Arquivo mensais:novembro 2015

Saúde: Funcionários que eram do ICN serão contratados pela Emserh

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marcospachecoO secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, anunciou que todos os funcionários que prestam serviços nas unidades de saúde que eram do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) devem continuar em seus postos de trabalho. “Todos os funcionários do ICN podem continuar trabalhando normalmente, não deixaremos a saúde parar de jeito nenhum. Vamos iniciar o processo de contratação dos funcionários do ICN pela Emserh, imediatamente”, explica Marcos Pacheco.

Em decorrência da operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, por determinação judicial, a SES rescindiu o contrato de gestão com o ICN, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que ganhou concorrência pública para a gestão de algumas unidades da rede estadual de saúde.

Sendo assim, desde a última terça-feira (17), a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) passou a assumir todos os funcionários das unidades que possuíam contrato com o ICN.

Mas já está autorizado seletivo de 7.902 vagas da Emserh.

Mesmo negando prisão, juiz ressalta gravidade das acusações contra Murad

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Blog do Garrone

ricardomuradNão se pode confundir a decisão do juiz federal Roberto Veloso em não decretar a prisão preventiva de Ricardo Murad, como uma espécie de atestado de inocência e a negação do que foi investigado pela Polícia Federal, que aponta o desvio de cerca de R$ 1,2 bilhão dos recursos da Saúde.

Veloso fez questão de ressaltar que está demonstrada de forma efetiva a materialidade delitiva da organização criminosa voltada para desviar os recursos do Sistema Único de Saúde, e que Ricardo Murad teve participação ativa em todos os acontecimentos apurados pela Polícia Federal.

No entanto,  não viu necessidade de decretar a prisão preventiva – já negada por ele dia 16 de novembro – por entender que não está suficientemente provada a destruição de provas, como argumentou a PF nesse novo pedido.

O delegado Sandro Jansen, responsável pela Operação Sermão aos Peixes, requereu a preventiva por Ricardo    ter queimado vários documentos no fundo de sua residência, e a busca e apreensão na outra casa de sua família, para onde ele tinha transferido documentos comprometedores.

Roberto Veloso atendeu apenas o pedido de busca a apreensão, além de mandar recolher o passaporte e proibir o ex-secretário de se ausentar de São Luís, sem autorização judicial.

Respeito o entendimento do juiz para indeferir a preventiva, mas não posso deixar de registrar um certo descompasso da sua decisão em determinar busca e apreensão na outra casa dos Murad, que fica em frente à mansão do ex-secretário.

Ela só teria algum valor prático se fosse tomada ainda na quarta-feira quando ele foi conduzido coercitivamente para depor, e a Polícia denunciou a ocultação de documentos na casa vizinha.

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São Luís também se destaca na transparência entre as capitais

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saoluistransparenciaA cidade de São Luís também foi destaque no ranking de Transparência da Controladoria Geral da União. A capital ficou muito perto da nota máxima e ficou em segundo lugar entre as capitais. No Maranhão, a cidade foi a primeira colocada com folga.

A transparência da prefeitura de São Luís ganhou nota 9,58. Acima, apenas seis capitais que empataram com nota 10,0.

Existe um fosso que separa São Luís das outras cidades do Maranhão no quesito transparência. São Luís tem pontuação cinco vezes maior do que a segunda colocada no estado. Todos os demais municípios do Maranhão estão abaixo de 2,0. Monção, a segunda maior nota, obteve 1,94.

Além de São Luís, nenhum outro município do estado cumpre a Lei de Acesso à Informação. Uma vergonha, principalmente para as grandes cidades.

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Sai resultado do processo seletivo da Semcas

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processo_seletivoA Prefeitura de São Luís divulgou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 20 profissionais das áreas de Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Os profissionais serão contratados para aplicação de questionário do Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola), conforme Edital 002/2015.

Confira aqui a lista dos aprovados no processo seletivo das Semcas

Todos os aprovados passarão por capacitação técnica na Semcas, no dia 25 de novembro, das 8h às 18h, com início das atividades no dia 1° de dezembro deste ano. A lista com o resultado do processo seletivo simplificado está disponível para consulta no site da Prefeitura.

O contrato tem duração de dois meses com possibilidade de prorrogação por mais um mês. Serão pagos R$ 40 por formulário preenchido, inserido no sistema do BPC na Escola e validado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, além de auxílio transporte. O programa de Benefício Continuado na Escola é direcionado para crianças e adolescentes que têm deficiência e idade até 18 anos.

O processo de escolha se deu através de análise de currículos e títulos, acompanhados de documentação comprobatória (certificados, diplomas e declarações), entregues durante o prazo de inscrição que ocorreu de 4 a 6 de novembro.

O objetivo da aplicação dos questionários é acompanhar e monitorar o acesso e permanência desse público na escola, além de levantar informações da inclusão dessas crianças e adolescentes nas demais políticas públicas ofertadas pela Prefeitura de São Luís.

O BPC nas Escolas envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e Distrito Federal. Ele cria condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência, a partir da comparação, anualmente, dos dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.

Maranhão em primeiro lugar em Transparência

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rankingtransparenciaA Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.

O Maranhão saiu de penúltimo para o primeiro lugar ao lado de outros seis estados com a nota 10,0. Um crescimento incrível de 7,78 em oito meses. Fruto de um bom trabalho desenvolvido pela secretaria estadual de Transparência e Controle.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Protesto capitaneado por Rose Sales leva caos ao trânsito no Anil

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Pessoas ligadas à vereadora Rose Sales atearam fogo em pneus e paus e bloquearam a Avenida Casimiro Júnior,

Pessoas ligadas à vereadora Rose Sales atearam fogo em pneus e paus e bloquearam a Avenida Casimiro Júnior,

O trânsito está completamente parado na região do Anil por conta de um protesto capitaneado pela vereadora Rose Sales (PV) para desgastar tanto a prefeitura de São Luís quanto o governo do estado, já que a principal reivindicação seria a segurança pública.

A manifestação seria por conta da falta de segurança na área. Na última quarta­-feira (18), foi registrada a morte do jovem Marcos Paulo da Silva Piedade, de 20 anos, que foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

O problema da segurança de fato é grave e são necessárias medidas mais enérgicas da SSP. Mas não faz sentido penalizar as próprias vítimas, que são as pessoas comuns, mais pobres, e que precisam se deslocar pelas mais variadas necessidades. Violar o direito de ir e vir não é protesto contra autoridades, mas contra a população.

A vereadora Rose Sales deveria mandar seu pessoal para frente da Secretaria Estadual de Segurança Pública e não bloquear uma via pública, causando prejuízos para quem não tem nada a ver com a violência.

Justiça proíbe Murad de deixar São Luís e apreende passaporte

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Blog Marrapá

ricardopfA Justiça Federal decidiu apreender o passaporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado de Roseana Sarney de deixar São Luís.

O novo pedido de prisão contra Murad por destruição de provas foi negado pelo magistrado, apesar do parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Investigadores da Polícia Federal, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União, acusam o ex-secretário de comandar a organização criminosa que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos estaduais entre os anos de 2011 e 2013.

Conduzido à força na última terça-feira (17) à sede da PF em São Luís, Ricardo foi interrogado por quase 15 horas. As contradições em seu depoimento levaram os investigadores da “Operação Sermão” aos Peixes a pedirem a prisão do ex-titular da Secretaria de Saúde do Maranhão.

Cutrim critica falta de discussão do caso Ricardo Murad

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cutrimIncrível como o principal assunto da semana em jornais, blogs, rádios e até na imprensa nacional, sendo um dos maiores escândalos de corrupção da história do estado, não repercute na Assembleia Legislativa, que permanece incólume. Até na Câmara Municipal de São Luís o assunto já foi mais debatido do que no parlamento estadual. Apenas nesta quinta-feira (19), três dias após o estouro da Operação “Sermão aos Peixes”, uma voz, ainda que tímida, falou sobre o assunto.

Ao pedir novamente a reabertura do caso Décio Sá, Raimundo Cutrim (PCdoB) tratou do assunto. E Cutrim destacou a estranheza da falta de discussão do tema. “Aqui na Assembleia ainda ninguém falou no assunto. Todos calados, o que causa surpresa em espécie. É um fato realmente de interesse público, não só do Legislativo, não só do Legislativo, mas como também da população de um modo geral. E aqui, evidentemente, não estou acusando A, B, ou C. Estamos falando aquilo que a imprensa está publicando. São fatos, a princípio, que têm início, meio e fim”.

Cutrim lembrou que com o desenrolar da Operação Sermão aos Peixes, prefeituras que receberam recursos também devem ser investigadas. “Então, se realmente o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal quiserem apurar, então vamos verificar os convênios com as prefeituras, principalmente da verba da saúde”, garantiu.

Comissão de Obras fará reunião com ministro para tratar da duplicação da BR

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reuniaoA Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro (PR), deliberou, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Plenarinho, realizar uma reunião com o ministro dos Transportes, para tratar sobre a situação da obra de duplicação da BR-135, que está seriamente ameaçada de ser paralisada.

“Estamos aqui, hoje, para saber do DNIT, concretamente, qual o prazo de conclusão dessa obra e o porquê do atraso. Precisamos saber quando essa obra vai estar à disposição da população, pois se trata da única via de acesso à Capital do nosso estado e têm sido muitos os transtornos causados pelos engarrafamentos frequentes que ali ocorrem, além dos acidentes fatais”, esclareceu Eduardo Braide.

O Superintendente do DNIT respondeu, categoricamente, a todas as indagações. “A obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável, que, por essa razão já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. Por isso, a empresa diminuiu o ritmo dos serviços. O DNIT não é uma unidade pagadora, apenas realiza as medições. Quem paga é o Ministério dos Transportes”, explicou inicialmente.

Segundo Gerardo Freitas, a obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal, sendo que R$ 60 milhões já estão garantidos e ainda precisaria assegurar mais R$ 40 milhões no Orçamento da União de 2016. “A obra foi iniciada em setembro de 2012 e a previsão de conclusão era para setembro de 2014. Foi adiada pra dezembro de 2015 e, mais uma vez, devido à queda de arrecadação do Governo Federal sofrerá um novo adiamento”, acrescentou.

ENCAMINHAMENTOS

Acatando requerimento verbal apresentado pelo deputado Eduardo Braide, a Comissão de Obras e Serviços deliberou por reunir-se com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para discutir e encaminhar as medidas necessárias para garantir a conclusão da obra de duplicação da BR-135. “Vamos somar esforços para assegurar a conclusão dessa obra com toda a classe política maranhense. A Assembleia Legislativa vai articular uma ampla mobilização nesse sentido”, afirmou Vinicius Louro.

AVALIAÇÃO

Vinicius Louro avaliou como produtiva e esclarecedora a audiência pública, haja vista que todas as informações foram fornecidas pelo DNIT, de forma transparente e precisa, e possibilita à Comissão de Obras e Serviços dar os encaminhamentos necessários. “Acho que cumprimos plenamente com o objetivo da reunião. Agora vamos concretizar os encaminhamentos necessários para se buscar os meios de solucionar o problema da obra de duplicação da BR-135”, destacou.

Folha: empresa acusada doou R$ 200 mil à campanha de Andrea Murad

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RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA (Folha de S.Paulo)

andrearicardoDeflagrada nesta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes apontou que um grupo de empresas beneficiadas com recursos públicos supostamente desviados da Saúde irrigou pelo menos 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Alguns dos candidatos, segundo a investigação, são parentes do então secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Levantamento feito pela Folha aponta que uma das empresas investigadas também destinou R$ 1 milhão, em 2010, para a campanha que reelegeu a governadora Roseana, em doação registrada para a direção estadual do PMDB do Maranhão –e outros R$ 730 mil para a direção da sigla no Tocantins.

Relatórios produzidos pela Polícia Federal que integram a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA) responsável pelo processo, Roberto Carvalho Veloso, afirmam que o esquema funcionou durante a gestão de Ricardo Murad, entre 2010 e 2014, contra quem a PF pediu uma prisão preventiva sob suspeita de destruição de provas –o pedido estava sob análise do Judiciário até a publicação desta reportagem.

Segundo a PF, duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados. Esse grupo de empresas recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos. Na mesma época, essas empresas, de acordo com a PF, beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões.

Uma das principais contribuintes de campanha foi a Litucera Limpeza e Engenharia, sediada em Vinhedo (SP). A Litucera recebeu R$ 15,8 milhões da Bem Viver e outros R$ 28,2 milhões do ICN. Desse montante, segundo o relatório da PF, a Litucera destinou pelo menos R$ 1,9 milhão para candidatos nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

O juiz federal escreveu: “A autoridade policial logrou demonstrar que além da prefeita eleita [de Coroatá] Maria Teresa Trovão Murad, esposa de Ricardo Murad, a Litucera financiou a campanha de mais 60 candidatos a vereador, sendo que foram eleitos sete vereadores do total de 13 vereadores, que corresponde a 53% do total de vereadores da Câmara Municipal”.

Além de ajudar a mulher do então secretário de Saúde com R$ 186 mil, a Litucera também destinou R$ 200 mil à campanha da filha do casal, a deputada estadual Andrea Trovão Murad (PMDB) e outros R$ 22 mil ao irmão de Maria Teresa, Alexandre Cesar Trovão, hoje presidente da Câmara de Coroatá.

Diversas outras empresas também estão sob a mira da PF por terem recebidos recursos do ICN e da Bem Viver e, ao mesmo tempo, colaborado com campanhas eleitorais, como a Lavatec Lavanderia Técnica, a Tempo Engenharia e o Cobra (Centro Oncológico Brasileiro).

O delegado que atua na Operação Sermão aos Peixes, Sandro Jansen, disse à Folha que a investigação chegou às doações eleitorais ao rastrear o fluxo do dinheiro. Segundo ele, uma investigação sobre eventuais crimes eleitorais poderá ser um desdobramento da operação, desde que se tenha autorização da Justiça Eleitoral ou de outros tribunais, em caso de político com foro privilegiado.

“O dinheiro a gente já sabe para onde vai, agora não sei se esses políticos sabiam da origem desse dinheiro, então não posso incluí-los na organização criminosa. Para chegar a esse ponto, tem que ter autorização dos tribunais. A gente fez acompanhar o fluxo financeiro e ver até onde ele foi”, afirmou o delegado.

A destinação de recursos de empresas terceirizadas para campanhas eleitorais também já havia sido identificada por auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), que participa da Operação Sermão aos Peixes. “Nesse emaranhado de irregularidades também releva destacar os casos das empresas duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde e que efetivaram doações oficias de campanha exclusivamente (no Estado do Maranhão) para familiares do Secretário de Saúde à época dos fatos ou a candidatos do reduto eleitoral desse dirigente”, concluiu a CGU, em auditoria.

Segundo a CGU, “empresas que receberam pagamentos superfaturados foram doadoras, no Estado do Maranhão, exclusivamente para familiares do ex-secretario de Saúde ou para candidatos do município que é o seu principal reduto eleitoral”.

OUTRO LADO

O presidente do diretório estadual do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro, afirmou à Folha que o partido aguarda o desenrolar das investigações para então se manifestar.

“O partido não quer se meter numa ação que ainda está em andamento”, disse Ribeiro, que foi senador em 2011. Ele disse que é preciso analisar as provas coletadas na operação. “Ainda tem muito ‘se disse’, ‘se fala’. Isso não é prova”, disse o político.

Segundo o presidente do PMDB, as doações eleitorais não configuram ilícito. “São empresas. É só o PMDB? O que se pode afirmar? Está na prestação de contas e isso será apurado na doação oficial. Pode ter um contrato [com serviço público] sem ter interferência do candidato ou do partido”, disse Ribeiro.

Ricardo Murad é procurado pela Folha desde a manhã desta terça-feira (17) para se manifestar sobre o assunto, mas não foi localizado. Foi deixado recado em sua residência na noite do mesmo dia, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

A Folha entrou em contato por telefone com a sede da empresa Litucera. Uma atendente, que preferiu não se identificar, informou que a empresa “não se manifesta pela imprensa”.

No telefone registrado em nome do Cobra, uma atendente informou que a empresa mudou de endereço. No novo endereço, uma funcionária disse que não poderia dar quaisquer informações à imprensa. Foram deixados recados na Litucera e no Cobra. Representantes das empresas Tempo e Lavatec não foram localizados. No telefone da Prefeitura de Coroatá (MA), ninguém atendeu às chamadas.