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Moradores da pequena Lagoa do Mato pagam R$ 105 mil por mês com aluguel de carro

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Prefeito Mauro Porto

Prefeito Mauro Porto

Lagoa do Mato tem apenas 1.289 km² e pouco mais de 10 mil habitantes. Ainda assim, assinou contrato milionário para locação de veículos com uma única empresa para toda a administração municipal. Segundo a coluna “Deu no D.O.”, do Blog do Garrone, foram assinados quatro contratos de locação com a Santa Rosa Peças e Serviços EIRELI – EPP, no valor total de R$ 1.266.000,00.

Pelo valor do contrato, a prefeitura poderia comprar 16 carros populares, dois micro-ônibus e três PickUps, mais do que o suficiente para toda a gestão de um município do tamanho de Lagoa do Mato e ainda sobraria um trocado.

Como o contrato é de 12 meses, a locação está saindo a R$ 105.500,00 por mês aos contribuintes. Caso estejam sejam locados 15 carros, um exagero para o tamanho da cidade, o aluguel mensal está saindo a uma média de R$ 7.033,00, em uma diária de R$ 234,44, sendo muito difícil ter a utilização de 15 carros no município todos os dias.

O transporte escolar do município deve ser exemplar, já que somente a secretaria de educação do município tem o contrato de R$ 438.000,00 dentro deste montante.

A cidade é administrada pelo peemedebista Mauro Porto. A cidade tem IDH de 0,566, índice considerado baixo na escala do IDH.

TCU confirma regularidade da gestão de Flávio Dino na Embratur

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Mais um factoide da mídia sarneysta é derrubado. Em decisão emitida no final de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas.

O documento emitido pela Corte foi provocado por uma ação do ex-candidato ao governo do Edinho Lobão (PMDB) ainda no período da campanha.A alegação de Edinho era que a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a Embratur feria o princípio da economicidade. O Tribunal entendeu que não havia elementos para afirmar tais acusações.

Segundo o documento do TCU, “com base em todo o exposto, considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência pela CGU”.

Assim, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino respeitou todos os trâmites legais e não houve sobrepreço na contratação. O Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União já comprovaram que Flávio Dino não possui qualquer investigação federal.

Veja o trecho da conclusão da corte do TCU:

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Detran renovou contrato irregular com terceirizada por mais um ano no apagar da luzes

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detranrenovaCom um contrato de mais R$ 10 milhões assinado no dia 19 de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) renovou o contrato com a empresa Diplomata por mais um ano para a próxima gestão. Considerado irregular pela Justiça do Trabalho, os contratos do Detran com as empresas terceirizadas de pessoal já rendem ao Governo do Estado uma multa que chega a R$ 1,127 bilhão.

O Termo do terceiro aditivo com a empresa prorroga o contrato 26/2011. A Justiça emitiu sentença para suspensão dos contratos com empresas terceirizadas fornecedoras de mão-de-obra. Enquanto o governo renova contrato de forma irregular com a terceirizada e ainda tentando deixar a irregularidade para o próximo governo, centenas de aprovados no último concurso público aguardam nomeação.

A ilegalidade tem rendido multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Desde a decisão, de janeiro de 2013, o Detran ficou proibido de contratar através destas empresas.

Somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.

Governo possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita do Detran

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andreroseanaUma sentença de janeiro de 2013 emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) suspendam os contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método encontrado para a manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Prefeitura convoca sorteados no “Minha Casa, Minha Vida” para assinatura de contratos‏

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minha-casa-minha-vida-fase-2A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados no programa “Minha Casa, Minha Vida” para assinatura dos contratos dos Residenciais Piancó VII e VIII no próximo dia 15, às 9h, na escola municipal do Piancó. Esta é a última etapa para a entrega dos empreendimentos aos futuros moradores. O procedimento está sendo coordenado através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

“O prefeito Edivaldo pediu para a Semcas dar prioridade a esse processo de entrega. Essas pessoas foram sorteadas nos anos de 2011 e 2012 e já passaram por todas as etapas do processo”, destacou a titular da Semcas, Andréia Lauande.

Ela explicou que, para a assinatura do contrato, os sorteados deverão apresentar documento de identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também esteja presente para assinatura do contrato.

A titular da Semcas lembrou que o trabalho na área de habitação envolve a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e que o Município tem alcançado um resultado positivo. “O programa Minha Casa Minha Vida tem avançado muito em São Luís, os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar, totalizando mais de 4 mil novos endereços”, disse.

Ricardo Murad contrata empresa para palestra por R$ 1 milhão

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Do Blog do Garrone

ricardomuradO secretário de saúde Ricardo Murad leva a sério quando diz que a Saúde no Maranhão tem a qualidade britânica, pelo menos quando se trata dos eventos promovidos por sua secretaria.

No dia 10 de junho ele assinou contrato de R$ 1.035.700,00 com a Sacada Eventos e Produções Ltda. para organizar, coordenar e prestar serviços necessários à realização do III Congresso Maranhense de Medicina.

Pelo preço, o Congresso será ou foi de primeiro mundo!

O site da Secretaria de Saúde não traz qualquer referência sobre a data ou qualquer referência ao dito Congresso.

Na busca do Gooogle, encontra-se apenas notícias sobre o II Congresso, produzido também pela Sacada no mês de junho do ano passado.

O curioso é que embora o contrato tenha sido assinado no mês de junho, a nota de empenho 05545 é de 19 de maio.

Veja o contrato:

EXTRATO DO CONTRATO No 187/2014/SES. REF.: Processo no 34.982/2014/SES – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre- taria de Estado da Saúde e a Empresa Sacada Eventos e Produções Ltda – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de eventos, para organizar, coordenar e prestar serviços necessários à realização do III Congresso Maranhense de Medicina -VALOR GLOBAL: R$ 1.035.700,00 (um milhão, trinta e cinco mil e setecentos reais) – VI- GÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente, contados da data de sua assinatura – DOTAÇÃO: UNID. ORÇAMENT.: 21901; PROGRAMA: 0411; PROJETO ATIVIDADE: 4457; UNID. GESTORA: 210901; P. I.: MANUTSES; NATUREZA: 33.90.39; ITEM: 39017; FONTE: 0121000000, com a Nota de Empenho no 05545, de 19/05/2013, no valor de R$ 1.035.700,00(um milhão, trinta e cinco mil e setecentos reais) – BASE LEGAL: Pregão Presencial n° 013/2014 – CSL/SES e do Processo Administrativo no 34.982/2014 – SES com fundamento na Lei Estadual no 9.579/2012 e o Decreto Estadual no 28.790, de 19 de dezem- bro 2012, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal no 10.520/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Esta- do da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR- VALHO – Gestor do FES, através da Portaria no 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e CLÁUDIA RAMOS MONTEIRO SILVA, pela Contratada. São Luís, 10 de junho de 2014 – MÁRCIO GONZALEZ LEITE – Assessor Jurídico/SES

Candidatura de Edinho questionada por contrato com o governo

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Do Blog do Noblat

edinhoO deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-MA) entrará, esta tarde, com representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a impugnação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edison Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney, filha do senador José Sarney.

Lobão Filho tem apoio da família Sarney e dará palanque à presidente Dilma Rousseff. Sarney renunciou a concorrer a mais um mandato de oito anos como senador no Amapá. E Roseana, depois de governar três vezes o Maranhão, anunciou sua aposentadoria da política.

Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. A transferência seria para o aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.

O governo e a empresa Difusora Incorporação e Construção celebraram um contrato com validade de 12 meses para a locação do prédio.

Trata-se de um condomínio residencial localizado na avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória. O prédio pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações.

São dois problemas. Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato, o atendimento aos pacientes com câncer, não está sendo cumprido.

O valor global do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado. O contrato foi assinado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de Roseana.

Para Simplício, o tratamento de câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para atendimento da doença. “Muitos pacientes estão sofrendo em casa, morrendo em casa por falta de tratamento. Esse imóvel é um terreno abandonado. Não existe nada no local”, garante.

Por meio de sua assessoria, Lobão Filho alegou que o contrato foi firmado antes de ele ser definido como candidato. Adiantou ainda que não haverá renovação do contrato.

O governo do Maranhão ainda não respondeu às perguntas enviadas por este blog.

Prefeitura de São Luis tem permissão judicial para suspender contratos com empresários

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Do site Maranhão da Gente

onibusCom o impasse estabelecido por conta da greve dos rodoviários decretada ilegal pela Justiça do Trabalho, um aspecto relevante da decisão proferida pela desembargadora Solange Cristina Passos de Cordeiro que determinou o retorno dos ônibus às ruas da capital maranhense, é o aval para que a prefeitura de São Luis  suspenda todas as permissões/concessões ou qualquer outro tipo de contrato firmado com o sindicato dos empresários, caso ainda persista a mesma situação registrada nos últimos dias, com a paralisação de 100% da frota de ônibus que prestam serviço de transporte coletivo em São Luís.

Este aspecto da decisão onde  também determinada,  uma pericia contábil na planilha de custos dos empresários,  que já declararam  em matéria divulgada pelo site Imirante, de que  estão operando no vermelho, coloca a prefeitura de São Luís, respaldada juridicamente para tomar qualquer medida destinada a reestabelecer o funcionamento do sistema de transporte coletivo na capital maranhense.

Apesar do sindicato dos rodoviários, ter reduzido a proposta de reajuste salarial, os empresários insistem no aumento da tarifa e em já pediram um valor similar ao cobrado em Curitiba, cidade detentora de um dos melhores serviços de transporte coletivo do mundo.

A proposta de reajuste do preço da passagem, é considerada fora de cogitação pela prefeitura que por conta do impasse recorreu a Justiça do Trabalho e obteve a decisão que não apenas decreta a ilegalidade a abusividade da greve, como dá sinal verde para a suspensão das concessões  feitas as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo na capital Em editorial publicado hoje o Jornal Pequeno diz que a greve é politica e critica os empresários pela intransigência nas negociações.

Roseana gasta R$ 230 mil com água mineral

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Do Blog Marrapá

roseanaO calor intenso e a falta de água em São Luís não serão problemas para a governadora Roseana Sarney (PMDB) ou para o seu sucessor.

Enquanto a população da capital padece diariamente com as torneiras vazias, causadas pelo constante rompimento da adutora do Italuís, a Casa Civil do Maranhão providenciou a compra de milhares de litros de água mineral para abastecer as geladeiras das residências oficiais do Governo do Estado.

Foram R$ 229.782,50 (duzentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta e dois reais, e cinquenta centavos) destinados à contratação de empresa para fornecimento de água mineral ‘sem gás’.

Continue lendo aqui.

Compra de lagostas foi autorizada por Luís Fernando quando era chefe da Casa Civil

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Do site Maranhão da GenteLUIS FERNANDO Luis Fernando autorizou compra de lagostas quando chefiava a Casa Civil

Lagostas, camarões, variados sabores de sorvete e patinhas de caranguejo são alguns dos itens que colocaram Roseana Sarney (PMDB) em situação constrangedora perante a mídia nacional no último mês de janeiro, quando anunciou os pregões para escolha das empresas que abasteceriam as geladeiras oficiais. Este é um episódio já conhecido pelo seu ex-secretário da Casa Civil, e atual pré-candidato à sucessão estadual, que já autorizou compra semelhante enquanto comandava a pasta.

Abastecer as geladeiras oficiais com iguarias é uma prática conhecida por Luís Fernando, que autorizou, quando secretário da Casa Civil entre 2010 e 2012, a compra de 410 tipos de comestíveis que somavam 68,2 toneladas de alimentos sofisticados. Na ocasião, o levantamento feito pela Revista Época revelou as extravagâncias do então secretário Luís Fernando, orientado pela gestora do estado Roseana Sarney. Com base em informações divulgadas no Diário Oficial, a revista informou que sob o comando de Luís Fernando o valor dos contratados na compra de iguarias para as geladeiras oficiais cresceu 40% entre os anos de 2011 e 2012.

Em 2011, o valor máximo estimado nos editais era de R$ 916.225, dos quais R$ 813.099 foram contratados. No edital de R$ 1,67 milhão de 2012, como apontaram dados do governo do estado, R$ 1,14 milhão foi contratado.

Além da crise das lagostas, o pré-candidato ao governo do Estado também enfrentou acusações de ter firmados convênios marcados por irregularidades quando era prefeito de São José de Ribamar, convênio este questionado em auditoria do Tribunal de Contas do Estado

O outro lado

Em relação a questão dos convênios, a assessoria de imprensa de Luís Fernando informou que todas as “as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013”. No caso da compra de lagostas, quando era Secretario da Casa Civil, a assessoria do pré-candidato do PMDB ainda não se manifestou.