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Política maranhense em notas

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Pagamento de servidores na quinta (24)

salarioO governador Flávio Dino anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores estaduais para quinta-feira (24). O pagamento será efetuado oito dias antes do previsto no calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016, devido a viabilidade financeira do Estado. “Considerando o feriado da semana santa, anteciparemos o pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão”, declarou o governador Flávio Dino.

Primo fala da mudança

franciscaprimoEm conversa com o editor do Blog, a deputada Francisca Primo falou da troca do PT pelo PCdoB. A deputada afirmou que dentro de sua base, já vinha discutindo a saída do PT desde 2014. Ela é pré-candidata a prefeita de Buriticupu. “Não foi uma decisão da Francisca mas das nossas bases. Já viemos trabalhando a questão da mudança de partido desde 2014. E agora definimos para junto com o governador Flávio Dino levarmos melhorias para nosso município, que é um município pequeno, e os demais próximos. Assim, viemos para o PCdoB para contribuir com o governador e levar as mudanças às pessoas que mais precisam”, afirmou.

Palestra para imprensa no TRE

TRE-MA-evento-imprensa-mailingO TRE-MA promoveu encontro de profissionais de imprensa para alertá-los dos riscos e mostrar-lhes as principais alterações válidas para 2016 trazidas pela reforma para evitar erros na divulgação de informações sobre candidatos, pesquisas e propaganda. O encontro ocorreu no plenário Ernani Santos na sede do TRE-MA. Em sua fala de abertura, o desembargador Lourival Serejo (presidente) manifestou sua alegria em ver que pessoas de vários veículos atenderam ao convite para adquirirem conhecimento ou capacitarem-se ainda mais nos assuntos propostos. Foram demonstradas as práticas vedadas como pintura em muro, mesmo que particular, e uso de bonés, camisas, chaveiros que caracterizem benefício ao eleitor. Também chamou a atenção para as enquetes que estão proibidas de serem realizadas em qualquer canal.

Roberto tentou filiar Fábio Câmara

O senador Roberto Rocha tentou um “Plano B” quando percebia a possibilidade de acontecer o que de fato aconteceu: a desistência de Eliziane Gama de se filiar ao PSB. O senador convidou Fábio Câmara (PMDB) para filiação ao partido. Vendo a complicação do caso Eliziane, inclusive com a possibilidade dela se filiar mesmo, Fábio não quis saber da legenda socialista. Disputa por disputa, preferiu ficar no PMDB.

Astro pede Flávio presidente

Astro de Ogum espera a chegada da votação da eleição da nova Mesa Diretora.Em discurso tratando das dificuldades financeiras da sua gestão e em todo o pais, o vereador Astro de Ogum (PR) surpreendeu ao fazer elogios efusivos à administração do governador Flávio Dino e “lançando” o governador como candidato a presidente. “Eu não votei nele, não é que eu esteja querendo aproximação, nem nada disso. Mas temos que reconhecer, que enquanto muitos estados estão atrasando e parcelando salário, ele tem administrado muito bem. Nesse momento de crise o Aécio caiu nas pesquisas, a Marina Silva estagnou, temos no Maranhão um nome muito competente que pode ser presidente do Brasil”, afirmou.

Vereador de Eliziane ataca Flávio

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), aliado da pré-candidata a prefeita Eliziane Gama, fez críticas à gestão do governador Flávio Dino nesta segunda-feira (21). Chaguinhas disse que não via diferenças entre a gestão anterior e a atual no Estado.

Judiciário já começou a pagar créditos dos precatórios a credores do Estado

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precatoriosO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou o pagamento dos credores dos precatórios do Estado do Maranhão, que totalizam a soma de R$ 70 milhões, conforme repasse realizado pelo Governo Estadual.

Inicialmente, serão quitados os débitos com os preferenciais da lista de dezembro de 2015 e de março de 2016, com teto equivalente a 60 salários mínimos. A preferência contempla idosos e portadores de doenças graves, conforme prevê no artigo 15 da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a Coordenadoria de Precatórios, serão pagos 303 preferenciais de 2015, além dos 260 de 2016, cujo valor total é de R$ 27.307.665,09.  Os alvarás começaram a ser assinados no dia 17 de março, e os valores já foram empenhados.

Após a emissão dos alvarás preferenciais, o TJMA iniciará o pagamento da lista cronológica que inicia com o ano de 2012 e segue até o limite do valor disponibilizado pelo Estado.

Esta é a segunda etapa de pagamento de precatório realizada pelo Judiciário maranhense este ano. A primeira foi na primeira quinzena de março, quando foram pagos 6,9 milhões a credores do Município de São Luís.

O juiz coordenador de Precatórios do TJMA, Nilo Ribeiro Filho, lembra que essa é uma forma de concretizar o direito assegurado ao credor por meio da decisão judicial.

O magistrado ressalta também que a Coordenadoria de Precatórios não entra em contato com os credores por telefone, sendo a comunicação de recebimento de precatórios sempre oficial e através dos advogados, como qualquer outra notificação judicial.

Quanto às despesas para recebimento, o único valor a ser pago pelos credores é de R$ 74,10, referente ao selo que é emitido pela Coordenadoria. O selo pode ser pago em qualquer agência bancária.

TJ começa a pagar precatórios de São Luís

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões.

Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) –, e da quantia de R$ 391.081,01, relativa aos preferenciais, que contempla idosos e portadores de doenças graves, conforme previsto no artigo 15 da Resolução nº115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Noticiar o pagamento de precatórios é sempre motivo de alegria: primeiro, porque representa a satisfação da prestação jurisdicional, isto é, a concretização do direito assegurado ao credor através da decisão judicial; e segundo, porque tal providência atende ao anseio daquele cidadão que se vê espoliado pelo poder público e que recorre do Judiciário à espera de uma resposta, uma reparação, do prejuízo causado”, afirma o juiz coordenador de Precatórios do TJMA, Nilo Ribeiro Filho.

O juiz ressalta que a Coordenadoria de Precatórios não entra em contato com os credores por telefone. “Gostaríamos de deixar claro que não há qualquer contato por telefone. Recebemos informações de que estariam ligando para credores, cobrando inclusive, valores antecipadamente como condição para pagamento. Isso é um tipo de golpe que, quando informado, temos repassado às autoridades policiais”, completa Nilo Ribeiro. Quanto às despesas para recebimento do precatório, o único valor a ser pago é de R$74,10, referente ao selo que é emitido pela Coordenadoria, e pode ser pago em qualquer agência bancária. A comunicação de recebimento de precatórios é sempre oficial e através dos advogados, como qualquer outra notificação judicial.

PRECATÓRIOS DO ESTADO – Está previsto para iniciar, em abril deste ano, o pagamento de 303 precatórios preferenciais do Governo do Estado, cuja lista foi divulgada em dezembro de 2015. O valor é de R$14.148.976,00.

Uma próxima relação de credores do Estado que tiveram seus pedidos de prioridade deferidos – incluindo 2016 – já está em fase de conclusão para ser divulgada durante o mês de março, no Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Confira as listas de pagamento de precatórios: Município de São Luís, Autarquias e Fundações de São Luís e Estado do Maranhão

Prefeitura efetua pagamento antecipado dos servidores

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A Prefeitura de São Luís efetuou, neste sábado (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro. Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. O dinheiro já está disponível para saque.

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que sempre que possível a Prefeitura estará antecipando o calendário de pagamento do servidor. “Sempre que nós pudermos disponibilizaremos o pagamento do funcionalismo antes do prazo limite. Esta é uma determinação do prefeito Edivaldo que mostra seu compromisso com os servidores municipais”, frisou.

Em alguns outros estados e capitais salários atrasaram, mas, em São Luís, a Prefeitura está em dia com os servidores, mesmo diante do tenebroso ambiente de recessão da economia e do cenário de desequilíbrio financeiro vivido no país, analisa o secretário.

Raimundo Rodrigues destacou que, para isso, a Prefeitura de São Luís trabalha na otimização da arrecadação e aprimoramento da sistemática de gestão de despesas, atendendo determinação do prefeito de austeridade no uso e na administração das contas públicas. “Estamos com ações recuperação da receita, fazendo o monitoramento constante e graças a muito trabalho e planejamento que têm responsabilidade do prefeito Edivaldo e de toda equipe estamos cumprindo com as obrigações”, pontuou.

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Rouba e grita pega ladrão?

refinariaO questionamento que dá título à nota é apenas uma analogia a alguém que faz uma coisa para disparar a culpa ao outro. É isso que ocorre com relação ao terreno da Refinaria fantasma que Roseana Sarney e Edison Lobão trouxeram para enganar o povo e deram prejuízo a milhares de maranhense que se qualificaram e outros que investiram em Bacabeira. Agora, com o terreno já comprado, o governador Flávio tem que manter e dar uma destinação ao local, uma vez que o governo Roseana já gastou mais de R$ 1 bilhão do contribuinte com a aquisição e a terraplanagem do local.

Prefeitura de Ribamar paga na segunda (29)

salarioA prefeitura de São José de Ribamar antecipou o pagamento dos servidores municipais para a próxima segunda-feira (29), mantendo o pagamento dentro do mês trabalhado. O Executivo ribamarense destaca que já implantou uma série de ações beneficiando os servidores, como três reajustes para professores, progressões, criação de um novo Estatuto. Junta Médica, Portal do Servidor e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Mais de 337 mil eleitores ainda irregulares

titulo-eleitor-CANCELADOO TRE está conclamando os eleitores que ainda estão com o titulo irregular ou cancelado para que procurem os cartórios eleitorais o quanto antes. O prazo para regularização termina 4 de maio, mas quanto mais próximo do fim do prazo, maiores filas o eleitor terá que enfrentar. Ainda são mais de 337 mil eleitores em situação irregular. Somente em São Luís, mais de 114 mil. Vale lembrar que quem não está em dia com a Justiça Eleitoral sofre uma série de restrições, como não poder ser nomeado em cargo público ou receber benefícios do governo federal.

Transparência será maior ainda

rodrigolagoO Portal da Transparência do governo do estado, que já passou por grande transformação em 2015, com a retirada dos filtros que escondiam gastos e adequação integral à Lei de Acesso à Informação, terá ainda mais mecanismos para dar transparência á gestão. A linguagem será mais simples e dinâmica, passará a ter gráficos de dados informativos e uma melhor navegabilidade para tablet e celular. A previsão de lançamento é o segundo semestre de 2016.

Pré-candidaturas do PDT

IMG-20160225-WA0007Carlos Lupi e Weverton Rocha participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. Já com uma nominata forte de pré-candidatos, o PDT deverá ganhar mais filiações. A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Caso Costa Rodrigues

E por falar em Weverton Rocha, o deputado federal se livrou definitivamente das acusações sobre uma suposta dispensa irregular de licitação da reforma do Ginásio Costa Rodrigues, no governo Jackson Lago. O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o deputado na ação de autoria do Ministério Público Federal e o pedetista está oficialmente inocentado.

Governo paga precatórios e impulsiona aquecimento da economia

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precatoriosAtendendo a uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Banco do Brasil efetuou ontem (16), a transferência de R$ 100 milhões, provenientes de depósitos judiciais, dos quais R$ 70 milhões serão repassados ao Tribunal de Justiça (TJ) exclusivamente para pagamento de Precatórios.

Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino salientou o aquecimento da economia maranhense que será proporcionado com o pagamento dos precatórios. “Depois do calote do governo passado, estamos pagando precatórios desde 2015. […] Dinheiro para movimentar a economia maranhense, via consumo dos beneficiários”, afirmou.

Os Precatórios estão acumulados desde 2012 e deixaram de ser pagos ainda na gestão passada. As tratativas da PGE com representantes do Banco do Brasil para obter o repasse dos valores oriundos de depósitos judiciais vêm desde o início do ano passado. Porém, diante da resistência do Banco, a PGE ajuizou uma ação ordinária em setembro de 2015, na qual obteve liminar que culminou com o bloqueio de recursos que não estavam sendo repassados pelo Banco, apesar da existência de leis e de termo de compromisso celebrado entre o Estado e o TJ que asseguravam o repasse.

Para o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, o empenho do Governo do Estado através da atuação da PGE reflete o compromisso do governador Flávio Dino com o pagamento dos precatórios em respeito aos jurisdicionados e ao Poder Judiciário: “existem precatórios inclusive de caráter alimentar que finalmente serão pagos, o que sinaliza de forma veemente o compromisso da atual gestão com a concretização dos direitos dos cidadãos”, explica.

Vale lembrar que os pagamentos dos precatórios serão geridos pelo TJ observando a ordem cronológica.

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Salários de São Luís e Ribamar nesta sexta

A Prefeitura antecipa o pagamento dos servidores municipais de São Luís. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos servidores da capital nas primeiras horas desta sexta-feira (29). O mesmo ocorre com os servidores de São José de Ribamar. Na cidade balneária, a antecipação – o pagamento estava agendado para o início da próxima semana – visa beneficiar o funcionalismo público, aquecer a economia da cidade já a partir deste fim de semana e segue uma linha de trabalho, adotada desde 2011, que sempre garantiu o pagamento em dia dos salários dos profissionais.

Roseana tenta recuperar terreno

roseanairlahiA prefeita de Rosário, Irlahi Santos, convocou servidores municipais e lideranças para participar de reunião com a ex-governadora Roseana Sarney no Bar da Cece, às 15h, no município que administra. Depois das férias em Miami, Roseana luta para recuperar liderança e reaglutinar um grupo político que ficou disperso e sem rumo. Depois de ver o grupo Sarney esfacelado e batendo cabeça, a ex-governadora tenta se constituir como liderança. Atuou primeiro nos embates em São Luís e já parte para reunir lideranças em um município próximo onde a prefeita é sua aliada. Ganhará fôlego?

Pouco prestígio

pmdbA sede do diretório municipal do PMDB estava lotada, mas das maiores lideranças do partido, apenas o senador João Alberto esteve presente na eleição do diretório municipal do partido. Nem José Sarney (ainda se tratando em São Paulo), nem Lobão pai, nem Roseana Sarney compareceram na manhã desta quinta-feira (28). A ex-governadora apenas enviou uma mensagem por telefone ouvida pelos presentes. Roseana, que esta semana estava comprando mangas na Ceasa, alegou que acompanhava o pai em São Paulo. A família Murad, que lançou Andrea como pré-candidata a prefeita, também não passou nem perto.

Câmara volta com novo Regimento

camaramunicipalsaoluisA Câmara Municipal de São Luís retoma as atividades na próxima segunda-feira (1º). A Câmara volta aos trabalhos já com novo Regimento Interno, aprovado após muitas discussões no final do ano passado. A mudança mais significativa é a “Tribuna Popular”. A oportunidade em um dia específico por semana de um membro da comunidade utilizar a tribuna da Casa em sessões ordinárias. No Regimento velho, somente vereadores podem se manifestar em sessões normais. A sessão agora começará às 9h (antes começava às 10h). O pequeno expediente passou de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. Desde que aumentou o número de vereadores, o tempo de fala estava fazendo as sessões extrapolarem o tempo.

E com pressa

Como em todo ano eleitoral, a tendência é que as sessões reduzam a partir de julho. Por isso, é importante que o parlamento não deixe de realizar sessões neste primeiro semestre. Pautas importantes devem entrar em discussão na Casa. Com o tempo de tramitação, os vereadores que querem ter novos projetos sancionados ainda este ano, precisam apresentam logo nas primeiras semanas. O próprio prefeito Edivaldo deve apressar suas matérias mais importantes para que tramitem e sejam aprovadas até o  meio do ano.

Caminhos de Helena Duailibe 

helenaPor falar em Câmara Municipal, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, é a única entre os eleitos de 2012 que deixou o parlamento para assumir cargo no Executivo. Com o fim do prazo de desincompatibilização se aproximando, fica expectativa para o retorno de Helena à Casa. Mas muito se especula de que a secretária deve permanecer no posto e não ser candidata à reeleição. Secretária de confiança do prefeito Edivaldo, Helena tende a permanecer e seu marido, Afonso Manoel, ser candidato a vereador. Caso seja candidata a vice-prefeita na chapa de Edivaldo, Helena só precisa deixar o cargo em junho. Ainda tem tempo para definir.

Caravana do Bolsa Escola em Coroatá

Foto 4 - Caravana do Governo chega a Coroatá para entrega e desbloqueio dos cartões Bolsa EscolaO governo retomou no mês de janeiro as ações de itinerância do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Amapá do Maranhão e Coroatá foram os primeiros a receberem técnicos para aperfeiçoar a entrega e o desbloqueio dos cartões aos beneficiários. Os serviços à população de Coroatá iniciaram, nesta quinta-feira (27) e encerram no sábado (30), no Colégio Estadual Luis Montenegro. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participou do atendimento aos cidadãos e visitou todos os seis estabelecimentos comerciais habilitados a comercializar material escolar para os mais de 13 mil estudantes que estão recebendo o benefício em Coroatá.

Confira o calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2016

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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Assim como em 2015, sempre que houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado. No primeiro ano da administração estadual, o governo sempre antecipou o pagamento.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Confira a tabela:

tabelapagamento

Governo paga segunda parcela do 13º nesta sexta (18)

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salarioO Governo do Estado fará o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual nesta sexta-feira (18), e o salário do mês de Dezembro será pago no dia 30. A primeira parcela do 13º foi paga no final em junho para os mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

A partir desta quarta-feira (15), os servidores interessados poderão consultar os seus contracheques na versão online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada, presencialmente, na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou (98) 3131-4192.

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do ISSQN

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A Prefeitura de São Luís prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente à competência de setembro de 2015, que excepcionalmente, deverá ser realizado na rede bancária autorizada até o dia 16 de outubro.

Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o ISSQN imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).

Os recolhimentos do ISSQN relativos às competências de outubro de 2015 em diante deverão ser efetuados até o dia 12 de cada mês subsequente ao qual ocorrer apuração do referido imposto. O novo prazo não se aplica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.