Arquivo mensais:junho 2021

Neto Evangelista manifesta apoio ao julgamento do caso Mariana

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O deputado estadual Neto Evangelista, manifestou, na Assembleia Legislativa, o seu apoio ao julgamento do feminicídio de Mariana Costa, que foi violentada sexualmente e assassinada.

“O meu repúdio e vontade que a justiça seja feita é por Mariana e por todas as mulheres que já foram agredidas e mortas simplesmente por serem mulheres. Precisamos dar um basta nesse absurdo que tem sido crescente na nossa sociedade”, disse Neto na tribuna.

Publicitária de 33 anos foi encontrada morta no apartamento onde morava em São Luís, em 2016. O cunhado da vítima, o empresário Lucas Porto, confessou que matou Mariana e o que crime foi motivado por uma atração que ele sentia pela jovem.

Roberto Costa anuncia Convenção do MDB e eleição de Roseana Sarney para presidir partido no Maranhão

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O deputado Roberto Costa anunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o MDB realizará convenção partidária na próxima sexta-feira (2), na qual a ex-governadora Roseana Sarney assumirá a Presidência da agremiação no Maranhão.

“Entrará, no comando do partido, a nossa ex-governadora, ex-senadora, ex-deputada federal e uma das maiores lideranças que o Maranhão já teve”, destacou o deputado.

Costa lembrou o período em que o ex-senador João Alberto comandou o MDB no Estado, reconhecendo que, durante esse período, o partido fortaleceu sua base e ganhou destaque. “Nosso grande líder, João Alberto, continuará tendo voz ativa e será o nosso presidente de honra”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022, fortalecendo a chapa proporcional para deputado estadual e elegendo uma grande bancada para deputado federal, capitaneada por ela, como candidata a deputada federal.

União

“Vivemos um momento de união entre as lideranças, como o deputado João Marcelo, o deputado Hildo Rocha, o ex-senador Edson Lobão Filho (que também comporá a Executiva do partido) e nomes que vêm da nova geração partidária, a exemplo do presidente nacional da Juventude do MDB, Dr. Assis Filho, ex-secretário nacional de Juventude”, salientou.

Novo momento

O deputado frisou que as alianças a serem discutidas precisarão ser feitas de forma muito clara e transparente. “Nós pensaremos o Maranhão pós-pandemia e em um projeto de reconstrução da economia do nosso estado. Essa deve ser a grande preocupação da classe política. Que possamos restabelecer a igualdade, a volta do emprego para o trabalhador e que o Maranhão volte a viver dentro de sua normalidade. O MDB terá um papel decisivo nesse sentido”, frisou.

Roberto Costa concluiu afirmando que assumirá o cargo de vice-presidente da agremiação e que as decisões todas serão tomadas de forma consensual, ouvindo as lideranças do partido, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.

Prefeita Paula Azevedo promove diálogo aberto com SINPROESEMMA

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Em reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira (30), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para ouvir as principais reivindicações da categoria.

Na pauta estavam a reformulação de cargos, carreira e salário, o rateio do FUNDEB com 60% para os profissionais da educação, a solicitação de material de apoio didático fornecidos pela Prefeitura aos professores e alunos.

Estiveram presentes na reunião a prefeita, Paula Azevedo, a chefe de gabinete, Gracilda Silva, a professora e coordenadora do Núcleo do Sinproesemma de Paço, Jori Mary Santos, o vice-presidente estadual do Sinproesemma, Henrique Gomes, o assessor jurídico do Sinproesemma, Leverriher Alencar, o procurador geral do munícipio, Adolfo Fonseca, subprocurador geral do munícipio, Thalles Rodrigues.

“Estamos trabalhando para melhorar a educação e as condições de trabalho dos profissionais de educação do município. Claro que ainda temos algumas coisas que precisamos solucionar e avançar, por isso temos buscado os mecânimos para resolver todas esses problemas. Nós sabemos que os problemas vão ter sempre e estamos a disposição para solucioná-los, essa é a razão desta reunião”, reforçou a prefeita.

“Hoje trouxemos as nossas reivnidicações para a prefeita Paula Azevedo e fomos bem recebidos e ouvidos. Contamos com o apoio e resolução de todas as nossas reivindicações, pois vai auxiliar muito na educação e em condições de trabalho dignas para a categoria no município”, afirmou a coordenadora do Núcleo do Sinproesemma de Paço, Jori Mary Santos, durante a reunião.

Ex-deputada Marly Abdalla está entubada no hospital São Domingos

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A ex-deputada estadual Marly Abdalla está na UTI do hospital São Domingos acometida com a Covid-19.

Ela foi entubada ontem, 29, de acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís, nesta manhã.

Marly Gonçalves Abdalla, natural de Coroatá e tem 81 anos.

Emenda de Weverton prevê recuperação de eletrônicos descartados

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Ampliar a inclusão digital e democratizar o acesso a equipamentos eletrônicos. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5.991/2019, que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de informática na administração pública. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é que itens como computadores, monitores e aparelhos celulares sejam recuperados e doados a escolas, bibliotecas e para pessoas que não tenham condições financeiras de adquiri-los. O texto foi acatado pelos senadores.

“Muitas autarquias, fundações e órgãos da administração pública têm um computador que não é mais usado ou que não funciona, um celular antigo. Minha ideia é que esses itens sejam recuperados e doados para o uso de quem precisa e não pode comprar e também para bibliotecas e instituições de ensino”, explicou o senador.

A ideia do Weverton é promover a inclusão digital e garantir o direito de acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.

“O descarte de eletrônicos pode ajudar muitas pessoas que necessitam de um computador ou qualquer outro eletrônico para se comunicarem. Neste momento de pandemia, percebemos ainda mais a importância da população ter acesso a isso. Quantas crianças deixaram de acompanhar uma aula online por não ter o equipamento? Precisamos nos empenhar para mudar esta realidade”, afirmou.

O PL 5.991/2019 tramita no Senado e está na pauta do Plenário da Casa.

A nova cara do PSB no Maranhão

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Com a ida do governador do Maranhão, Flávio Dino para o PSB e, consequentemente, para a presidência da sigla, os históricos do partido foram simplesmente excluídos.

Figuras foram deixadas de lado, como o do ex-presidente e ex-prefeito Luciano Leitoa, que já tem 17 anos de partido.

Primeiro foi destituído do cargo de presidente, nem ficou no corpo da executiva e, segundo, não é mais referendado por ninguém da nova composição.

Durante a filiação do deputado Duarte Júnior, o governador Flávio Dino falou do time com Cappeli, Duarte, menos, com Luciano Leitoa.

Parece que o PSB está com nova cara, literalmente.

Deputado Duarte Jr se filia ao PSB

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O deputado estadual Duarte Jr. se filiou ao PSB nesta terça-feira (29), ao lado do Governador do Maranhão e presidente estadual da sigla, Flávio Dino.

Durante o ato, o deputado Bira do Pindaré afirmou que o partido deve eleger no Estado até quatro deputados federais.

“Alguns chegaram a dizer besteira aí de que o partido só elege um. Pelo contrário, vai formar a chapa, o PSB deve fazer a maior bancada de deputados”, disse.

A eleição para as 18 vagas na Câmara Federal promete ser uma das mais disputadas nos últimos anos no Maranhão.

Para todos os analistas, em um cenário sem coligação, o máximo que algum partido elegerá será dois deputados.

Maranhão ingressa com ação para garantir isenção de taxa de inscrição no ENEM a estudantes egressos da rede pública

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Para garantir a isenção da taxa de inscrição a todos os estudantes egressos da rede pública do Maranhão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sobretudo àqueles que faltaram às provas na edição anterior do exame, o Governo do Estado ingressará com uma ação judicial contra o Governo Federal para que todos estudantes ausentes tenham acesso ao benefício, em virtude do contexto pandêmico vivenciado no País.

De acordo com a Portaria 428/2021/MEC, os estudantes que não compareceram para a realização das provas perderão o benefício da gratuidade para a próxima edição do ENEM, salvo se justificar a sua ausência, por meio de atestado médico ou outro documento oficial que comprove a impossibilidade do seu comparecimento.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, essa medida tem caráter duplamente punitivo ao estudante que obteve a isenção do pagamento e que, em função do contexto vivenciado, não conseguiu comparecer à avaliação no ano anterior.

“O MEC/INEP, mais uma vez, prejudica os estudantes oriundos de escolas públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020, que teve a maior abstenção da história, devido ao difícil momento pandêmico que o mundo atravessa, de pedir a isenção para o ENEM 2021. Um completo desgoverno! Entraremos com uma ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos os estudantes egressos da Educação Pública no Maranhão”, justificou.

Na ação, o Governo do Estado também ressalta que a manutenção da medida publicada em portaria ministerial infringe princípios básicos como o da razoabilidade e o da equidade, pois desconsidera a realidade vivenciada por milhões de estudantes que estiveram impossibilitados de participar do certame no ano anterior.

“No Maranhão, a educação é prioridade porque o Governo do Estado compreende que esse é principal caminho para reduzir as desigualdades sociais e transformação da vida das pessoas, por isso lutaremos para garantir esse direito a todos os estudantes maranhenses”, explicou Felipe Camarão.

Comandada por Kaio Saraiva, gestão financeira da OAB/MA tem prestação de contas aprovada pelo Conselho Federal

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Em sessão remota por vídeo conferência, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (28), a prestação de contas da gestão financeira da OAB do Maranhão relativa ao ano de 2019.

A relatoria, na oportunidade, destacou o cumprimento dos provimentos 101 e 185 do CF, em especial os relacionados a boa gestão, equilíbrio financeiro e transparência.

A prestação de contas, vale destacar, foi aprovada com louvor e de forma unânime.

A gestão que tem à frente do financeiro o diretor-tesoureiro Kaio Saraiva tem sido destaque na advocacia pelo compromisso com qualificação, defesa de prerrogativas e estruturação de serviços para a advocacia maranhense.

A gestão financeira de 2019 foi essencial para que a OAB/MA pudesse enfrentar os desafios trazidos pela pandemia e não reduzir os serviços prestados.

Mesmo diante desse contexto, a OAB seguiu com os investimentos em qualificação, infraestrutura e melhorias para a classe, mantendo todos os colaboradores do quadro.

“Não tinha dúvidas em relação a gestão do Kaio Saraiva que, mais uma vez, surpreendeu de maneira positiva, pois o bom gestor se conhece nos momentos de crise, onde precisa de criatividade para manter os investimentos em alta mesmo com a elevada inadimplência em virtude da pandemia”, enfatizou o presidente Thiago Diaz.

“Ficamos satisfeitos pela aprovação das contas pelo Conselho Federal. Isso reflete a integridade do trabalho e da aplicação responsável dos recursos da advocacia, e que foram revestidos sempre em melhores condições de trabalho para todos os advogados e advogadas do nosso Estado”, disse Kaio Saraiva.