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Transparência, controle e acesso à informação: respeito ao cidadão

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Edivaldo Holanda Júnior
Prefeito de São Luís

edivaldoNesta sexta-feira que passou, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A posição alcançada pela Prefeitura de São Luís – melhor nota no Maranhão e segunda pontuação entre as capitais do país – ressalta um dos pilares da nossa administração: o compromisso com a transparência, o controle e o acesso à informação.

A Escala Brasil Transparente é um indicador da CGU que tem como objetivo medir o grau de transparência das administrações públicas estaduais e municipais quanto ao cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011.

Dentre os principais aspectos observados pelos técnicos da CGU para pontuação pelos entes federativos, estão itens como: existência de Portal na Internet para que o cidadão solicite informações à administração pública; existência de postos físicos para atendimento presencial ao usuário; regulamentação pelo ente federativo quanto à Lei de Acesso a Informação; respostas às solicitações feitas pelo cidadão dentro do prazo legal; aplicação de penalidades pela inobservância das obrigações impostas pela Lei de Acesso à Informação.

Na primeira edição da escala, divulgada em maio deste ano, o município de São Luís não pontuou, ficando na última colocação entre as capitais do Brasil. É oportuno esclarecer que na ocasião já avançávamos para a consolidado de todos os mecanismos de transparência e controle interno – ferramentas completamente ausentes na gestão anterior.

Em São Luís, diferente do que ocorreu em outras gestões, quando os administradores públicos eleitos ao adentrar no executivo encontraram, ainda que minimamente, mecanismos e quantitativo de pessoal (técnicos, analistas, auditores, etc.) necessários para o andamento da máquina pública, ao contrário, nos deparamos com uma administração pública dilapidada – com uma dívida herdada de mais de um bilhão de reais – além de uma estrutura totalmente arcaica e caótica, sem controle e transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.   A Controladoria Geral do Município (CGM), órgão máximo de controle interno na municipalidade, atuava sem os mecanismos necessários para desenvolver e implementar as políticas exigidas pela Constituição Federal e extremamente necessárias para efetivação do controle interno, transparência e combate à corrupção.

No intuito de corrigir todas essas falhas e omissões, reestruturamos a Controladoria Geral do Município, que cumpriu a missão de criar mecanismos de transparência e controle para o executivo público municipal. Dessa forma, o cidadão, hoje, pode acompanhar os gastos do executivo, a aplicação dos recursos públicos, garantindo-se, portanto, o acesso à informação a todas as pessoas como determina a lei.

Ressalte-se nesse importante processo a participação de outras secretarias municipais e parcerias institucionais, tais como: secretarias municipais de Informação e Tecnologia, de Administração, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento; e, por fim, a Rede de Controle: CGU, TCU, TCE, STC, Polícia Federal, Ministério Público etc.  Foi realizado, ainda, concurso público para reforçar o reduzido quadro dos Auditores de Controle Interno.

Como resultado dessas ações, nesta segunda edição da Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís ficou em primeiro lugar entre os municípios do Estado do Maranhão e com a segunda maior nota entre as capitais do país, obtendo 9,58 de um total de 10 pontos. Apenas a título de comparação, o segundo lugar entre os municípios do Maranhão foi da Prefeitura de Monção, na região Vale do Pindaré, que obteve média 1,94.

A nota alcançada pela Prefeitura de São Luís foi, sem sombra de dúvidas, um marco histórico e é resultado direto do grande trabalho que temos feito, em respeito à lei e ao cidadão, para reestruturação dos mecanismos de controle e transparência. Fato inclusive já reconhecido pela população ludovicense, que vê a transparência como sendo uma das principais características da nossa gestão.

O trabalho continua em busca de se chegar a excelência e alcançar não apenas a pontuação máxima na Escala Brasil Transparente, mas ser realmente um divisor de águas entre as antigas práticas do passado e o modelo atual de gestão que persegue resultados efetivos, bem como tem buscado garantir publicidade quanto a regular aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados pela sociedade.

Artigo: Servidores públicos, valorização e respeito

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Por Flávio Dino
flavioNesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.

São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.

Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.

Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, Uema, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.

Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do Ipem. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.

Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.

Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.

180 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Por Humberto Coutinho*

humbertoUma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas. Mas, quando as instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar – após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente – resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves.

Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma. O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal, vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente, mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do Povo. Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

*Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.

Ao alcance da Justiça

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Editorial do Jornal Pequeno

roseanaboladaSem foro privilegiado, a ex-governadora Roseana Sarney começa a ser investigada pelos procuradores e delegados encarregados da Operação Lava-Jato. O Maranhão está no centro de um furacão policial que apura o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Não está solitária a ex-governadora, pois somam-se a ela os mais de oitenta políticos e autoridades citados nas delações premiadas de funcionários públicos, executivos de grandes empreiteiras e doleiros incursos no processo judicial que corre em Curitiba.

A prerrogativa de função, na verdade um artifício da impunidade destinado a burlar o julgamento da verdadeira Justiça, não está mais ao alcance da governante que deixou o cargo e a vida pública logo assim que estourou o escândalo da UTC-Constran. Sabe-se, agora, uma impressionante “comissão” de R$ 10 milhões viajou milhares de quilômetros em lombos de mulas para, provavelmente, ser repartida entre um doleiro e funcionários do alto escalão do governo Roseana Sarney, sendo ela uma das principais suspeitas nas conclusões da Polícia Federal.

É de se imaginar o que possa ter acontecido no Palácio dos Leões nesses anos todos, pois ao estrebuchar dos que ameaçam o doleiro na cadeia com a Justiça, fica a imagem de um governo resvalando no submundo dos trambiques, da desonestidade, da falta de respeito e da insensatez. E o Maranhão, no caso, é apenas um exemplo do que se soube estar acontecendo no Brasil depois de descoberta a corrosiva organização criminosa que agia na Petrobrás. E ninguém se espante se a Operação Lava-Jato encontrar tesouros desaparecidos nos canteiros da malfadada Refinaria Premium, a bomba de petróleo de Bacabeira que jamais aconteceu.

Em algum momento o legislador brasileiro, driblando os princípios da presunção de inocência, criou os mais intransponíveis artifícios jurídicos para tornar impune o enriquecimento ilícito. Um deles, sem dúvida, é o foro privilegiado, que retira da sociedade maculada o direito de julgar quem transgride suas leis. Sem essa prerrogativa, Roseana Sarney e outros tantos estão ao alcance da Justiça do Maranhão.

Não se tome esse fato, porém, à luz das disputas paroquiais ou apenas como sobejos de nossa vergonha e de nossa revolta. O que aconteceu aqui vem acontecendo, há muito tempo, no país inteiro. Há que se bradar com todas as forças contra o poder da corrupção, criar no povo brasileiro uma nova consciência política, antes que o oportuno destrua a democracia e os tiranos mais uma vez ponham fim à nossa liberdade. É, afinal, extenuante a sensação de que quadrilheiros, propineiros e doleiros governam este país.

Uma primeira lição é não mais permitir que ninguém, sustentando-se em recursos, embargos em artifícios, fique fora do alcance da Justiça. Nem ela mesma. A permissividade com que agem essas quadrilhas, a facilidade com que corrompem e se corrompe o poder público, bastam para fazer entender que o Brasil está sendo vítima de corrosão institucional.

E quando as instituições apodrecem a sociedade não tem mais onde se socorrer.

 

A vida como ela é

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06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.

Pont des Arts

Raquel lia aterrorizada a notícia sobre a Pont des Arts. Localizada no coração de Paris, as grades da ponte passaram, a partir da década de 80, a abrigar incontáveis cadeados de casais apaixonados. O procedimento era prender o cadeado com o nome do casal e, ato contínuo, jogar a chave nas águas do rio Sena como prova do amor.
Naquele dia, contudo, a ponte foi interditada. O alambrado da grade havia cedido com o peso dos cadeados. Era seu sonho, após o casamento, com seu grande amor, selar a lua de mel colocando um cadeado na famosa ponte. Esperava que a ponte em breve estivesse arrumada.

Júlio
Todo mundo achava que tinham nascido um para o outro. E, de fato, havia entre Júlio e Raquel uma série de afinidades profundas. Gostavam dos mesmos filmes, da mesma comida, não gostavam de ler. Ana, a melhor amiga e com quem Raquel dividia o apartamento, chegava a duvidar:
– Vocês nunca brigaram?
– Nunca.
– Como vocês, nunca vi! Eu só posso gostar demais de brigar. Não vivo sem uma boa briga. Isso anima a relação.
– Deus me livre, Ana. Joga essa conversa pra lá. Logo eu me caso e terei uma vida de paz.

A obsessão
Mas a despeito de todas as afinidades, a paz de Raquel era mais uma conquista sua que uma consequência verdadeira da relação de ambos. Aproveitando-se do temperamento manso de Júlio, tinha absoluto controle sobre cada atitude sua, sobre cada passo seu. Onde ia, com quem falava, o horário que saía do trabalho. O perfil no facebook era do casal, a senha do celular ela possuía. Júlio, para Raquel, não tinha um momento sozinho, e deveria a ela contar tudo, dizer tudo.

O triste amor
A poucos dias do casamento, Ana diz à amiga, secamente:
– Não acredito no teu amor por Júlio.
– Que história é essa? Para com isso, amiga. Eu vou me casar com ele em dez dias.
– Não é amor. Raquel, você não sabe o que é amor.
– E por acaso, você sabe? Você que vive um relacionamento a cada quinze dias, sabe? Você sabe o que é amor?
– Raquel, o amor assusta mais do que todos os fantasmas que habitam o coração humano. O que interessa a você é o casamento, você está apaixonada pela ideia de se casar, e não pelo Júlio. E se o Júlio fosse casado? Você gostaria dele?
– Idiota! Escuta aqui! Primeiro que ele não é casado. E segundo que se ele gostasse de outra, eu o deixaria viver ao lado dela. O que me importa é vê-lo feliz.
– Mentira. Raquel, a quem você quer enganar? Escuta aqui: a nossa frustração em encontrar o “amor verdadeiro” é apenas um clichê que esconde o essencial: o amor não é um produto que se compra para combinar com os móveis da sala. Você não precisa achar que o Julio é o grande amor de sua vida se não sente isso verdadeiramente.
Raquel quis chorar. Mas Ana precipitou-se e a tranquilizou. Mas reafirmou:
– Olha, eu acho que em amor o estado civil pouco importa. O que importa é o homem ou a mulher e o amor que sentimos por eles. Nada mais que isso.
– Tudo bem. Mas sempre é melhor que o homem seja só nosso.

O noivo
No outro dia pela manhã foi com o noivo a uma casa de material de construções comprar o cadeado e gravar logo o nome de ambos. Queria ia a Paris com tudo organizado. Ela percebeu que Júlio estava diferente. O que há contigo, perguntou.
– Não tenho nada, mentiu.
– Vamos, Júlio, diga logo. Eu sei que você está mentindo. Conte logo tudo para mim. Não sou tua noiva para saber tudo, ouvir tudo?
– Escuta, Raquel, eu não aguento mais. Está tudo terminado. E a deixou para sempre, junto com o cadeado, no caixa da loja. A ponte havia deixado a Raquel uma mensagem clara, que ela não havia entendido: se o amor não for leve, desaba e afunda.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário.

Coligações Eleitorais

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Por Carlos Eduardo Lula

Tecnicamente, cadidatura de Castelo e Rocha na chapa de Flávio Dino só seria possível se todos os partidos da coligação também lançassem candidato a senador. Como isto não vai acontecer, chapa só terá um candidato a Senador

Tecnicamente, cadidatura de Castelo e Rocha na chapa de Flávio Dino só seria possível se todos os partidos da coligação também lançassem candidato a senador. Como isto não vai acontecer, chapa só terá um candidato a Senador

O art. 6º da lei n.º 9.504/97 faculta “aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.” É na fase que antecede o pedido de registro de candidatura que as coligações são discutidas e firmadas.

Importante ressalvar que a ideia que funda a existência das coligações no direito eleitoral brasileiro é a sobrevivência das minorias nas eleições. Diante da necessidade de se atingir um quociente eleitoral, os partidos com menor expressão na sociedade dificilmente conseguiriam ter algum representante em nossos parlamentos se não estivessem coligados.

Todavia, a realidade nacional fez surgir algo bem diferente do imaginado pelos legisladores: uma verdadeira mistura de idéias e ideologias, em que partidos pequenos “alugam-se” para os partidos maiores, estes em busca de mais tempo de propaganda. Algo pior também não raro acontece: aluga-se a legenda em razão de ali se ter um “puxador de votos”. De todo modo, num caso como no outro, as razões que tangenciam as negociações partidárias são menos ideológicas e mais monetárias.

Assim, ainda que não se possa afirmar que as mazelas do sistema eleitoral brasileiro advenham só da existência das coligações, essa possibilidade aberta pela legislação eleitoral para união temporária dos partidos é um dos momentos em que mais a podridão do sistema se explicita, a partir do desvirtuamento fático das razões que inspiraram o legislador. Deixando de lado, contudo, a problemática sócio-política dessas alianças, alguns questionamentos jurídicos surgem de sua análise.

Há algumas semanas o meio político local é questionado quanto à possibilidade de haver coligações diferentes para Governador e Senador na mesma circunscrição. Seria isso possível?

Já devo afirmar que por se tratarem de duas eleições majoritárias, a resposta deve ser negativa. É que o art. 6° da Lei n° 9.504/1997, como visto, somente admitiu pluralidade de coligações para a eleição proporcional, mas não o fez para o pleito majoritário. Assim sendo, para a eleição majoritária, somente é admissível uma coligação, não podendo coexistir duas coligações no âmbito da eleição majoritária, com base no mesmo bloco de partidos.

Por óbvio que não poderíamos, por exemplo, ter o PV e o PSL, coligados na eleição para Governador e adversário da coligação PSDB/PT, lançando dois candidatos a Senador da seguinte maneira: o PV junto com o PSDB, o PSL unido ao PT. Mas o que estamos a afirmar é que sequer um bloco de partidos (PMN, PHS, PSDC, PT do B, PPS e PCO, por exemplo) com mesmo candidato a Governador pode subdividir-se para lançar candidatos distintos a Senador.

Não poderíamos ter, por exemplo, o PMN, o PHS e o PSDC de um lado e o PT do B, PPS e PCO de outro com candidatos diversos ao Senado, vez que não se admite a pluralidade de coligações para a eleição majoritária.

É possível, contudo, cada um dos partidos integrantes da aliança apresentar candidato próprio ao Senado, ou mesmo deixar de disputar este cargo, uma vez que nessa situação não estaríamos a falar de coligação para a eleição senatorial. Assim, no exemplo em questão, poderíamos ter até seis candidatos diferentes ao Senado, desde que cada partido (PMN, PHS, PSDC, PT do B, PPS e PCO) o fizesse de forma isolada. Ou seja, os seis partidos unem-se na majoritária para Governador e na disputa do Senado cada um concorre sozinho, o que diminuiu sobremaneira as chances de vitória nessa situação.

Poderíamos também ter uma coligação para o Senado sem todos os partidos que se lançaram à eleição majoritária de Governador, só com o PT do B e PCO, desde que os demais partidos abdicassem da candidatura ao Senado Federal. É que nesta situação, não estaríamos a falar em pluralidade de coligações na eleição majoritária.

Assim vem decidindo historicamente o TSE, por exemplo, no RESPE 15419, quando afirmou que “havendo coligação para as duas eleições majoritárias – governador e senador – não pode um dos partidos desligar-se dela, para um dos pleitos, apresentando candidato próprio”.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected]

Sabe com quem está falando?

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Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.No próximo dia 29 entra em vigor a Lei nº. 12.846/2013, que prevê a responsabilização de empresas que cometem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. É a chamada Lei Anticorrupção, mais uma para o grande aparato normativo que temos para o combate a esse problema que assola o Brasil desde a sua fundação.

Nunca conseguimos estabelecer em nossa burocracia o critério da impessoalidade. Sérgio Buarque lembra, por exemplo, do homem cordial, expressão da emotividade, da falta de polidez, do querer comportar-se de forma íntima mesmo com o desconhecido. Os ideais da Revolução Francesa adaptaram-se aos Trópicos para manter os velhos padrões patriarcais e coloniais.

Isso acontece até hoje. Pensem numa fila, seja esta de pessoas ou mesmo de processos. Um afável e caloroso abraço basta para sair-se da vala do cidadão comum para adentrar-se ao luxo dos cidadãos de belos olhos para a burocracia. Nunca conseguimos implantar nestas terras uma burocracia do tipo racional-legal. A racionalidade do direito dos países desenvolvidos não conseguiu chegar a esta modernidade periférica.

Não podendo – ou não querendo – enfrentar essa realidade, criamos maneiras outras de enfrentar o problema. O jeitinho, por exemplo, é uma das práticas utilizadas para ultrapassar a barreira do formalismo e a impessoalidade da Administração. A conhecida “malandragem” do povo brasileiro.

O outro lado da moeda do jeitinho, mas situação tão constrangedora quanto ele, está a prática do “você sabe com quem está falando?”. A impessoalidade exigida da Administração Pública é colocada de lado, revelando uma falsa igualdade brasileira, preocupada com o lugar hierarquizado de cada um.

A utilização de ambas as práticas permite que se quebre uma relação que deveria ocorrer sem sentimento, entre o usuário e a administração. O sentimento de impessoalidade não consegue se estabelecer. A aversão dos brasileiros a filas confirma essa regra. É como se houvesse uma separação concreta entre a pessoa e a regra, entre a lei, geral, impessoal e abstrata, e a pessoa, especial, “conhecida” e merecedora, portanto, de um tratamento à parte.

A utilização do “sabe com quem está falando?”, do filho do Prefeito ao Policial, do Promotor de Justiça a um vendedor, por exemplo, vai permitir a devolução daquelas pessoas a seus “devidos” lugares, desvelando a sobreposição de uma situação social sobre a outra. Roberto Damatta afirma mesmo que nós brasileiros somos dominados mais pelos papéis que estamos desempenhando que por uma identidade geral que nos envia às leis gerais.

Eis o grande problema. A relação com os usuários, o ritual do “jeitinho”, a maneira diferenciada de se resolverem os problemas, o “sabe com que está falando?” são as características mais marcantes de nossa democracia.

Por conta disso, a noção de cidadania, papel social construído na dinâmica da própria sociedade no Brasil, resta fragmentada. A cidadania é balizada em termos de universalidade, já que o papel social de cidadão exige que generalizemos as condições de todos os indivíduos, assumindo uma identidade social de caráter nivelador e igualitário. A ideia de cidadania destrói as leis particulares e os privilégios da nobreza e do clero.

Mas a cidadania no Brasil nunca consegue alcançar esse caráter universal, sofrendo sempre um desvio, seja para baixo, seja para cima. Num caso o que conta é o indivíduo e o cidadão, noutro, o que vale é a relação. Se o indivíduo não tem nenhuma ligação com pessoa ou instituição de prestígio na sociedade, ele é tratado como inferior.

Vivemos, portanto, numa sociedade onde existe um combate entre o público e o universal e o privado e pessoal. Essa dualidade universalismo/particularismos decreta a própria dificuldade de se obedecer ao princípio da isonomia, o que celebra, de certo modo, o que se tem chamado de “constitucionalização simbólica”, a impossibilidade de se construir a efetividade da Constituição Brasileira.

O uso do “jeitinho” e do “sabe com quem está falando?” acaba por gerar a total desconfiança em relação a regras e decretos universalizantes. Desconfiança essa que gera sua própria antítese, a esperança permanente de vermos as leis serem implementadas e cumpridas, como se a sociedade pudesse, num passe de mágica, ser modificada pelas boas leis de algum governo.

A Lei nº. 12.846/2013, portanto, pode nos ajudar a combater o endêmico problema de corrupção que assola a Administração Pública Brasileira. Mas para ela poder de fato transformar a realidade, a sociedade tem de antes repensar suas práticas.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected]. Escreve às terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa

Lenda urbana: Concurso Público em ano eleitoral

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Carlos Eduardo Lula

 LulaCertas declarações de Administradores Públicos sempre me fazem lembrar a brincadeira de telefone sem fio, da qual tanto participei quando criança. Por meio dela, um interlocutor passava a outro uma história. E esse teria de passar a outro, que o repassava também ao pé do ouvido, até chegar ao final da fila. A história sempre chegava pela metade, distorcida no meio do caminho e gerava boas risadas.

Nossa sociedade adora brincar de telefone sem fio. Recentemente, gestores municipais declararam que concurso público não poderia ser realizado este ano por se tratar de ano eleitoral. A lei nos impede, afirmavam. Lenda urbana, nada mais que isso. Uma pequena história de caráter fabuloso, amplamente divulgada de forma oral, constituindo um tipo de folclore moderno. Nosso telefone sem fio.

Então, que fique esclarecido de uma vez por todas: é possível a realização de concurso público em qualquer mês de ano eleitoral. A lei não proíbe a realização de concurso público em ano de eleições. O que a lei veda, em certas circunstâncias, é a admissão, em ano eleitoral, dos novos agentes públicos aprovados.

Deste modo, a Lei nº. 9.504/97, conhecido como Lei das Eleições, proíbe que, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público.

Neste caso, o legislador precaveu-se, proibindo, desde o terceiro mês que antecede as eleições até a posse dos eleitos, certas condutas, a fim de evitar com elas a manipulação de eleitores, notadamente de servidores públicos.

A norma, portanto, não proíbe a realização de concurso público, mas a ocorrência de nomeações, contratações e outras movimentações funcionais desde os três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Ou seja, não há também qualquer proibição para a realização ou abertura de concurso público em ano eleitoral. O que o inciso V do art. 73 veda é a ocorrência de nomeações, contratações e outras movimentações funcionais. O concurso público, pois, pode ser realizado. Caso a lista com os aprovados do concurso não tenha sido homologada até três meses antes do pleito, a nomeação só poderá ser realizada após a posse dos eleitos. Os que tenham sido aprovados em concurso cujo resultado tivesse sido homologado fora desses três meses, podem ser nomeados e tomar posse inclusive no período de três meses que antecedem o pleito.

Não há, portanto, impedimento a que se promovam concursos a qualquer tempo no presente ano. A nomeação é que deverá respeitar o prazo fixado. O prazo de vedação começa três meses antes da data do 1.º turno das eleições de outubro (que ocorrem no primeiro domingo do mês) e termina, no Poder Executivo, em 1.º de janeiro e, no Poder Legislativo, em 1.º de fevereiro.

Também é importante dizer que a vedação é apenas na circunscrição da eleição, assim: nas eleições presidenciais, o país; nas gerais (Senador, Deputado e Governador), o estado e nas eleições municipais (Prefeito e Vereador), o Município. Portanto, como em 2014 teremos eleições gerais e presidenciais, nada impede que o Município, a qualquer tempo, promova concurso público e faça nomeações.

Também vale dizer que essas proibições só valem para cargos do Legislativo e do Executivo, que são os Poderes que possuem cargos eletivos. E, no caso do Executivo federal, não há vedação se o cargo pertencer a órgão da estrutura interna da Presidência da República. Desse modo, mesmo em ano de eleições gerais, como o presente, poderá haver nomeações, em qualquer mês, para cargos efetivos do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

Todavia, para o direito financeiro, temos uma pequena limitação para a realização do concurso público: a lei de responsabilidade fiscal, em seu art. 21, proíbe qualquer ato que provoque o aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder. Assim, o concurso público é possível no último ano do mandato do gestor, mas não pode acarretar aumento de despesa total com pessoal nos seus seis últimos meses.

O resto é lenda urbana ou desculpa esfarrapada.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected]. Escreve às terças para o Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa.

Mais uma vez, Natal

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DOM JOSÉ FREI FALCÃO*
Arcebispo emérito de Brasília

domfreifalcaoO que é o Natal para os discípulos de Jesus? É o acontecimento decisivo da história da salvação. O filho de Deus, o Verbo, “se fez carne e habitou entre nós” (Jo 1,14). Imagem do Deus invisível, resplendor de sua glória, efígie de sua substância, como escreve São Paulo aos colossenses (1,15).
E veio a esta Terra, não em palácio real ou em residência suntuosa, mas num estábulo. Nasceu na extrema pobreza, embora fosse o criador do mundo e o senhor da história. Porque no coração de Deus há uma preferência pelos pobres, tanto assim que “se fez pobre” (2 Cor 8,9 ) em seu filho, o qual viveu nesta Terra com os humildes e pobres, com os pecadores.

Seu nascimento não foi comunicado aos governantes de seu povo e às pessoas importantes, mas a humildes pastores. “Eis que vos anuncio uma grande alegria, que será de todo um povo. Nasceu-vos hoje um Salvador, que é o Cristo-Senhor, na cidade de Davi” (Lc 2,10-11).
E uma luz resplandecente iluminou o campo de pastagem ao anunciarem os mensageiros de Deus o grande acontecimento. Porque, Ele era “a luz verdadeira que ilumina todo homem” (Jo 1,8 ). Luz que é o horizonte da razão humana na busca da verdade, do bem e do belo. Luz para os que descobrem a presença desta criança nos moradores de rua, nos pobres das favelas, nas samaritanas, nos pecadores.

Natal não é um acontecimento do passado, mas um fato do presente. A criança que nasceu em Belém renasce hoje na mente e no coração não só dos que creem nele como o Salvador, mas em todos os que professam a fé em Deus e, até mesmo, nos que vivem com dignidade, mas sem uma fé explícita no criador. Junto ao Pai não deixa de sorrir até mesmo para aqueles que o desprezam ou o insultam. Porque veio a esta Terra como a misericórdia infinita de Deus.
Não é de admirar que pensadores e escritores, sem vivência cristã, até mesmo ateus ou gnósticos, por suas raízes culturais cristãs, tenham escrito belas palavras sobre a mãe deste menino.
Assim, o pai do existencialismo ateu, o filósofo francês Jean-Paul Sartre, na peça teatral Bariona, escrita, em 1940, em prisão alemã, ao pedido de seus colegas prisioneiros:

“A virgem está pálida e contempla o menino. O que dizer daquela expressão de perplexidade que foi vista uma única vez no semblante humano? Cristo é o seu filho, a carne de sua carne, o fruto do seu ventre. Ela o carregou por nove meses, vai lhe oferecer o seio e o seu leite se torna sangue de Deus.

Em alguns momentos a tentação é tão forte que ela esquece que é o filho de Deus. Aperta-o em seus braços e sussurra: Meu Filho! Mas em outros momentos, imóvel pensa: Deus está ali. E é tomada de uma admiração religiosa por esse Deus mudo, por esse menino, que de uma certa forma causa medo…

Mas, creio ter havido outros momentos, rápidos e fugazes, nos quais ela sente que o Cristo é o seu filho, a sua criança, e que é Deus. Ela o contempla e pensa: este Deus é o meu filho. Esta carne é minha carne. É feito de mim, tem os meus olhos! E a forma de sua boca é semelhante à minha boca, Ele se parece comigo. É Deus e se parece comigo.

Nenhuma mulher teve a sorte de ter seu Deus só para si. Um Deus menino diante do qual se pode abraçar e cobrir de beijos. Um Deus quente, que sorri, que respira. Um Deus que está vivo e se pode tocar!”

O grande escritor de língua portuguesa Fernando Pessoa, gnóstico, escreveu a poesia-oração Ave Maria, da qual destacamos alguns versos:

“Ave Maria, tão pura,
Virgem nunca maculada,
ouvi a prece tirada
no meu peito da amargura.
Vós que sois cheia de graça
escutai minha oração,
conduzi-me pela mão
por esta vida que passa.
O Senhor, que é vosso Filho,
que seja sempre conosco,
assim como é convosco
eternamente seu brilho.
Bendita sois vós, Maria,
entre as mulheres da Terra
e voss’alma só encerra
doce imagem d’alegria.
Mais radiante do que a luz
e bendito, oh Santa Mãe,
é o fruto que provém
do vosso ventre Jesus!
Ditosa Santa Maria,
vós que sois a mãe de Deus
e que morais lá nos céus,
orai por nós cada dia”.
Para todos os leitores deste jornal, um santo e feliz Natal!
*texto publicado em O Imparcial, nesta quarta-feira (25).

Paz e Justiça

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Por Flávio Dino

flavio-dino1Neste Natal que se avizinha, como em tantos outros, habituamo-nos a desejar Paz a nossos entes queridos. Afinal, é o sentimento mais comumente desejado pelos 7 bilhões de seres humanos e o valor mais caro a todas as religiões do planeta, tal como no Cristianismo.

Tão essencial quanto ela é a Justiça. Sem ela, a Paz equivaleria ao silêncio dos que se resignam diante das intempéries da vida e calam perante as injustiças. A Paz não advém, necessariamente, do silêncio e da apatia. Este não é o exemplo que Jesus nos deixou.

Pois Ele foi condenado à morte na cruz pelos poderosos, à época, exatamente após ter se indignado por uma situação com a qual não concordava. Como nos conta a Bíblia, Ele  “expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas” (Mateus 21-12).

Não teria Jesus nos demonstrado, com essa passagem e tantas outras, que devemos lutar contra as injustiças em busca da Paz, mesmo que isso nos provoque derrotas temporárias, como foi a crucificação para Ele?

Jesus deixou claro, a todos nós que O seguimos, que Paz não é ausência de luta, mas a resultante da correção de injustiças.  Todos passamos por situações parecidas em nossas vidas e temos de entrar em disputas para obter a Justiça que tanto queremos, por meio da qual poderemos obter a tão sonhada Paz – plena e verdadeira.

Lembro desses ensinamentos bíblicos quando fico sabendo, esta semana, que o PIB per capta do Maranhão – comemorado pelo governo do estado por ser o penúltimo e não mais o último do país – está atrás do da República do Congo, na África. Ou seja, o país que passou por uma das guerras civis mais sangrentas do século 20, dizimando gerações inteiras, tem renda por habitante melhor que nosso Maranhão. O que pode explicar isso? Qual guerra civil nos acometeu nas últimas décadas que não permite que nos desenvolvamos?

Como diz Cristo na parábola sobre o proprietário que não planta nada em seu terreno: “Eu vos digo que o reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que dê os seus frutos” (Mateus 21-43). “Dar frutos” é gerar riquezas a partir das possibilidades que se abrem em nosso caminho e ser generoso diante da fartura que somos capazes de produzir.

Aproxima-se a hora em que a “terra” será tirada dos que nada produzem, dos que não dão frutos. Mas, para tal, temos de agir como Jesus nos ensinou. Afinal, “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos” (Mateus 5:-6)

Assim que penso o Natal: o nascimento de Jesus Cristo como sinal de esperança e fé. São esses sentimentos que têm me sustentado, especialmente nos últimos 2 anos em que atravesso o vale das dores eternas. Penso, neste momento, naqueles que não podem passar o Natal com sua família completa, por causa de violência, crimes, acidentes de transito, erros hospitalares. Um abraço fraterno a essas e a todas as famílias. E um Natal que renove a Justiça e a Paz!