Política maranhense em notas

Novos secretários serão empossados

flavioempossaO governador Flávio Dino empossa os novos secretários nesta terça-feira (16). A partir de então, a secretaria de Comunicação se une a de Articulação Política e terá como secretário Márcio Jerry. Cultura e Turismo também passam a ser uma só e Diego Galdino será o secretário. Márcio Honaiser assumirá a secretária de Agricultura e Pesca, que também foram unificadas. Felipe Camarão assume a nova secretaria de Governo. As mudanças foram implantadas por Medida Provisória.

Manobra deixa Santa Inês sem administração

sessacamaraA manobra do presidente da Câmara de Santa Inês, Orlando Mendes, licenciando o prefeito preso deixou a cidade em caos administrativo. Santa Inês é a única cidade brasileira sem prefeito. Com uma licença de 30 dias para Ribamar Alves e o vice-prefeito não podendo assumir, a cidade não tem gestor sabe-se lá até quando. Os funcionários não sabem se receberão no final do mês, assim como os fornecedores, a economia está retraída e os serviços públicos travados. O acesso aos cofres municipais está impedido. A esperança de Orlando Mendes é que Ribamar Alves consiga um habbeas corpus antes de ter que empossar o vice. E segura a cidade sem prefeito.

Vice denuncia presidente da Câmara

vicesantainesO vice-prefeito da cidade de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), protocolou na tarde desta segunda-feira no Ministério Público (MP), uma notícia-crime contra o presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes (PDT), por crime de prevaricação e improbidade administrativa por conta da manobra favorável a Alves. Além de ter atropelado o regimento para dar licença ao prefeito preso, o presidente cometeu outra infração por não empossar o vice após a oficialização do afastamento.

Liderança de Rafael ameaçada

assembleiaEstava tudo amarrado e o deputado Rafael Leitoa seria o líder do Blocão governista da Assembleia Legislativa. Ainda tem tudo pra ser, mas um movimento ainda pode levar a liderança para o deputado Levi Pontes. O requerimento deveria ter sido publicado nesta segunda-feira (15), mas ainda está em discussão.A hegemonia do PDT é um dos entraves para a liderança. A formação dos Blocos ainda vai render mais um pouco, com repercussão na eleição da nova Mesa Diretora. A primeira secretaria continua muito cobiçada e o ocupante da cadeira ainda é incerto.

Blocão ainda deve aumentar

O Blocão terá mais da metade dos deputados da Casa. Já com 23 deputados, deve chegar a 25. Dois deputados que estão no Bloco de Josimar de Maranhãozinho caminham para o Blocão governista. O deputado Cabo Campos (PMB) e Sérgio Frota (PSDB) começam a se movimentar pelo retorno ao maior bloco da Casa e ter condições de ganhar espaço em comissões ou de brigar por vaga na Mesa Diretora.

Chaguinhas detona companheiro de partido

chaguinhasNa Câmara Municipal, as atividades foram retomadas nesta segunda-feira (15). O vereador Chaguinhas (PSB) fez uma série de críticas aos secretários estaduais de segurança e educação e de forma mais incisiva ao seu companheiro de partido, o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. O socialista reclamou que já marcou três vezes para falar com Coelho e nunca consegue!

Jornal de Sarney em crise

sarneyEste final de semana foi marcado por um fato histórico no jornalismo impresso do Maranhão: o fim da edição de domingo do jornal O Estado do Maranhão. A aguda crise do sistema de comunicação da família Sarney fez com que o matutino abandonasse a edição preferida do velho oligarca e lançasse a “edição de final de semana”, que começa a circular na tarde do sábado. O fim da edição de domingo já é prática em muitos jornais. Mas um jornal que se orgulhava de seu volume e alcance ter que dar o braço a torcer e se adequar para não pagar as horas extras do final de semana aos funcionários, é a prova da decadência sem as generosas verbas do governo do Estado.

Câmara de Santa Inês decide futuro de Ribamar Alves

O Imparcial – A Câmara Municipal de Santa Inês iniciou sessão extraordinária para votar pedido oficial de afastamento provisório do cargo de prefeito, protocolado pela defesa de Ribamar Alves (PSB) na última sexta-feira, dia 12.

O afastamento só será autorizado se a maioria deles votar a favor. Em caso de aceitação do pedido de afastamento ou em caso de cassação do mandato de Ribamar Alves, o vice-prefeito Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), assumirá o mandato.

Sessão extraordinária Câmara Municipal de Santa Inês

O vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, garantiu que o executivo do município vem funcionado com regularidade, apesar do clima de insegurança política em Santa Inês. “Todas as secretarias da prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram pagos”.

Ednaldo Dino, que assume o cargo de prefeito de Santa Inês, hoje, independente da decisão da Câmara ser favorável ou contrária ao pedido de afastamento de Alves, diz que foi procurado por muita gente devido a insegurança política pela qual passa o município. “Eu estou sendo procurado por autoridades, lideranças comunitárias, sindicais. Muita gente tem me procurado e pedido para assumir. Isso me provoca uma inquietação, pois a gente percebe, sente o clima de instabilidade na cidade. As pessoas estão preocupadas com o que vai acontecer”.

Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

João Carvalho Júnior, Especial para O Imparcial

ribamaralvesApós sete dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana.

“A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […] O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente.

Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que o “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

Decisão para a Câmara

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santa-inesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

Ribamar Alves ainda teria oferecido R$ 70 mil para jovem por livros e sexo

ribamaralvesEm depoimento à Polícia, a estudante de 18 anos do Paraná falou como ocorreu o ato do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves contra ela. A jovem vendedora de livros ofereceu na casa do prefeito quando começaram os assédios.

Segundo o depoimento da vítima, Alves ofereceu R$ 70 mil em troca dos livros e sexo. O prefeito foi até a casa de uma senhora, onde os missionários que estão vendendo livros religiosos em Santa Inês estão hospedados e convidou a estudante de 18 anos para entrar no carro e fechar o acordo. Ela foi surpreendida sendo levada para um motel e violentada.

A jovem passou exame de conjunção carnal no IML.

Na manhã desta sexta-feira (29), Alves foi detido em flagrante e trazido para São Luís em um helicóptero para prestar depoimento.

Alves confirmou a relação sexual com a jovem mas garante que “foi tudo consensual”.

Ribamar Alves é preso acusado de estupro

ribamaralvesDo G1 Maranhão – O prefeito da cidade de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso na manhã desta sexta-feira (29) em flagrante por estupro no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo informações da polícia, a vítima seria uma adolescente de 17 anos.

A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela. Ele adiantou que Ribamar Alves será trazido a São Luís de helicóptero para ser ouvido na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que esta seria de maior. “Foi tudo consensual”, afirmou.

Crime de assédio sexual

No dia 19 de dezembro de 2013, Ribamar Alves cometeu assédio sexual contra a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos municipais.

Na ocasião, a AMMA repudiou o ocorrido e informou que além de prestar assistência jurídica, vai acompanhar o caso no âmbito da esfera competente. Ainda segundo a nota, já foi instaurado o procedimento para apuração do caso e a Associação espera uma punição rigorosa.

Um terço das 15 maiores cidades do Maranhão sem Transparência

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

No mês que vem, a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos. Apesar de ser criada em novembro de 2011, a Lei entrou em vigor em maio de 2012. Mesmo com todo esse tempo para adequação, grandes municípios d Maranhão ainda capengam em mecanismos que deem o mínimo de informação ao contribuinte local. Das 15 maiores cidades do Maranhão, cinco sequer possuem um Portal da Transparência funcionando. O que dá uma mostra de como o gasto público é ainda mais obscuro nas pequenas cidades. Outras três têm Portal com navegabilidade muito ruim e com dificuldade de acesso às informações.

São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Balsas, Chapadinha estão com o Portal da Transparência atualizado e funcionando bem.

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Em Timon, o Portal da Transparência funciona razoavelmente, com uma navegabilidade ruim e muitos links não aparecem os valores, a não ser que a prefeitura não tenha gastado nenhum centavo nestes setores. Com uma navegabilidade também ruim, Paço do Lumiar, que passou muito tempo sem transparência, já está com o Portal funcionando, assim como em Santa Luzia. Em Bacabal, o link do Portal fica bem escondido, mas funciona.

Em Codó, a sexta maior cidade do Maranhão, sequer existe um Portal da Transparência indicado na página inicial da prefeitura. Um acinte aos órgãos de fiscalização do prefeito Zito Rolim.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar

Em Santa Inês, o Portal da Transparência simplesmente não e abre e nenhum dos links sobre licitações, licenças e decretos funciona.

Outro Portal de faz-de-conta é da prefeitura de Açailândia. Nenhum link abre e não possui nenhuma informação. Curiosa é a marca do Portal: “Governo Transparente”. Não é à toa o vai e vem de prefeito na cidade entre Gleide Santos e Juscelino Oliveira. Gleide teve mandato cassado pela Câmara Municipal e afastada pela Justiça por improbidade administrativa.

Ooops... contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Ooops… contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Em Barra do Corda, o prefeito Eric Costa parece não ligar para o acesso à informação dos moradores do município. Não existe sequer o link da Transparência.

Pior ainda é o município de Pinheiro, onde o prefeito Filuca Mendes não mantém funcionando nem o site oficial da prefeitura, quiçá um Portal de Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Ela estabelece a obrigatoriedade de os  órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação,  informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal.  A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, por meio do Portal da Transparência próprio.

Maiores cidades e Portal da Transparência

São Luís – Possui e funciona
Imperatriz – Possui e funciona
São José de Ribamar – Possui e funciona
Timon – Possui e funciona (com alguns problemas)
Caxias – Possui e funciona
Codó – Não possui
Paço do Lumiar – Possui e funciona (com alguns problemas)
Açailândia – Possui e não funciona
Bacabal – Possui e funciona (embora o link esteja bem escondido)
Balsas – Possui e funciona
Barra do Corda – Não possui
Santa Inês – Possui e não funciona
Pinheiro – Não possui
Chapadinha – Possui e funciona
Santa Luzia – Possui e funciona (com alguns problemas)

Ribamar Alves gastará R$1,5 milhão para formação continuada de professores

ribamaralvesO prefeito de Santa Inês assinou contrato com a Rios Matos Empreendimentos e Consultoria – ME para curso de formação continuada e permanente, acompanhamento pedagógico para todos os profissionais da educação da rede municipal. O valor global é de R$ 1.539.902,20, com recursos do Fundeb.

Vale frisar que a formação continuada é fundamental para o bom desempenho da educação no município. Porém, o valor de R$1,5 milhão para formação dos 912 professores do município (número do último Censo) parece demasiado.

Os gastos que se pode ter com a formação são de material e pagamento dos formadores. Por este valor, a formação está custando uma média de R$1.700,00 por professores. É um curso e tanto.

Justiça decide que abastecimento de água de Santa Inês continua com a Caema

Ribamar Alves queria retomar o abastecimento para privatizar, a exemplo do que fizeram Gil Cutrim e Josemar Sobreiro

Ribamar Alves queria retomar o abastecimento para privatizar, a exemplo do que fizeram Gil Cutrim (Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar)

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta segunda-feira (24) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vai continuar operando o Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Inês. Ao julgar o agravo de instrumento (processo nº 15253/2015) interposto pela Companhia, foi dado total provimento ao recurso, por decisão unânime, reformando por completo liminar concedida pelo juiz de Santa Inês, desobrigando a empresa de devolver o sistema de abastecimento de água da cidade.

O relator do agravo de instrumento, desembargador Raimundo Barros, ponderou que a devolução do sistema de abastecimento de água do município prescinde de robusta instrumentação processual e levantamento de diversas questões, razão pela qual não deve ser concedida em decisão liminar, o que foi ratificado pelos demais desembargadores.

O Ministério Público Estadual se manifestou pelo acolhimento do pedido da Caema, solicitando que o Estado do Maranhão passe a fazer parte do processo, em razão de sua competência para definir políticas de saneamento.

O desembargador-relator ressaltou, ainda, a importância desse julgado, tendo em vista o crescente aumento das concessões para a iniciativa privada, o que deve ser examinado com cautela.

Política maranhense em notas

Remédio caro em Santa Inês

ribamaralvesEm Santa Inês, a Prefeitura assinou três contratos com a mesma empresa, a R. N. Rodrigues Cia Ltda., para fornecimento de insumos, materiais hospitalares e medicamentos no valor de R$ 889.350,53. Todos os documentos foram assinados no dia 23 de março de 2015. Para fornecimento de insumos e materiais hospitalares para as Unidades de Saúde de Santa Inês, o valor do contrato é de R$ 119.063,09; para fornecimento de medicamentos hospitalares para as Unidades de Saúde, o valor é de R$ R$ 511.657,59. Já para fornecimento de medicamentos para o Programa Farmácia Básica o valor é de R$ 256.629,85. (Blog do Garrone).

Brandão consolida liderança regional 

DSC04647O vice-governador,  Carlos Brandão, trabalha para se consolidar como liderança do médio Sertão, já que nos últimos anos perdeu espaço para Arnaldo Melo, que usou a força da presidência da Assembleia para se consolidar como liderança regional. Neste final de semana, o vice-governador esteve na vaquejada em Colinas e se reuniu com lideranças locais durante toda a manhã de sábado (25). Ele trabalha com filiações de peso nas cidades da região entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, lideranças políticas e representantes de comunidades colinenses. Brandão convidou os prefeitos de Buriti Bravo e Sucupira para o ninho tucano. E teve uma sinalização positiva.

E visa prefeitura de Colinas

Carlos Brandão também tenta emplacar o nome da ex-prefeita de Colinas Valmira Miranda como candidata ao cargo pelo grupo do governador Flávio Dino. Mas a família do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, defende o nome da vereadora Régia Barroso (irmã de Márcio). Brandão se reuniu com o pai de Márcio e caminha para um entendimento. As pesquisas de opinião devem ser definitivas para que o grupo chegue a um consenso. O vice já até agendou nova visita a Colinas para a segunda quinzena de agosto.

Chefia de Gabinete ganha status de secretaria

leneEntre pequenas alterações da estrutura administrativa do governo do Maranhão enviadas à Assembleia Legislativa, chamou atenção a mudança da Chefia de Gabinete do governador, que ganha status de secretaria. De acordo com as mudanças da Medida Provisória  Nº 208, de 23 de julho de 2015, a Chefia passa a integrar a governadoria, com  “autonomia administrativa, orçamentária e financeira, tendo por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente no que tange à promoção de eventos, cerimonial público, atividades administrativas” entre outros. O cargo é ocupado pela professora Lene Rodrigues, já era de primeiro escalão e com remuneração de secretário, mas agora com mais autonomia administrativa.

Novas praças esportivas em São Luís

IMG-20150727-WA0019_resizedGraças à emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), a prefeitura de São Luís deu início às obras de revitalização de quadras e espaços esportivos em São Luís. Na manhã desta segunda-feira (27) o lançamento das obras de reforma do Espaço Esportivo Beira-Rio, estádio Beira-Rio, localizado no bairro da Ilhinha. Ainda serão beneficiados os bairros da Alemanha, Liberdade e Coroadinho.

Sarney e o imposto sobre herança

paulohamorim“Sarney não reclamou do imposto sobre heranças do Flavio Dino porque ele realmente acha que é imortal” — Maranhense sabido. Do jornalista Paulo Henrique Amorim, no Twitter, que satirizou o fato do oligarca não ter criticado a criação do imposto sobre heranças no Maranhão. Além de blogueiro, PHM apresenta o programa Domingo Espetacular, na Rede Record.

Vianey Bringel se filia ao PSDB neste sábado

vianeiComo o Blog havia adiantado em 11 de abril, a ex-deputada estadual Vianey Bringel, irá se filiar ao PSDB para disputar a prefeitura de Santa Inês pela legenda comandada pelo vice-governador Carlos Brandão. O ato será sábado (11) na Maçonaria de Santa Inês (Rua da Barreirinha – Centro). Tucanos e aliados dos Bringel já mobilizaram caravanas de Pindaré, Bom Jardim, Santa Luzia, Tufilândia e demais cidades da região.

Leia mais: EXCLUSIVO! Vianey Bringel será candidata a prefeita de Santa Inês pelo PSDB

Os tucanos buscam candidaturas próprias com viabilidade nas principais cidades do Maranhão para fortalecer o projeto de poder de Aécio Neves em 2018. Por isso, cooptou os ex-sarneystas Robert e Vianey Bringel.

A situação do atual prefeito Ribamar Alves (PSB) é deplorável e as chances dos Bringel são altas.