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Crise financeira dos municípios é debate em Marcha

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Vice-governador, Carlos Brandão, ouve o pleito dos prefeitos

Vice-governador, Carlos Brandão, ouve o pleito dos prefeitos

Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos.

O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela FAMEM.

Agiotagem envolve quase 100% dos prefeitos maranhenses, diz Raimundo Cutrim

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Blog do Jorge Vieira

cutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) colocou o dedo na ferida ao repercutir a prisão dos prefeitos maranhenses envolvidos com agiotagem. Segundo o parlamentar o remédio para por fim a este tipo de crime, comum no interior do Maranhão e no restante do país, é acabar com o financiamento de empresas particulares, às campanhas eleitorais.

“A situação dos prefeitos, hoje, no Maranhão, é gravíssima. Quase 100% estão em mãos de agiotas, porque o custo de uma campanha é milionária. Para mudar essa prática, nós precisamos de uma reforma séria;  que acabe com tudo quanto é estrutura e que seja fiscalizada pelo Ministério Público”, acentuou Raimundo Cutrim.

Cutrim afirmou que vários prefeitos estão atolados em dívidas por causa das campanhas milionárias que fizeram, para assumir as prefeituras. Ele também enfatizou que o modelo da política do Maranhão e em todo o Brasil é criminosa: a grande maioria dos prefeitos contraiu dívidas e está pagando com juros elevados.

TCE: 99,5% dos prefeitos entregaram prestação de contas no prazo

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tceDo total de 217 prefeitos maranhenses, somente três deixaram de entregar no prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014. Essa foi a primeira vez que 99,5% dos prefeitos entregaram as documentações dentro do prazo. Ano passado, nove gestores deixaram de cumprir a data-limite.

Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 25 não conseguiram entregar a tempo os documentos referentes às despesas e receitas de suas gestões. Por sua vez, cumpriram o prazo secretários estaduais, gestores de órgãos da administração direta e indireta, os presidentes do Tribunal de Justiça, do TCE e a procuradora-geral de Justiça, entre outros. A relação completa é pública e pode ser conferida no site www.tce.ma.gov.br (ícone prestação de contas).

São obrigados a prestar contas à corte de contas todos os gestores das esferas estadual e municipal, entre governador, prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, dirigentes de empresas públicas, e chefes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no âmbito do Maranhão. Quem não entregou suas documentações a tempo tem até a sessão do pleno da próxima semana para poder se habilitar mediante pagamento de multa e não ter o nome incluído na lista de inadimplentes do TCE.

Para se ter uma ideia, os gestores considerados inadimplentes estarão sujeitos a várias sanções, a exemplo de multas, responsabilização por ato de improbidade administrativa, inelegibilidade e até intervenção do Estado no Município.

As multas previstas no regimento interno do TCE-MA são de R$ 4 mil por atraso na entrega de prefeitos, presidentes do TJ, Assembleia Legislativa e TCE, chefe do Ministério Público, secretários de Estado ou detentores de cargos equivalentes, entre outros; e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras de Vereadores.

A simples entrega dos documentos, entretanto, não assegura a regularidade das prestações de contas, que dependem de análise do corpo técnico do tribunal, que emite parecer técnico sobre as documentações entregues. A partir daí, os conselheiros do tribunal julgarão os processos, podendo aprová-­los ou não.

Flávio e prefeitos da Ilha discutem metropolização

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Reunião sobre metropolização

Reunião sobre metropolização

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

Participaram da reunião os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado. A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda precisa ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“Somente unidos, trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

Em evento da Famem, Flávio Dino garante tratamento igualitário a municípios

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Flávio garante parcerias com prefeituras

Flávio garante parcerias com prefeituras

O governador eleito Flávio Dino participou do “Diálogo Municipalista”, evento da Federação Maranhense dos Municípios (Famem). O governador garantiu que adotará um novo caminho para a gestão do Estado respeitando e firmando parcerias com os 217 municípios.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

O governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios.

Mobilidade da Grande São Luís

Dino ao lado dos prefeitos das três maiores cidades do Maranhão

Dino ao lado dos prefeitos das três maiores cidades do Maranhão

Flávio Dino garantiu que o compromisso de celebrar o primeiro convênio com São Luís está mantido. O governador quer investimento principalmente para garantir a mobilidade na Ilha. “Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Edivaldo disse estar confiante na parceria com São Luís que dará um salto de qualidade a partir de 2015. “Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Judiciário condenou 42 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 33 meses

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Pleno do TJMA se reunirá nesta quartaQuarenta e dois prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a setembro de 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos) e Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar).

Quebra-pau entre Sarney e Edmar Cutrim

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Sarney ameaça Cutrim por estar liberando prefeitos para Flávio Dino

Sarney ameaça Cutrim por estar liberando prefeitos para Flávio Dino

O clima esquentou entre o senador amapaense José Sarney e o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Cutrim. Sarney não gostou nada do fato de Edmar estar liberando os prefeitos aliados a votar em Flávio Dino e foi duro com Edmar em discussão no Palácio dos Leões.

Sarney chamou Edmar para enquadrá-lo por estar ajudando a eleição de seu adversário. Segundo fonte do blog, Sarney avisou a Edmar que com uma canetada “o colocava em seu devido lugar”.

Edmar não se calou para o oligarca e disse que pagava pra ver se Sarney faria algo contra ele.

Mais de 20 prefeitos aliados de Cutrim já foram liberados pelo presidente do TCE a votar em Dino. Esta semana, foi a vez do vereador de São Luís, Beto Castro (PROS), que afirmou com todas as letras na tribuna da Câmara, que já estava liberado pelo seu líder maior e declarou apoio a Dino. Edmar Cutrim é o principal padrinho político de Beto.

Nos bastidores, Edmar tem dito que não tem mais dúvidas de que Flávio vencerá a eleição.

Roseana e o discurso terrorista: “se vier outro governador, vocês serão perseguidos”

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O discurso da governadora Roseana Sarney (PMDB) durante a convenção do PMDB foi de coerção e terrorismo aos prefeitos. Mais uma prova do caráter eleitoreiro do Fundema que transferirá recursos aos prefeitos em troca de apoio político.

Roseana foi duro aos prefeitos afirmando que está na hora de trabalhar e que outro governador (que não seja Edinho Lobão) iria perseguir os prefeitos. “Vocês sabem que se vier um outro governador, vocês vão ser perseguidos. Vocês estão vendo nos jornais o que eles estão fazendo para evitar a parceria”, afirmou a governadora aos prefeitos presentes na convenção.

Ou seja, além de só querer distribuir recursos no período eleitoral e somente para aliados que se comprometerem com a campanha, Roseana ainda tem coragem de dizer que é a oposição que persegue prefeitos?

Ficou claro no discurso de Roseana a finalidade do Fundema.

Diálogo Público discutirá melhoria das políticas públicas com prefeitos

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Evento é promovido pelo TCE

Evento é promovido pelo TCE

Prefeitos de todo o estado estarão reunidos no próximo dia 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para o “Diálogo Público”, que se realiza pela primeira vez no Maranhão, tendo como tema a melhoria da governança pública. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.

Em sua edição maranhense, o evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com a parceria da Fiema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento. (www.tce.ma.gov.br).

Além dos prefeitos, compõem o público-alvo do evento todas as Unidades Jurisdicionadas pela Secretaria do TCU no estado.

A programação, que será aberta pelo presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, com a conferência “O Controle Externo, a Governança”, visa apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno.

Como acontece em todo o país, o encontro reúne autoridades e especialistas em governança pública que, ao final de suas apresentações e palestras, responderão a perguntas do público.

A escolha da temática “melhoria da governança pública” para os anos de 2013 e 2014 se deve à preocupação do TCU em atuar de forma pedagógica e preventiva, partindo da constatação de que boa parte das irregularidades cometidas pelos gestores públicos decorre de falta de capacitação adequada.

Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e universitários.

Com informações da assessoria.

Encontro de prefeitos utilizado para promover Luís Fernando

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encontroprefeitosSem ter nada a ver com o encontro, o nome do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, foi repetidamente ovacionado por algumas autoridades presentes no Encontro de Prefeitos no Espaço Renascença. Principalmente pelo senador João Alberto, que quase pediu votos para os prefeitos que estavam presentes no evento.

“Temos o nosso secretário de Infraestrutura. Um homem sério e competente. Tenho certeza que o Maranhão, o maranhense saberá reconhecer esta capacidade. Nada mais eu tenho a dizer”, afirmou o senador João Alberto (PMDB) em clara demonstração de que estava falando da candidatura de Luís Fernando ao governo.

Também destacaram o secretário Luís Fernando os ministros Edison Lobão e Gastão Vieira. Luís Fernando foi o único secretário estadual a estar presente na mesa solene do evento.