Arquivo mensais:junho 2015

Política maranhense em notas

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Construção e reforma de presídios

Foto5_KarlosGeromy - Governo e STF firmam acordo para finalizar construção e reforma de presídios no MAO governo do Maranhão assinou Termo de Compromisso com o Supremo Tribunal Federal para adequar o sistema de execução penal e carcerário aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se compromete a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de outras quatro, no interior do estado. Além das ações de infraestrutura, também serão implementadas políticas de ressocialização, aprimoramento dos centros de reintegração social, assistência aos encarcerados e o fortalecimento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário pelo Governo do Maranhão para fortalecer a atenção e cuidados aos presos em todo o estado.

Por que Edilázio não assinou representação?

sousaA coesão dos quatro deputados de oposição ao governo do Maranhão na Assembleia Legislativa do Maranhão parece não estar mais tão forte. Em mais uma ação midiática na semana passada, chamou atenção a ausência da participação de Edilázio Júnior (PV). Os deputados Sousa Neto, Adriano Sarney e Andrea Murad entraram com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, por “comportamento e conduta incompatível”. Uma tentativa de censura à liberdade de expressão do secretário nas redes sociais. Mas chamou mais atenção a não participação de Edilázio no factoide. Rompimento?

Família Lobão carteirada I

A filha do suplente de senador Edinho Lobão, Tatiana Lobão, foi pega em uma blitz da Lei Seca na Avenida São Luís Rei de França, às 3 horas da manhã do sábado (20). Ela teria se recusado a fazer o teste do bafômetro e estava com dois anos sem pagar o IPVA de seu BMW. Sem ter mais a quem dar carteirada, teve seu carro removido para o pátio do Detran.

Família Lobão carteirada II

Não é a primeira vez que membro da família Lobão é pega em Blitz. Há cerca de seis anos, logo no início do mandato de Edison Lobão no senado, uma sobrinha do peemedebista foi pega em uma blitz sob o comando do Coronel Sá. Fez o maior estardalhaço e colocou ligou para o senador e deu o telefone para o Coronel pedindo a liberação do veículo. Ele apenas escutou as ordens de Lobão e desligou o celular (e não religou por três dias). O Coronel então mandou os policiais levarem a sobrinha de Lobão para o Plantão Central da Reffsa e recolher o automóvel. Claro que depois, pagou o pato, mas os policiais que participaram da ação sentiram o gostinho momentâneo de Justiça.

Governo paga salários nesta sexta (26)

salarioO pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

Lideranças decadentes e ascendentes no PMDB

fabiorobertoO Encontro do PMDB em São Luís fortaleceu lideranças mais jovens da legendas e enfraqueceu ainda mais modelos arcaicos do partido. A própria Roseana Sarney colocou em um patamar mais elevado os desafetos Roberto Costa e Fábio Câmara e deixou de lado lideranças de política tacanha envelhecida como Ricardo Murad, e Edinho Lobão. A própria Andrea Murad, se não seguisse fielmente todas as baboseiras que seu pai estabelece, poderia se consolidar como nova liderança forte da legenda no estado. Em um momento em que o partido tenta reencontrar seu caminho, estabelece uma renovação de quadros e oxigenação como prioridade.

PT de Bequimão planeja 2016

11227580_793395407446484_2075110603428382900_nFoi realizado neste domingo (21) o Encontro Municipal do PT de Bequimão. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e debateu as estratégias do partido no município, sob a liderança do deputado Zé Inácio (PT) que é natural do município e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na cidade. “Estar em minha cidade participando deste encontro, para mim é muito importante. É um momento em que podemos discutir a trajetória do partido, tanto na esfera nacional como também na municipal”, destacou o parlamentar. De acordo com o presidente do partido, Sidney Nogueira (Magal) este é um momento em que os membros do partido discutem e alinhem as diretrizes partidária.

Rogério demonstra as vantagens do contrato atual de aeronaves do governo

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta segunda-feira (22), para rebater críticas feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) no que diz respeito ao certame para contratação de aeronaves realizado pelo Governo do Estado.

Rogério Cafeteira iniciou o debate esclarecendo que o processo licitatório para a contratação das aeronaves está seguindo os princípios da legalidade e da moralidade dos gastos públicos ao contrário do que a oposição tentou colocar. “O certame não será cancelado, apenas o pregoeiro, devido a questionamentos dos prováveis concorrentes, achou por bem responder a todos antes de se abrir as propostas, antes de dar início efetivamente à licitação, apenas isso, não existe da nossa parte nenhuma dúvida sobre a correção e mais, diferente do que alguns querem colocar, superfaturamento”, destacou.

Em seguida, o parlamentar começou a discorrer sobre contratos realizados na gestão passada onde o superfaturamento era latente. Ele relatou que o contrato realizado em 2014 estabelecia uma franquia de 20 mil quilômetros/ mês e que correspondia ao valor de R$ 500 mil reais, que eram pagos independente de haver o consumo total dessa quilometragem. Citou como exemplo os voos realizados nos meses de outubro e novembro do referido ano, que somaram pouco mais de 9.300 horas, em outubro; e 6 horas, em novembro. “Com esses exemplos podemos ver claramente a ilegalidade, onde a hora de voo custou R$ 53,62 em outubro e, pasmem 80,07 em novembro. E a oposição vem falar em superfaturamento?”. Rogério lembrou ainda que no atual processo, o serviço será pago conforme for prestado, ou seja, apenas quando for utilizado; o que reduzirá os gastos e difere da gestão anterior que pagava valor integral, independentemente da utilização.

O deputado falou também de um caso mais grave onde em novembro de 2011 foi paga hora de Ginger mais cara que se pode imaginar. Nesse mês a aeronave contratada voou exatas 4horas e 30 minutos e a empresa recebeu por este serviço o valor de 252 mil reais, o que corresponde 56 mil por hora de voo. “Agora está sendo questionado o valor da hora de voo no certame que é estimado em R$ 30,93, o mesmo valor de quatro anos atrás mesmo com o aumento do combustível e do dólar que são componentes que implicam no aumento do valor”, finalizou dizendo ser possível falar de vários outros exemplos na má gestão do dinheiro público.

Flávio Dino promove 807 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros

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Flávio Dino e Coronel Roberto Rocha, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Flávio Dino e Coronel Roberto Rocha, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

O governador do Maranhão, Flávio Dino, realiza, nesta segunda-feira (22), a maior promoção de militares nos 111 anos do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). Na solenidade, a ser realizada às 18h, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Sebrae – Calhau), galgarão novos postos na carreira, um total de 807 militares, sendo 651 praças e 156 oficiais dos quadros de combatentes, administrativos e especialistas, incluindo onze oficiais que chegam ao posto de coronel, patente mais alta da Corporação.

Estarão sendo promovidos também, na ocasião, 21 majores ao posto de tenentes-coronéis, 15 capitães ao posto de majores, 35 tenentes ao posto de capitães, 49 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 25 subtenentes ao posto de segundos-tenentes.

Já das praças, o governo está proporcionando a 46 primeiros-sargentos chegarem a subtenentes, 103 segundos-sargentos a primeiros-sargentos, 176 terceiros-sargentos a segundos-sargento, 270 cabos a terceiros-sargentos e a 56 soldados que passarão para o posto de cabo.

A medida provisória nº 202, aprovada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, faz parte do plano de restruturação de cargos do CBMMA, atendendo a política de valorização e reconhecimento profissional dos militares, o que proporcionará a modernização e expansão das atividades do Corpo de Bombeiros em todo o Maranhão.

Julgamento das contas dos ex-prefeitos de São Luís no segundo semestre

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plenariocamaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou um requerimento para “furar a fila” do julgamento das contas dos ex-prefeitos da capital. O vereador solicitou as datas de que fossem julgadas as contas do prefeito Edivaldo de 2013 e 2014. O problema é que o julgamento deve ser feito após o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Apenas em a de 2013 já tem parecer do TCE e como aprovada, mas ainda nem foi encaminhada à Câmara.

Mas o requerimento serviu para recolocar na pauta os julgamentos de contas de ex-prefeitos, que em São luís não existe há mais de 20 anos. O vereador Pavão Filho (PDT) fez a solicitação para que seja obedecida a ordem cronológica de acordo com os pareceres do TCE que chegaram à Casa. O próprio Pavão solicitou no início da Legislatura uma comissão para analisar os pareceres e colocar em julgamento as contas.

Os ex-prefeitos Conceição Andrade (1993 a 1997), Jackson Lago (1997 a 2002), Tadeu Palácio (abril de 2002 a 2008) e João castelo (2009 a 2012) ainda não tiveram suas contas julgadas, como é obrigação do parlamento.

O presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), garantiu que serão colocadas para votação no segundo semestre. A maioria dos vereadores acatou a ideia de seguir a ordem cronológica e aprovar as contas da década de 90, que já tem parecer e estão no ponto de julgamento.

Briga entre prefeitura de Ribamar e Pró-Saúde ainda vai dar o que falar

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A confusão por conta da retomada da prefeitura de São José de Ribamar do hospital e da maternidade, antes administrada pela Pró-Saúde ainda vai dar o que falar. A prefeitura diz que a Pró-Saúde não prestou um bom serviço e não reconhece nenhuma dívida com a entidade, que alega dívida de quase R$ 10 milhões e que desde março não recebiam o repasse. Na visão da empresa, a ruptura do contrato foi forçado pelo município com os atrasos. A questão já está na Justiça.

A prefeitura alega que a empresa não estava mais prestando um bom serviço ao cidadão ribamarense e, além disso, foram identificados vários descumprimentos de cláusulas contratuais. Em acordo com o Ministério Público, pagou R$ 423 mil, exclusivamente para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde. A prefeitura alega que os salários de março e abril, até onde sabem, estava em dia. Os salários do mês de junho e os valores das verbas rescisórias devem ser pagos até o dia 13 de junho segundo o acordo.

Segundo a Pró-Saúde, diferente do que divulgou a prefeitura, a entidade foi quem entregou o hospital e a maternidade após sofrer sucessivos calotes. Chegou até a registrar Boletim de Ocorrência contra a Prefeitura de São José do Ribamar (MA), pois a unidade hospitalar não possuía mais condições de atender pacientes.

Os funcionários do quadro da prefeitura de Ribamar foram deslocados para manter as duas unidades em funcionamento.

Uma contratação milionária de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) está a caminho para administrar o hospital e maternidade. Questionada sobre o caso, a administração municipal informou apenas que “a prefeitura, como já é sabido, reassumiu as administrações do Hospital e Maternidade e, neste momento, trabalha visando, tão somente, otimizar, cada vez mais, o serviço prestado ao cidadão”.

UFMA informa que matrículas estão sendo realizadas normalmente

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ufma_9O Sindicato dos trabalhadores do terceiro grau no Maranhão (Sintema), em greve, havia aprovado em assembleia a suspensão das matrículas do Sisu na Universidade Federal do Maranhão. Nesta segunda-feira (22) a UFMA emitiu nota informando que as matrículas estão sendo realizadas normalmente em todos os Campi.

Em São Luís, as matrículas para semestre de 2015, estão acontecendo no Centro de Convenções, localizado atrás do Centro Pedagógico Paulo Freire e nos demais campus do continente, nas secretarias acadêmicas. As matrículas acontecerão até o dia 24, quarta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Na sexta-feira (18), a UFMA já havia anunciado que buscava uma nova data para matrícula com o Ministério da educação, mas contornou a situação com os grevistas.

Os manifestantes reivindicam reposição de 27,3% no piso salarial, a realização de concurso público para preenchimento de todas as vagas em aberto, a devolução e repasse de verbas para a UFMA, além do reposicionamento dos aposentados e pensionistas no Plano de Carreiras da categoria são algumas das principais reivindicações do movimento.

Ainda assim, na página do Sintema, ainda existe uma convocação para ato de suspensão de matrículas no Centro de Convenções.

Após perseguição na Daniel de La Touche, foragido da Justiça é preso

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Carro conduzido por Kerliton França, foragido da Justiça que furou bloqueio policial

Carro conduzido por Kerliton França, foragido da Justiça que furou bloqueio policial

A Operação Lei Seca, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) neste penúltimo fim de semana das festas juninas, em São Luís, fiscalizou motoristas em relação à mistura de álcool e direção e combateu outras práticas, como o porte ilegal de armas.

Uma pistola Taurus PT100, de calibre ponto 40, com numeração raspada e mais dez munições intactas, de uso restrito, foram apreendidas durante a blitz, realizada na noite de sábado (20), na Avenida Daniel de La Touche, entre o Ipase e Maranhão Novo. O motorista em poder da arma furou o bloqueio policial. Na perseguição que se seguiu, o carro do motorista em fuga acabou colidindo com outro veículo, facilitando a prisão. O motorista, identificado por Kerliton Chagas França, juntamente com o passageiro Raílson Mendes Pereira, foram conduzido para o plantão de Polícia no Cohatrac. França foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Na delegacia foi constatado que ele é foragido da Justiça, por homicídio qualificado.

No total, três pessoas foram presas, na operação Lei Seca deste fim de semana. Um motorista foi detido por alcoolemia, resultado do teste com etilômetro, e um terceiro foi autuado em flagrante por portar uma CNH falsa. O mesmo motorista havia sido autuado em uma blitz anterior por dirigir automóvel sem placas. O automóvel do condutor, um carro de alto padrão, modelo BMW, foi recolhido para o pátio do Detran.

“A cada fim de semana que passa acentuamos a importância para a sociedade da intensificação da blitz da Lei Seca dentro da política de segurança pública do governo Flávio Dino”, destacou o diretor geral do Detran, Antonio Nunes. “Cada motorista parado na fiscalização por suspeita de embriaguez é menos chance de um acidente de trânsito acontecer e provocar novas vítimas”.

Com mais parcerias, Todos por São Luís chega ao bairro de Fátima

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O prefeito Edivaldo afirmou que o programa “Todos por São Luís “, que neste sábado (20) foi desenvolvido no Bairro de Fátima, é um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão.

“Estamos aqui mais uma vez realizando essa iniciativa que tem recebido aprovação da polução. Temos cada vez mais conquistado parceiros para ampliarmos o atendimento às demandas apresentadas pela população e o alcance de nossas ações”,disse o prefeito ao chegar no largo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, local de concentração dos serviços.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês,assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.

A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

Na edição do Bairro de Fátima, as oficinas ganharam reforço com a realização da oficina de cinema, ministrada pelo cineasta paulista Rafael Piffer. A grande demanda pelos serviços, manifestada nas primeiras edições do programa, levou o prefeito Edivaldo a recomendar à equipe realizações semanais.

O secretário de Comunicação, Batista Matos, destacou a importância do programa para a cidade e para a população, alcançadas com os serviços. “A Prefeitura está indo ao encontro das pessoas, buscando responder às suas necessidades e anseios. Os serviços básicos têm sido sempre os mais procurados, mas o programa está crescendo cada vez mais na oferta de cursos para os jovens, segmento feminino, além dos serviços da área da cidadania, bastante requisitados pela população”,afirmou Matos.

O cabeleireiro Roberto Carlos Mousinho, 40 anos, se apresentou como voluntário ao grupo Amigos da Cidade. O grupo tem dado apoio em várias atividades do programa. “Sempre que posso, ajudo a população. Essa é uma chance que tenho de doar meu esforço profissional para melhorar as condições de vida da população”, disse Mousinho. A média de atendimento do serviço de cabeleireiro nas edições anteriores chega a 140 pessoas a cada edição. Todos os serviços são gratuitos.

Segundo Ariovaldo Martins, coordeador executivo do programa, a edição do Bairro de Fátima do programa “Todos por São Luís” surpreendeu pelo volume de participações. “Nos surpreendeu o número de pessoas que nos procurou para cursos e oficinas. Procuramos atender a todas as demandas. Temos buscado sempre satisfazer a população que deseja essa aproximação com a administração municipal” disse Ari.

Tira-dúvidas sobre programas de assistência social e habitação como o Bolsa Família, Família Acolhedora e o “Minha Casa, minha Vida” foi disponibilizado à população, que recebeu ainda orientações e educação para o trânsito, com a presença do boneco Joca neste sábado (20). O teatro de fantoches com dicas sobre prevenção contra desastres, feito pela equipe da Defesa Civil Municipal, chamou a atenção das crianças. Torneios esportivos também foram organizados com a comunidade. O prefeito Edivaldo entregou troféu do torneio de futsal ao time campeão. Uma programação cultural com apresentações foi montada para a culminância do evento.

Durante a semana, o bairro e as áreas vizinhas receberam outros serviços, como cursos de capacitação em panificação, Chef Mirim, curso de doces e salgados e qualificação em informática básica, oficinas de artesanato em feltro e de sucos alternativos. As crianças também participaram de rodas de conversa sobre o tema “Limpeza Pública: dever da Prefeitura, responsabilidade de todos” e outras temáticas.

Os vereadores Ivaldo Rodrigues, Beto Castro, Basileu Barros, Josué Pinheiro e Marlon Garcia compareceram à programação do “Todos por São Luís” no Bairro de Fátima. Também estiveram presentes os secretários Lula Fylho (Governo), José Cursino (Planejamento), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Helena Duailibe (Saúde), Júlio França (Desportos e Lazer), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Aldo Rogério (Semapa), Mittyz Rodrigues (Administração), o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, os presidentes Luiz Carlos Borralho (Paisagem Urbana) e Marlon Botão (Cultura) e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), Maria Eugênia Sales Branco.

CINEMA
Como parte das ações do Programa “Todos por São Luís” no bairro de Fátima, a Prefeitura de São Luís ofereceu nesta 5ª edição do programa uma Oficina de Cinema, com a coordenação do produtor paulista Rafael Piffer. Os jovens da comunidade aprenderam técnicas e práticas da produção e roteiro de pequenos filmes. No final do curso, todos receberão certificados e os vídeos ficarão disponíveis no youtube.

Rafael Piffer vem percorrendo o Brasil para produzir o documentário ‘Culturas da Minha Terra’. A proposta do documentário é mostrar a riqueza cultural por meio da arte e dos saberes dos moradores das cinco regiões do nosso país. O documentário tem o apoio do Ministério da Cultura e será exibido em cinco festivais.

Pagamento da 1ª parcela do 13º da Câmara Municipal será feito segunda-feira

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salarioO pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio foi feito  pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente Astro de Ogum”.

Lembrando que o País está atravessando um momento difícil no tocante a sua economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores “por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do Legislativo Ludovicense.

Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das ações que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.

Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara, tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.

“Minha Casa”: Prefeitura convoca para sorteio de endereços do Residencial Santo Antônio

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minha-casa-minha-vida-fase-2A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Residencial Santo Antônio a participarem do sorteio dos 720 endereços do empreendimento. O sorteio será nestas quinta-feira (25) e sexta-feira (26), das 9h às 13h, na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), localizada na Rua das Andirobas, nº 26, Renascença.