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Prefeitura de São Luís paga salários dos funcionários na sexta-feira

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A Prefeitura de São Luís pagará os salários referentes ao mês de novembro nesta sexta-feira (1º), novamente antecipando o calendário que marca o dia 5 de dezembro como data oficial. O executivo municipal vem se destacando em cenário nacional, devido à política de quitação dos vencimentos em dia do funcionalismo. Em um comparativo com outros municípios, a capital maranhense está cumprindo e antecedendo o pagamento da folha cujas datas foram aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875.

Além do pagamento salarial em dia, a primeira parcela do 13° salário já foi quitada e para a segunda, a previsão é que, até o dia 20 de dezembro, o dinheiro seja depositado nas contas dos servidores municipais. “Realizar o pagamento em dia dos servidores é uma das prioridades da nossa gestão que permanece investindo na cidade e naqueles que atuam no funcionalismo público. Com trabalho e planejamento temos conseguido avanços em diversas áreas a exemplo da educação, infraestrutura e saúde, mesmo diante da crise”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, também enfatizou que apesar da crise, São Luís tem realizado diversas ações para aumentar a arrecadação municipal e vem se destacando com a política de pagamento salarial aos seus servidores. “Todos os municípios do país sofrem o impacto da crise economica e financeira nacional, não tem nenhum imune, mas a gestão do prefeito Edivaldo se mantém empenhada em efetuar o pagamento salarial em dia. Esta é uma das prioridades desta gestão, que vem trabalhando firme pelo bem daqueles que formam o funcionalismo municipal”, assegurou Rodrigues.

RECEITAS TRANSFERIDAS

Conforme dados da Assessoria de Receitas Transferidas da Semfaz, no acumulado de janeiro a junho de 2017, o órgão registrou queda real das receitas (transferidas e próprias) de 3,88%. Já no acumulado de janeiro a julho, houve um pequeno aumento de 0,72%, que está auxiliando na quitação de diversas contas públicas e investimentos na cidade. Neste período, recursos provenientes do IPTU e da Emenda Constitucional n° 84/2007 (que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios), também entraram nas contas públicas, o que influenciou nestas receitas.

Com o registro, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais. Para 2018, a previsão é de que a atual gestão se mantenha efetuando o pagamento dos servidores municipais em dia. O Governo Federal prevê, ainda, em dados divulgados pelo Portal Brasil, o crescimento da economia de 2% para 2,10% ainda nos primeiros meses do próximo ano, uma boa notícia para os brasileiros.

Cid Costa dá calote em profissionais da Educação de Buriti Bravo

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Os servidores da educação do município de Buriti Bravo estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, em atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas vereadoras Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. Tal requerimento solicitava  que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um Termo de Acordo Extra Judicial para que os pagamentos fossem colocados em dia. No entanto, até o presente ontem (31) a tabela que foi cumprida.

Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o R$ 2.828.205,53 conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro foram R$ 778.822,00 até o momento também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 para que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da União. O que ocorre é somente falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal.

Governo do Estado paga salários dos servidores na sexta-feira (27)

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O governador Flávio Dino anunciou a data do pagamento dos salários do mês de janeiro dos servidores públicos estaduais. O pagamento será nesta sexta-feira (27). A antecedência garante que os servidores estejam com a grana no bolso para a folia de pré-carnaval do final de semana, movimentando a economia.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Onze estados atrasaram salários de servidores; no Maranhão, pagamentos são antecipados

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estadaoO jornal O Estado de São Paulo destacou neste domingo (1º de maio, dia do Trabalhador) o efeito da crise financeira nos estados. Nada menos que 11 unidades da federação atrasaram pagamentos, e 1,5 milhão de servidores já foram prejudicados. Em meio à crise, o Maranhão mantém o pagamento do funcionalismo sempre antecipado.

Hoje, os casos mais dramáticos são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – ambos começaram a parcelar salários no ano passado. Na administração gaúcha, os servidores enfrentam instabilidade desde o início do segundo semestre de 2015. Além do 13º salário, que só começará a ser pago em junho deste ano, o salário de março foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. “É uma coisa maluca, porque ninguém sabe quando e nem quanto vai receber”, diz Cláudio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado.

Enquanto isso, a organização do Maranhão garantiu um pagamento eficiente aos funcionalismo. Os dois primeiros anos foram de reajustes significativos aos funcionários e Planos de Cargos colocados em prática. Agora, com o aprofundamento da crise, a tendência é de retração com relação a novos reajustes. A pressão por maiores reajustes podem colocar a máquina em colapso e fazer com que o Maranhão chegue à situação semelhante a dos estados “quebrados”.

ESTADOS COM PROBLEMA

Amapá

Desde março, o governo paga 60% do salário até o último dia útil do mês e 40% no quinto dia útil do mês subsequente.

Amazonas

Médicos terceirizados do Estado estão com salários atrasados há dois meses.

Distrito Federal

Há atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcionários da saúde.

Goiás

Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham até R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10.

Minas Gerais

Pagamento de dezembro dos salários foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os salários dos trabalhadores.

Pernambuco

Estado não repassou recursos para as Organizações Sociais (OS) e os médicos terceirizados não receberam salário. O governo afirma que repasses estão regularizados.

Rio de Janeiro

Em março, todos os servidores ativos receberam o salário integral no 10º dia útil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham até R$ 2 mil líquidos receberam no 10º dia útil. Os demais receberam na última segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado.

Rio Grande do Norte

Salário era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio.

Rio Grande do Sul

Atraso começou no segundo semestre do ano passado. Em março, o salário foi pago em nove parcelas.

Roraima

Em outubro, pagamento dos servidores públicos, feito até o 5º dia útil do mês, foi depositado no dia 10.

Sergipe

Em outubro, governo mudou a data de pagamento do salários dos trabalhadores, que agora vai do dia 1º ao dia 10 do mês seguinte. Os salários de novembro e o 13º foram parcelados.

Política maranhense em notas

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Prefeitura paga servidores terça-feira (3)

edivaldoO pagamento dos servidores de São Luís será realizado dia 03 de maio. Mesmo com a grave crise financeira que atinge os municípios, o prefeito de São Luís consegue desde o início da gestão pagar os salários dos servidores em dia. O prefeito Edivaldo tem cumprido com o calendário oficial instituído por meio do decreto municipal de número 47.807. O prefeito de São Luís além da crise ainda teve o problema de ter uma folha de pagamento a mais, tendo que pagar a folha de dezembro de 2012 deixada pela gestão anterior. Ainda assim, honrou os pagamentos dos servidores de São Luís sempre obedecendo o calendário, e sempre que possível pagando dentro do mês trabalhado.

Posse de Lula na Saúde

IMG-20160429-WA0016_resizedO governador deu posse ao advogado Carlos Lula como novo secretário estadual de Saúde do Maranhão. O novo secretário foi de poucos palavras e estava visivelmente emocionado ao lembrar de uma vida perdida e a responsabilidade de cuidar da saúde de milhões de maranhenses. Também tomou posse o ex-secretário de Saúde, Marcos Pacheco, agora como secretário extraordinário de Políticas Públicas. O clima foi de descontração na posse.

Montaram máquina de negar direitos

IMG-20160429-WA0017_resizedO governador Flávio Dino foi novamente duro com os críticos da gestão da saúde que são justamente os que criaram, segundo o governador, uma “máquina de negação de direitos”. “Todos sabem que é uma lenda, uma mitificação, um cinismo dizer que o sistema de saúde no Maranhão era muito bom no passado. Se fosse, o Estado não era campeão de hanseníase, de mortalidade infantil, de hipertensão, de diabete […], um estado que negava tantos direitos ao Maranhão. E agora temos que ver essas pessoas dizer que nada têm a ver com isso quando eles montaram essa máquina de negar direitos”, lembrou. Ele lembrou que a Polícia Federal e o Ministério Público que disseram que o sistema de saúde do Maranhão era apenas uma máquina de desviar dinheiro para benefícios individuais, ” e isso não aconteceu na gestão do Marcos [Pacheco]”.

A nova pasta 

IMG-20160429-WA0018_resizedMarcos Pacheco explicou como atuará a secretaria de Articulação de Políticas Públicas. “Essa secretaria tem uma finalidade bem clara e objetiva, que é fazer a interseção entre todas as políticas, principalmente de Saúde e de Educação, porque são políticas que tem que estar muito próximas”, explicou Pacheco, lembrando que as várias áreas precisam estar sempre em diálogo para que os programas sejam executados, é o caso, por exemplo, da cooperação que existe entre a Saúde e a Secretaria da Mulher para uso conjunto das carretas de mamografia

De fato e não de foto

robertorocha1Na posse dos novos secretários de saúde e Articulação de Políticas Públicas, foram muitas autoridades presentes entre deputados, secretários e prefeitos. Mas foi sentida a falta do senador Roberto Rocha. Uma fonte revelou que o senador disse que agora ele quer ser governo de fato e não de foto. Está aí a explicação.

E a mansão?

Alguém sabe porque a mansão do Vicente Fialho há muitos anos propriedade da família Rocha não é mais de Roberto? A família se mudou para o Calhau e oficialmente o que é dito é que fariam uma reforma na mansão do Fialho. Mas a história não é bem assim. A propriedade não pertence mais da família por uma grande enrolada do senador. Mas essa é uma outra história.

Prefeitura de São Luís paga salários dos servidores amanhã

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salarioA Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível a partir das primeiras horas deste sábado (27). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Política maranhense em notas

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Manutenção de prédios por R$ 9,5 milhões

josemarsobreiroO prefeito de paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, firmou três contratos de Adesão à Ata de Registro de Preços com a Impermanta Engenharia Ltda. no valor total de R$ 9.509.200,75. Isto mesmo! O valor milionário do contrato com vigência de um ano (publicando faltando aproximadamente um ano para o final do mandato) é para à manutenção predial preventiva e corretiva. O extrato não especifica a data da assinatura dos contratos. Mas o valor chama muito a atenção. (Informações do Blog do Garrone)

Pagamento do servidor dia 30

salarioO governador Flávio Dino anunciou por meio das redes sociais que o pagamento do funcionalismo público estadual será antecipado. Os salários estarão nas contas dos servidores neste sábado (30).

O laranjão em Imperatriz

assisO presidente estadual do PMDB, senador João Alberto, oficializou o delegado Assis Ramos como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Claro que o candidato oficial do Sarneysmo é o favorito Ildon Marques (PMN). Assim, Assis seria seu laranja para tirar votos dos candidatos do campo dinista e ainda atacá-los na campanha. Mais uma mostra de que se não houver unidade em Imperatriz, Ildon será eleito.

E eleição em São Luís

fabiocamaraPor falar em PMDB, o partido irá eleger nesta quinta-feira (28) o vereador Fábio Câmara como novo presidente municipal. Fábio é pré-candidato a prefeito. Porém, o também pré-candidato André Campos, será eleito vice-presidente. Ele e o deputado Roberto Costa apostam no fato de terem a maioria no diretório e na Executiva para que todas as decisões fiquem em suas mãos.

Estrutura da SECAP

IMG-20160124-WA0005_resizedA secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos – que terá a sigla SECAP – está tendo sua estruturação montada. Na estrutura organizacional, ela terá subsecretários e adjuntos, de Comunicação e de Articulação Política. No lado da Comunicação, o hoje secretário Robson Paz será subsecretário. No próximos nível estarão os adjuntos. Seguem nos cargos os jornalistas Marco Aurélio Oliveira e Viviane Leite.

Cutrim diz que unidade permanece

gilcutrimQuestionado por jornalistas sobre o rompimento com o pré-candidato a prefeito Luís Fernando Silva, o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, disse durante o ato de retomada da Rota das Emoções que segue aliado de Luís Fernando e que a relação com o tucano é boa. Cutrim disse que o que existe é um debate política normal e seguem tranquilamente.

Deputado denuncia que prefeito atrasa salário de servidores mas paga juros a agiota

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Prefeito Delmar Sobrinho atrasa em até oito meses os salários dos funcionários

Prefeito Delmar Sobrinho atrasa em até oito meses os salários dos funcionários

O deputado Hemetério Weba (PV) fez denúncia muito grave contra seu adversário político, o prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho (DEM). Segundo o parlamentar do PV, o prefeito está atrasando salários dos servidores,mas está pagando agiotas. Segundo o deputado, já existem até servidores pedindo demissão pelo atraso.

“Ali chegou o caos. Caos onde o servidor não tem sequer condições de comprar fiado, porque o comércio não vende. Não vende porque o funcionário não recebe. Mas, tem dinheiro para pagar juros de agiota, tem dinheiro para comprar apartamentos aqui em São Luís, tem dinheiro para comprar carros e gados, mas não tem dinheiro para pagar o servidor que trabalha, não tem dinheiro para comprar o remédio àquelas pessoas que ali vão, e assim as coisas estão indo”, afirmou.

Alguns funcionários não recebem a até oito meses e existem relatos de que alguns não recebem o salário na integralidade.

Agora, existe esta grave denúncia feita da tribuna da Assembleia Legislativa. E mesmo que não haja pagamento a agiota, o atraso do funcionalismo é uma realidade que está afetando toda a economia da cidade.

Convênios e pagamento de campanha

A denúncia do deputado também remete ao achaque de prefeitos por pagamentos de convênios do governo do estado, que, em muitos casos, são para pagar dívidas. “As estradas ali receberam R$3.800.000,00 para conservação das nossas estradas, o prefeito agora está raspando porque recebeu uma parte na época eleitoral e agora raspando para enganar a Secretaria, a SEDES, para ver se ainda tenta receber os seus recursos”.

Prefeito de Pres. Dutra reduz salários entre 10 e 30% “temporariamente”

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prefeitojuancarvalhoO desespero tem batido nos prefeitos com a proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagamento do 13º salário. Em Presidente Dutra, o prefeito Juran Carvalho (PV) passou a tesoura nos salários dos servidores comissionados e até do seu próprio. Os cortes variam de 10 a 30%, de acordo com o Nº 589, de 1º de outubro de 2015, publicado no último dia 22. Todas as contenções valem por outubro, novembro e dezembro e, segundo o decreto, os salários voltarão aos patamares anteriores em janeiro, “salvo se for necessária a prorrogação por igual período”.

Alegando a crise econômica e a diminuição dos repasses para “adequação do município às previsões da Lei Complementar de nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio orçamentário e financeiro”, o prefeito passou a tesoura no próprio salário e do vice em 30%, 25% dos secretários municipais, 20% dos comissionados e contratados que ganham mais de R$1.500,00, 15% dos que ganham entre R$1.200,00 e R$1.499,99, e 10% para quem ganha entre R$900,00 e R$1.199,99.

Os efetivos também sofrerão com os cortes. Os servidores efetivos que recebem gratificação por desempenho, terão a mesma redução em cima do valor da gratificação. Funcionários terceirizados já estão com salários atrasados no município.

O decreto também veta novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição nas área da Educação e Saúde e de obras previamente contratadas.

E esse “jeitinho” temporário pode? Assim, todo prefeito vai querer.

Austeridade: prefeito Edivaldo corta o próprio salário e de todo primeiro escalão

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou, neste domingo (11), o corte de 10% do valor do seu próprio salário e do secretariado municipal. A iniciativa, segundo o chefe do Executivo, tem por finalidade ajustes orçamentários que estão sendo necessários diante da greve crise econômica que assola o país e que vem afetando diretamente estados e municípios.

Ao anunciar a redução do salário de todo o primeiro escalão, Edivaldo advertiu que “o planejamento que mantemos desde o início da gestão, com mais disciplina e organização, são elementos fundamentais para que os impactos do momento de instabilidade sejam os mínimos possíveis”.

Segundo o prefeito, embora a arrecadação municipal própria tenha crescido de janeiro a agosto deste ano em relação aos oito primeiros meses do ano anterior – subiu R$ 22 milhões -, não chegou perto de superar a perda das transferências, que totalizam R$ 40,6 milhões, levando em conta apenas o FPM, ICMS e IPVA. “Somada às perdas do SUS, a queda de receita chega a R$ 91 milhões em comparação ao mesmo período de 2014”, observou o prefeito.

Além de cortar o próprio salário e dos secretários, Edivaldo está solicitado da equipe de governo austeridade no uso e na administração das contas públicas, tendo como finalidade a redução ainda mais do custeio.

“Pedi que todos os órgãos e entidades da administração cortem gastos em itens como aluguéis, combustíveis , viagens, telefonia, materiais de consumo, horas-extras, diárias e demais elementos de custeio para nos mantermos nos parâmetros do equilíbrio fiscal”, determinou o prefeito Edivaldo. (Com informações do blog do John Cutrim)