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Reforma administrativa de Edivaldo deve sair ainda esta semana

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Edivaldo irá reduzir número de secretarias

No dia da posse, o prefeito Edivaldo anunciou que faria fusões de secretarias e enxugaria a máquina para manter a prefeitura em funcionamento diante da crise econômica. Passados 17 dias de 2017, as mudanças ainda não foram efetivadas.

Mas os últimos detalhes das modificações na estrutura administrativa estão sendo fechadas e o decreto deve sair ainda esta semana. Pelo menos três secretarias deverão deixar de existir.

O prefeito também decretará economia de água,energia elétrica, telefone e combustível nos órgãos da prefeitura.

Empresa do hospital fantasma está impregnada em várias secretarias há 12 anos

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Aline Alencar

De O Imparcial

Somente Ricardo Murad pagou R$ 4,8 milhões à Iris Engenharia por hospital que nunca foi feito

A empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda já vem mantendo contratos com o governo estadual há quase 12 anos. Em pesquisa no Diário Oficial do Estado, a reportagem encontrou assinaturas de convênios celebrados com várias secretarias estaduais e prefeituras maranhenses datadas desde 2003. Um exemplo é o contrato celebrado no referido ano com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) de número 045/2003/01 para a execução e aumento quantitativo da obra de acessibilidade de duas balanças rodoviárias no Porto do Itaqui, no valor de R$ 180.537,29. Na ocasião, o documento tratava da prorrogação de 30 dias para que a Ires executasse a obra.

À época, assinaram o convênio o presidente e o diretor de Engenharia e Operações da EMAP Fernando Antonio Brito Fialho e Hilário Ferreira Filho, além de João Luciano Luna Coelho, proprietário da Empresa Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda. A empresa, situada no bairro da Areinha , é atualmente acusada de receber recruso para a construção de hospital na cidade de Rosário e não entregar a obra, que estava prevista para 19 de maio deste ano. João Luciano Luna Coelho teve, em fevereiro deste ano, os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público por executar, de forma irregular, os serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, em São José de Ribamar.

O convênio, de número 025, foi firmado, entre a Prefeitura e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado (Sinfra), no ano de 2010 e as irregularidades foram constatadas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Atualmente, a mesma secretaria tem contrato firmado, em 2014 e assinado em abril de 2015, no valor de R$ 23.520.331,05, para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006.

O prazo de execução do objeto contratado é de 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Questionada sobre as irregularidades encontradas pelo TCE-MA e também apontadas pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão ligado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a Sinfra afirmou, por meio de nota, que conforme consta no Diário Oficial, o contrato em questão é o 82514/2014, o que por si só já mostra que foi licitado no ano de 2014.

A secretaria informou ainda que “após avaliação de sua assessoria jurídica, decidiu dar prosseguimento ao processo para a execução da obra (assim como em outros casos), visto que o contrato, nesse caso, encontra-se dentro da legalidade”, conclui. Novamente, a reportagem entrou em contato com a Ires Engenharia e tentou conversar com o proprietário citado na matéria. Contudo, das quatro vezes ao longo do dia, o telefone não foi atendido. Quando finalmente a reportagem conseguiu manter contato, uma funcionária presente na empresa informou que o empresário não estava no local. “Hoje ele não vem trabalhar e não podemos lhe informar o número de celular para contato”, alegou.

Edivaldo reforça PDT na administração e garante aliança com PRB

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Edivaldo fecha com o PRB, de Cléber Verde

Edivaldo fecha com o PRB, de Cléber Verde

No jogo partidário para 2016, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, reforça as peças com as mudanças na equipe de seu governo. O prefeito empossou na tarde desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal, dando mais espaços para o PDT e uma secretaria importante para o PRB.

O ex-secretário de Desporto e Lazer, Olímpio Araújo, assumiu a pasta do Orçamento Participativo, que estava vaga. No Desporto, assume Jerry Abrantes. O advogado Júnior César Marques assume a secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano como indicado do PRB. Ulisses Fernandes Campos, o Mãozinha, é o novo coordenador de Juventude do município.

O deputado Cléber Verde oficializou o apoio do PRB à administração municipal. Ele afirmou que fará o possível para que sejam celebradas parcerias entre o Ministério dos esportes e a prefeitura, já que o ministro é de seu partido. “Hoje celebramos uma parceria administrativa e política. Vamos aproximar o ministério dos esportes com São Luís. Esta é uma relação de parceria importantíssima para a cidade”.

O deputado estadual eleito, Júnior Verde, confirmou que o partido estava agora oficialmente na administração municipal. Questionado pelo editor do blog se a aliança a nível estadual também estaria a caminho, Júnior disse que as conversas estavam avançadas neste sentido.

Leo Coutinho faz peregrinação em secretarias e consegue parcerias para Caxias

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Leo Coutinho com a secretária de Educação, Áurea Prazeres

Leo Coutinho com a secretária de Educação, Áurea Prazeres

Governo Novo. Disposição nova. Foi assim que o Prefeito Léo Coutinho pegou a BR-135 em direção a São Luís, para em peregrinação por diversas secretarias foi buscar ajuda para compensar as terríveis perdas que Caxias sofreu no governo de Roseana Sarney e que agora espera recuperar no Governo de Todos nós.

Logo pela manhã, nesta quarta-feira (14), Leonardo Coutinho, juntamente com Secretaria de educação do município Silvia Carvalho, se reuniu com a secretária de estado da educação Áurea Prazeres, para tratar de necessidades urgentes, como a falta de professores na rede estadual em Caxias.

E com secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto

E com secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto

Durante a reunião foi discutido também problemas referidos a construção de novas escolas da zona urbana e rural, a proposta da implementação de uma escola militar no município de Caxias.  A ideia de revitalizar o farol de educação e manter o compromisso de substituir as escolas precárias que ainda existem na zona rural.

Léo Coutinho cobrou da Secretaria Estadual o compromisso com o pagamento do transporte escolar da rede estadual, que Roseana nunca pagou, ficando a cargo do município este dispêndio que onera a prefeitura. Coutinho também cobrou a viabilidade da parceria Estado- Município para garantir escolas de qualidade para Caxias nesses 4 anos de governo Flavio Dino. E ainda reiterou todo apoio do município de Caxias em relação às demandas da secretária de estado de educação para implementação de suas ações no município de Caxias

Logo depois o prefeito caxiense se reuniu com O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Boleto, desta vez acompanhado do deputado estadual Humberto Coutinho. Durante o encontro o parlamentar e o prefeito apresentaram ao secretário as demandas de obras de infraestrutura para o município, que nos últimos anos não teve atenção da gestão estadual.

O prefeito Leo Coutinho expôs um conjunto de obras relacionadas à mobilidade urbana, principalmente, pavimentação de ruas. “Há mais de seis anos Caxias não tem convênios com o governo estadual”, destacou. Isso fez com que a cidade ficasse com as vias públicas danificadas tanto no centro quanto nos bairros da periferia. “É necessária a pavimentação de quatro bairros, incluindo o centro”, explicou o prefeito.

De acordo com o secretário Clayton Neto, em breve o Governo do Estado vai anunciar ações no município. “Será feito um esforço por parte do governador Flávio Dino para atender as demandas e melhorar as condições de vida da população caxiense”, declarou o secretário.

Para o deputado estadual Humberto Coutinho, a parceria com o governo estadual é de grande importância para o desenvolvimento do município. Ele ressaltou que a cidade foi abandonada pela gestão anterior. “O Estado ignorava o município”, frisou. O parlamentar afirmou que acredita que agora será dada a atenção necessária.

Ao término de sua peregrinação, que ainda teve a secretaria de segurança, onde Léo Coutinho solicitou mais policiais pra Caxias e ofereceu o serviço municipal de videomonitoramento para que seja operado em conjunto com a polícia militar, além da bem sucedida parceria da segurança municipal envolvendo todos os atores dessa área, o prefeito de Caxias mostrou-se muito animado com as perspectivas futuras.

“Vejo que agora o prefeito de Caxias é respeitado, bem atendido e mesmo que não consiga tudo que desejamos, a maior parte de nossas demandas são aceitas e encaminhadas. Este compromisso que o Governador afirmou que teria com Caxias, em praça pública, está sendo honrado e só o povo é que ganha com esta parceria”, disse animado o prefeito da princesa do sertão.

Com informações da Assessoria.

Nova estrutura administrativa: Maranhão tem cinco secretarias a menos

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Flávio e secretários: equipe enxuta e economia para o estado

Flávio e secretários: equipe enxuta e economia para o estado

O governo Flávio Dino enxugou o primeiro escalão do governo. Na nova estrutura administrativa são cinco cargos de primeiro escalão a menos do que no governo Roseana Sarney.

As novas secretarias não impactam financeiramente o estado, já que os cargos já existiam e foram remanejados da estrutura da Casa Civil para as Secretarias de Transparência e Controle e de Agricultura Familiar. A Controladoria-Geral do Estado e a Corregedoria Geral do Estado foram unificadas na secretaria de Transparência e Controle.

 

É importante salientar que o Instituto da Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos – Agência de Mobilidade Urbana são órgãos do segundo escalão. A primeira é subordinada à secretaria de Ciência e Tecnologia e a segunda à secretaria de Infraestrutura.

A máquina hoje é muito mais enxuta do que nas administrações anteriores. Veja os órgãos do primeiro escalão:

1. Casa Civil – CC;
2. Procuradoria-Geral do Estado – PGE;
3. Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos – SEAP;
4. Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC;
5. Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM;
6. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
7. Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
8. Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP
9. Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP;
10. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP;
11. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP
12. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC;
13. Secretaria de Estado da Cultura – SECMA;
14. Secretaria de Estado da Educação – SEDUC;
15. Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA;
16. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA;
17. Secretaria de Estado da Mulher – SEMU;
18. Secretaria de Estado da Saúde – SES;
19. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;
20. Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA;
21. Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;
22. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES;
23. Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC;
24. Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL;
25. Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES;
26. Secretaria de Estado do Turismo – SETUR;
27. Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ.
28. Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME.
29. Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial
30. Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude
31. Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal

Raimundo Penha vai para o Ipam e Olímpio Araújo assume Semdel

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Raimundo Penha agora é presidente do Ipam

Raimundo Penha agora é presidente do Ipam

A prefeitura de São Luís efetuou modificação na equipe nesta terça-feira a (15).

A presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. Em seu lugar, assume Raimundo Penha, que já integrava a equipe da gestão municipal como secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Na Semdel, foi empossado como titular da pasta o cientista social Olímpio Araújo.
Olímpio Araújo Santos Silva é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com especialização em Gestão Pública pela Universidade do Sul (Unisul) de Santa Catarina e Gestão de Projetos pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). O atual secretário também fez aperfeiçoamento em Formação de Governantes (EFG/Uema/USP).

Imagens do Dia: os novos secretários de Edivaldo

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Canindé Barros assumiu a SMTT

Canindé Barros assumiu a SMTT

Raimundo Rodrigues é o novo titular da Fazenda

Raimundo Rodrigues é o novo titular da Fazenda

Robson paz assume a Comunicação. Fotos: Maurício Alexandre

Robson paz assume a Comunicação. Fotos: Maurício Alexandre

Perfis dos secretários:

Francisco Canindé Barros – Natural de São Luís. Engenheiro Civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão, UEMA. Possui especialização em Engenharia de Trânsito e Transporte. Exerceu o cargo de secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís na administração do prefeito Tadeu Palácio, no período de 2003 a 2008.

 

Robson Paz – Natural de Bequimão, o jornalista é graduado pela Universidade Federal do Maranhão e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Em 2005, Robson Paz deixou a redação do Jornal O Imparcial para assumir a Diretoria Adjunta de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde exerceu o cargo ate 2012. Em Janeiro de 2013, Paz assumiu a secretaria adjunta de Comunicação da Prefeitura de São Luis.

 

Raimundo Rodrigues – Nascido no Ceará. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Ceará, UFC. Tem pós-graduação em Direito tributário e administração fazendária e especialização em Engenharia de Software. É auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado, onde foi um dos responsáveis pela implantação do processo de modernização e administrou a célula de administração de pessoal.