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Política maranhense em notas

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TCE perto dos 100% das contas 

contas_site_IIAté 18h30 desta segunda-feira (4) um total de 215 prefeitos municipais haviam entregue suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cumprindo assim o prazo constitucional. Entre as câmaras municipais, o total era de 214 prestações de contas entregues. Como ainda havia contas a passarem pela triagem por meio da qual é checado se a documentação preenche as exigências do órgão, é possível que o TCE maranhense registre este ano zero de inadimplência entre prefeituras e câmaras municipais. Quem não tiver prestado contas no prazo está sujeito a multas e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.

Governo presta contas na AL

Foto 2 - Divulgação_Seplan_04042016 - Governo do Estado entrega prestação de contas de 2015O Governo do Maranhão entregou, na tarde desta segunda-feira (4), a prestação de contas do exercício de 2015 ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Segundo a titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, no documento consta toda a execução do orçamento referente ao exercício de 2015, cumprimento de metas e vinculações constitucionais, tais como saúde e educação. Othelino disse que as contas agora seriam encaminhadas para as comissões técnicas, para que o documento possa ser apreciado, e, depois receber os pareceres das comissões, para, assim, ir para avaliação do plenário da Assembleia.

Encontro de três Inácios

IMG-20160403-WA0065_resized (1)Três Inácios se encontram em defesa da democracia em Fortaleza. O ex-presidente José Inácio Lula da Silva, o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) e o deputado maranhense Zé Inácio. O encontro ocorreu durante almoço do ex-presidente com lideranças regionais. A capital cearense recebeu neste final de semana o “Ato por Mais Democracia”, movimento organizado pela Frente Brasil Popular Ceará.  “Lutaremos pela liberdade democrática que conquistamos, bem como pelos benefícios que melhoraram a vida de tantos brasileiros. O Pronaf, Prouni, Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas sociais não podem acabar”, afirmou Zé Inácio.

Bárbara Soeiro no PSC

barbaraA vereadora Bárbara Soeiro definiu seu destino partidário. A vereadora do São Cristóvão agora é filiada ao PSC. O partido já oficializou o apoio à reeleição do prefeito Edivaldo. Bárbara afirmou que o fato do PSC estar garantido como uma legenda da base de apoio ao prefeito foi um dos motivos que a fez escolher a legenda comandada no Maranhão por Costa Ferreira. O PSC tem ainda Isarel Ferreira como pré-candidato a vereador.

Sebastião Albuquerque no PRP

sebastiaoDepois de filiar o ex-deputado Afonso Manoel, o PRP reforçou seus quadros com a filiação do vereador Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM após vários mandatos pela legenda. O PRP conta ainda com o vereador Nato. O DEM sofreu grande alteração saindo o médico e filiando o vereador Marquinhos Silva, além do suplente Rômulo Franco. Quem se enfraqueceu foi o PRB, que perdeu os dois filiados.

Anderson Martins no PCdoB

andersonmartinsO PCdoB também vem muito forte para as eleições municipais. O suplente Anderson Martins, que era do PRB, quase fechou com o DEM, mas na última hora, decidiu se filiar ao PCdoB. O suplente teve 2.579 votos em 2012, mas tem uma base eleitoral mais sólida para a próxima eleição. Como o Blog já havia informado mais cedo, o vereador Ricardo Diniz também é comunista agora. Ricardo, Professor Lisboa, Anderson Martins, Geraldo Castro, Júlio Pinheiro, Batista Matos e Marcelo Poeta são fortes nomes da legenda.

20% dos vereadores de São Luís ainda procuram partido

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O troca-troca partidário não acabou com o final da janela para quem tem mandato. Pelo menos seis vereadores de São Luís se desfiliaram, mas ainda buscam novas legendas. O prazo de filiação encerra dia 2 de abril. E a indefinição continua no Palácio Pedro Neiva de Santana.

O vereador Ricardo Diniz já deixou o PHS e ainda discute a filiação. O PRTB é cotado.

Bárbara Soeiro deixa o PMN. O partido de Eduardo Braide perdeu os dois vereadores eleitos pela legenda. Astro de Ogum já está filiado ao PR e Bárbara ainda busca legenda.

Sebastião Albuquerque não é mais do DEM. Já houve conversa com PEN e PHS. Mas o PR entrou forte como possível destino.

Estevão Aragão tem sua saída do SD anunciada há mais de seis meses, mas continua esperando a definição do quadro para se filiar.

O PTdoB perdeu dois dos três vereadores que elegeu. Luciana Mendes e Manoel Rego deixam o partido. Os dois estão com um pé no PP.

Bárbara Soeiro e Camila Holanda na abertura do ano letivo de escola do São Cristovão

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A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) e a primeira dama de São Luís, Camila Holanda, participaram da abertura do ano letivo da escola comunitária Jardim de Infância Criança Feliz, no São Cristóvão, que atende centenas de crianças do bairro e áreas adjacentes da zona rural.

Elas se juntaram à direção, aos pais, responsáveis, funcionários, alunos, assim como à direção do posto de saúde local e representantes do CRAS,  com o propósito de repassar, num diálogo amplo e direto, a importância da educação familiar  junto à escolar para  a firmação de uma sociedade mais próspera, cidadã, com valores de respeito, justiça, responsabilidade e valorização da vida humana para as crianças.

A vereadora ainda deu ênfase à importância da presença dos pais na vida de seus filhos, para que possam protegê-los das mazelas sociais de marginalidade. Mas, acima de tudo, para que possam ser exemplos e possam contribuir na formação de cidadãos do futuro, de bem e promissores, dando total atenção e empenho para com o comprometimento na questão fundamental da educação.

Bárbara Soeiro quer cota de 20% de mulheres na Mesa da Câmara Municipal

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Bárbara Soeiro pleiteia participação feminina na Mesa Diretora da Câmara Municipal.Está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal de São Luis uma emenda da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), em que acrescenta ao Inciso 5º ao Artigo 16 do Projeto de Resolução nº 005/2015 do novo  Regimento Interno daquela casa parlamentar, modificando a composição de chapas para eleição da Mesa Diretora do
Legislativo Municipal.

Pela proposta  da vereadora, a partir da aprovação da matéria, torna-se obrigatório que 20% das vagas da Mesa sejam compostas por mulheres. Destaca Bárbara Soeiro, que esta é uma forma de valorização da mulher no âmbito do Legislativo de São Luis.

“Travamos uma luta desigual. Somos 52% da população brasileira. Mesmo assim, ocupamos pouco espaço em todas as esferas da política, mesmo tendo na presidência da República uma mulher”, destacou Bárbara Soeiro.

Na concepção da parlamentar, esse cenário deve ser modificado, para que as mulheres possam alcançar um maior equilíbrio de forças, tanto a nível de Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e câmaras municipais.

Bárbara Soeiro destacou que, em março, a bancada feminina no Congresso lançou a campanha “Mais Mulheres na Política”, enfatizando que  a PEC 23/2015, garante 30% de vagas no Poder Legislativo por gênero. O grupo defende a PEC 24/2015, que torna obrigatória uma vaga por gênero, quando da renovação de dois terços do Senado.

Bárbara Soeiro disse ainda que o Maranhão sempre se destacou pela força da mulher, lembrando que, em novembro de 1977, o Tribunal de Justiça elegeu sua primeira desembargadora, Judith Pacheco.

Política maranhense em notas

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Ensino superior de graça

edivaldohonoratoO prefeito Edivaldo anunciou em primeira mão ao Blog durante evento do PT que lançará no segundo semestre programa com mil vagas em faculdades particulares de graça para jovens da capital com seleção através de vestibular. O programa que ainda terá nome definido, deverá ter o vestibular no mês de julho. A parceria com as faculdades se dará através de acordo que amortizar as dívidas com o município e garantir oportunidade aos jovens ludovicenses entre 18 e 29 anos.

Transparência dos precatórios

O Tribunal de Justiça disponibilizou página eletrônica da Coordenadoria de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Com a iniciativa, os credores podem consultar as listas de ordem cronológica por ente devedor e as normas que orientam o pagamento de precatórios no Estado. O objetivo é oferecer aos credores e demais interessados, mais informações sobre o pagamento das dívidas dos entes púbicos no Maranhão. O TJ informa que realiza atos de ofício ou mediante provocação, de modo a garantir efetiva e regular quitação das dívidas, com observância da ordem cronológica de apresentação e da conta dos créditos respectivos, respeitando as prioridades e preferências estabelecidas em sede constitucional.

Deputado presidiário pode ir para o semiaberto

No cenário nacional, destaque para o pedido da defesa do ex-deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) que solicitou na Justiça para que ele cumpra o restante de sua punição, de 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto – aquele em que o detento passa o dia fora e dorme na prisão. Primeiro parlamentar a cumprir pena no exercício do mandato, ele está há quase dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Os advogados de Donadon alegam que ele já cumpriu um sexto da punição e que foi beneficiado com a redução de 73 dias de sua pena por participar de atividades dentro da cadeia.

Dia das Mães: 32 detentos não retornaram

Dos 262 detentos que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, 32 não retornaram. O prazo foi encerrado ontem, 14, meia-noite. A portaria, na qual autoriza a saída temporária de apenados foi assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Agora será entregue um relatório a Vara de Execuções Penais, para ter conhecimento de quais os detentos que não retornaram neste caso eles estão foragidos. Outro fato que ocorreu foi morte também de presos que foram beneficiados. Um exemplo foi a morte de Emeilson Ramos Barbosa, que assassinado no dia 8 deste mês, bairro Pirapora.

Vereadora propõe Disque-funeral

barbara soeiroA vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei dispondo sobre a instituição do serviço do Disque Auxílio Funeral Municipal (0800), concedendo ligação gratuita, 24 horas, com o objetivo de atender à sociedade quanto a serviços disponíveis, no contexto de funerais e sepultamentos, na cidade de São Luís. De acordo com o projeto, as despesas decorrentes da criação e manutenção do serviço serão de responsabilidade da empresa contratada para sua execução. Além disso, o referido serviço será, obrigatoriamente, divulgado na imprensa local, como também, deverão ser fixados cartazes alusivos a presente lei em todos os cemitérios da administração pública, assim como nos hospitais e necrotérios da capital.

Entrevista com Adriano Sarney

adrianosarneyO deputado estadual Adriano Sarney é o entrevistado deste domingo em publicação simultânea nos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa. Diferente de outros deputados do Clã, o neto de José Sarney não se intimidou em falar sobre vários temas com a imprensa que não é ligada ao grupo. Com revelações bombásticas, está imperdível a entrevista com o herdeiro político de Sarney.

TSE também decide que mandato de Bárbara Soeiro é legítimo

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barbarasoeiroA vereadora Bárbara Soeiro (PMN) teve agora o mandato legitimado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesta quarta-feira (29) o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, decidiu favoravelmente à vereadora na ação da suplente Eidimar Gomes (PSDB), que pedia a cassação do diploma.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE -MA) já havia decidido por 5×1 que Bárbara não havia motivo para cassação. Em seu parecer, Gilmar Mendes, afirma que o recurso de Eidimar “ não merece ser conhecido. Isso porque, em sua peça recursal, o recorrente não procedeu ao necessário cotejo analítico, a fim de demonstrar a similitude fática e jurídica entre o acórdão recorrido e as decisões paradigmas, não sendo suficiente a simples transcrição de ementas”.

A vereadora comemorou a decisão. “Eu sempre confiei nas instituições do nosso País e tenho a certeza que essa vitória não é apenas minha e do meu marido [Albino Soeiro], ela pertence a cada um daqueles que confiaram na gente, para bem representá-los no Parlamento ludovicense. Obrigado à Deus e a minha família pelo apoio de sempre”.

Bárbara era acusada de não haver se desincompatibilizado no período hábil dos cargos que ocupava na administração pública. Mas apresentou docomentação de que sua desincompatibilização ocorreu de fato e direito em 27 de junho de 2012, dentro do prazo legal.

Notas da Câmara Municipal de São Luís

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Reconhecimento

pedrolucasfernandesÉ necessário reconhecer que foi o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) o primeiro a levantar a ideia da redução dos impostos estaduais para reduzir o preço das passagens dos ônibus. Na Câmara Municipal, o petebista pediu a redução do imposto do combustível e dos pneus como uma alternativa para evitar o reajuste ou diminuir o aumento. O prefeito Edivaldo levou justamente esta ideia ao palácio dos Leões e o governador Flávio Dino acatou e evitou que o aumento fosse demasiado para o usuário.

 

Roberto Júnior parabeniza acordo

printrobertojrO vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou sua página do Facebook para parabenizar o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que resultou na diminuição do preço da passagem. Vale lembrar que o parlamentar já havia sugerido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que intercedesse junto ao governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir o ICMS do combustível e do pneu para ônibus de transporte público da capital. Na última quarta- feria (01), ele usou a tribuna da Câmara Municipal para se posicionar a favor da diminuição da tarifa do transporte público e reforçar o pedido para diminuição do imposto.

Gutemberg vistoria obras

gutembergO vereador Gutemberg Araújo (PSDB) vistoriou, os serviços de limpeza das galerias que estão sendo feitos na Rua Amazonas, no Bairro Vera Cruz pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A obra é uma reivindicação antiga dos moradores dos bairros Vera Cruz, do Radional e dos bairros adjacentes, que todos os anos sofriam com alagamentos e com o mau cheiro, principalmente, durante o período chuvoso. Durante a vistoria, o vereador Gutemberg Araújo agradeceu publicamente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por atender mais esse pleito em benefício das comunidades de São Luís.

Reforma política em debate

ivaldorodriguesA Câmara Municipal vai debater nesta segunda-feira (06) a “Reforma Política” em audiência pública. Será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade. O autor do requerimento é o vereador Ivaldo Rodrigues. De acordo com o vereador, vários itens serão debatidos, como financiamento público de campanha, paridade, reeleição, entre outros assuntos. O juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro O Nobre deputado será o mediador.

Bárbara solicita recuperação de quadra

barbaraA Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento da vereadora Barbara Soeiro (PMN) – já encaminhado ao prefeito Edivaldo (PTC) e ao secretário municipal de Esportes e Lazer, Jerry Abrantes – pedindo a completa recuperação da quadra poliesportiva do Complexo Evandro Bessa de Lima (Campo do Tocão), no Jardim São Cristóvão. Bárbara explicou que a quadra poliesportiva é um importante instrumento de lazer e inclusão social, para os moradores do Jardim do São Cristóvão e bairros adjacentes.

Basileu pede asfalto para o BF

basileuO vereador Basileu Barros (PSDC) apresentou requerimento encaminhado ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, pedindo a realização de serviços de asfaltamento da Rua Maceió e suas travessas, no Bairro de Fátima. No requerimento que já está nas mãos do prefeito e do secretário municipal, Basileu Barros esclarece que o asfaltamento é uma antiga reivindicação da comunidade, representada pela Associação de Moradores do Bairro de Fátima, que sempre lutou pelo benefício cobrado do poder público.

Bárbara Soeiro e Honorato batizam Boi Encanto de São Cristovão

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IMG-20140621-WA0000Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Honorato Fernandes (PT) participaram do batismo do Boi Encanto de São Cristovão neste final de semana. O Boi é tradicional no bairro e conta com o apoio do casal Bárbara e Albino Soeiro há muitos anos. 

Este ano, Honorato foi escolhido como padrinho do Encanto de São Cristovão. Rafaela, filha de Honorato, foi a madrinha. O convite foi feito pela presidente Nega. A festa de batismo mobilizou o bairro para a temporada junina deste ano. 

barbarasoeiroO Boi de orquestra se apresenta com trompetes, sax, contrabaixo, violão, banjo, cavaquinho, zabumba, pandeirões e matracas. Os cantadores Erlanes e Lucas Neto comandam o grupo nos festejos.

Notas da Câmara municipal desta terça-feira

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Aprovado em primeiro turno

Foi aprovado nesta terça-feira (25) o projeto que antecipa a eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. A Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que modifica o parágrafo único do artigo 51, apresentada pelo vereador Marquinhos Silva (PRB) antecipa a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2015-2016. A partir deste momento a proposta irá cumprir um interstício de 10 (dez) dias de tramitação no Legislativo Ludovicense, cumprindo o que determina o processo legal que rege a matéria, devendo ser apreciada e votada em segundo turno no dia 07 de abril. A eleição então será feita 8 ou 9 de abril.

Bárbara pede Museu do Esporte

barbarasoeiroA vereadora Bárbara Soeiro (PMN) apresentou indicação solicitando à governadora Roseana Sarney (PMDB) a implantação do Museu do esporte no Complexo esportivo do Castelão. O Museu servirá para reunir o acervo que narre a história do esporte maranhense, valorizando a bibliografia esportiva do estado.

 

Rose Sales destaca aniversário do PCdoB 

rosesalesA vereadora Rose Sales (PCdoB) destacou na tribuna da Casa a passagem do 92º aniversário do Partido Comunista do Brasil. “É um partido composto por homens e mulheres de todos os segmentos e setores da sociedade. O partido construiu uma linda história. Sempre buscando direitos das minorias e um país democrático. Rompemos com a ditadura, com a repressão. Foi muito sangue derramado de comunistas que entederam que para romper teriam que pagar até com a vida”, afirmou.

Roberto Júnior solicita creche em terreno baldio

robertorochajuniorO vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma creche em um terreno baldio que pertence à Prefeitura de São Luís. O terreno fica localizado no Planalto Vinhais II, ao lado da escola municipal Tom & Jerry e, atualmente, vem sendo utilizado pelos moradores do bairro como depósito para lixos e entulhos.

Mensagem da vereadora Bárbara Soeiro em homenagem às Mulheres

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IMG-20140307-WA00008 de março – Que todas nós, MULHERES, possamos, não só hoje, mas todos os dias, receber por mérito, os reais presentes que reforçam o objetivo desta data, que é a PLENITUDE DA IGUALDADE.

– Recebamos RAMALHETES DE RECONHECIMENTOS quanto a nossa competência nos mais diferenciados setores, como administradoras do lar, psicóloga da família, advogada dos amigos verdadeiros, dona da casa em suas decisões ou ainda como uma profissional que não merece receber salário inferior no mundo competitivo dos negócios;

– Recebamos, diariamente, CAIXAS DE DOCES CONSIDERAÇÕES, por cumprir uma carga diária de afazeres, por nossas lutas para sermos aceitas, por nossa dedicação aos que estão ao nosso redor e por sermos fortes dentro de nossa feminilidade;

– Recebamos ainda, em nossas faces, o brilho da JÓIA DA JUSTIÇA, para que possamos ofuscar a maldade de tantos, que nos vitimam com diferentes atos de violência, seja ela carnal ou psicológica, dentro ou fora de casa;

– Recebamos, a cada dia, o PERFUME DA GENTILEZA, DA DELICADEZA E DA GENEROSIDADE, pertinentes também aos homens, mas onde muitos tendem a nos discriminar por essas mesmas qualidades, por medo de substituí-los, porém, “se as mulheres estivessem substituindo os homens, o mundo não seria um lugar melhor. Com as mulheres, lado a lado com os homens, em igualdade de direitos, o mundo é SIM, bem melhor.”

Então, sejamos presenteadas, mas não com o intuito de transformar esta data num evento comercial, mas numa data de reflexões e posicionamentos efetivos.

Um abraço 100%

Vereadora Bárbara Soeiro