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Provas para ingresso no Ensino Médio na rede estadual serão neste domingo

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provasmedioNeste domingo (10), 8.045 candidatos farão as provas do seletivo classificatório para ingresso na 1ª série do Ensino Médio nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2016.

As provas serão realizadas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Caxias, Matinha, Timon e Imperatriz, em escolas onde a demanda por vagas é maior que a oferta.

Na Unidade Regional de São Luís (URE São Luís), a maior concorrência por vaga está entre alunos que optaram pelo Liceu Maranhense, 12,92 candidatos por vaga, no turno matutino, e 6,11 candidatos por vaga no turno vespertino.

Na URE Imperatriz, a maior concorrência ocorre no CE Graça Aranha, 4,71 candidatos por vaga no turno matutino. Já na URE Caxias, são 3,09 candidatos por vaga no CE Thales Ribeiro Gonçalves.

Os candidatos farão provas abrangendo os conteúdos dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental, num total de 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de Língua Portuguesa, em que serão avaliadas as competências e as habilidades de leitura; de estabelecimento da coerência e coesão no processamento do texto; das relações entre recursos expressivos do texto e entre texto; de reconhecimento das variações lingüísticas e das implicações do suporte, do gênero e/ou do enunciador na construção do texto, além de conhecimento lingüístico.

Nas 20 questões de Matemática, os candidatos serão avaliados em suas competências e habilidades para resolver situações-problema em espaço e forma, grandezas e medidas, números e operações, álgebra e funções.

A meta é preencher as vagas oferecidas para a 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; Ensino Médio (I Etapa – Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante).

Provas

As provas terão quatro horas de duração e o início está previsto para as 13 horas, horário local. Os candidatos devem chegar aos locais das provas com uma hora de antecedência, portando o número de inscrição gerado on-line; original do documento de Identidade ou qualquer documento com foto, incluindo carteira de estudante, e caneta esferográfica transparente de tinta preta.

“É determinação do governador Flávio Dino que as oportunidades de acesso às escolas públicas do Sistema Estadual de Ensino sejam iguais para todos os maranhenses que desejarem ingressar em uma das unidades escolares da rede. E o seletivo é a maneira mais democrática de ingresso nas escolas onde há maior demanda que oferta de vagas”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 15 de janeiro, no endereço eletrônicowww.educacao.ma.gov.br/matricula2016 e www.uema.br/matricula2016.

“Os alunos que não forem classificados para as escolas que escolheram, serão encaminhados para as escolas mais próximas de suas casas, que tenham disponibilidade de vagas. O objetivo do governador Flávio Dino e da Secretária Áurea Prazeres é garantir que todos os jovens do Maranhão estejam na escola”, enfatizou o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Williandickson Azevedo Garcia.

Mais uma tentativa de união da ultra-esquerda; será novamente frustrada?

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ultra esquerda

Desde a eleição estadual de 2010 os partidos da ultra-esquerda ensaiam uma aliança e coligação no Maranhão. Mas os egos e/ou ideologias próprias de cada partido não permitiram que PSOL, PSTU e PCB tivessem uma chapa da causa da extrema esquerda. Certamente que em coligação, pelo menos o grupo teria alguma de eleger um deputado nas eleições estaduais ou um vereador nas municipais. O mais perto de uma unidade foi em 2012, quando PCB coligou com o PSOL em São Luís.

Novamente, os partidos começam a discutir o lançamento de chapa única nas eleições municipais de São Luís, que se sair do papel se denominará Frente de Esquerda. Segundo o presidente do PSTU, Luís Noleto, o partido até abriria mão da candidatura a prefeito e Marcos Silva poderia ser candidato a vereador. E é bom frisar que pelo tempo de exposição em candidaturas majoritárias e muito conhecido pelo eleitorado, a candidatura de Silva a vereador em um ambiente de insatisfação com a política tradicional teria chances reais.

Seria uma grande oportunidade de um destes partidos eleger representante e demonstrar suas teorias e discursos na prática. Vale lembrar que o PCB já conseguiu eleger o vereador Joberval Bertoldo, que foi um representante muito mais comunitário do que envolvido com a ideologia da extrema esquerda.

Em 2010, foram candidatos a governador Marcos Silva (PSTU), Saulo Arcangeli (PSOL) e Josivaldo Corrêa (PCB). Em 2012, foram candidatos a prefeito de São Luís Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Saboia (PSOL) com o PCB na chapa. Em 2014, disputaram o governo Luís Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Corrêa (PCB).

Confira o calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2016

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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Assim como em 2015, sempre que houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado. No primeiro ano da administração estadual, o governo sempre antecipou o pagamento.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Confira a tabela:

tabelapagamento

Proprietários podem consultar valor do IPVA 2016 a partir desta sexta-feira (1º)

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detranA partir desta sexta feira (1°), os proprietários de veículos no Maranhão já poderão realizar a consulta de valores do IPVA 2016, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Através do ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxas do Detran, Seguro DPVAT e possíveis multas de trânsito.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, na opção ‘Extrato do Renavam’, digitando o número do Renavam.

O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do imposto, de acordo com o estabelecido na Portaria 562/15.

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário do veículo deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela (consulte a tabela abaixo). Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em cota única.

Entrega do registro do Licenciamento

O licenciamento 2016 pode ser pago nas agências e correspondentes do Banco do Brasil. Após o registro do pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A entrega é feita pelos Correios. A empresa faz três tentativas de entrega e caso não seja possível fazer a entrega, o documento é devolvido pelos Correios e fica disponível para recebimento, pelo proprietário ou seu procurado, no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais municípios, o CRLV devolvido ficará disponível na Ciretran do município.

Calendário IPVA 2016 

Final de placa

1ª Cota

2ª Cota ou Cota Única

3ª Cota

1 e 2

11/02/2016

11/03/2016

11/04/2016

3 e 4

15/02/2016

15/03/2016

15/04/2016

5 e 6

18/02/2016

18/03/2016

18/04/2016

7 e 8

22/02/2016

22/03/2016

22/04/2016

9 e 0

29/02/2016

29/03/2016

29/04/2016

Orçamento de São Luís é aprovado na Câmara; emenda parlamentar será de R$ 1,1 mi

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plenariocamaraA Câmara Municipal de São Luís aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2016 do município na tarde desta segunda-feira (21). O único voto contrário foi da vereadora Rose Sales (PV). A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação. A votação encerrou o ano Legislativo.

Das 41 emendas modificativas apresentadas pelos vereadores, apenas uma emenda da Mesa Diretora da Casa foi acatada. As emendas parlamentares ficaram em 1,5% da Receita Corrente Líquida. Assim, para cada parlamentar o valor da emenda em 2016 será de R$ 1.184.177,41.

O relator da Lei Orçamentária Anual, José Joaquim (PSDB), destacou que o Executivo cumpriu as exigência constitucionais e os prazos para o Orçamento do município.

O Orçamento da prefeitura de São Luís para 2016 está estipulado em R$ R$ 2,7 bilhões. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%.

Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548. São as áreas de maior investimento.

Aprovada Lei que dispensa juros e multas do IPVA em 2016‏

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta semana, Projeto de Lei nº 297/2015, de autoria do Pode Executivo, que dispõe sobre a dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Com a aprovação do Projeto, os débitos do IPVA, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 1º de janeiro de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, poderão ser pagos com redução de 100% dos juros e das multas se pagos integralmente, em parcela única, até 11 de fevereiro de 2016.

Em mensagem governamental encaminhada aos deputados estaduais, o governador Flávio Dino ressaltou que o propósito da medida é atender à demanda recorrente de contribuintes que, em razão das dificuldades financeiras, encontram-se inadimplentes com o imposto e sujeitos a restrições em cadastros de devedores.

Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA 2016. Confira!

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A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

 

Final de placa 1ª Cota 2ª Cota ou Cota Única 3ª Cota
1 e 2 11/02/2016 11/03/2016 11/04/2016
3 e 4 15/02/2016 15/03/2016 15/04/2016
5 e 6 18/02/2016 18/03/2016 18/04/2016
7 e 8 22/02/2016 22/03/2016 22/04/2016
9 e 0 29/02/2016 29/03/2016 29/04/2016

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

 

Orçamento de 2016 do Estado é aprovado na Assembleia

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assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), comandou os trabalhos para aprovação do projeto que estima  a  receita  e  fixa  a   despesa  do  Estado  do Maranhão para o exercício financeiro de 2016.

A   receita  total do Orçamento é  estimada  no  valor  de R$ 16.682.034.979,00. De acordo com o Projeto, aprovado pelo Plenário em votação simbólica, as  receitas  decorrentes da  arrecadação  de  tributos, contribuições  e  de  outras receitas  correntes  e  de  capital,  previstas  na legislação  vigente,  encontram-se  discriminadas  no  Quadro  Resumo Geral da  Receita, do Anexo I  desta Lei, com as  devidas reestimativas traçadas pela equipe econômica do Governo do Estado.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Rigo Teles (PV), salientou que os deputados da Comissão de Orçamento, juntamente com consultores legislativos da Casa, fizeram a avaliação do projeto. “Estas nossas reuniões foram muito importantes porque cumprimos, nos prazos regimentais, todo o processo de tramitação do PPA e agora fizemos em nossa Comissão a votação do projeto do Orçamento, que seguirá para discussão e votação no Plenário. O mais importante é que trabalhamos de forma dedicada, cumprindo normalmente todos os prazos, para que o Orçamento pudesse ser levado à votação no Plenário nesta quinta-feira, em sessão extraordinária”, afirmou Rigo Teles.

Também foi concluída a tramitação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019. De acordo com a proposta do Governo, as diretrizes gerais do PPA contam com 68 programas e as principais demandas das 16 escutas territoriais foram na área da Saúde, seguida por Educação. Por conta disso, foi criado o Programa Escola Digna, que constitui obrigação estatal de garantir e ampliar o acesso e a permanência na escola e de proporcionar a melhoria contínua da qualidade da Educação Básica para viabilizar o desenvolvimento humano.

Votação do Orçamento de São Luís fica para semana que vem

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plenariocamaraA Câmara Municipal de São Luís adiou a votação do Orçamento, que estava prevista para entrar na pauta nesta quarta-feira (16). A tendência agora é que a votação seja realizada na próxima terça-feira (22). Antes da sessão, houve uma reunião a portas fechadas na presidência do parlamento e foi definido que ficaria para a próxima semana. O entendimento foi que se aprovasse primeiro o novo Regimento Interno da Câmara, já que a Lei Orçamentária Anual é tradicionalmente a última pauta do ano.

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Luís recebeu 43 emendas parlamentares ao projeto da LOA. Somente a vereadora Rose Sales (PV), apresentou 36 emendas.

A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação.

O projeto traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).

Orçamento de São Luís será votado na próxima quarta-feira

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camaramunicipalsaoluisTudo pronto para que o Orçamento 2016 de São Luís seja votado na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (16). A Lei Orçamentária Anual deve encerrar as atividades no parlamento municipal em 2015. O recesso deveria começar apenas dia 22 de dezembro, mas tradicionalmente o ano acaba com a votação do Orçamento. No último dia 03, foi encerrado o prazo para a entrega de emendas à Comissão de Orçamento da Casa. Foram apresentadas 42 emendas ao Projeto.

Até o momento não existe problema quanto à apreciação da matéria. A audiência Pública de discussão do Orçamento já foi realizada e tudo caminha para uma votação tranquila seguindo o cronograma.

O orçamento de São Luís para 2016 tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%.

Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548. São as áreas de maior investimento.