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Josemar Sobreiro é denunciado por crime de responsabilidade

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

CARGOS EM COMISSÃO

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

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Antes adversários, os dois derrotados Gilberto e Josemar agora querem tomar o mandato de Dutra no tapetão

O ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Política maranhense em notas

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Manutenção de prédios por R$ 9,5 milhões

josemarsobreiroO prefeito de paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, firmou três contratos de Adesão à Ata de Registro de Preços com a Impermanta Engenharia Ltda. no valor total de R$ 9.509.200,75. Isto mesmo! O valor milionário do contrato com vigência de um ano (publicando faltando aproximadamente um ano para o final do mandato) é para à manutenção predial preventiva e corretiva. O extrato não especifica a data da assinatura dos contratos. Mas o valor chama muito a atenção. (Informações do Blog do Garrone)

Pagamento do servidor dia 30

salarioO governador Flávio Dino anunciou por meio das redes sociais que o pagamento do funcionalismo público estadual será antecipado. Os salários estarão nas contas dos servidores neste sábado (30).

O laranjão em Imperatriz

assisO presidente estadual do PMDB, senador João Alberto, oficializou o delegado Assis Ramos como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Claro que o candidato oficial do Sarneysmo é o favorito Ildon Marques (PMN). Assim, Assis seria seu laranja para tirar votos dos candidatos do campo dinista e ainda atacá-los na campanha. Mais uma mostra de que se não houver unidade em Imperatriz, Ildon será eleito.

E eleição em São Luís

fabiocamaraPor falar em PMDB, o partido irá eleger nesta quinta-feira (28) o vereador Fábio Câmara como novo presidente municipal. Fábio é pré-candidato a prefeito. Porém, o também pré-candidato André Campos, será eleito vice-presidente. Ele e o deputado Roberto Costa apostam no fato de terem a maioria no diretório e na Executiva para que todas as decisões fiquem em suas mãos.

Estrutura da SECAP

IMG-20160124-WA0005_resizedA secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos – que terá a sigla SECAP – está tendo sua estruturação montada. Na estrutura organizacional, ela terá subsecretários e adjuntos, de Comunicação e de Articulação Política. No lado da Comunicação, o hoje secretário Robson Paz será subsecretário. No próximos nível estarão os adjuntos. Seguem nos cargos os jornalistas Marco Aurélio Oliveira e Viviane Leite.

Cutrim diz que unidade permanece

gilcutrimQuestionado por jornalistas sobre o rompimento com o pré-candidato a prefeito Luís Fernando Silva, o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, disse durante o ato de retomada da Rota das Emoções que segue aliado de Luís Fernando e que a relação com o tucano é boa. Cutrim disse que o que existe é um debate política normal e seguem tranquilamente.

Brandão fortalece candidatos do PSDB durante governo interino

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Brandão e JosemarO governador em exercício, Carlos Brandão, está aproveitando cada minuto para fazer política. E começou pelos dois candidatos a prefeito do PSDB na Grande Ilha.

Nesta terça-feira (5), recebeu o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Brandão tratou com o neo tucano a sucessão de Gil Cutrim. O ex-peemedebista é favorito à vitória na cidade balneária.

Foto1_KGE_ Carlos Brandão recebe deputados federais e lideranças políticasO gesto mais forte foi em favor do atual prefeito de Paço do Lumiar e candidato à reeleição, Josemar Sobreiro. Brandão confirmou que irá inaugurar ao lado do aliado as câmeras de vigilância instaladas nas ruas de Paço do Lumiar, no próximo domingo (10) .

O governador também garantiu a Josemar que dezenas de ruas de Paço serão medidas por técnicos estaduais nos próximos dias para a inclusão no programa Mais Asfalto. “Vamos encaminhar tudo para a Sinfra estadual para que as medições sejam feitas o mais rápido possível”, afirmou Carlos Brandão.

Como 14 dias passam muito rápido, Brandão não perde tempo para fortalecer os tucanos para as eleições de outubro deste ano.

MP aciona Josemar Sobreiro por excesso de contratações sem concurso

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josemarA contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.

De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.

Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.

Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.

APURAÇÕES

A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no municípiode Paço do Lumiar.

“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.

O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.

“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.

Moradores fazem protesto em frente à Odebrecht, no Paço do Lumiar, nesta sexta

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Prefeito Josemar entregou abastecimento de água para Odebrecht e prejudicou população

Prefeito Josemar entregou abastecimento de água para Odebrecht e prejudicou população

Os moradores fazem protesto, nesta sexta-feira (27), a partir da 7h, em frente à Odebrecht Ambientações, em Paço do Lumiar, para denunciar a falta de água no município e os altos preços cobrados.

O ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) disse que o protesto será pacífico e que vai fechar a sede para empresa, na busca de um acordo favorável à população.

A manifestação será na sede da empresa, na Avenida 9, do Maiobão, em Paço do Lumiar, e os moradores pretendem fazer uma assembleia para denunciar as irregularidades da empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da região de Paço do Lumiar e Ribamar.

De acordo com Dutra, um dos principais motivos é o contrato do município com a empresa fechado por 35 anos e com doações de 90 poços, rede de água e esgoto e bombas. Reivindicarem também mais segurança pública e saúde no município.

A população garante para a tarifa de água é a mais cara do país.

Já existem denúncias na Procuradoria Geral do Estado contra o contrato, no Procon, e na Defensoria Pública do Estado; e o Ministério Público fez representação.

Política maranhense em notas

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Cargos federais já resolvidos

cargsfederaisAlguns cargos federais já reasolvidos deverão ser oficializados na semana que vem. Como a coluna já havia adiantado há dois dias, os petistas perderam o INCRA, antigo reduto da estrela vermelha do Maranhão. O cargo foi cedido para o PRB de Cléber Verde, que indicou o ex-secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Davidson Franklin, para o posto. O ex-deputado Sétimo Waquim assumirá a Codevasf e o único petista que conseguiu indicação foi Rodrigo Comerciário, que assumirá a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA).

Segunda fase da Operação Cayenne

Foto1_NaelReis - Operação CayenneFoi realizada nesta sexta-feira (14) a segunda etapa da ‘Operação Cayenne’, em Barreirinhas. A operação da Polícia Civil investiga suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Durante esta segunda fase da operação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos imóveis do “Chico Tricolor”, que já tinha sido preso na primeira fase. A polícia apreendeu uma caminhonete de luxo, dois quadrículos, um jetski de última geração, avaliados em aproximadamente R$300 mil.

PSDB mira Josemar Sobreiro

josemarO Blog do Domingos Costa informa que desde o inicio do mês passado, o prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro Oliveira tem mantido conversa com a direção estadual do PSDB no sentido de retornar ao partido. Filiado ao PR, o chefe do Executivo Municipal conta com alta rejeição. Este Blog confirmou junto a fontes tucanas que existe a conversa com o suplente de Senador Pinto Itamaraty para a filiação. Mesmo com a alta rejeição, é um prefeito no exercício do mandato que busca reeleição, e sempre tem chances reais de vitória. Também é cogitada a filiação de Domingos Dutra.

Tucanos fecham o cerco na Ilha

luisfernandoCaso se confirme a filiação de Josemar, o PSDB consegue fechar candidaturas fortes a prefeito nos três maiores municípios da Grande São Luís. Em Ribamar, terá o favoritíssimo Luís Fernando Silva. Em São Luís, caminha para ter candidato próprio com bom grau de competitividade: João Castelo, Neto Evangelista e Sérgio Frota disputam a indicação tucana. As candidaturas competitivas nos maiores municípios fazem parte do projeto de fortalecimento do partido para a candidatura de Aécio Neves à presidência em 2018.

MP tenta barrar show dos Titãs

titasO MP informou que o show da banda Titãs, marcado para este sábado (15) na AABB não poderia ser realizado no local por sentença transitado em julgado na qual a AABB se comprometeu a não realizar shows na área extensa do clube, com multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão se deu pela alta poluição sonora na área e restringe armação de palcos, colocação de caixas de som ou equipamentos sonoros na área extensa. A restrição não se estende ao salão de festas.

Produção confirma show

A produção do show dos Titãs informou por meio de nota que todas as medidas foram tomadas e o evento será realizado neste sábado (15). A produção também afirma que realizou adaptações requeridas pela AABB para realizar o show e que possui todas as licenças e liberações das entidades e órgãos fiscalizadores para o evento. Vale frisar que a confusão nada tem a ver com o show da banda que será realizado hoje (14) Na Batuque Brasil, promovida pela OAB-MA.

Prefeitura de Paço do Lumiar continua totalmente sem transparência

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Josemar segue cometendo ato de improbidade ao não disponibilizar dados no Portal da Transparência

Josemar segue cometendo ato de improbidade ao não disponibilizar dados no Portal da Transparência

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), já responde por ato de improbidade administrativa em Ação movida pelo Ministério Público por conta das irregularidades do portal da Transparência do município. A Ação foi impetrada no início de 2014 e os problemas permanecem até hoje.

O Decreto n° 7.185/10, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle diz que a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.

Até hoje, o link do portal no site da prefeitura de Paço do Lumiar permanece como fachada. Absolutamente nenhum link funciona e não existem dados disponíveis aos cidadãos. Com um layout até atrativo, o portal possui os links de Orçamentos, Licitações, Pessoal, Estruturas, Relatórios de Despesas e Relatórios Contábeis. Porém, nenhum ativo.

Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Mesmo com o processo em curso, o prefeito ainda não quis garantir aos luminenses o direito de acesso à informação.

Portal da Transparência de Paço do Lumiar: peça de ficção

Portal da Transparência de Paço do Lumiar: peça de ficção

PR na oposição?

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Josemar Sobreiro e Marconi Lopes não querem nem papo com o governo.

Josemar Sobreiro e Marconi Lopes não querem nem papo com o governo.

Um fato muito curioso ocorreu durante a visita da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao município de paço do Lumiar para discutir as melhorias na saúde daquele município. Os deputados foram recebidos pelo prefeito Josemar Sobreiro (PR) e pelo vice, Marconi Lopes.

Josemar reclamou que precisaria de um hospital no município e pediu a intervenção dos deputados para que o ajudassem. Quando um dos deputados disse: “Mas por que você não conversa com a governadora? Você não é da base da governadora?”

Josemar deu um sorriso irônico e disse: “Eu sou da base do PR!” E se encerrou a discussão sobre governo.

Não precisa dizer mais nada.