para o mandato do senador Roberto Rocha e o governo Flávio, sendo uma espécie de representante do mandato do senador no Maranhão. Aliás, Roberto irá implantar cinco regionais do mandato e, em São Luís, o suplente irá coordenar as ações.

Sem Comissões municipais

Os diretórios municipais do PSDB no Maranhão estão sem comissões. Segundo Pinto, os mandatos foram encerrados e, inclusive em São Luís, ainda serão convocadas pelo presidente estadual, Carlos Brandão, comissões provisórias para tratarem exclusivamente da realização das eleições para que se formem os diretórios.

2016

Pinto diz que o PSDB conversa com a pré-candidata Eliziane Gama, mas está ainda aberto. O deputado afirmou que a prioridade do partido é o fortalecimento da provável candidatura de Aécio Neves a presidente em 2018. Por isto, dará preferência a formulação de uma candidatura própria. “O PSDB é um partido importantíssimo e seu projeto maior está voltado para a eleição de presidente em 2018. Então as eleições municipais, principalmente nas capitais, passam por este projeto. Seja qual for o caminho – apoiar Edivaldo, Eliziane ou candidatura própria, esta meta deve estar na discussão”, afirmou.

Sectec e Seduc fazem pacto pela educação pública no Maranhão

20150109_155337Na tarde desta sexta-feira (09), o Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré, se reuniu com a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, para discutir a situação da educação pública no Estado. As duas pastas celebraram parceria para a construção do Maranhão justo, com educação gratuita de qualidade para todos os maranhenses.

“Definimos uma grande parceria que vai se desdobrar em termo de cooperação entre as duas secretarias, que são coirmãs, visto que ambas trabalham na área de educação”, afirmou Bira.

Áurea Prazeres disse que é de responsabilidade da secretaria de educação o ensino público regular, voltado para foco na sequência universitária, enquanto que é de competência da Sectec. A secretária lembrou ainda das viagens com o governador Flávio Dino (PCdoB) no final do ano passado, para conhecer o modelo de educação implatado por diversos governos estaduais, mas criar um próprio do Maranhão.

“Não usaremos o modelo implantado pelos governos de Pernambuco, Ceará, Paraíba e São Paulo. O objetivo é criar nosso próprio modelo, um modelo voltado para as necessidades do povo maranhense. Pretendemos criar o ensino tecnológico de ensino médio e superior do Maranhão”, acrescentou Pindaré.

Afinar mais as relações entre as duas secretárias é uma das propostas de Flávio para fortalecer a educação no Estado.

Arnaldo Melo pagou mais de R$ 1 milhão para empresas de sua família no fim de dezembro

arnaldoDo Jornal Pequeno

Nos últimos dias de governo interino, o deputado Arnaldo Melo (PMDB) pagou a empresas de sua família um valor que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão. Dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo do Estado mostram que no dia 30 de dezembro, o deputado que respondia pelo Governo do Estado depositou na conta de dois hospitais particulares de propriedade de sua família um montante de R$ 1.081.926,88.
No apagar das luzes do Governo, um dos grandes beneficiados com pagamentos feitos a toque de caixa foi o próprio governador interino. Através da Clínica do Coração Ltda (localizada em Colinas), da Clínica São Sebastião Ltda (em Passagem Franca) e do Hospital Santa Luzia, Arnaldo Melo transferiu para empresas de sua família valor que ultrapassou a cifra do milhão em apenas 3 dias.
A primeira clínica pertence a Nina Ceres de Couto Melo Aroso, filha de Arnaldo Melo e deputada estadual eleita pelo PMDB. Como seu pai deixou de concorrer ao cargo de deputado para compor a chapa de Edinho Lobão nas disputas pelo governo, sendo derrotado por Flávio Dino. Ela recebeu um total de 871.257,85 no dia 30 de dezembro. O valor foi dividido em três parcelas, todas pagas no mesmo dia.
A clínica localizada em Passagem Franca pertence a Valderes Maria Couto de Melo, esposa do deputado que exerceu o governo para substituir Roseana Sarney por 21 dias. A parcela depositada tem valor de R$ 111.136,49, realizada também nos últimos dias de governo.
Já o hospital Santa Luzia (localizado no município de Santa Luzia do Paruá) que pertencia à mãe de Arnaldo Melo e hoje é propriedade de seus sobrinhos (Rafael Damasceno Melo) recebeu também no apagar das luzes a soma de R$ 99.532,54. Todos os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Leia também:

Flávio Dino suspende pagamentos no apagar das luzes

Sociedade não pode aceitar como normal aposentadoria imoral de Roseana

roseanaboladaOs tempos são outros e os poderosos não podem jogar com as mesmas regras do período da Ditadura Militar, do “tudo posso”. A sociedade não pode acreditar que é normal a ex-governadora Roseana Sarney citada na Operação Lava-Jato e acusado de ter recebido propina de R$ 900 mil dentro do Palácio dos Leões receba mais uma aposentadoria paga pelo contribuinte. O recebimento é ilegal, mas acima de tudo é imoral.

A Constituição de 1967 previa este tipo de aposentadoria para ex-presidente da República. Mas a Constituição de 1988 retirou esta regalia a nível federal, mas os Estados continuarão bancando aposentadorias de ex-governadores. No Supremo Tribunal Federal, o assunto segue sem definição. Assim, o dispositivo não deveria existir nas constituições estaduais. E está sofrendo ação interposta por Helena Heluy contra o ex-governador Zé Reinaldo, mas que deve atingir todos os ex-governadores vivos que recebem (José Sarney, Edison Lobão, Epitácio Cafeteira e João Castelo). O caso de Roseana é ainda mais grave por acumular aposentadoria também do Senado.

O governo do estado enviou nota esclarecendo que Roseana recebia a aposentadoria de ex-governadora, mas deixou de receber quando assumiu o mandato em 2009. Agora, está retomando o recebimento da bagatela de R$ 25 mil, e ainda recebe R$ 21 mil do Senado.

Ainda segundo a explicação, “O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado”. Ou seja, Roseana poderia acumular as duas aposentadorias, mesmo superando o teto constitucional dos subsídios de servidores públicos. Mas claro que o parecer da Procuradoria Geral do Estado é favorável a quem indica o procurador. No caso deste parecer, o ex-governador Zé Reinaldo.

A ex-governadora, que já teve tantas benesses do poder, deveria abrir mão da aposentadoria do governo somente pelo fato de já ser aposentada pelo Senado. Mais uma afronta à população do estado onde se encontram as cidades mais pobres do país.

Governo dá calote também em funcionários da Secretaria de Segurança

Mais funcionários terceirizados sofrendo com o calote no final do governo

Mais funcionários terceirizados sofrendo com o calote no final do governo

Como se não bastasse o calote do ex-secretário Ricardo Murad nos funcionários terceirizados da Bem Viver e ICN na secretaria de Saúde, que até sábado ainda não tinham recebido seus vencimentos, outras secretarias também estão sofrendo calote.

Na secretaria de segurança, os funcionários da empresa terceirizada de limpeza passarão o Natal sem receber o salário nem o salário de novembro, quanto mais o 13º salário.

A informação que os funcionários tiveram na empresa terceirizada é a que a secretaria não pagou e não existe nem previsão de pagamento pelos próximos meses. Nem o ticket alimentação foi depositado para que os funcionários não passem fome.

Tatá Milhomem na Casa Civil; Magno Bacelar volta à Assembleia

tata_milhomemO governador tampão, Arnaldo Melo (PMDB), anunciou durante a sessão de posse na Assembleia Legislativa, que seu secretário chefe da Casa Civil será o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem.

Tatá disse que se sentiu surpreso com o convite. A mesma surpresa tiveram todos os presentes, que chegaram a comemorar a transição seria mais tranquila a partir de agora. Além da Casa Civil, a secretaria de saúde também deverá ter alterações. Mas o adjunto, Márcio, deverá ficar na vaga de Ricardo Murad.

Arnaldo ainda deve anunciar mais duas mudanças no governo de 20 dias.

Na Assembleia Legislativa, Max barros fica na presidência. Ricardo Murad volta no lugar de Arnaldo Melo e Magno Bacelar reassume o lugar de Milhomem.