PEN também fecha com Humberto e articula parceria com PSL

Jota Pinto e Chico Carvalho

Jota Pinto e Chico Carvalho

Um dia após liberar os deputados Edison Araújo e Graça Paz para votarem em Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa, o presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, esteve reunido com o principal dirigente do PEN no Maranhão,  deputado Jota Pinto, que também manifestou apoio a Coutinho, destacando que o deputado eleito pela sigla, Ricardo  Rios, irá ingressar as fileiras dos eleitores do deputado pedetista para a direção do Legislativo Estadual.

Chico Carvalho e Jota Pinto também iniciaram conversações em torno das eleições municipais de 2016, em São Luis e no interior do Estado. Os dois líderes partidários começam a selar um acordo que visa fortalecer PSL e PEN no Estado, principalmente na capital, onde o Partido Ecológico Nacional não tem representante, enquanto o PSL conta com dois vereadores, o próprio Chico Carvalho e Isaías Pereirinha.

Ex-governistas deverão ficar com a 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia

Rogério Cafeteira, Eduardo Braide e Stênio Rezende são os mais cotados para a 1ª secretaria na AL

Rogério Cafeteira, Eduardo Braide e Stênio Rezende são os mais cotados para a 1ª secretaria na AL

Na distribuição dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, será garantido aos ex-governistas espaço importante da 1ª secretaria, cargo sempre cobiçado. O virtual presidente Humberto Coutinho (PDT) tem dialogado no sentido de garantir equidade às forças que irão compor a Casa.

Estão cotados para o posto de 1º secretário os deputados Rogério Cafeteira, Eduardo Braide e Stênio Rezende. A Mesa Diretora deverá ser eleita em chapa única encabeçada por Coutinho.

A candidatura do pedetista já conta com a maioria dos ex-governistas e mais a base aliada do governador Flávio Dino e amarra os últimos fios da costura para ser eleito no dia 1º de fevereiro.

Edivaldo Holanda e Luciano Genésio ganham um mês de mandato na Assembleia

edivaldolucianoCom as saídas de deputados estaduais para o governo Flávio Dino, mais dois suplentes assumem o mandato pelo período de recesso da Casa. Assumiram o mandato na manhã desta quarta-feira (7) os suplentes Edivaldo Holanda Braga (PTC) e Luciano Genésio (SD).

Edivaldo assume no lugar de Neto Evangelista, que é secretário de Desenvolvimento Social, e Luciano Genésio no lugar de Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil.

Eles assumem em um período sem sessões na Casa, até o final de janeiro, ainda pela Legislatura 2011-2014. Edivaldo continuará na Casa, já que foi eleito para a Legislatura 2015-2018. Genésio é o primeiro suplente na coligação que elegeu Wellington do Curso (PPS), Levi Pontes (SD) e Cabo Campos (PP).

Primeiro teste de força entre os grupos Carcará x Murad será eleição da AL

Clima de guerra entre Andrea Murad e Roberto Costa deverá esquentar disputa interna do PMDB

Clima de guerra entre Andrea Murad e Roberto Costa deverá esquentar disputa interna do PMDB

O tema já abordado por este blog ganha força com o período de negociações sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia: o espólio do grupo Sarney. Nos últimos dias, opiniões divergentes sobre a eleição expuseram ainda mais a disputa para mostrar quem tem mais força no campo da oposição ao governador eleito Flávio Dino: o grupo Carcará (de João Alberto e Roberto Costa) ou os Murad (de Ricardo e a filha Andrea).

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Andrea se lançou candidata à presidência da Assembleia e afirmou que a oposição a Dino deveria “marcar posição” com uma candidatura mesmo que seja para perder do candidato Humberto Coutinho, favorito para presidir a Casa.

A resposta de Roberto Costa foi imediata garantindo que o melhor para o grupo de oposição seria um acordo com espaço na composição da Mesa. “Particularmente não tenho qualquer tipo de restrição ao nome de Humberto, nem há intenção de me opor a ele. A condição que acho que devemos exigir é de que sejam garantidos espaços na Mesa Diretora, proporcional ao tamanho e à força de cada bancada. Sendo respeitado isso, acredito que não há porque se opor a Humberto”, afirmou, garantindo que o martelo ainda não está batido, mas se encaminha para o consenso.

Até o ex-secretário de esportes, Joaquim Haickel concordou que o grupo Sarney deveria eleger Humberto. “Adoro Andréa, acredito que ela será uma excelente deputada. Mais que isso, eu tenho certeza que ela será uma ótima parlamentar, mas não acredito ser boa a ideia dela ser candidata para enfrentar Humberto na disputa pela presidência da ALM. Os tempos são outros. O candidato é outro. O governador é outro. Os deputados são outros”.

A filha do ex-secretário estadual de saúde retrucou como se Roberto e João Alberto estivessem ensaiando uma aproximação com Flávio Dino. “Afinal, o PMDB vai render-se a decisão de uma chapa única direcionada pelo novo dono do palácio ou irá manter seu papel de oposição real a partir de 2015? Não fazer restrição a este fato não é tirar o partido da linha de oposição? Eleger Humberto não é dar os dois poderes para Flávio Dino, o Executivo e o legislativo? E a minha principal pergunta: que tipo de oposição fará então?”

A filha de Ricardo ainda disse que Roberto não decide sozinho, já que os outros eleitos pelo partido, Max e Nina Melo, também têm que participar da decisão. Mas pelo menos Max Barros, em conversas na Assembleia, já demonstrou vontade de votar em Humberto.

O clima deve permanecer quente entre Roberto Costa e Andrea Murad até a eleição. Uma queda de braço que demonstrará muito sobre o futuro dos membros do grupo Sarney.

 

Notas do final de ano legislativo

wevertonObra de Weverton

A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite desta quarta-feira (17) a entrega da medalha Simão Estácio da Silveira. Uma gafe gerou desconforto e risos entre os presentes. O mestre de cerimônias leu o currículo resumido de todos os homenageados. Quando leu o do deputado federal Weverton Rocha (PDT) disse que a grande obra de Weverton foi “a obra do ginásio Costa Rodrigues inacabada”. Todos arregalaram os olhos. O deputado não estava presente, mas enviou representante.

Orçamento

Pereirinha, membros da Comissão de Orçamento e mais de uma dezena de vereadores decide votação do orçamento.A entrega de medalhas geralmente é o último ato anual da Câmara de São Luís. Mas como não houve consenso sobre a votação da Lei Orçamentária Anual, uma nova sessão será realizada na segunda-feira (22). Até lá, muita negociação com o Executivo Municipal sobre a liberação das emendas.

Pauta cheia na AL

A Assembleia Legislativa também não conseguiu encerrar as atividades nesta semana. No parlamento estadual o problema não foi o orçamento, já aprovado, mas o número de matérias que ainda têm que ser votadas este ano. O restante da pauta ficou para sessão na próxima segunda-feira (22), que é o último dia de sessões segundo o Regimento. Caso a Assembleia ainda precise realizar mais alguma sessão, terá que convocar extraordinária.

Despedidas

Nesta quinta-feira, foi o dia de despedidas na Assembleia. Muitos deputados aproveitaram para prestar contas de seu mandato e alguns que não retornarão à Casa para se despedir. Por isso, a sessão se estendeu além do normal. Aos poucos foram todos escapando e no final a sessão acabou sendo presidida pela deputada Eliziane Gama apenas com André Fufuca no plenário.

Republicano

O deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, enalteceu a participação de Marcelo Tavares no trabalho da comissão para aprovar a peça orçamentária, uma vez que o governo do qual Tavares será o chefe da Casa Civil que trabalhará com o orçamento aprovado.

Bancada de oposição

Esta foi sem dúvida uma das bancadas de oposição mais atuantes na fiscalização do governo Roseana na Assembleia Legislativa. Do grupo que combateu os desmandos do governo, apenas Othelino Neto permanece na Casa. Rubens Júnior e Eliziane Gama vão para a Câmara Federal. Bira do Pindaré e Marcelo Tavares serão secretários estaduais. Apenas cinco deputados conseguiram causar grandes constrangimentos ao governo. Vale o registro.

 

Zé Inácio diz que será um defensor do prefeito Edivaldo na Assembleia

zeinacioDurante ato realizado no American Flat na manhã desta quarta-feira (29) dos partidos aliados da presidente Dilma, o deputado estadual eleito Zé Inácio (PT) afirmou que será um defensor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Assembleia Legislativa.

“O prefeito foi fundamental na campanha da presidenta. Ele apoiou a Dilma em momento onde o Aécio liderava as pesquisas. Eu reconheço a sua lealdade e estarei na Assembleia sendo uma voz pra ajudar e defender sua administração”, afirmou o petista.

Francisca Primo também disse que estará à disposição do prefeito no parlamento estadual.

Sobre o posicionamento em relação ao governo Flávio Dino, Inácio diz que não vai fazer uma oposição ferrenha, mas ainda espera a decisão conjunta do partido para definir posição. “O partido ainda vai se reunir e decidir a posição. Não é um momento para decisões isoladas. Acredito que o PT irá ter momento de união e dentro do partido vamos decidir a posição. Muita coisa ainda será decisiva, como o secretariado, por exemplo. Indicar o Neto Evangelista para uma secretaria que cuida dos programas sociais foi complicado. Nada contra ele, o Neto poderia ter sido indicado para outra pasta. Mas colocar o PSDB justamente na administração dos programas sociais, que têm a cara do PT”.

 

CPI dos combustíveis inicia relatório, mas ainda pode ouvir envolvidos

cpi dos combustiveis foto novaApós três meses de trabalho com oitivas, análise de documentos e denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

 Segundo Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve abuso de preços em São Luís. De acordo ainda com o presidente da Comissão, documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.

 “Na realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital maranhense”, disse o presidente.

 Na fase de relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

 Envolvidos serão responsabilizados

 Sobre as providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços, os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis.

 Os últimos a prestar depoimentos foram os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

 Segundo avaliação do presidente da CPI, os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

 Outro detalhe curioso, segundo Othelino Neto, é que, em depoimentos, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou o deputado.

Othelino denuncia que empresários estimulam greve para aumentar preço das passagens

othelinoO deputado Othelino Neto (PCdoB) falou nesta terça-feira (27) sobre a paralisação do transporte coletivo em São Luís. Para o parlamentar, a greve está sendo estimulada pelos donos das empresas de ônibus que querem constranger e forçar o prefeito Edivaldo Holanda Jr a conceder aumento de passagens.

O comunista questionou o eterno choro dos empresários do ramo de transporte de São Luís que sempre reclamam que o sistema está falido, mas não abandonam o ramo. “Ora, qual é o empresário que continua no ramo que dá prejuízo? Se dá prejuízo, pede para sair e passa para outro. Eu quero saber quem é, nesta Casa, inclusive há alguns empresários, quem é que insiste num negócio que dá prejuízo? Quem é o dono de empresa de ônibus de São Luís que pediu concordata ou falência? Este voto de pobreza é muito estranho”, questionou.

O jornal O Imparcial revelou na edição de hoje que os empresários querem aumentar o preço das passagens para R$ 2,70.

Nesta terça, 100% da frota está parada na capital maranhense. Está sendo realizada nesta tarde na sede da SMTT uma reunião para por fim ao impasse. participam o Sindicato dos Rodoviários, SET, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), OAB-MA, Procon-MA, Câmara Municipal, Governo do Estado, Ministério Público, Associação Comercial, Sindicato dos Comerciários, Fiema e Fecomercio. Também foram convidados para a discussão o Movimento Estudantil Independente (MEI), DCE’s da UFMA, da Uema e do Ifma, além do Movimento Nossa São Luís.

 

Assembleia: 2º reajuste em menos de um ano aumenta Verba Indenizatória em R$ 5,5 mil

Reajuste verba indenizatóriaEXCLUSIVO – Com menos de um ano após o reajuste que compensou as perdas do 14º e 15º salários, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promove novo reajuste das Verbas Indenizatórias dos parlamentares do Maranhão. Em abril do ano passado, as verbas foram reajustadas. Agora, a Mesa reajustou novamente os valores com efeito retroativo para valer para o mês de fevereiro.

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18) o reajuste dos auxílios. O valor da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, passa de R$ 16.261,95 para R$ 17.523,85. Já a “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de foi de 19.400,16 para R$ 20.905,65. A justificativa para o reajuste é a necessidade de adequação dos valores das Verbas aos custos dos bens e serviços que a compõem, tomando-se como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Em abril do ano passado, as mesmas verbas foram reajustadas. A “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.

Deste modo, somando os dois reajustes, houve um aumento de R$ 5.534,83 para cada parlamentar por mês com o reajuste em menos de um ano. O aumento significa R$ 232.462,86 de gasto mensal a mais para o contribuinte.

O embasamento legal para o reajuste é o Ato nº 43, de 21 de maio de 2009, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com suas modificações, especialmente o de nº 121, de 19 de dezembro de 2013.

 

Assembleia tem 15 dias para se manifestar sobre impeachment

Advogados pedem impeachment de Roseana

Advogados pedem impeachment de Roseana

Foi protocolado na manhã desta terça-feira (14) por um grupo de advogados militantes dos direitos humanos o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB). O pedido está na Assembleia Legislativa. O presidente Arnaldo Melo (PMDB)terá 15 dias para compor uma comissão que analisará a representação e emitirá um parecer sobre ela.

Para o grupo composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

“Nosso objetivo é que a governadora seja responsabilizada politicamente pelas violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas, a base do pedido é o crime de responsabilidade”, explicou a advogada Eloísa Machado, integrante do grupo e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da comissão de recesso, acompanhou a entrega do pedido de impeachment. A Assembleia retorna ás atividades dia 03 de fevereiro.