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Vereador de Coroatá na mira do MP por sindicato fantasma

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Vereador aliado de Ricardo Murad manteve sindicato na clandestinidade

O vereador de Coroatá Reginaldo Cordeiro (PSC) está na mira do Ministério Público pelo seu envolvimento no funcionamento do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de Coroatá – SINPROEM.

Ligado ao grupo político do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Reginaldo é presidente do Sindicato que foi fundamental na sua estrutura para chegar à Câmara Municipal nas eleições de 2016.

O parlamentar é a figura central na montagem do sindicato em 2013 apenas para estabelecer relações políticas com a administração da então prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e manipular o segmento.

Ocorre que o SINPROEM não tem registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais – CNES, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelo registro de entidades sindicais.

Ministério atesta que sindicato não tem registro. Apenas um pedido feito já no final de mês passado, após descoberta a irregularidade

Ofício enviado pela Superintendência do Ministério no Maranhão para a Prefeitura de Coroatá no último dia 23 informa a situação ilegal e garante não haver nenhum registro. Ainda assim, na sede do Sindicato, uma numeração de registro sindical falsa está na parede para ludibriar os membros (veja imagem abaixo).

O art. 8º da Constituição Federal e as portarias nº 186/2008 e 326/2013 do próprio MTE disciplinam e determinam a obrigatoriedade do registro no Ministério, além da Súmula nº 677 do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, é grave a suspeita de que o funcionamento da entidade enseje desvios de recursos, além de colocar em xeque sua legitimidade para representar a categoria.

O Sindicato recebe mensalmente vultosos repasses em dinheiro da Prefeitura pelos descontos nos contracheques dos filiados referente a uma taxa de manutenção.

Após as investidas do MP, o Sindicato requereu seu registro às pressas no site do Ministério para obter a carta sindical. O temor da diretoria é que mesmo se passar a se regularizar, tenha que devolver todas as contribuições dos filiados que já recebeu desde a sua fundação.

O Ministério Público já prepara ação sobre o caso e deve atuar nas contas administradas por Reginaldo, seu presidente-vereador.

Sede do sindicato com número de registro falso no muro

Entidades sindicais declaram apoio à chapa de Honorato para presidência do PT de São Luís

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Há menos de um mês para o Processo de Eleição Direta do PT em São Luís, a chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, a cada dia consegue aglutinar mais adeptos e segue se consolidando como favorita para vencer a eleição.

Honorato, que já foi líder do prefeito Edivaldo na Câmara e se tornou o primeiro vereador reeleito pelo PT na história da Câmara Municipal de São Luís, já conta com o poio de diversas tendências da legenda, além de representantes de organizações não governamentais, sindicalistas, dirigentes, profissionais liberais, secretários de governo, movimentos sociais e militantes petistas.

“A crescente adesão de pessoas e grupos que se identificam com as nossas propostas só fortalece ainda mais a luta pelo objetivo maior do nosso projeto: a defesa do legado e da história do partido dos trabalhadores”, afirmou Honorato Fernandes.

O vereador, cujo mandato sempre esteve alinhado à luta da classe trabalhadora e compromissado com o movimento sindical, recebeu declarações de apoio de diversos integrantes do movimento, dentre eles: Osvaldo Muller, presidente do Sindicato dos Comerciários; Manoel Lages, secretário de administração e finanças do Sindsep/MA; Tania Lobão Abreu/ Militante do PT/ Diretora do Sindpd-Ma/ Diretora da CUT; Rodrigo Comerciário – Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Lauzina Morais – Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Eduardo Pinto, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins( STEFEM) , Socorro Lago – Presidenta do SindPD/MA (Sindicato de Processamento de Dados do Maranhão)e Secretária Estadual de Mulheres do PT e do Diretório Estadual do partido.

Rodoviários aprovam greve, mas ainda não irão paralisar

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Após os dois de assembleia nesta quinta-feira (12), o sindicato dos rodoviários aprovou o estado. Porém, os ônibus não vão de circular imediatamente. O sindicato concedeu até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes possam acontecer.

Os rodoviários elencaram várias questões salariais como o não pagamento do 13º salário dos funcionários; as condições de trabalho e os pontos finais dos trajetos. Segundo os trabalhadores quase todos os pontos finais da capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infraestrutura, como por exemplo, a falta de banheiros para atender as necessidades da classe e dos usuários do sistema.

Eles também denunciam que algumas empresas que perderam a licitação dos transportes no ano passado e ficaram fora do sistema não cumpriram com suas obrigações de pagar as verbas rescisórias.

 

Sindicato garante ônibus circulando: “postura do governo muito diferente de 2014”

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isaias

Presidente do Sindicato dos Rodoviários destacou total mudança de postura do atual governo para o anterior

O presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco, saiu satisfeito de reunião com a cúpula da segurança estadual e o governo Flávio Dino no Palácio dos Leões. Por isso, garantiu que os ônibus seguem circulando normalmente.

“A gente vê que é um diferencial muito grande com outras vezes, se reportando a 2014, quando aconteceram esses ataques. Que a gente não conseguia nem reunir com o secretário de segurança, nem sequer com o comando geral. Hoje a gente vê outra postura, diferente. O governo interessado, fazendo contato, o secretário ontem à noite várias vezes fez contato comigo. […] É uma mudança de postura, diferente dos governos passados. Isso faz com que a gente tenha esse entendimento que temos que manter a ordem, temos que ajudar e não entremos na onda da marginalidade”, afirmou.

Isaías saiu do Palácio dos Leões e se dirigiu à sede do sindicato para relatar aos trabalhadores as medidas adotadas pelo Executivo.

Disputa política do Sindicato gera ameça de greve dos professores de São Luís

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sindicatoprofessoresMais uma vez o sindicato dos professores de São Luís assume uma postura controversa, motivada por questões políticas e que pode arriscar toda a categoria profissional que a entidade diz representar e defender. Mesmo com a proposta de reajuste de 10,67% oferecida pela prefeitura de São Luís, o sindicato exige mais: quer 11,36%, retroativo a janeiro, ou é greve. A assembleia de professores que votará pelo início ou não da paralisação está marcada para a manhã desta quinta-feira (19).

Dois grupos disputam atualmente o controle do Sindicato dos professores de São Luís. Um é o da atual presidente, Elisabeth Castelo Branco; o outro é o do professor Antonísio Furtado, de postura mais radical e ligado a grupos de extrema esquerda. Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores. Notem que a diferença é de menos de 1% entre o que é pedido e o que está sendo concedido pela prefeitura.

Além disso, ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Foram 9,5% em 2013, 5,9% em 2014 e 13,67% em 2015. O acumulado dos últimos três anos é superior tanto ao reajuste do salário mínimo quanto à inflação.
A proposta de 10,67%, escalonada em três vezes, foi formulada com base na análise da capacidade orçamentária do município.

Vale lembrar que os professores tem uma fonte exclusiva de recursos que garante o seu pagamento: É o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Atualmente, a prefeitura já utiliza a totalidade dos recursos do Fundeb para pagar a folha de professores. Mesmo com essa proposta, será preciso um complemento de R$26,5 milhões ao Fundeb para que a prefeitura consiga pagar o salário dos professores. Deve ser levado em conta, também que a Prefeitura deve efetuar o reajuste do funcionalismo municipal como um todo.

Além do pagamento do salário dos professores, a lei do Fundeb prevê o recurso custeie outras demandas da educação como manutenção e melhorias físicas das escolas, entre diversas outras demandas da educação que precisam ser atendidas com urgência.

Crise do sistema Mirante gera desrespeito a direitos trabalhistas

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miranteA crise do jornal O Estado do Maranhão está refletindo no desrespeito dos direitos trabalhistas dos profissionais da empresa. O Sindicato dos jornalistas convocou para este sábado (18) reunião com os empregados do sistema Mirante para debater a atual situação e discutir as medidas que devem ser adotadas.

O Blog apurou que o clima é tensão dentro do sistema. A maioria dos jornalistas já busca outra saída profissional na iminência de uma demissão. O sistema Mirante tem cortado benefícios consagrados por funcionários que trabalham a anos deixou de pagar horas extras para quem trabalha no domingos criando um “banco de horas”. A CLT diz que o trabalho ao domingo tem que ser pago o dobro do valor do dia normal. Também foi decidido que não haverá mais viagens para coberturas no interior, se virando com correspondentes nas cidades. Pela primeira vez não haverá cobertura da Festa do Divino, em Alcântara.

Entraram na empresa dois filhos do deputado federal Sarney Filho para fiscalizar os funcionários de perto. Mas as pessoas lá dentro ainda não sabem bem quais as intenções dos dois lá, o que aumentou. a apreensão.

A reunião no sindicato dos jornalistas acontece às 10h. A sede fica na Casa do Trabalhador, sala 213.

Sindicato de Prestadores de Serviços de Saúde elogiam escolha de Marcos Pacheco

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Marcos Pacheco: novo secretário de saúde

Marcos Pacheco: novo secretário de saúde

O governador eleito, Flávio Dino, recebeu na manhã desta sexta-feira (31) um documento do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís (Sindhosp-SL) elogiando a indicação do médico Marcos Pacheco para o cargo de secretário de Saúde da próxima gestão.

A mensagem, assinada pelo presidente do Sindicato, Pedro Wanderley de Aragão, afirma que a indicação de Marcos Pacheco “renova nossos anseios de ter ações e projetos exitosos que promovam de fato uma nova realidade para a saúde do Maranhão”.

O documento, além de cumprimentar o novo secretário, também reconhece as dificuldades que serão enfrentadas a partir de 1º de janeiro. Entre os problemas destacados, a deficiência no atendimento prestado ao cidadão pela rede pública estadual e a pouca valorização dos profissionais de saúde.

“Questões que pelos requisitos técnicos, competência e integridade do novo titular da pasta, podem ser encaminhadas com sucesso através de políticas públicas mais resolutivas. A escolha do nome do Dr. Marcos Pacheco”, cita o documento.

Veja a íntegra da nota:

Ilmo. Sr. Flávio Dino

M.D. Governador Eleito do Maranhão

Prezado senhor,

 Vimos, por meio deste, externar a V. Sa a satisfação dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de São Luís com a indicação do Doutor Marcos Pacheco para o cargo de Secretário de Saúde na próxima gestão estadual.

 O cenário da saúde pública no Maranhão é desafiador e os muitos problemas do sistema resultam em deficiências no atendimento prestado ao cidadão e na pouca valorização dos profissionais de saúde, questões que pelos requisitos técnicos, competência e integridade do novo titular da pasta, podem ser encaminhadas com sucesso através de políticas públicas mais resolutivas.

 A escolha do nome do Dr. Marcos Pacheco renova nossos anseios de ter ações e projetos exitosos que promovam de fato uma nova realidade para a saúde do Maranhão.

 Cordiais saudações,

 Dr. Pedro Wanderley de Aragão

 Presidente

Sindicato não cumpriu acordo com MP de desocupação

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invasaoNa noite de ontem, a Prefeitura participou de mais uma rodada de negociações no Ministério Público. A Promotora Luciane Belo reafirmou que se trata de mais uma etapa de um processo de conversação nunca encerrado. Trata-se da sexta rodada de negociação desde que o Ministério Público começou a mediar as conversas.

Na reunião, foi pactuada a desocupação do prédio da Prefeitura, que deveria acontecer ainda na noite no dia 14, porém, o sindicato não cumpriu o acordo. O pacto, portanto, perdeu a validade. Agora, deverá ser aplicada a decisão de reintegração de posse (reveja)

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu publicidade a decisão confirmando a ilegalidade da greve dos professores. Foi a terceira vez consecutiva que uma decisão judicial afirmou que o movimento estava fora da lei. Na prática, a Justiça mantém a decisão anterior, do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que há dois meses também considerou a greve ilegal.

O TJ também já havia rejeitado recurso anterior interposto pelo sindicato.Ainda nesta semana, uma decisão da 1ª Vara de Infância e Juventude também já havia sido publicizada, determinando a retomada imediata do calendário escolar. Pelo visto o sindicato coloca o ativismo extremado acima da categoria.