Arquivo mensais:dezembro 2013

Prefeitura teve avanços e mostra perspectiva de melhora após primeiro ano

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Mesmo com as dificuldades do primeiro ano, prefeito Edivaldo demonstrou ações e perspetivas de 2014 melhor.

Mesmo com as dificuldades do primeiro ano, prefeito Edivaldo demonstrou ações e perspetivas de 2014 melhor.

Para quem propagou o cenário de terra arrasada no primeiro ano da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vale lembrar que São Luís não vive cenário diferente das demais cidades brasileiras. Ainda assim, são muitos avanços significativos na capital,diferente de outras cidades do Maranhão.

Não é necessário sequer ir muito longe. Basta verificar como avaliam seus gestores as populações de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A avaliação negativa é muito maior do que a da capital.

Desmistificando que não tivemos avanços em São Luís no primeiro ano, o secretário municipal de comunicação, Márcio Jerry, elencou via Twitter, os principais avanços da gestão em 2013. “Considerando um primeiro de tantas dificuldades, tratar-se de um primeiro ano foi aprovado, sim. Nenhum prefeito de nenhuma cidade do Brasil está fazendo avaliação de que atravessou um ano bom. Dificuldades!”, afirmou.

Características do primeiro ano da gestão Edivaldo Holanda Jr., segundo o secretário:

1) Cenário de muitas dificuldades ao longo de todo o ano, especialmente financeiras;

2) atitude corajosa e determinada do prefeito para superar tais dificuldades, encarando o imediato e planejando os próximos passos;

3) instaurou uma governança democrática, transparente, participativa; isso deixa marcas e resultados;

4) recuperação de vários projetos e convênios em vias de extinção acarretando enormes prejuízos à cidade;

5) organização e implementação de um programa ousado com realizações concretas que avançaram no segundo semestre;

6) parceira produtiva com o governo federal que está resultando em creches, escolas, maternidade e mais de 10 mil unidades habitacionais;

7) obras estruturantes em vários pontos da cidades, como Turu, Cohab/Cohatraca, Vila Embratel, Bacanga, Bom Jesus, Coroadinhos, Coroado;

8) melhorias na rede municipal de educação a partir da diretriz “valorização do educador”. Garantia de direitos há anos negados;

9) busca permanente de solução definitiva para a caótica situação encontrada na saúde. Situação ainda grave em vias de reversão;

10) construção do Pacto por São Luís, estratégia fundamental que ainda dará muitos resultados para nossa cidade.

Guerreiro Júnior é eleito e toma posse amanhã no TRE

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Guerreiro Júnior conduziu a última sessão como presidente (1)Deu a lógica e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, foi eleito novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele foi o escolhido na sessão desta quarta-feira (18) como membro efetivo do TRE. Na mesma sessão, o desembargador Lourival Serejo foi eleito pelo colegiado membro substituto da Corte eleitoral.

Os dois magistrados ocuparão, respectivamente as vagas dos desembargadores Bernardo Rodrigues, atual presidente do TRE, que terá seu biênio encerrado nesta quinta-feira (19), e José Luiz Almeida, cujo biênio como membro substituto se encerrou no último dia 15.

Na votação, para amenizar o clima de disputa interna, o desembargador, Froz Sobrinho sugeriu que Guerreiro Júnior fosse aclamado novo membro do TRE. O plenário aplaudiu de pé.

Guerreiro será empossado nesta quinta-feira, às 15h durante sessão solene a ser realizada no plenário do TRE.

Prefeitura trata acordos individuais com cooperados e terceirizados

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Secretário de Educação, Geraldo Castro, não fugiu do debate com manifestantes.

Secretário de Educação, Geraldo Castro, não fugiu do debate com manifestantes.

Prefeitura de São Luís e cooperados e terceirizados reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. A Secretaria Municipal de Educação mantém postura de diálogo com os servidores que participaram do acordo coletivo. Hoje, tratou da regularização da documentação para pagamento no início do ano que vem.

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com cada um dos cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. A partir do início da atual gestão, poder público e cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários.

Durante toda a manhã, os trabalhadores conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro da capacidade financeira do município.

Além de Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

Governo atrapalha São Luís na implantação do programa “Crack, é possível vencer”

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Roseana Sarney e Ricardo Murad continuam demonstrando quem não quer parceria.

Roseana Sarney e Ricardo Murad continuam demonstrando quem não quer parceria.

Mais uma vez, parece que Flávio Dino estava certo em seu artigo quando disse que o governo do estado atrapalhava a prefeitura de São Luís. Por uma intransigência do governo, que insiste em não auxiliar o Município, principalmente na área da Saúde, onde Ricardo Murad que colocar a culpa dos problemas na prefeitura, ainda não conseguiu sua inclusão no programa Crack, é possível vencer.

Em reunião ocorrida na segunda-feira (16), que contou com a presença da representante do programa Saúde na Família de São Luís, Évila Brito, sem qualquer explicação convincente, a pauta foi adiada.

A gestão da Comissão Intergestores Bipartite, CIB, é gerenciada por Ricardo Murad. A comissão é um fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde.

Mais uma vez o governo prova quem realmente não quer parceria. No início da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o governo prometeu gestão compartilhada entre Estado e Município, mas continua prejudicando os ludovicenses. No total, estão previstos para São Luís, por meio do programa, R$ 18 mil por mês, oriundos do Ministério da Saúde, para despesa com pessoal e compra de medicamentos ou equipamentos para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de São Luís.

O programa Crack, é possível vencer é um programa do governo federal e pra ser desenvolvido, depende da aprovação nas três instâncias: municipal, estadual e federal.

Deputados pressionam por emenda maior e votação do orçamento é adiada

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assembleiaA  votação do orçamento do governo do estado de 2014 está travada pela discussão das emendas parlamentares. Os deputados querem aumentar o valor da emenda para R$4,2 milhões para cada parlamentar. O governo quer manter o mesmo patamar de 2013: R$ 3 milhões.

O orçamento deveria ser votado na Assembleia Legislativa deveria ter sido votado nesta quarta-feira (18), mas ficou adiada para quinta-feira (19). Mas ainda não está certo que será de fato votado amanhã. O prazo final é sexta-feira, último dia para o encerramento das atividades legislativas em 2014.

Caso governo e Assembleia não cheguem a acordo e o orçamento não seja votado, o governo começará trabalhando em 2014 com o orçamento de 1/12 do projeto original até que seja apreciado pela Casa.

O secretário adjunto de Assuntos Políticos, Júnior Marreca, negocia com os deputados a votação do orçamento.

Flávio Dino participa de abertura de exposição com Cafu e Pelé

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Pele, Cafu, AldoO presidente da Embratur, Flávio Dino, participou nesta terça-feira (17) da abertura da exposição “Brasil, Um País, Um Mundo”, ao lado de diversas autoridades e das personalidades esportivas Cafu e Pelé. A exposição foi uma das selecionadas pelo Governo Federal em um edital de apoio a ações de promoção do Brasil.

O capitão do pentacampeonato de 2002, Cafu, aproveitou seu discurso para agradecer a Flávio Dino pela ajuda desde o início da empreitada. “Quero agradecer Dino pelo apoio essencial para a realização da exposição”, afirmou.

“Brasil, Um País, Um Mundo” vai rodar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, a começar pela capital federal, onde ficará até 19 de janeiro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

“O projeto destacou-se pela qualidade, amplitude e visão da Copa a partir do Brasil e do mundo. A exposição é um orgulho para todos que apoiaram essa iniciativa. Que ela ajude a divulgar no Brasil a maior festa do esporte do planeta, o maior momento de confraternização, que é a Copa do mundo de futebol”, disse  o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

A exposição traz objetos relacionados com todas as Copas do Mundo que o Brasil venceu, como a famosa camiseta usada pelo capitão Cafu no dia em que ergueu a taça, com a inscrição “100% Jardim Irene”, bairro onde cresceu na cidade de São Paulo.

Caso Bárbara Soeiro adiado por pedido de vista

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barbarasoeiroO caso da vereadora Bárbara Soeiro (PMN) não foi julgado nesta segunda-feira (17). Isto porque o desembargador Froz Sobrinho pediu vista no processo protocolado pela suplente Edimar Gomes Rodrigues (PSDB) que pede a cassação do mandato da vereadora Bárbara Soeiro (PMN).

Bárbara está vencendo a disputa. Antes do pedido de vista, três juízes já haviam votado em favor da manutenção do mandato da vereadora, que deve ser absolvida.

“Confio totalmente no trabalho da Justiça. Já estamos com três votos favoráveis pela manutenção do meu mandato conquistado nas urnas e acredito que os outros juízes também votarão neste sentido até porque tudo que eu fiz foi absolutamente dentro o que determina a Legislação Eleitoral. Vamos esperar o fim desse julgamento, mas continuo acreditando na nossa Justiça”, afirmou Bárbara.

A suplente alega que Bárbara recebeu os salários do cargo que ocupava na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), na gestão do então prefeito João Castelo, no período vedado pela Justiça Eleitoral.

Com informações do Blog do Zeca Soares.

TRE-MA cassa mandato de Beto Castro; caso agora vai para o TSE

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betocastroO Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de primeiro grau e determinou a cassação do vereador Beto Castro (PRTB). Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros decidiram manter a decisão do juízo da 3ª zona que cassou e determinou a posse do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira, o Carioca.

Os membros da corte apontaram que Beto Castro possui mais de um documento de identidade civil, fato esse que teria omitido da Justiça Eleitoral, com o nome Werbeth Machado Castro, sob o qual respondeu penalmente pelo crime de receptação.

Por essa razão, o juízo da 3ª zona eleitoral de São Luís entendeu que a duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, já que o eleitor não teria plenas informações sobre o candidato.

Em seu favor, Beto Castro informou ter sempre utilizado o nome Werbeth Macedo Castro, alegando que o uso de outra identidade tratou-se de lamentável fato isolado, cuja apreciação não seria de competência da Justiça Eleitoral, ressaltando que a sua punibilidade no referido processo criminal já teria sido extinta. Também sustentou que não fez uso de nenhuma fraude ou ardil para ludibriar o eleitorado, pugnando, ao final, pela reforma da sentença de primeiro grau.

Caso vai para o TSE

O titular do blog conversou com o advogado de Beto Castro, Carlos Lula. O advogado afirmou que apesar da derrota no pleno do TRE, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e disse que Beto irá recorrer no cargo.

“Apesar do Acordão falar em posse imediata do suplente, isto se dá após a publicação e entrarei com os embargos no TRE para que o Beto possa recorrer no cargo”, afirmou.

Orçamento de 2014 é aprovado pela Câmara contra o voto de Rose Sales

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Rose Sales votou contra orçamento 2014.

Rose Sales votou contra orçamento 2014.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual de 2014. A peça orientará a gestão financeira de São Luís. O maior problema da votação do orçamento não veio do vereador Fábio Câmara (PMDB) como muitos esperavam, mas da vereadora Rose Sales (PCdoB) que por ter suas emendas rejeitadas votou contra o PPA e a LOA, votando contra o prefeito e seu partido.

A parlamentar comunista não gostou nada do veto às suas emendas ao orçamento por questões técnicas, alegando que estaria sendo retaliada. Não só as emendas da vereadora do PCdoB, como todas as 126 apresentadas foram rejeitadas pela comissão. Além da comunista, Marlon Garcia (PTdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Gutemberg Araújo (PSDB), Fábio Câmara (PMDB) e o próprio presidente da Comissão de Orçamento, Pedro Lucas (PTB), apresentaram emendas e todas foram rejeitadas.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim (PSDB) explicou os motivos técnicos para a rejeição das emendas dos vereadores. As indicativas foram justamente barradas pelo artigo 166, parágrafo 3º, inciso II, da Constituição Federal, que diz que as emendas devem apresentar a fonte do recurso.. Já as emendas aditivas e as modificativas perderam justamente porque estas anulariam ou acrescentariam parte da despesa sem caracterizar o custo. Por exemplo, incluindo alguma ação em uma secretaria sem anunciar de onde seria retirado o valor para a nova ação.

Apesar da argumentação e da ponderação dos colegas, Rose preferiu ir contra o prefeito e votou contra o orçamento. O detalhe é que só ela foi contrária. Os oposicionistas Fábio Câmara e Dr. Damasceno (PSL) votaram apenas contra o parecer da comissão de orçamento, mas não contra o projeto.

Prefeito garante continuidade de obras da Bacia do Bacanga

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ProjetoBacangaEstendido em 22 meses, por meio de assinatura de convênio, prazo de convênio entre a Prefeitura de São Luís e o Banco Mundial, que prevê investimentos na ordem de R$ 42.156.652,68, na construção de 71,5 km de rede de esgoto, além de 31.116 ligações condominais e 802 módulos sanitários na área Itaqui-Bacanga (uma das áreas mais deficitárias da capital maranhense). No total, serão 30 bairros beneficiados, atingindo uma população de mais de 110 mil pessoas, que representam cerca de 31 mil famílias.

As obras fazem parte da Construção e Ampliação do Sitema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga. O convênio entre Prefeitura de São Luís e Banco Mundial, firmado na gestão municipal anterior, seria encerrado neste mês de dezembro. E num esforço do prefeito Edivaldo Holanda Junior e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

O convênio entre Prefeitura de São Luís e Banco Mundial é um compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior em campanha e deverá promover bem-estar a uma das regiões mais necessitadas da cidade.