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Prefeitura apresenta Orçamento de 2016 na Câmara Municipal

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Secretário de Planejamento, José Cursino, explica detalhes do Orçamento de 2016 da capital

Secretário de Planejamento, José Cursino, explica detalhes do Orçamento de 2016 da capital

A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, na tarde desta terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.

Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.

A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.

O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.

Ocileia garante que já renunciou ao cargo de vice-prefeita

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ocileiaO advogado da pré-candidata a prefeita da Raposa, Ocileia Fernandes (PRB), entrou em contato com o titular do Blog e comunicou que a pré-candidata não é mais vice-prefeita do município de Junco do Maranhão. Segundo o advogado, a pré-candidata já solicitou a renúncia há meses.

Segundo o representante de Ocileia, a carta renúncia foi entregue à Câmara Municipal e ao prefeito para que não fosse realizado mais nenhum pagamento. Assim, ele ficou livre para a pré-campanha que realiza no município da Raposa.

A informação de que Ocileia Fernandes seguia como vice-prefeita foi repassada por fontes de Junco do Maranhão, que garantem a permanência da vice no cargo. Como o Portal da Transparência do município não é atualizado desde 2013, não é possível verificar a confirmação oficial. De qualquer forma, fica registrada a versão da pré-candidata na Raposa.

Política maranhense em notas

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Fim da greve da Polícia Civil

Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio salarialOs policiais civis encerraram o movimento grevista após assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (25) no Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol. As propostas do Governo levadas à categoria na quinta-feira (24) foram apresentadas à assembleia geral realizada nesta sexta e a maioria dos policiais decidiu pelo encerramento da greve. Com a decisão, as delegacias e plantões de polícia voltam a funcionar normalmente.

Saída sem traumas

simpliciodutramarcioA saída do ex-deputado Domingos Dutra do Solidariedade (SD) foi tranquila. O presidente estadual do SD, Simplício Araújo, participaria da coletiva de formalização da filiação de Dutra ao PCdoB. O evento foi acontecendo e nada de Simplício chegar, o que gerou burburinho entre os presentes de que o SD não estaria satisfeito com a saída. Muito atrasado, Simplício chegou quando a coletiva já tinha encerrado. Mas ele disse só ter tido contratempos, mas estava tudo certo entre SD e PCdoB para a mudança de partido de Dutra.

Dutra com cinco legendas

20150925_095615A candidatura de Dutra em Paço do Lumiar já tem inclusive o apoio oficializado do Solidariedade. A Rede de Sustentabilidade também fechou com o ex-deputado. O PT e o PPS que estiveram presentes na filiação também estão encaminhados para o acerto. O deputado Zé Inácio (PT) já anunciou que independente da decisão final do PT, ele estará com Dutra em Paço. A Ala Resistência Petista também fará campanha para o mais novo comunista.

PT no governo Flávio

Por falar em PT, a expectativa é que na próxima semana os líderes do partido se reúnam com o governador Flávio Dino e oficializem o partido como base. A CNB e a Resistência Petista já estão bem alinhados para unificarem a legenda no Maranhão como governista. Os líderes garantem que a conversa não passa por indicação de cargos. Mas se houver uma reforma administrativa, como está se desenhando para fevereiro do ano que vem, os petistas pleitearão espaço.

PCdoB tomando forma para 2016

A filiação de Dutra foi a mais impactante do PCdoB neste período de trocas. Mas o partido já acertou filiação de três prefeitos de mandato (de Barra do Corda, Açailândia e São Benedito do Rio Preto) e está perto de fechar com mais dois (Barão de Grajaú e Poção de Pedras). Na Ilha, tem candidatura forte em Paço do Lumiar e Raposa, com Talita Laci. São 141 pré-candidatos a prefeito em todo estado. Mas o presidente estadual da legenda, Márcio Jerry, fez questão de frisar que a conjuntura com os aliados definirá quem pode ser candidato e ele fará esforço para unir os aliados em todos os municípios.

Democratização da comunicação

flavioradioscomunitariasO governador Flávio Dino, ainda em novembro do ano passado, falou sobre a democratização da comunicação com apoio às rádios comunitários e a ampliação do acesso à internet. Nesta sexta, foi dado um importante passo para uma democratização com o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’. O secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, participou do evento de forma entusiasmada. Com a qualificação, os profissionais poderão participar do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Flávio reforçou o compromisso com uma comunicação plural e com a democracia da informação, hoje concentrada nas mãos de um grupo.

 

Câmara debate diretrizes do Orçamento 2016 de São Luís

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Mesa Diretora dos trabalhos da audiência pública para discutir a LDO.As diretrizes para o orçamento de 2016, que será elaborado pela Prefeitura de São Luís e enviado à apreciação da Câmara de Vereadores até o final de setembro, foram discutidas na quarta-feira em audiência pública pela comissão de Orçamento e Finanças, no plenário da Casa. A comissão, presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), está coletando subsídios dos membros do Legislativo Municipal para que o relator, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), apresente um relatório de consenso ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Executivo, para votação na sessão do dia 15, quarta-feira.

Durante três horas, 17 vereadores debateram ontem à tarde o projeto de lei exposto pelo secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo Moreira. A comissão de Orçamento já havia recebido de alguns vereadores propostas de emenda ao projeto e terça-feira, em reunião com o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), e o secretário de Planejamento, foram admitidas alterações na proposta original. Na audiência pública foram apresentadas mais sugestões, desta vez dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Honorato Fernandes (PT), foram recolhidas pelo relator.

Fábio Câmara sugeriu a exclusão, do projeto, da dedução no duodécimo, a que o Legislativo Municipal faz jus, de eventual retenção de valores no Fundo de Participação para pagamento de dívida da Câmara com o INSS.  O duodécimo corresponde ao valor relativo a 4,5 por cento da Receita Tributária e Transferências federais do respectivo exercício e serve para que seja paga a despesa financeira do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com os inativos.  O vereador ainda quis evitar que se permitisse no projeto que o prefeito pudesse realizar qualquer estruturação administrativa e remanejamento de recursos financeiros por decreto, mas não houve consenso.

Honorato Fernandes propôs que, nos anexos do Projeto de Lei, sejam feitas inversões de dotações orçamentárias para que haja equilíbrio na distribuição e aplicação de recursos financeiros. Ele citou, por exemplo, que os recursos para aplicação em mobilidade urbana são infinitamente maiores se comparados com os destinados para as áreas de assistência ao idoso, criança e adolescente, juventude, trabalho e renda e qualificação de recursos humanos para atendimento ao turista.

Indefinições de PSDB e PSB preocupam vereadores de olho na reeleição

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Dois partidos grandes entre as maiores bancadas da Câmara Municipal de São Luís vivem momento de indefinição quanto à candidatura majoritária na capital. PSDB e PSB ainda estão indefinidos e em disputa interna sobre ter candidato próprio ou apoiar outro candidato nas eleições de 2016. Mas o parlamento e a composição da chapa proporcional ainda está alheia ao debate, e os vereadores de mandato cada vez mais preocupados com a reeleição. Além dos dois, somente PDT e PTdoB têm três vereadores na Casa.

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No PSDB, Gutemberg Araújo, José Joaquim e Eidimar Gomes seguem apreensivos sobre a formação da proporcional. Os vereadores não querem de jeito nenhum uma candidatura própria sem coligação, que os deixará sozinhos em uma chapa proporcional e com chances de que só um seja eleito. Para o trio, o ideal é uma coligação proporcional com pelo menos mais duas legendas para terem corpo eleitoral que eleja três.

Os tucanos têm cinco candidatos com certo potencial e a pré-disposição de ter candidato próprio por conta da candidatura de Aécio Neves à presidência em 2018. Os vereadores têm tido uma relação próxima com a gestão do prefeito Edivaldo e tendem a preferir a coligação com a atual gestão.

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No PSB, Roberto Rocha Júnior, Osmar Filho e Francisco Chaguinhas batem cabeça para descobrir como se reelegerem um partido com três candidatos de mandato onde é difícil conseguir novas filiações, já que nenhum potencial candidato quer a concorrência dos três. O resultado dos socialistas deve ser a debandada. Osmar e Chaguinhas já deram demonstrações de que não pretendem continuar no partido, por conta da resistência de novas filiações e formação de quadro.

Os socialistas vivem um momento de instabilidade. O partido tem hoje chances equitativas de candidatura própria, apoio a Eliziane Gama e apoio a Edivaldo. Sem ter nenhum caminho mais traçado, Osmar e Chaguinhas também não veem boas perspectivas de coligações mais fortes que garantam a eleição dos três e já buscam novos ares.

E a maior bronca dos vereadores dos dois partidos é estarem à margem da discussão.

Ricardo e Andrea Murad escanteados no PMDB

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O encontro do PMDB demonstrou o tamanho do escanteamento da dupla Ricardo e Andrea Murad dentro do partido da ex-governadora Roseana Sarney. Na reunião com as maiores lideranças do partido no Maranhão, a família Murad não estava presente e pior: teve de ouvir Roseana confirmar o que o deputado Roberto Costa já havia confirmado ao Blog: Ricardo não será candidato a prefeito pelo PMDB.

Pelo que disse Roseana no encontro, estão cotados para o posto de candidato a prefeito a própria Roseana, Roberto Costa e até o vereador Fábio Câmara. Roseana reconheceu a votação de Roberto em São Luís e gostou dos números do vereador na pesquisa Escutec, acreditando em potencial de melhora.

Aliados de Ricardo Murad reclamam que ele sequer foi convidado para a reunião. Já outros peemedeistas creditam ao fato de saber o que Roseana ia dizer o fato dele e sua filha não aparecerem. Além de descartar a candidatura, garantiu que João Alberto e Roberto Costa permanecerão no comando da legenda estadual e municipal até o final do ano.

Zé Inácio afirma que é aliado de Edivado e defende PT na coligação do petecista

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) afirmou que sua postura com relação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, é a mesma que afirmou em novembro do ano passado. O petista diz que é defensor da gestão do petecista e que, inclusive, defende internamente no PT a aliança do partido da presidente Dilma na coligação do prefeito de São Luís em 2016.

“Eu não mudei em nada daquilo que falei durante o encontro do PT logo após o segundo turno das eleições presidenciais. Tenho reconhecimento pelo prefeito por ter apoiado a presidente Dilma diante de todas as circunstâncias. Fui mau interpretado porque fiz uma cobrança de asfaltamento em favor de uma comunidade onde tenho base eleitoral. Eu defendo o prefeito e justamente por acreditar, fiz a solicitação”, afirmou.

Para Inácio, o PT tem dois caminhos nas eleições de 2016: com Edivaldo ou uma candidatura própria. E ele afirma defender a primeira tese. “Claro que uma candidatura própria seria interessante para fortalecer o partido, mas o PT hoje não tem um nome viável. Então, vejo a candidatura de Edivaldo como a melhor opção e defendo esta tese. Claro, que o coletivo do partido que irá decidir”.

O petista disse que também confia que o governo fará mais parcerias com São Luís para que a prefeitura possa levar asfalto ainda a mais bairros.

Leia mais: Zé Inácio diz que será um defensor do prefeito Edivaldo na Assembleia

Política maranhense em notas

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PCdoB e 2016

macioedivaldoO Partido Comunista do Brasil tem se reunido com maior intensidade para discutir as posições com relação à eleição de 2016. O partido já tem definido que não irá coligar na chapa proporcional em São Luís. Com quadros de bom potencial, os comunistas têm se dado bem ao sair sozinhos nas eleições da capital. Já na eleição majoritária, o partido está definido hoje que irá coligar na chapa do prefeito Edivaldo e somente uma mudança caótica da conjuntura mudaria o posicionamento atual.

70 anos de independência do Vietnã

vietnaA Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (14), sessão especial comemorativa do aniversário de 70 anos da Independência do Vietnã, que teve a presença do embaixador daquele país, Nguyen Van Kien; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e do secretário de Estado da Articulação Política e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry. A solenidade, presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), teve a execução do Hino Nacional da República Socialista do Vietnã. O autor do requerimento, o deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que a sessão especial, também como forma de promover celebração dos 40 anos do fim da guerra do Vietnã.

Passagem ainda serve de trampolim político I

O reajuste das tarifas de ônibus de São Luís, que mesmo sendo inevitáveis tiveram o valor do aumento reduzido por conta da redução de impostos de combustíveis feita pelo governador Flávio Dino, ainda estão servindo de trampolim político na Câmara Municipal, ainda está servindo de trampolim político na Câmara Municipal de São Luís. Extemporaneamente, a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou Requerimento pedindo a revogação do reajuste, já assimilado e com a garantia das melhorias no sistema de transporte.

Passagem ainda serve de trampolim político II

rosepavaoO vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pediu vista de 72 horas para analisar o pedido de Rose. Cumprindo o regimento da Casa, o vereador Pavão Filho (PDT), que estava presidindo a sessão, encerrou a discussão para ser retomada após o voto-vista. Foi o suficiente para Rose brigar com o  presidente porque queria continuar falando sobre o assunto. Pavão também foi duro na resposta afirmando que iria cumprir o Regimento. Os dois trocaram algumas farpas, exigiram respeito e os ânimos ficaram tensos.

Seletivo para auxiliar penitenciário

seletivoForam 7.495 inscritos no Maranhão concorrendo a 943 vagas para a função de Auxiliar Penitenciário em presídios de 13 municípios. A capital São Luís, com 3.305 candidatos e Imperatriz, com 1.307 e foram às cidades mais procuradas com mais de 70% dos inscritos. O salário para o cargo é de R$ 1.500,00. O seletivo integra o conjunto de medidas do governo Flávio Dino com o objetivo de humanizar a execução penal. Em Rosário, primeiro município a abrir inscrições, a secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) concluiu, há duas semanas, a primeira fase classificatória com avaliação e comprovação dos currículos para 23 vagas. A previsão é de que até o fim deste ano as outras 12 cidades tenham concluído todas as etapas de classificação (currículo, investigação social e treinamento técnico).

Visita ao buraco de Bacabeira

refinariaA Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, localizadas no Maranhão e no Ceará, respectivamente, visitará, nesta sexta-feira, 17, o canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Na última reunião da comissão, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, reafirmou aos parlamentares o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros. Os deputados ainda acreditam na possibilidade da refinaria sair do papel.

AL convida Helena Duailibe

comissaosaudeA Comissão de Saúde decidiu em reunião nesta terça-feira (14) convidar a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, para falar sobre a rede hospitalar da capital. Participaram Stênio Rezende (presidente), Dr. Levi e Antônio Pereira. Também se reuniu hoje a secretaria de Constituição e Justiça, que aprovou duas Medidas Provisórias do governo. A primeira dispõe sobre a criação de cargos efetivo de auxiliar de segurança penitenciária da carreira de segurança penal e a segunda altera a Lei nº 9.732, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da empresa pública denominada Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

Notas desta quarta-feira

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Denúncia grave

Credibilidade do TRE-MA colocada em xeque a nível nacional

Credibilidade do TRE-MA colocada em xeque a nível nacional

Independente da motivação, é muito grave a denúncia do deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara Federal sobre compra de votos para cassação ou não de prefeito no TRE-MA. A denúncia merece resposta imediata e contundente do Tribunal. Muito se fala sobre esta possível prática nos bastidores, mas Hildo fez a denúncia na tribuna do Congresso nacional e não em conversa informal. A não presença de nenhum membro do TRE-MA na sessão solene dos 180 da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4) chamou atenção.

joaomarceloJoão Marcelo prefeito de Bacabal?

O deputado federal João Marcelo, filho do senador João Alberto, transferiu seu domicílio eleitoral para o município de Bacabal. Muito se fala na candidatura do deputado estadual Roberto Costa para a prefeitura de Bacabal, mas o movimento de João Marcelo deve indicar que ele será o candidato. Fiel a João Alberto, Costa já avisou que acata a decisão do líder do grupo, caso este seja o destino.

robertocostaRoberto Costa se volta para São Luís

Já Roberto Costa, está empenhado em se viabilizar como candidato a prefeito de São Luís. Ele alega dentro do partido que o PMDB precisa ter candidato a prefeito e firmar posição na capital e tem a seu favor ser o deputado do grupo Sarney (não só peemedebista) mais votado na capital. Além dele, os nomes de Hildo Rocha e Edinho Lobão também são fortes. Edinho inclusive já se apresenta como candidato e aparece em primeiro momento como nome mais efusivo.

Nada de sarnopetismo no governo

ptO próprio Raimundo Monteiro, líder do sarnopetismo no Maranhão, admitiu durante a reunião com o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, que seria incoerente a participação dos sarnopetistas no governo. Para fincar o PT no governo Flávio, não entrará em jogo a ocupação de espaços pelos membros marcados pela perseguição a Flávio Dino em 2010 e 2014. Flávio segue afirmando que as lideranças no PT que o representam como interlocutores no partido são Márcio Jardim e Francisco Gonçalves.

Poderes independentes

flavioassembleiaO governador Flávio Dino participou da solenidade em comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. Flávio reforçou o respeito à independência dos poderes. Apesar de ter sido entusiasta da candidatura de Humberto Coutinho à presidência da Casa, o governador não participou das articulações da votação de Humberto. “Esta Casa representa o povo do Maranhão, e faço esta homenagem ao Parlamento por ser exatamente a Casa da contradição, a Casa do conflito, a Casa do debate, em que as diferenças legítimas afloram e são dirimidas segundo a vontade popular dominante, numa determinada conjuntura”, firmou o governador. Desde que assumiu, Coutinho tem dito que a Casa se manterá independente, mas tendo uma relação respeitosa com o governo.

Emenda impositiva

Questionado pela imprensa sobre o projeto que obriga o governo a pagar as emendas de todos os deputados, a chamada emenda impositiva, o governador Flávio Dino reforçou o que disse no discurso sobre a independência e foi taxativo: “isso é com a Assembleia”. César Pires tem cobrado a votação da proposta. Ou seja, se a Casa aprovar, o governo tem que cumprir. Resta saber se os ex-oposicionistas e agora governistas vão aprovar projeto que os prejudica, já que quando eram oposição, nunca tiveram direito a emendas. Caso os hoje oposicionistas tenham, é reforço que os governistas darão à concorrência nas eleições de 2018.

 

 

PCdoB começa a discutir 2016 com foco na unidade dos aliados de Flávio Dino

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Vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno, afirma que partido buscará unidade de aliados em todos os municípios

Vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno, afirma que partido buscará unidade de aliados em todos os municípios

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno.

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas.