Arquivo mensais:novembro 2013

Flávio Dino anuncia que deixará a Embratur em janeiro

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Flávio Dino pedirá à Dilma para deixar a Embratur em janeiro.

Flávio Dino pedirá à Dilma para deixar a Embratur em janeiro.

Pela sua página pessoal no Facebook, Flávio Dino (PCdoB) anuncia a data que deixará a presidência da Embratur para dedicar-se exclusivamente à sua pré-campanha para o governo do estado.

Flávio afirmou que pedirá em janeiro de 2014 à presidente Dilma Rousseff que o exonere do cargo. A partir daí, terá “tempo integral empenhado nessa luta pela virada de página na política maranhense”.

À frente da Embratur, Flávio Dino levou o Boi de Morros para Itália , destacou os pontos turísticos do Maranhão, pautou a discussão sobre os preços das passagens durante a Copa do Mundo no Brasil, ajudou na geração de 10 milhões de empregos através do turismo além de ter destaque na organização da Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e Rio+20.

Sampaio x Santa Cruz: ônibus especiais dos terminais para o Castelão e trânsito alterado

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Torcida deverá lotar novamente o Castelão.

Torcida deverá lotar novamente o Castelão.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) vai reordenar o trânsito no próximo domingo (24), em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Santa Cruz (PE), pela final da Série C do Campeonato Brasileiro. A Avenida dos Franceses e Avenida dos Africanos, além da Ponte do Caratatiua, serão os principais pontos de alterações no tráfego em função do jogo, no estádio Castelão. A SMTT destaca, também, que disponibilizará um contingente maior de agentes para o ordenamento e disciplinamento da área.

Desde às 14h, o acesso ao Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido Ipase-Castelão, como já ocorre diariamente antes das 9h. Na ponte, a via fica bipartida até as 18h30, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

Nos pontos de maior gargalo, como o anel superior do Viaduto do Café, sentido Anil, o Elevado Alcione Nazaré, e o cruzamento entre a Avenida dos Franceses e a Africanos, haverá auxílio dos agentes de trânsito. Ao final do jogo, a SMTT fechará os retornos do Detran, do 9º Batalhão e do Parque Folclórico, na Avenida dos Franceses, a fim de facilitar o fluxo na direção de saída, inclusive com a utilização de cones de sinalização.

Para agilizar a saída ao término do jogo, as equipes de agentes da SMTT farão intervenções prioritariamente na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. Ao redor do estádio, o trânsito funcionará normalmente.  A Secretaria fará o controle e monitoramento do trânsito, contando com o suporte de viaturas e motocicletas. A SMTT ressalta, também, que disponibilizará desta vez  um contingente maior de agentes para o ordenamento e disciplinamento da área de entorno do Castelão.

 

SERVIÇO DE ÔNIBUS

A Prefeitura atenderá à demanda proveniente da necessidade de ônibus decorrente da realização do jogo, determinou a disponibilização de serviços especiais ao Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, com saída dos Terminais de Integração, com destino ao Castelão, a partir da 15h.

Este serviço ocorrerá da seguinte forma: dos Terminais do Distrito Industrial, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac, Praia Grande e São Cristovão sairão ônibus com no mínimo duas viagens ida e volta ao Castelão, antes do início e logo depois do jogo. Outros casos não especificados aqui terão suas demandas devidamente verificadas e atendidas.

Cutrim lamenta falta de efetivo e desativação dos trailers policiais

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Deputado-Raimundo-CutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) alertou o Governo do Estado para a iminente possibilidade de aumento da crise na Segurança Pública do estado. Com a aposentadoria de 390 policiais civis e 60 delegados, a falta de efetivo policial pode aumentar a distorção no número de policiais para promover a segurança da população.

Ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Cutrim afirmou que não há mais investimento na permanência de policiais nos quadros do estado. Isto acontece porque não há condições de trabalho dignas, remuneração aos policiais é insignificante diante dos riscos que o trabalhador corre e há uma verdadeira crise de falta de comando na Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Cutrim afirmou que, assim como ele, toda a população está preocupada com o clima de intranquilidade instalado no estado, mas o caos vivido com a falta de segurança parece não sensibilizar o governo do estado, que mantém o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, no cargo.

“A criminalidade aumenta a cada dia porque não há mais autoridade por parte do Governo. Aqui, o crime organizado resolveu enfrentar o estado,” disse em discurso na Assembleia Legislativa na última quarta (20) ao afirmar que a Segurança Pública é sua bandeira de luta.

Cutrim lamentou o fim dos trailers policiais – que serviam para fazer a guarda em diversos bairros da cidade. A decisão de desativá-los foi tomada pelo Governo de Roseana Sarney após a execução de um policial que estava trabalhando sozinho em um sábado à noite.

Os trailers, segundo Raimundo Cutrim, representavam “a presença visual da polícia próxima do cidadão” e evitava a incidência de crime, já que a polícia estava ali presente. Cutrim lembrou ainda que esta inovação, implantada durante sua gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública, teve efeito na vida das pessoas. O estado resolveu desativar quando não teve mais controle sobre a criminalidade, que resolveu enfrentar as autoridades.

Prefeito perde direitos políticos e tem título de eleitor suspenso

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

Com informações do Blog do Marcelo Vieira.

Vereadores aprovam reajuste das emendas para R$ 1 milhão

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Pavão Filho explicou que reajuste para 1,5% iguala valor da emenda de 2013.

Pavão Filho explicou que reajuste para 1,5% iguala valor da emenda de 2013.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem (20) o reajuste do percentual da emenda parlamentar de 2014. Pelo projeto apresentado pelo Executivo, a emenda parlamentar do ano que vem será o equivalente a 0,9% da Receita Corrente Líquida, o que dá em torno de R$ 735 mil para cada vereador. A proposta apresentada pela Mesa Diretora da Casa foi de 1,5% da RCL, elevando a emenda para R$ 1,048 milhão.

O vereador Pavão, 1º vice-presidente em exercício, foi o autor do pedido de urgência da matéria apresentada pela Mesa Diretora. Pavão defendeu a proposta afirmando que não estava sendo aumentado o valor levando em consideração o valor da Emenda que já era pago pela prefeitura, justamente: R$ 1,048 milhão. “Em 2012, o prefeito chamou o parlamento, pediu uma compreensão, tinha uma dívida e pagou apenas R$500 mil. Mas já era R$1,048 milhão. Então para chegar a este percentual, era preciso aumentar o percentual de 0,9% para 1,5%. Aplicar 1,5% na Receita Corrente líquida chega exatamente ao que era antes. É apenas uma adequação mantendo o mesmo que já era desde 2012. Não estamos aumentando o valor, mas apenas adequando ao que já era”.

Explica-se. O valor da emenda de 2013 era de 0,9% do valor total do orçamento previsto: R$ 2,5 bilhões. O valor da emenda de 2014 não está previsto em cima do total do orçamento, que é R$ 2,7 bilhões, mas 0,9% da Receita Corrente Líquida, que gera o percentual aproximado de R$ 735 mil para cada um. Com o percentual de 1,5% em cima da RCL, chega ao patamar de2013: R$ 1,048 milhão. Mas em um acordo com o prefeito, este ano foi pago apenas R$ 500 mil em emendas, pelas dificuldades financeiras do município.

Pavão Filho afirmou que a defesa da emenda deve ser tratada pelo legislativo para dividir a responsabilidade na aplicação e destinação dos recursos públicos. “A emenda parlamentar é instrumento democrático que compartilha a ação dos poderes. O Executivo elabora a proposta orçamentária, que é uma forma de devolver para a sociedade a alta carga tributária do país. Os recursos são para bancar os serviços dos municípios. A emenda é uma forma de compartilhar esta responsabilidade com o Legislativo”, afirmou.

César Félix justifica ausência em audiência na Câmara Municipal

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cesarfelixEm nota, o secretário municipal de Saúde, César Felix, explicou os motivos de sua ausência à audiência proposta pela Câmara Municipal para discutir a saúde da capital.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Secretaria Municipal de Saúde

Diante da repercussão na mídia local sobre a não participação do secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, na audiência pública realizada na última terça-feira (19) pela Câmara Municipal de São Luís para tratar de assuntos inerentes à saúde na capital, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que tal fato foi ocasionado pela existência prévia de uma agenda de compromissos para o mesmo dia, dentre as quais com o Ministério da Saúde, e devido ao prazo exíguo entre o recebimento do convite e a ação proposta, não houve condições de cancelamento destas ações já pré-agendadas.

Em momento algum, o secretário Cesar Felix menosprezou a importância da atividade proposta pela Câmara e, ao contrário do que vem sendo exposto por parte da mídia, em consideração ao convite e enaltecendo todo o respeito e reconhecimento que a instituição e seus componentes merecem, assim como a população ludovicense, determinou que cinco técnicos de diferentes setores da Semus se fizessem presentes para que fosse possível a discussão e apresentação de ações e propostas para a melhoria do sistema público de saúde da capital.

Desta forma, o secretário Cesar Felix reitera a importância da Câmara Municipal na construção do processo democrático e da ação proposta objetivando o bem comum, se coloca à total disposição para um novo momento onde terá o prazer de discutir, prestar quaisquer esclarecimentos e buscar soluções conjuntas para a melhoria da saúde no município.

 Secretaria Municipal de Saúde de São Luís

Lançado edital para contratação de 650 novos professores‏

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Assinatura_Edital_Seletivo_Professores_201113_Foto_HonorioMoreira (2)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio La Ravardière, edital para o processo seletivo de professores, que será realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.

CONFIRA AQUI O EDITAL DO SELETIVO

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.

“Nós temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas. Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos. Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos professores”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.

Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação), os vereadores Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS), a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, e o gerente de concursos da Fundação Sousândrade, Emílio Ramos.

PROCESSO SELETIVO

A prova será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

Os interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado no site da Prefeitura e nos endereços www.sousandrade.org.br e www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014.

Washington dispara ligações para todo o interior negando segundo turno

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Do blog do Marcelo Vieira, com edição

washingtonO resultado final da Comissão Eleitoral e a Executiva estadual do PT confirmaram o resultado da eleição dando conta de que haverá segundo turno das eleições petistas no Maranhão neste domingo,dia 24.

Sabendo da complicada eleição, o atual presidente, Raimundo Monteiro, o vice-governador Washignton Oliveira, principal articulador de Monteiro, não quer correr riscos e desde ontem dispara telefonemas avisando, “companheiro,  não haverá eleição no domingo”.

Rafael Brasil consegue liminar e retorna ao cargo de prefeito de Buriti

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Prefeito Rafael e seu vice, Raimundo Camilo conseguem retornar ao poder por enquanto.

Prefeito Rafael e seu vice, Raimundo Camilo conseguem retornar ao poder por enquanto.

Foram menos de 48 horas fora do cargo, uma prisão, muita confusão e Rafael Brasil (PRB) conseguiu voltar ao cargo de prefeito de Buriti de Inácia Vaz. Rafael foi cassado em primeira instância e na tarde desta quarta-feira (20) conseguiu liminar no TRE-MA para retornar ao cargo de prefeito até o julgamento na segunda instância.

A liminar garantindo o retorno de Rafael foi concedida pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz. O do Juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral do Maranhão determinou a cassação do prefeito e do vice e a posse do segundo colocado nas eleições, Naldo Batista. Porém, entre a cassação e a liminar concedida pela Justiça Eleitoral, ninguém em Buriti encontrou o presidente da Câmara Municipal e o vice para dar posse a Naldo.

Em seu despacho, Muniz alega que é razoável “aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município”. Para o juiz eleitoral, a manutenção do prefeito no cargo “não ofende a natureza do art. 41-A da lei 9504/97 suspender-se a diplomação do segundo candidato mais votado, até o julgamento da causa”.

Na avaliação de Muniz, se perder parte do mandato agora, Brasil não terá como rever esta perda caso vença na instância superior. “A perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal”, finalizou.

O caso agora será decidido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Leia também: Prefeito cassado foi preso por falar demais

Diálogos pelo Maranhão visita quatro cidades neste fim de semana

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Flávio Dino comanda mais um Diálogos pelo maranhão.

Flávio Dino comanda mais um final de semana de Diálogos pelo maranhão.

A caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão visita quatro cidades do Médio Mearim neste final de semana. Bacabal e PIO XII receberão lideranças do movimento na próxima sexta (22), enquanto Água Doce e Araioses recebem discussões sobre a realidade social do estado no próximo sábado (23).

Para buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, diversas lideranças estaduais visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de debates. Reunindo representantes de movimentos sociais, sindicais, religiosas, empresariais, políticas e populares são convidadas para fazer parte da discussão sobre um novo projeto político e administrativo para o Maranhão.

A partir das 18h da sexta (22) os debates começam acontecerão em Bacabal. Logo em seguida, às 20h, a caravana segue para PIO XII.

Água Doce e Araioses recebem o Diálogos pelo Maranhão na tarde de sábado (23). As discussões que já percorreram dezenas de cidades em todo o estado levarão debates a Água Doce a partir das 17h e logo em seguida em Araioses, a partir das 20h.

A ideia de discutir a mudança do Maranhão por meio de política moderna e transformadora se baseia em três pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todas as regiões do Maranhão.

Flávio Dino, coordenador do evento, estará acompanhado de outras lideranças políticas, deputados estaduais e federais que acompanham o percurso do movimento no interior do estado.