Política maranhense em notas

Publicado em 8 de maio de 2017 por Clodoaldo Correa

Cara de pau de Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha participou de audiência na Assembleia Legislativa sobre a reforma política. Entre os temas defendidos por Rocha, chamou atenção o fato de defender a desincompatibilização de candidatos com um ano de antecedência. Ora, depois que se beneficiou demais sendo secretário seis meses antes das eleições em uma secretaria que fez convênios “a rodo” com prefeituras para elegê-lo, Hildo agora quer barrar a possibilidade dos outros ficarem nos cargos pelo mesmo período que ele teve e aproveitou muito bem.

Pouco efeito prático

Claro que todo sempre é bom, mas a formação de comissão na Assembleia Legislativa e a discussão na esfera estadual sobre a reforma política pesa muito pouco. Estiveram presentes na audiência pública quatro deputados federais dos 18 da bancada do Maranhão. Todos tiveram discursos com pontos de vista muito bem definidos e tudo que foi discutido dificilmente entrará na reforma.

Aluísio em meio a dinistas

O deputado federal Aluísio Mendes está meio perdido (ou não). Neste final de semana participou do evento e declarou apoio à pré-candidatura de Zé Reinaldo ao Senado. Aluísio não irá apoiar Sarney Filho ou Roseana Sarney (um dos dois será candidato ao Senado pelo Clã)? Ou Aluísio já foi liberado para apoiar o candidato sarneysta e quem quiser pela segunda vaga. O ex-secretário de Roseana disse que Zé Reinaldo “transcende as divergências políticas”. Mas foi curioso ver Aluísio ao lado de Márcio Jerry. Claro que o secretário de Comunicação e Articulação Política não poderia ter faltado ao encontro. Além de significar o apoio do governador a Zé Reinaldo, Márcio tem o apoio de Cleomar Tema para sua candidatura a deputado federal. Com Aluísio rondando por lá, não poderia deixar espaço desocupado.

Maura tenta mostrar o mínimo de competitividade

Por falar em Aluísio, o deputado e seu PTN têm tentado dar alguma visibilidade à ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que não tem nem votos dentro da família e dar alguma esperança de que ela tem alguma competitividade na corrida eleitoral. Maura Jorge busca alguma pontuação em pesquisas que façam alguns partidos e/ou lideranças levarem minimamente a sério sua candidatura governadora. Para além de posts de Blogs aliados, Maura Jorge ainda não aparece como opção de nenhuma liderança.

PSDB, DEM, PT, PDT, PSB e PCdoB e vagas majoritárias

A condução de Carlos Brandão ao comando do PSDB recolocou os tucanos em proximidade com o projeto de reeleição do governador Flávio Dino. E a aliança faz com a articulação pela formação da chapa majoritária de Flávio seja bem feita para evitar mágoas e rupturas. São seis partidos grandes para quatro vagas majoritárias (governador, vice e duas de senador). Isto levando em consideração que o DEM está muito próximo de oficializar aliança. Zé Reinaldo deve se filiar ao seu ex-partido. Agora é muita saliva para organizar estas legendas e formar a chapa.

Entenda as mudanças e novas regras para as próximas eleições

Publicado em 1 de outubro de 2015 por Blog do Clodoaldo

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (29) a lei 5.735/2013, que institui a chamada “minirreforma eleitoral”. De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O prazo para o candidato se filiar a um partido antes das eleições também foi reduzido de um ano para seis meses. Quem trabalha nas eleições com carro de som, ou como cabo eleitoral, terá que contribuir com o INSS, como contribuinte individual.

Outra importante mudança afeta diretamente deputados federais, estaduais e vereadores. Os parlamentares têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA).

A nova regra já vale no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

Principais mudanças

1) O prazo de filiação partidária fixado em seis meses antes da data das eleições.

2) Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, seja majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

3) Fixação de teto para gastos de campanha:

a) Para os cargos de Presidente, Governador e Prefeito:

Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no primeiroturno.

b) Para cargos de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador:

Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição eleitoral.

4) Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

5) Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

Redução de 45 para 35 dias o período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras, antes das eleições gerais ou municipais;
90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem;
Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.

6) Voto impresso vetado.

7) Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá na eleição seguinte passa de um ano para seis meses.

8) Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. Porém, a partir de agora o pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais deverão contribuir com o INSS, como contribuinte individual;

Novo calendário eleitoral

1) Convenções

De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

2) Registro

15 de agosto do ano da eleição.

3) Duração da Campanha eleitoral

45 dias.

4) Propaganda Eleitoral

A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

5) Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato

30 de junho do ano da eleição

6) Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio

35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Voto facultativo entra na pauta da reforma política

Publicado em 9 de junho de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

Estado de Minas

Quinze dias depois de colocar em votação uma série de textos relacionados ao sistema eleitoral brasileiro, a Câmara dos Deputados entra esta semana no segundo tempo da reforma política analisando temas que devem provocar grandes polêmicas em plenário. Um dos principais é o que estabelece o voto facultativo no país. A proposta foi inserida no relatório da reforma produzido pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além dela, serão analisados textos sobre duração dos mandatos, eleições municipais e gerais no mesmo dia, cotas para mulheres, data da posse presidencial e federações partidárias, entre outros assuntos.

Pelo mundo afora, o voto facultativo é predominante. Em apenas 22 países, entre os quais o Brasil, ele é obrigatório. Apesar disso, o voto facultativo não leva à maior participação política. Pelo contrário. Onde é implantado, o comparecimento às urnas é extremamente baixo: nos Estados Unidos, metade do
eleitorado se abstém.

Poucos votam e, entre os que votam, há maior presença de determinados segmentos sociais. “Em praticamente todas as eleições do mundo, ricos votam mais do que pobres, homens mais do que mulheres, idosos mais do que jovens. O voto facultativo reforça essa tendência, de maneira consistente”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Wanderley Reis, atualmente pesquisador visitante da Universidade da Pensilvânia (EUA).

O voto e o registro eleitoral obrigatórios, tal como ocorre no Brasil, impedem que o resultado eleitoral se transforme apenas na expressão da vontade de grupos mais participativos. “Em países onde o voto e o registro são obrigatórios, a tendência é de que haja maior comparecimento do eleitor nas urnas e que diminuam as diferenças de participação eleitoral entre segmentos da sociedade”, afirma Bruno Wanderley, que cita outras vantagens no voto compulsório. “Evita-se, no processo eleitoral, a presença do chamado street money, muito comum nos Estados Unidos, por meio do qual as campanhas pagam legalmente os cabos eleitorais para levar eleitores até as urnas”, afirma o cientista. Em resumo: o voto facultativo introduz no processo eleitoral uma nova modalidade de “compra do eleitor”.

Nos Estados Unidos, não apenas o voto, mas também o registro do eleitor é facultativo. Por causa disso, republicanos e democratas se empenham em registrar os seus simpatizantes, ao mesmo tempo em que trabalham para impugnar os eleitores adversários, introduzindo grande insegurança ao pleito, como se verificou em 2000, na primeira eleição de George Bush. Além disso, são tantos “incentivos” para que no contexto do voto facultativo eleitores participem que, recentemente, quando indagado sobre como reduzir a influência do dinheiro nos resultados das eleições, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou: “Outros países têm voto compulsório. Seria transformador se todos votassem. Isso contrabalançaria a influência do dinheiro mais do que qualquer outra coisa”.

O que já foi aprovado na Reforma Política *

Reeleição

Como é hoje
Presidente da República, governadores e prefeitos podem se candidatar à reeleição para um mandato consecutivo.

Como será
Acaba a reeleição para mandatos executivos a partir de 2022. A nova regra não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto aqueles que já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.

Doações de campanha

Como é hoje
Pessoas físicas e jurídicas podem doar recursos para partidos e candidatos durante a campanha eleitoral.

Como será
Empresas poderão doar apenas para partidos – as chamadas doações ocultas. Pessoa física poderá doar para partidos e candidatos. Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei.

Cláusula de desempenho

Como é hoje
Lei garante o rateio de 5% do fundo partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos de acordo com a votação obtida para a Câmara dos Deputados

Como será
O acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão dependerá da eleição de ao menos um representante na Câmara ou no Senado.

Eduardo Braide critica relatório da Reforma Política apresentado na Câmara

Publicado em 13 de maio de 2015 por Clodoaldo Correa

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou, na sessão desta quarta-feira (13), o relatório da Reforma Política apresentado na Comissão Especial da Câmara Federal e assinado pelo deputado federal pelo Piauí, Marcelo Castro (PMDB), que já esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão falando do mesmo tema. Braide abordou diversos tópicos contidos no relatório com apartes de vários colegas de plenário.

Eduardo Braide disse que fez o registro para evitar que “a Assembleia fique a reboque da reforma política, tendo em vista que isso mexe com aquilo que há de mais reivindicado pela população que é realmente ter a liberdade de escolher conscientemente seus representantes, até porque aqueles que foram para rua levaram grandes cartazes dizendo: ‘você não me representa’, ‘partido tal não me representa’”. O deputado afirmou que, por conta disso, é preciso escolher um sistema eleitoral que atenda ao anseio da população.

O primeiro ponto do relatório, que ainda vai ser votado dentro da Comissão Especial e depois vai ao plenário da Câmara dos Deputados, estabelece o fim da reeleição para o Executivo com mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes da República. O segundo ponto do relatório é o sistema eleitoral com a criação do sistema chamado Distritão, definindo que os candidatos mais votados terão assento nas Casas Legislativas.

Eduardo Braide criticou essa proposta dizendo que serão eleitos “quem tiver o maior poder econômico, quem tiver o apelo popular mais forte, no caso dos artistas”, e que ele só existe hoje na Jordânia, no Afeganistão e em uma ilha da América Latina.

O terceiro ponto abordado foi o financiamento misto de campanha proposto pelo relator, que prevê gastos públicos e privados. Com isso, as empresa vão poder doar para os partidos que farão o repasse para os candidatos, mas permanecerá a doação de pessoa física direto para os candidatos.

DOAÇÃOES AOS PARTIDOS

“Não parece que vai resolver o problema. Permitir que a empresa privada continue doando para os partidos não muda nada. Trocaram seis por meia dúzia porque a empresa, a construtora ou quem quer que seja, doa para o partido de um deputado, e depois o partido, se quiser, inclusive, repassa na sua integralidade essa doação que foi feito aos partidos. Ora, se tudo isso que estamos vendo na Operação Lava Jato é exatamente a falta de bom senso no relacionamento entre os partidos e o poder público, vai se colocar o dinheiro das empresas privadas logo na mão dos partidos?”, questionou.

Outro ponto criticado é que, no caso das eleições do ano que vem, o mandato seria de 2 anos para que haja eleições gerais em 2022. De acordo com Braide, o tempo é curto demais para qualquer tipo de gestão. Outros tópicos analisados foram a redução da idade mínima para ser candidato a senador, de 35 para 30 anos, e a manutenção do voto obrigatório.

Diversos deputados fizeram apartes ao discurso do colega de plenário, elogiando ou criticando os tópicos da proposta de Reforma apresentada pelo relator na Comissão Especial da Câmara Federal, a exemplo dos deputados Fábio Braga (PTdoB), Souza Neto (PTN), Rafael Leitoa (PDT) e Valéria Macedo (PDT).

Caravana liderada por Márlon Reis em defesa da Reforma Política

Publicado em 7 de maio de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

Marlon Reis comanda caravana pela reforma política no Mato Grosso

Dez cidades do estado do Mato Grosso receberão a caravana em defesa do projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, durante os dias 8 e 16 de maio. O principal objetivo é divulgar e coletar assinaturas, envolvendo a população e unificando a luta por eleições mais justas e econômicas.

As cidades de Barra do Garças (08), Tangará (09), Jaciara (10), Cuiabá (11), Várzea Grande (11), Rondonópolis (12), Cáceres (13), Juína (14), Sinop (15) e Sorriso (16) terão a oportunidade de debater com integrantes das entidades e movimentos sociais que atuam em defesa do projeto de lei. Entre eles, o juiz do Maranhão e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que dedica seus dias de férias às atividades da caravana.

“Estamos vivendo tempos difíceis. As eleições se transformaram em um grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram menores. Temos que envolver todos na luta pelo aprimoramento das eleições”, explica Reis, que é também autor do livro “O Nobre Deputado”, polêmica obra que revela os bastidores da corrupção no país e será apresentada em todas as cidades.

Em sua composição, a Coalizão conta com mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas, estão as que mobilizaram a população para a aprovação da Lei da Ficha Limpa, conquista histórica para o país, que nas duas primeiras eleições em que foi aplicada retirou mais de 1200 candidatos da disputa eleitoral.

Entre as principais propostas estão o fim do financiamento de campanhas por empresas e a adoção do Financiamento Democrático de Campanha, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista de candidatos e o fortalecimento dos mecanismos da democracia, com a participação da sociedade em importantes decisões nacionais.

O objetivo da iniciativa popular é conquistar uma Reforma Política feita no interesse dos eleitores, não dos políticos. Por isso, o ponto de partida é o barateamento das campanhas, o que pode ser conseguido com a proibição das doações por pessoas jurídicas, evitando o tráfico de influência e domínio dos mandatos por empresas interessadas em impedir a livre concorrência. Os cidadãos são chamados, pelo projeto, a assumir uma postura mais protagonista em relação às campanhas, sendo os responsáveis por estimular, com pequenas doações, a atuação dos partidos da sua preferência.

Mais informações sobre as propostas da Coalizão você encontra em www.reformapoliticademocratica.org.br.

Política maranhense em notas

Publicado em 23 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

Cristãos e comunistas unidos

O deputado Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC, fez a felicitação pelo aniversário do PCdoB na sessão ordinária desta segunda-feira (23). Edivaldo ressaltou a importância da vida legalizada da agremiação partidária. Em especial, felicitou o governador, Flávio Dino, o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, e o vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto. “Nós, do PTC, lutamos juntos, confiando nesta proposta nova, que tem dado certo. Tem sido compatível com as esperanças do povo maranhense. Em nome do PTC, deixo a minha palavra de congratulação e irmandade com o PCdoB nos seus 93 anos de existência”.

Não apareceu

Um nome de mandato e conhecido do PCdoB foi ausência sentida na sessão solene de aniversário do partido. A vereadora Rose Sales não compareceu ao evento. Tudo bem que o ato foi realizado no mesmo horário da sessão da Câmara Municipal de São Luís, mas não houve trabalhos no parlamento municipal por falta de quórum. Os vereador Professor Lisboa (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) estiveram presentes. Em um momento em que muito se especula sobre a possibilidade da saída de Rose do PCdoB, a ausência reforça os comentários. Mas a vereadora nega peremptoriamente que esteja articulando a saída do partido.

Profecia de Nagib Haickel

Por falar na festa comunista, nunca se viu tantos seguidores de Karl Marx juntos no Maranhão. Muitos que fizeram coro durante a campanha eleitoral aos discursos de Edinho Lobão de que “comunista é ateu”, “comunista é comedor de criancinhas”, “comunista é o demônio”, agora sabiam de cor e salteado o grito de guerra: “um, dos, três. Quatro, cinco, mil!” com os punhos cerrados. A sessão estava lotada e as lideranças comunistas se multiplicaram com os pães tocados por Jesus. O ex-presidente da Assembleia, Nagib Haickel pai, já dizia: “se o partido comunista chegar ao poder, eu me filio no dia seguinte”. Nagib nos deixou, mas os seguidores de seu pensamento permanecem.

Trio de ferro

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou da sessão solene em homenagem ao PCdoB. Com a volta do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, estiveram lado a lado os chefes dos três poderes mais importantes do estado: governo do estado, prefeitura de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão. A população está esperançosa com a parceria institucional entre os poderes, principalmente pelas melhorias para São Luís e Caxias, que sofreram a perseguição do grupo Sarney nos dois primeiros anos das atuais administrações.

Asfalto para São Luís

E sobre a parceria entre governo e prefeitura de mais de R$ 20 milhões para São Luís, foi modificado o projeto inicial, que faria uma operação muito grande em apenas dois bairros para beneficiar mais bairros da cidade. Deverão ser oito bairros beneficiados com asfalto para suas avenidas principais e as ruas em pior estado de conservação. Por isso, foi adiada a assinatura da ordem de serviço, que deverá ser feito esta semana.

Reforma política

Uma comitiva formada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), Isaias Pereirinha (PSL), Fábio Câmara (PMDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) embarcou para Brasília com o objetivo de debater, com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN – a reforma política. Na pauta de reunião, os parlamentares deverão debater a unificação do processo eleitoral, por exemplo, que permitirá aos vereadores que estejam no mandado ficar mais dois anos, já que às eleições em todas as esferas só aconteceria em 2018.

Flávio Dino reforça importância da reforma política no atual momento do país

Publicado em 17 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

Flávio Dino em palestra na UFMA

O governador Flávio Dino participou da aula inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Flávio falou sobre o tema ‘A judicialização da política e a Reforma Democrática: o papel dos operadores do Direito’.

Durante a palestra, passeando em conceitos jurídicos e teorias políticas, Flávio tocou em temas atuais, como a reforma democrática. Relatando aos alunos a importância de uma urgente e necessária reformulação na estrutura política vigente. “Dialogamos sobre o Estado Democrático de Direitos e suas dificuldades contemporâneas e a necessidade de fazermos as mudanças adequadas, inclusive a reforma política”, relatou.

Uma das responsáveis pelo convite ao governador, a representante discente do colegiado de Direito e já veterana no curso, Glenda Moreira, explicou que a idéia em chamar o governador para ministrar foi consensual, entre alunos e professores. “O tema não poderia ser melhor no momento que a gente vem vivendo dentro do nosso país e o governador recém empossado foi convidado, porque já foi juiz e conhece bem de política”, relatou Glenda.

Sobre a escolha do tema, Glenda destacou a importância diante da vontade popular. “Precisamos trazer para o alunado uma noção que a reforma política tem que ocorrer. Precisamos de alterações para maior representatividade da mulher no poder e para o financiamento público de campanha, que é o grande clamor público para evitar a corrupção”, observou.

Notas quentes da sexta

Publicado em 13 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Briga entre legislativos

Chico Carvalho e Pereirinha cobraram cerimonial da Assembleia

O evento sobre Reforma Política realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão acabou gerando crise entre os legislativo estadual e municipal. O presidente da Câmara Astro de Ogum se atrasou e não foi chamado um vereador para compor a Mesa. O vice-presidente Chico Carvalho e o ex-presidente Isaías Pereirinha cobraram o cerimonial da Assembleia. Ivaldo Rodrigues exigiu que a Mesa levantasse os nomes dos vereadores presentes. Em seu pronunciamento, Pereirinha lembrou que a Câmara iria realizar seu próprio evento, mas preferiu juntar ao da Assembleia. “É um desrespeito com os vereadores”, reclamou. O deputado federal Zé Carlos tentou amenizar os ânimos, mas o clima foi tenso.

OAB x Esperidião Amin

Esperidião trocou farpas com Mário Macieira

Outra briga áspera durante o evento foi entre o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, e o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC). O deputado defendeu o fim do exame da OAB e alegou que o exame só serviria para dar dinheiro à Ordem. Macieira foi duro na resposta colocando os números da arrecadação com a prova e os benefícios para a sociedade. O público também ficou muito agitado durante a discussão.

220 ações de corrupção em 2014

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 1091 ações junto à Justiça Federal, nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2014. O MPF moveu 220 ações de improbidade administrativa. Número correspondente a mais de 20% do total das ações propostas. Para o procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira, do 10º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade, esse número representa uma triste realidade do nosso estado, que figura constantemente nas últimas posições dos índices do IBGE. Segundo ele, são vários os fatores que contribuem para que o Maranhão esteja sempre entre os primeiros estados do Brasil em números de ações de improbidade administrativa.

Roberto Rocha na Antártica

O senador Roberto Rocha viajará neste sábado, 14, para missão na Antártica com o objetivo de conhecer as instalações da estação Comandante Ferraz, que realiza trabalhos de pesquisa e observação científica. A visita do parlamentar maranhense é um convite da Marinha do Brasil, com quem o senador tem estreitado os laços no intuito de instalar projetos em parceria no Maranhão. O senador destacou que seu maior interesse é estreitar as relações com a Marinha do Brasil com o objetivo de implantar em São Luís uma Base Naval, a 4˚ Esquadra da Marinha.

Antidemocracia

A tentativa dos derrotados na eleição de 2014 de golpe será marcada pela ampla cobertura que a grande imprensa fará neste domingo (15). Hoje (13), a Avenida Paulista foi tomada por manifestantes em favor da manutenção da vontade democrática e contra o golpe, mas a cobertura foi muito tímida. Tucanos e simpatizantes de Aécio Neves devem trabalhar para elegê-lo em 2018 e não tentar um terceiro turno. A mudança de um nome na cadeira da presidência não mudará em nada o problema da corrupção. Para quem não leu o artigo do advogado Carlos Lula desta semana, recomendo a leitura de Tempos difíceis .

Costas quentes

Uma assessora de secretaria estadual tem mesmo “costas quentes”. A moça passou por cima de determinação da secretária estadual de comunicação, faz o que bem entende na comunicação da secretaria e ainda anda dizendo por aí que nem o secretário Robson Paz e nem o governador Flávio Dino mexem com ela. Essa é forte!

Assembleia e Câmara promovem debate sobre reforma política amanhã

Publicado em 12 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís promovem em parceria um debate sobre a reforma política na manhã desta sexta-feira (13). Como os dois poderes ririam realizar debates sobre, resolveram unificar em uma única audiência no parlamento estadual.

O evento da Câmara que seria na semana passada foi adiado para acontecer junto com o da AL. Membros da AOB, Famem e outros órgãos da sociedade civil participam do debate.

A audiência, proposta pela deputada Francisca Primo, será às 9 horas no Auditório Fernando Falcão e contará com a presença do deputado federal Zé Carlos (PT). “Este evento terá como objetivo discutir as diretrizes para enriquecer o projeto da reforma política que pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral. O Maranhão sai na frente, por ser o primeiro Estado a realizar audiência para debater o tema com a sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades de classes, poder público, o judiciário e representantes políticos”, afirmou a deputada.

Tv Assembleia estreia nova programação com debate sobre Reforma Política

Publicado em 1 de março de 2015 por Clodoaldo Correa

Responder

Já está tudo pronto para a estreia da nova grade de programação da Tv Assembleia – canal aberto digital 51.2 e TVN 17 – que acontece na próxima segunda-feira (2), com o ‘Portal da Assembleia’ e o ‘Portal da Assembleia 2ª edição’. Além dos dois telejornais, que serão exibidos diariamente ao vivo, outros programas farão parte da grade, entre eles, o ‘Mesa Redonda’, ‘Perfil’, ‘180 Anos’ e ‘Direto Assembleia’.

O Portal da Assembleia, que já pertencia à grade, agora terá novo horário. Será exibido de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 8h e apresentado pela jornalista Elda Borges, com a cobertura completa das sessões legislativas e Comissões Temáticas. O jornal levará também aos maranhenses o resumo das principais notícias do dia-a-dia, com destaque para reivindicações, bandeiras de lutas e inciativa dos três poderes.

Entre as novidades está o Portal da Assembleia 2ª edição, que será exibido de segunda a sexta-feira, das 13h às 13h30, apresentado pelos jornalistas Izianna Pereira e Joellson Braga. O novo jornal terá entrevistas especiais onde serão discutidos temas relevantes de interesse da sociedade em geral. Para isso, haverá um especialista que irá falar sobre o assunto.

O programa ‘Perfil’ também será exibido na Tv Assembleia em março, uma vez por mês, com reprises semanais. O objetivo do programa é acompanhar as atividades dos parlamentares dentro e fora da Assembleia.

O documentário ‘180 Anos’ fará uma retrospectiva de toda a história da Assembleia desde a sua fundação. Assim como o ‘Perfil’, o documentário será produzido mensalmente, com reprises semanais.

‘Direto da Assembleia’, apresentado por Denise Araújo, com apenas 3 minutos de duração, trará um resumo das atividades parlamentares dentro e fora da Casa, e os principais destaques das sessões plenárias.

Os telespectadores da Tv Assembleia poderão contar, ainda, com o ‘Mesa Redonda’, um programa de debate entre políticos e especialistas que irão discutir temas polêmicos e atuais com exibição semanal, nas segundas-feiras às 9h30, com reprise às sextas no mesmo horário, sob o comando do jornalista Luiz Pedro, diretor adjunto de Comunicação.

PRIMEIRA EDIÇÃO

Na estreia, dia 2 de março, o ‘Mesa Redonda’ terá quatro convidados: o deputado federal Hildo Rocha (PMDB); o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC); o juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e o advogado Carlos Lula, secretário adjunto da Casa Civil que irão debater sobre ‘Reforma Política’, importante tema que está em discussão no Congresso Nacional.

Carlos Lula avalia que Reforma Política é um tema necessário para ser levado ao entendimento da população. “É necessário discutir sobre o tema desde 88, as necessidades de estudar as nossas instituições, o nosso sistema eleitoral como um todo e é muito importante que essa discursão seja colada para a sociedade de um modo frontal. Tenho que aqui vamos ter visões bem diferentes sobre a proposta de Reforma do nosso sistema eleitoral”, assegurou.

Para Gervásio Santos, a Tv Assembleia cumpre o seu papel de tv pública ao trazer temas de grande relevância para serem debatidos. “São temas que tem condição de mudar a vida desse país e melhorar a vida do cidadão. A Tv está de parabéns, assim como a nova presidência da Casa cumprindo com o papel de tv pública” , declarou.

Já o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, vê as novidades como um avanço. “É mais um canal de comunicação com a sociedade e para que o povo tenha mais conhecimento dos pensamentos dos políticos, dos deputados, dos vereadores, que se farão presentes. Com certeza uma grande evolução na nossa tv”, disse.

Hildo Rocha, por sua vez, em sua avaliação, disse que a Tv Assembleia democratiza a informação ao abrir espaços para esses temas, trazendo diversos pontos de vista das pessoas que entendem do assunto.