Arquivo mensais:outubro 2015

Caxias se prepara para receber o Agritec Território dos Cocais

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reuniaoagritec2A Prefeitura de Caxias e o Governo do Maranhão, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), em parceria com a Embrapa, Sebrae, Movimentos Sociais (ACONERUQ, Fetaaema, Fetraf, MIQCB, MST), realizam a abertura da II Feira de Agricultura Familiar  Agrotecnologia do Maranhão (Agritec – Território dos Cocais) no dia 11 de novembro, a partir das 18h, no Parque da Cidade. E a preparação é intensa para o evento.

Associações, parceiros, produtores rurais, secretários municipais e estaduais realizaram reunião representantes dos 17 municípios da região dos Cocais. Durante o encontro, foram apresentadas a programação e metas para o evento. “Que o município de Caxias e região possam aproveitar o que há de melhor que queremos trazer para esta edição”, disse Valdemicío Sousa, chefe da Embrapa Cocais.

reuniaoagritecAgricultores e produtores rurais terão acesso a informações e orientações. A exemplo disto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estará oferecendo capacitações, stand informativo e mobilizando as caravanas para participar do evento.

A Agritec tem forte atuação do Governo Estadual e Municipal. Prefeitos da região estão integrados com o evento. “Precisamos estimular o agricultor. Ainda mais em um momento como este de crise, temos que arrumar soluções para melhorar a renda, aquecer o comércio da cidade. E com certeza este evento vai ajudar e vamos conseguir aumentar a produção agrícola da cidade”, disse o prefeito Leo Coutinho.

Greve dos bancários e prejuízos aos usuários continuam

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grevebancariosEm São Luís, já faltam envelopes para depósito nas agências. Muitos caixas eletrônicos não foram reabastecidos e com as datas de pagamento do serviço público estadual e municipal chegando, a previsão é de caos no final do mês. E a greve dos bancários não tem data para acabar.

Segundo o Sindicato dos Bancários, a categoria irá manter hoje a greve, iniciada há 18 dias. Ontem, segundo a entidade, foram fechados 957 locais de trabalho, 950 agências e sete prédios administrativos, mobilizando cerca de 26 mil trabalhadores.
Os bancários em greve rejeitaram ontem a proposta pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 8,75%, sem abono. Os bancários reivindicam aumento de 16% (aumento real de 5,6%), piso salarial R$ 3.299,66 e Participação em Lucro e Resultados de três salários-base, mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vale-refeição e vale-alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais.
Não está sendo respeitado o efetivo de 30% de pessoal para garantir a prestação dos serviços essenciais como os serviços de compensação de cheques e o atendimento a consumidores que não possuem cartão ou que não tenham como utilizar os canais alternativos.
No Maranhão, o índice de adesão ao movimento segue em alta, com 90% dos bancos públicos e privados fechados, segundo o Sindicato da categoria.

Eleição direta para direção de tribunais é aprovada na Comissão especial

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rubensjrO deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., comemorou a aprovação em comissão especial e por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012, que dispõe sobre a eleição de órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau.

Apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos Tribunais.

Para Rubens Jr., a aprovação desta PEC proporcionará ares mais democráticos para os tribunais de 2º grau: “O judiciário é o guardião da constituição e do processo democrático. Uma eleição direta se traduz na real construção de uma verdadeira gestão democrática para o judiciário”, destacou o parlamentar que é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Gervásio Santos, que é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, agradeceu o empenho do deputado Rubens Jr. na participação e aprovação da PEC.

Sobre a votação

A proposta visa eleger para seus órgãos diretivos, por maioria absoluta e por voto secreto dentre os membros do tribunal, exceto os cargos de corregedoria, por todos os magistrados vitalícios em atividade, de primeiro e segundo graus, da respectiva jurisdição, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Edivaldo entrega primeira etapa da revitalização da Praça do Pescador

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edivaldopraçaO prefeito Edivaldo entregou na tarde desta quinta-feira (22) a primeira etapa da obra de revitalização da Praça do Pescador, no Portinho. A requalificação da praça devolve à cidade, principalmente aos moradores dos bairros do Desterro, Praia Grande e adjacências, a oportunidade da convivência social e de desenvolvimento de atividades esportivas em total segurança. A praça ganhou equipamentos da academia da saúde, pista de cooper e atletismo, quadra poliesportiva e paisagismo. A segunda etapa da obra será entregue no início do próximo ano.

“Aqui, antes dessa obra, era um espaço de vulnerabilidade social. Estamos devolvendo para a comunidade um espaço de lazer, onde os moradores, principalmente as crianças, vão encontrar condições para praticar de esporte, além de espaço de convívio comunitário”, disse o prefeito Edivaldo.

15175_inauguracao_praca_pescador-221015_fotobaeta59Um painel foi pintado por crianças e jovens da própria comunidade do Desterro, que, durante a semana, participaram de oficina de arte urbana com o grupo Porcolitos e com o escritório escola de Arquitetura do Ceuma. “Era necessário trabalhar um processo de reaproximação da comunidade com aquele espaço, especialmente dos jovens, realizar atividades de educação patrimonial para reforçar o sentimento de pertencimento do local, além de atividades para uso sustentável do espaço. Eles pintaram o painel com elementos do bairro, elementos do cotidiano deles e, de certo modo, eles vão ter um outro olhar sobre aquele espaço público “, disse o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

Durante a cerimônia de entrega da praça, o prefeito Edivaldo aproveitou para agradecer as parcerias que têm possibilitado a realização de obras necessárias para melhoria da infraestrutura da cidade. Ele destacou a parceria com o governo federal, por meio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e com o governo do Estado na devolução do espaço de lazer a toda São Luís, especialmente ao bairro do Desterro e adjacências. A obra de requalificação da praça, com custo de R$ 150 mil, é fruto de compensação ambiental.

Política maranhense em notas

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Flávio responde sobre grampo

flaviodino“Só devem ter medo de investigações os traficantes, assaltantes, homicidas, corruptos e similares. Minha orientação é o respeito às leis”, escreveu no Twitter o governador Flávio Dino. Mais cedo, ele já havia afirmado na Assembleia que é absolutamente falso qualquer tipo de visão segundo a qual esteja utilizando o aparato policial fora do que a lei manda.

Aluísio dá rasteira em Murad

aluisioricardoO deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) deu uma rasteira em seu segundo padrinho político, Ricardo Murad. Aluísio indicou Laércio Costa para a presidência do PTN no Maranhão e defenestrou o genro de Ricardo Murad, Sousa Neto, do posto. Sousa se irritou com a mudança e anunciou que deixará a legenda nos próximos dias. Imagine se Ricardo não tivesse feito o que fez pra eleição de Aluísio! A não ser que a conta já esteja paga.

Opção sem ser oposição

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio (PT), que recentemente mudou o domicílio eleitoral para São Luís, disse que a mudança se deu a pedido do partido que queria ter uma opção na cidade. Inácio disse que por insistência de líder de todas as Alas, até da Resistência Petista, como Augusto Lobato, mudou o título. O PT queria inicialmente que o nome do partido fosse o deputado federal Zé Carlos, que não aceitou. Zé Inácio afirmou que não fará discursos de oposição à gestão do prefeito Edivaldo, mas que seu nome fica no jogo da sucessão.

Washington novamente no meio político

washingtonQuem andou esta semana voltando a circular no debate político foi o hoje Conselheiro do TCE, Washington Oliveira. O ex-petista participou de hoenagem aos servidores federais na Câmara Municipal, onde fez gesto em favor do vereador Honorato Fernandes (PT) e se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma em entrevista aos jornalistas. Washington também esteve à frente da confirmação do TCE na Marcha Municipalista. Com tantos anos na política, resolveu sair do encastelamento do Tribunal e circular por onde sempre transitou.

TJ suspende prazos por causa da greve

A presidente do TJMA disse que a instalação do Órgão Especial foi feita em cumprimento à legislação vigenteA Justiça já não é muita rápida. Com a greve dos servidores do Judiciário, o Tribunal maranhense institucionalizou o não cumprimento dos prazos até que a greve encerre. A presidente do TJ, Cleonice Freire, assinou a Portaria suspendendo os prazos a pedido da OAB-MA, sob a alegação de que o movimento grevista está comprometendo o atendimento nas unidades jurisdicionais do Estado.

Combate a incêndio em área indígena

Foto 2 - Governo avalia as ações de combate ao incêndio na Terra Indígena AraribóiaRepresentantes dos Governos do Maranhão e Federal e de organizações indígenas se reuniram para avaliar o andamento das ações de combate ao incêndio na terra indígena Araribóia. Foram apresentadas as ações que já estão sendo realizadas para conter o incêndio e combater os ilícitos ambientais e promover o reflorestamento e a produção de insumos agrícolas em terras indígenas. O Governo do Maranhão decretou situação de emergência em 11 terras indígenas atingidas pelo incêndio, autorizando apoio suplementar técnico e operacional aos municípios afetados. Mais de 40 mil litros de retardante de chamas foram utilizados na região. O produto potencializa em até 10 vezes o resultado obtido apenas com o uso de água. O incêndio acontece há mais de 40 dias e ameaça mais de 12 mil indígenas que vivem nas 143 aldeias da região.

Desenvolvimento da Amazônia Legal debatido na Reunião do Parlamento Amazônico

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parlamentoamazonico

Da Agência Assembleia

Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação maciça dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (22), a solenidade de abertura da 3ªReunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

Ao discursar no início da cerimônia, realizada no Plenário Nagib Haickel, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), fez saudação a todos os presentes, destacando a importância de a cidade de São Luís sediar importante reunião do fórum que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal.

“É com muita honra e alegria que a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia este importante encontro para discutir pautas comuns da nossa região amazônica. Além do debate, buscamos apontar soluções para problemas vivenciados nesta nossa região, a partir de medidas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico”, discursou Humberto Coutinho, declarando abertos os trabalhos da reunião do Parlamento Amazônico.

O deputado Humberto Coutinho fez saudação especial ao presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), do Amazonas, que, por sua vez, destacou a importância da realização do evento e do papel do Maranhão no contexto da Amazônia Legal.

“Poucos são os parlamentares que conhecem efetivamente esse grande espaço da Amazônia Legal. Nós estamos muito presentes nessa luta para a integração regional e pelo desenvolvimento sustentável. Temos uma legislação específica do Governo Federal que está muito aquém do ideal. Então, queremos fazer essa troca de experiências em prol do desenvolvimento da Amazônia”, assinalou Sinésio Campos.

Com o tema “Amazônia e seus Novos Caminhos”, esta é a primeira vez que a Casa Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, cujo vice-presidente é o deputado estadual Hemetério Weba (PV), tendo também os deputados Júnior Verde (PRB) e Wellington do Curso (PPS) como coordenadores de Juventude e Direitos Humanos, respectivamente.

DISCURSO DO GOVERNADOR

Em seu pronunciamento, o governador Flávio Dino ressaltou a importância do Parlamento Amazônico, fórum de deputados estaduais composto pelos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Flávio Dino frisou que este fórum de parlamentares deve ser fortalecido na perspectiva de discussão e de proposição de ações para o desenvolvimento de toda a Amazônia Legal.

“Historicamente, por séculos e séculos, a Amazônia e o Nordeste muito sofreram e muito sofrem ainda. Daí a importância deste Parlamento Amazônico, que deve se consolidar como um instrumento de luta, sendo valorizado, reconhecido e fortalecido neste combate sem trégua contra as desigualdades regionais, para que o Brasil seja um pais mais justo e tenha simetria em seu desenvolvimento”, ressaltou Flávio Dino.

Logo após o discurso do governador, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, passou a presidência dos trabalhos para o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), do Amazonas, que agradeceu o apoio do Parlamento maranhense para que a 3ª reunião do Colegiado de Deputados pudesse ser realizada em São Luís.

O deputado Sinésio Campos lembrou que as duas últimas edições da reunião aconteceram no Amazonas e no Amapá. Na última reunião do Parlamento Amazônico, realizada no mês de setembro na capital Macapá (AP), discutiu-se sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal, além de temáticas referentes aos investimentos e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), entre outras questões.

Agora, nesta reunião que acontece em São Luís, temas como a importância do Parlamento Amazônico, a Amazônia Maranhense e suas problemáticas e experiências com as Zonas Francas estão em destaque na programação, que irá prosseguir até as 17h30 desta quinta-feira.

Além do governador Flávio Dino, a cerimônia de abertura contou também com a presença do vice-presidente da Unale, deputado Diogo Moraes; do subdefensor Geral do Estado do Maranhão, Verter de Moraes Lima Júnior; e da presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, dentre outras autoridades.

Prefeito de Pres. Dutra reduz salários entre 10 e 30% “temporariamente”

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prefeitojuancarvalhoO desespero tem batido nos prefeitos com a proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagamento do 13º salário. Em Presidente Dutra, o prefeito Juran Carvalho (PV) passou a tesoura nos salários dos servidores comissionados e até do seu próprio. Os cortes variam de 10 a 30%, de acordo com o Nº 589, de 1º de outubro de 2015, publicado no último dia 22. Todas as contenções valem por outubro, novembro e dezembro e, segundo o decreto, os salários voltarão aos patamares anteriores em janeiro, “salvo se for necessária a prorrogação por igual período”.

Alegando a crise econômica e a diminuição dos repasses para “adequação do município às previsões da Lei Complementar de nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio orçamentário e financeiro”, o prefeito passou a tesoura no próprio salário e do vice em 30%, 25% dos secretários municipais, 20% dos comissionados e contratados que ganham mais de R$1.500,00, 15% dos que ganham entre R$1.200,00 e R$1.499,99, e 10% para quem ganha entre R$900,00 e R$1.199,99.

Os efetivos também sofrerão com os cortes. Os servidores efetivos que recebem gratificação por desempenho, terão a mesma redução em cima do valor da gratificação. Funcionários terceirizados já estão com salários atrasados no município.

O decreto também veta novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição nas área da Educação e Saúde e de obras previamente contratadas.

E esse “jeitinho” temporário pode? Assim, todo prefeito vai querer.

Sai o resultado parcial do seletivo da Secretaria da Saúde. Confira!

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resultadoFoi divulgado o resultado parcial do segundo seletivo para a secretaria de Saúde do Maranhão, realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), para profissionais atuarem no Laboratório Central (Lacem), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas – unidades de saúde da Rede Estadual.

Foram feitas 28.326 inscrições. O cadastro formado por meio do seletivo tem validade de 12 meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a critério da EMSERH.

Entre nível fundamental, de nível médio e de nível superior, foram ofertadas 546 vagas, que correspondem às especialidades com salários que variam de R$799,00 à R$1.905,00.

Os convocados deverão comparecer aos locais de entrega, a partir dessa quarta-feira, dia 21, até a próxima sexta-feira, dia 23, das 08h às 19h, para apresentação dos documentos, cursos, títulos e experiência profissional, dispostos no ANEXO VII do edital, juntamente com a ficha de inscrição. O resultado final e a homologação do processo seletivo serão no dia 30 de outubro.

Confira os convocados AQUI.

Prefeito maranhense preso por porte ilegal de arma

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Foto: Divulgação PRF

Foto: Divulgação PRF

Na madrugada desta quinta-feira (22), o prefeito de Lagoa Grande, Jorge Eduardo Melo (PT), foi detido pela Polícia Rodoviária Federal por porte ilegal de arma de fogo.

O veículo do prefeito, uma Amarok preta, foi parado em frente ao posto da PRF, na altura do km 85 da BR-135. No veículo, a Polícia encontrou a pistola a calibre 380 com 10 projéteis embaixo do banco do motorista.

Jorge Eduardo confirmou que a arma era sua, mas o documento estava vencido desde setembro de 2012. Após receber voz de prisão, o prefeito foi encaminhado para a delegacia de Itapecuru-Mirim.

É segunda vez em menos de um mês que a PRF prende prefeito por porte ilegal de arma. No dia 9 de outubro, o prefeito de Pedro do Rosário, José Irlan Sousa Serra, foi preso em uma operação pelo mesmo motivo.

Edivaldo entrega Unidade de Saúde Maracanã reformada e reforça atendimento na zona rural‏

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unidadesaudemaracanaO prefeito Edivaldo entregou à população, na manhã desta quarta-feira (21), as novas instalações da Unidade de Saúde da Família Maracanã, que passou por serviços de reforma em todos os ambientes da casa de saúde. A reforma da unidade faz parte do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvida pela gestão em toda a rede de saúde do Município, visando dobrar a capacidade de atendimento e garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais de saúde em suas comunidades.

“Entregamos aqui mais uma unidade básica de saúde, para atender essa comunidade importante da zona rural. É mais um serviço prestado dentro da nossa proposta de fortalecer a atenção básica na capital, para que a comunidade tenha próximo de casa um posto saúde bem estruturado, equipado e com profissionais aptos a atender a população com qualidade e humanização”, disse Edivaldo.

Após o ato de descerramento da placa de entrega do espaço requalificado, o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e de seus colaboradores, realizou visita às instalações reformadas da Unidade de Saúde da Família Maracanã. A unidade fica localizada na região do Distrito Industrial.

Edivaldo destacou o trabalho que a gestão municipal vem realizando na área da saúde, tanto em relação à atenção básica como também no atendimento de média e alta complexidade. Ele citou também a construção da UPA Municipal da Zona Rural, prevista para ser inaugurada no final deste ano, como outra importante ação na área da saúde para a população daquela região da cidade.

A UPA Municipal da Zona Rural, que é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Alumar, vai prestar atendimento de urgência e emergência clínica de média complexidade, além de realizar serviços médicos ambulatoriais, proporcionando um reforço a mais ao atendimento de emergência à população da zona rural.

ATENDIMENTO

A USF Maracanã realiza uma média de 6 mil atendimentos por mês, beneficiando mais de três mil famílias com serviços básicos voltados à saúde da mulher, da criança, adolescente e idoso. As instalações da unidade incluem três consultórios médicos, salas de vacina, curativo, nebulização; uma sala de enfermagem, consultório odontológico, consultório ginecológico, copa e cozinha, lavanderia e os banheiros são adaptados para pessoas com deficiência, além de SAME e Farmácia Básica.

UNIDADESAUDE1A unidade desenvolve um acompanhamento de pacientes do programa de hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase. Às gestantes, a USF realiza assistência desde o pré-natal até o nascimento. Pacientes como a dona de casa Anunciação Lopes Barata, 39 anos, que passa por tratamento odontológico na unidade. “Fiz minha primeira consulta hoje e gostei muito do atendimento. Além do mais, fica próximo de casa e não preciso pegar ônibus para fazer o tratamento em outro lugar”, disse ela.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que, no ano passado, a Prefeitura de São Luís reformou 14 unidades de saúde. Este ano, mais 11 unidades tiveram os serviços concluídos e outras 9 unidades estão em reforma. A Rede Básica de Saúde contará com 34 unidades totalmente reestruturadas e aptas para atender a população.

“São unidades de atendimento básico muito importantes para realizarem os serviços primários de prevenção de doenças. Servem como a primeira porta de entrada para o atendimento de pessoas que necessitam realizar suas consultas de rotina, fazer o acompanhamento da sua pressão arterial, exames ginecológicos, entre outros serviços preventivo primordiais à saúde”, pontuou Helena Duailibe.