Arquivo mensais:maio 2014

Empresários não cedem e greve dos rodoviários é mantida

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onibusMais um da de reunião e a greve dos rodoviários permanece pelo quinto consecutivo graças a insistência dos empresários que não aceitam a proposta da prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo está irredutível sobre o aumento e não aceita que a população pague o tal prejuízo do sistema com o aumento do preço das tarifas.

Os rodoviários baixaram o pedido de reajuste de 16% para 11% mas não o Sindicato das Empresas de Transporte ainda afirma não poder bancar o aumento.

A prefeitura está combatendo as fraudes do sistema.Já desabilitou, desde o início do ano, 67 mil cartões estudantis e de gratuidade. Com o combate sistemático do transporte clandestino somado à proposta de suspensão da domingueira e instalação da biometria facial representam um impacto total de mais de R$ 1,7 milhão no orçamento para os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Ainda assim, os empresários não estão satisfeitos. A prefeitura deve forçar os empresários a demonstrar de uma vez a situação financeira pormenorizada, pois o que aparenta para a sociedade é uma extrema ganância dos empresários e/ou uma gestão deficitária da empresa. Se não dá pra eles, é hora de abrir o mercado para quem tem mais competência.

São Luís espera há 10 dias posicionamento do governo do estado

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Discriminação de Roseana com São Luís castiga ludovicenses

Povo de São Luís que elegeu Roseana espera ações do governo estadual para ajudar a cidade

Nesta sexta-feira (30) completam 10 dias que o prefeito Edivaldo (PTC) solicitou audiência com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para tratar de parcerias institucionais que ajudem a solucionar os problemas da capital. E até agora não houve sinalização do Palácio dos Leões.

O prefeito solicitou audiência com a governadora por meio de Ofício e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, ligou para a secretária chefe da Casa Civil estadual, Ana Graziella Costa, para marcar a audiência. A secretária ficou de retornar marcando a audiência e até o momento, nada.

Chegou a ser especulado em veículos de comunicação governista de que a audiência seria esta semana, mas a semana acabou e a prefeitura não teve resposta. O povo de São Luís, que elegeu Roseana com mais de 45% dos votos válidos em 2010. Quando se recusa em celebrar a parceria com a cidade, a governadora vira as costas para os ludovicenses e não para o prefeito Edivaldo.

O povo de São Luís continua aguardando.

Tragédia de Bacuri completou um mês e a cidade ainda não recebeu ônibus escolares

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Deputado Bira denunciou que Bacuri continua sem ônibus escolares

Deputado Bira denunciou que Bacuri continua sem ônibus escolares

No dia em que a tragédia de Bacuri, que vitimou 8 estudantes, completou um mês, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) denunciou que até então nenhum ônibus escolar, dos prometidos pelo Governo do Estado chegou ao município.

O parlamentar ressaltou que os ônibus escolares estavam estacionados há mais de 3 meses em um galpão da Secretária de Estado da Educação e que após a denúncia dos deputados de oposição o Governo anunciou a entrega dos veículos em apenas 5 dias, entretanto, passados 30 dias nenhum ônibus chegou a cidade de Bacuri.

O Deputado destacou que o Juiz titular da Comarca de Bacuri mandou sequestrar sete ônibus dos setenta e cinco que o governo estava “escondendo”. Os ônibus saíram de São Luís conduzido pelo oficial de justiça, mas foram interceptados, no município de Pinheiro e trazidos de volta para a capital. A governadora mandou derrubar a decisão do Juiz de Bacuri, no Tribunal de Justiça.

“Por que essa postura tão endurecida com o município de Bacuri? Peço aqui uma explicação aos representantes do governo, o governo tem que explicar isso, anunciou inclusive que ia mandar ônibus para o município de Bacuri, pelo menos três seriam destinados para lá, mas o fato é que até agora não chegou qualquer ônibus no município de Bacuri”, questionou Bira.

Outra denúncia apresentada pelo socialista se refere à falta de aula nas escolas de nível médio no município de Bacuri. Bira cobrou do Governo do Estado uma resolução célere para o caso. “É preciso que o governo se posicione em relação a isso, não é possível que nós vamos ficar inertes diante de uma situação tão grave”, protestou.

Sebastião Madeira confirma o não à candidatura de João Castelo

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Madeira(2)A pré-candidatura do ex-prefeito João Castelo (PSDB) ao Senado  já foi descartada pela direção nacional da legenda. O presidenciável Aécio Neves não quer criar problemas com os aliados no Estado. Por isso deixou a decisão para o diretório estadual, que claramente não quer a candidatura de Castelo.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) foi questionado por jornalistas sobre a candidatura de Castelo ter sido “fritada” pelo partido. Madeira minimizou a crise a disse afirmou que existe um acordo que deve ser respeitado para a candidatura de Roberto. “Não foi bem fritada. É um conjunto de partidos que apoia Flávio Dino. Foi feito um acordo Foi feito um acordo onde o candidato a vice do Flávio seria do PSDB [Carlos Brandão] e o candidato a senador do PSB [Roberto Rocha]. Estive com o Aécio ontem em Brasília e ele disse na conversa com o Castelo que assumiu o compromisso com o Flávio e então é homem de palavra e o aval, portanto, é para o compromisso assumido, se o partido tivesse outro entendimento era outra coisa”, afirmou Madeira.

TRE confirma multa a Edinho por propaganda antecipada

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TRE-MA-sessao-julgamentos-comissao-juizes-auxiliaresO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos contra decisões proferidas pela Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições 2014.

Tomando assento na Corte (conforme estabelece a Resolução 23.398 TSE), a juíza Maria José França Ribeiro levou o Recurso Inominado 63-52/2014 para ser julgado, votando pela intempestividade, visto que foi protocolado fora do prazo de 24h após a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Unanimemente, os membros acompanharam o voto da magistrada. 

Em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada efetuada por Edison Lobão Filho, Maria José França Ribeiro (que integra a Comissão) proferiu sentença multando o representado a pagar o valor de R$ 12.500,00 por ter lançado campanha a governador do Maranhão nas Eleições de 2014 utilizando diversas formas de propagandas eleitorais irregulares, tais como carreata, utilização de carro de som, outdoor e comício, o que está em desconformidade com a legislação eleitoral.

Inconformado com a decisão, Lobão Filho recorreu ao TRE-MA, alegando inexistência de provas, justificando que não pode ser responsabilizado pelo destino e forma de locomoção daqueles que o recepcionaram no aeroporto, bem como não teve intenção deliberada de promovê-la nem forneceu meios para que fosse realizada. 

Para a defesa de Lobão, “o evento em questão ocorreu em ambiente fechado, às expensas de seu partido político, onde que se tratava de planos de governos ou alianças partidárias; que não houve publicidade de propaganda eleitoral, além de não mencionar que é candidato ou pré-candidato, bem como não houve pedido de votos, requerendo assim, ao final a improcedência da presente representação”.

“No vídeo que faz parte do acervo probatório das irregularidades, verifico que o representado extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada. Em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Estado, cujo ambiente é público por excelência, o representado deixou clara sua candidatura ao Governo e os planos que pretende implementar caso eleito, além de sugerir ser ele o candidato adequado para ocupar o cargo em referência, diante da estrutura de suporte político que detém, inclusive em nível nacional”, diz a magistrada em trecho da decisão.

Com informações da Ascom do TRE-MA.

Prefeitura realiza ações sociais na área de saúde neste sábado (31)

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A Prefeitura de São Luís promove neste sábado (31) ações sociais na área de saúde nos bairros Alto Timbira, Cidade Operária e Vila Cascavel. As equipes da Secretaria de Saúde (Semus) estarão nos locais a partir das 8h e oferecerão ao público serviços como verificação das taxas de glicemia, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação contra gripe, tétano e febre amarela, dentre outros serviços.
De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, as ações reforçam o compromisso do prefeito Edivaldo em zelar pelo bem estar da população. “Com estas parcerias diretas com a comunidade, reforçamos o compromisso assumido pelo prefeito em promover saúde a todas as pessoas do município. Essa é também mais uma possibilidade para o cidadão atualizar o acesso a benefícios importantes, como o Bolsa Família”, destacou Helena Duailibe.
No bairro Alto Timbira, haverá um mutirão para cadastramento de famílias que não realizaram a atualização semestral nas unidades de saúde para o recebimento do Bolsa Família. O benefício do governo federal prevê o acompanhamento semestral dos cidadãos incluídos no programa, principalmente, gestantes e crianças. O atendimento das famílias será realizado na Paróquia do Espírito Santo.
Em todos os locais onde serão oferecidas as ações sociais, além dos serviços de imunização e dos testes oferecidos, a comunidade também poderá realizar consultas com médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Alto Timbira
Paróquia do Espírito Santo na Rua Tambor de Crioula, nº3.
Cidade Operária
Creche Estevam Ângelo de Souza na Avenida Este, quadra 7C.
Vila Cascavel
Igreja Assembleia de Deus na Avenida Cascavel, nº 84.

Sem acordo, greve dos rodoviários chegará ao quarto dia

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Em assembleia, rodoviários decidem manter greve

Em assembleia, rodoviários decidem manter greve. Foto: G1 Maranhão

Mais um dia onde as negociações não resultaram no final da greve dos rodoviários com a paralisação de 100% da frota chegará ao quarto dia nesta sexta-feira (30). O movimento dos rodoviários já dura sete dias. Os trabalhadores decidiram pela manutenção da paralisação de 100% da frota dos ônibus de São Luís. A reunião ocorreu na sede do Sttrema na tarde desta quinta-feira (29).

A Prefeitura propôs o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada ‘Domingueira’ e a redução do ICMS para combustíveis entre outras medidas que garantiriam um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor. Ainda assim, não houve acordo. A prefeitura garante que o aumento do preço da tarifa está descartado.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico.

OAB rejeita ingressar com ação contra o IPTU por não haver irregularidade

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OAB-MA declarou que não existia ilegalidade na atualização cadastral do IPTU

OAB-MA declarou que não existia ilegalidade na atualização cadastral do IPTU

O plenário da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deliberou nesta quarta-feira (28) por não ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a cobrança do IPTU em São Luís. A capital está atualizando a classificação dos imóveis para acabar com uma injustiça fiscal, onde muitos ricos não pagavam o imposto.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) entrou com Ofício no órgão pedindo a ADIN. O relator da proposta, advogado Ítalo Azevedo, alegou que não existia irregularidade ou abuso, visto que a prefeitura não estava aumentando o valor do IPTU, pois a Planta Genérica de Valores permanece a mesma, O Executivo municipal estava apenas classificando os imóveis de acordo com sua realidade atual, já que casas muito bem avaliadas e grandes imóveis comerciais estavam isentos, enquanto outros não, causando injustiça fiscal.

O pleno da OAB-MA acompanhou o relator e a proposta de ADIN foi rejeitada. O posicionamento é diferente de 2011, quando o ex-prefeito João Castelo (PSDB) alterou a Planta Genérica e por isso a OAB-MA ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade e ganhou o bloqueio da cobrança.

Agora, o deputado Roberto Costa (PMDB) está entrando no Ministério Público também alegando “aumento do IPTU”.

Alumar recorre na Justiça e retoma 500 demissões

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alumarA briga continua na Justiça para que o Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa não demita 500 funcionários, atingindo em cheio todas essas famílias e a economia de São Luís. A Alumar conseguiu liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), de autoria da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para cassar decisão que proibia a empresa de proceder às 500 demissões anunciadas após o desligamento de uma das suas linhas de produção, em março deste ano. Com a decisão, O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) estima que mais de mil empregados diretos e indiretos sejam afetados pelo desligamento.

Em mandado de segurança, a empresa alegou que o corte na produção e no quadro de pessoal foi motivado pela grave crise econômica e financeira que enfrenta há mais de cinco anos. Sustentou ainda a legalidade da demissão coletiva, pela ausência de norma que proíba a prática ou a condicione a justo motivo.

A magistrada acatou o pedido inicial, entendendo que a manutenção dos empregados acarretaria prejuízo irreparável à empresa, já que não poderia ser-lhes oferecida atividade produtiva. “A decisão causaria o agravamento econômico da empresa, se tiver que recorrer à licença remunerada compulsória ante a impossibilidade lógica de manter em sua planta um contingente de trabalhadores sem ocupação, cujos postos de trabalho já não existem mais”, argumentou.

O Sindmetal rebate e afirma que se trata de estratégia em conjunto e ordenada com os demais produtores mundiais de alumínio primário, para manipular o preço internacional do minério, reduzindo a oferta do produto no mercado, prática que violaria normas nacionais que regulam a ordem econômica. “A demissão em massa não foi precedida de negociação com o sindicato nem dos procedimentos regulares para sua validade, pois não teria esclarecido a situação dos empregados”, afirmou a entidade sindical no processo que pediu a suspensão das demissões.

Salário de maio do servidor municipal já está na conta

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salarioOs salários referentes ao mês de maio dos servidores públicos da administração municipal de São Luís estarão disponíveis a partir desta quinta-feira (29). O compromisso de pagar os salários ainda dentro do mês foi assumido pelo prefeito Edivaldo desde o início do mandato, em 1º de janeiro de 2013.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.