O Fantástico denunciou o desvio de verba pública no município maranhense de Anajatuba. Quatro empresas contratadas pela prefeitura receberam o dinheiro para para contratar prestadores e fornecedores. O vice-prefeito da cidade de Anajatuba, Sidney Pereira, fez a denúncia à PF e ao MP.
“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.
Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.
Segundo Adozinda Pereira, merendeira, tem dia que não dá água, e aí “a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda”.
“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despache antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.
Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) defendeu, na manhã desta sexta-feira, a atuação do delegado Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior, responsável pela abordagem ao candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB) na noite de quarta-feira para averiguar denúncias de crime eleitoral no Estado. A ADPF classificou a revista do avião de Lobão Filho como “procedimento de rotina” e o iG apurou que a denúncia que originou a ação da PF partiu da Polícia Civil do Maranhão e não de denúncia anônima, como alegou o PMDB.
Nesta quinta-feira (26), o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgaram notas oficiais condenando a ação da PF. Segundo o PMDB, seis homens identificados como policiais federais abordaram Lobão Filho e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), candidato ao senado no Maranhão, no aeroporto de Imperatriz. Os policiais revistaram Lobão e Vieira e a aeronave na qual eles embarcariam em busca de dinheiro. Nada foi encontrado. Tanto Temer, quanto Calheiros classificaram a ação como “inadmissível” e “intimidatória”.
“O procedimento foi baseado em denúncia anônima durante o curso da disputa eleitoral intensa”, disse Temer. “Ações desencadeadas com base em denúncias anônimas, em pleno processo eleitoral, só se prestam a explorações políticas”, reiterou Calheiros. Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que o diretor-geral da Policia Federal, Leandro Daiello Coimbra, investigue a abordagem do órgão.
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, afirmou ao iG, no entanto, que “havia fundada suspeita que foi por dever legal apurada ou não a veracidade dessa informação”. “Em ato contínuo, (o procedimento de abordagem) foi informado à Justiça Eleitoral e aos superiores da Polícia Federal. Algo absolutamente dentro da rotina policial. Isso não é um procedimento isolado”, confirmou Marcos Leôncio Ribeiro. “A Polícia Federal não intimida e nem se deixa intimidar”, complementou.
Ribeiro explicou que no caso específico não havia a necessidade de um mandado de busca e apreensão já que a PF tem legitimidade de fazer varreduras em aeronaves estacionadas em aeroportos que contam com a segurança de agentes da corporação. “Neste caso, o que temos é o exercício regular e legítimo da função de Polícia Judiciária Eleitoral pela Polícia Federal. Entendemos o lado dos partidos políticos, e cada um dos partidos políticos envolvidos nas eleições precisam compreender o papel da Polícia Federal”, disse o presidente da ADPF
Ribeiro vai além e disse que se o delegado não fizesse a abordagem ao avião poderia cometer o crime de prevaricação, crime cometido por funcionário público que consiste em retardar ou deixar de fazer uma função que é de sua competência. No início da tarde desta sexta-feira, da ADPF lançou uma nota em defesa do delegado responsável pela operação contra Lobão Filho.
Denúncia da Polícia
O iG apurou que, ao contrário do que alegou o PMDB, a denúncia que resultou na abordagem a Lobão Filho não foi anônima e sim partiu da Polícia Civil do Maranhão. Além disso, o delegado responsável pela ação informou ao superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Saraiva e a Justiça Federal maranhense.
O delegado Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior explicou, internamente, que poderia cometer crime de prevaricação caso não averiguasse a denúncia de um órgão como a Polícia Civil do Maranhão. Como se tratava de uma denúncia de um órgão oficial e não de terceiros , com a possibilidade de realização de um flagrante de crime eleitoral, não havia a necessidade de um mandado de busca e apreensão, segundo explicou o delegado a colegas. O delegado Paulo Júnior citou o chamado “senso de oportunidade” típico de situações propícias para flagrantes de crimes eleitorais. A denúncia contra Lobão Filho surgiu a menos de três horas da realização da abordagem, na noite de quarta-feira.
Além disso, o iG também apurou que a abordagem ocorreu sem truculência ou veemência. Na noite do dia 24 de setembro, o delegado, com sua equipe, fez antes a revista na aeronave de Lobão Filho. Durante a revista da aeronave, Lobão Filho estava na ante-sala do aeroporto de Imperatriz. E somente no aeroporto, na presença de Lobão Filho, foi feita a revista das bagagens dele e de Gastão Vieira. O delegado negou truculência ou tentativa de intimidação durante a revista.
Nesta quinta-feira, o PMDB no Maranhão acusou que a ação teria partido ou do pai do delegado, Paulo Cruz Viana, ex-prefeito da cidade de Sítio Novo do Maranhão ou do próprio ministério da Justiça, na figura do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. Abrão declarou apoio à candidatura de Dino durante essa semana. Lobão defendeu até o abastamento de Abrão do cargo.
O delegado Paulo Cruz Viana, no entanto, reiterou a colegas delegados que sequer manteve contato com o pai ou com Abrão na noite de quarta-feira, quando desencadeou a operação.
Membros da oposição denunciam vídeo apócrifo contra Flávio Dino.
A Coligação Todos pelo Maranhão realizou entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (23) para falar do vídeo falso montado para denegrir a imagem do candidato ao governo do estado, Flávio Dino. O vídeo foi reconhecidamente falso pela Justiça, que determinou sua retirada de todos os blogs e a proibição da veiculação. Ainda assim, a TV e a rádio Difusora, de propriedade do candidato Edinho Lobão (PMDB), divulgaram o vídeo nesta terça.
O advogado da coligação, Carlos Lula, esclareceu que a Polícia Federal já investiga o caso. Também foi acionado o Ministério da Justiça e a Procuradoria Geral da Justiça. A coligação também entrou contra o Google para que o vídeo seja retirado do Youtube.
Antes da coletiva, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Ohtelino Neto (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB) estiveram na secretaria estadual de segurança, cobrando apuração da secretaria. Marcelo Tavares afirmou que o secretário Marcos Affonso afirmou que desconhece a pessoa do vídeo, não sabe quem é o delegado e não existe inquérito.
O representante legal da coligação, Márcio Jerry, comparou o caso ao caso Reis Pacheco, quando em 1994, Epitácio Cafeteira liderava com folga as pesquisas e foi acusado de mandar matar Reis Pacheco. Roseana Sarney venceu a eleição e depois descobriu-se que Reis Pacheco estava vivo. Ele alertou ara o ato da Difusora ter repercutido o vídeo sabidamente falso. “A empresa do candidato Edinho assumiu a co-autoria mantendo a divulgação depois que a Justiça já tinha proibido. Quem faz isso subestima o leitor. Agride a democracia. É meliante, é bandido e tem que ser tratado como tal. Os que tentam levar a eleição para a lama, vão continuar na lama sozinhos”.
No vídeo, um homem aparece algemado e acusa Flávio Dino de ser chefe de quadrilha e estar envolvido com ataques de bandidos em São Luís. O vídeo foi postado no Youtube em uma conta no Chile, mesmo país onde a campanha de Edinho já havia postado agressões a Flávio.
Camilo Figueiredo diz que processo de compra de votos de Zito Rolim está paradao por acordo de apoio a Glaubert Cutrim
O deputado Camilo Fugueiredo ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral sobre o processo por compra de votos contra o prefeito de Codó, Zito Rolim, que teve imagens divulgadas pelo Fantástico no último domingo fragrando-o comprando votos na campanha eleitoral de 2012.
Camilo Figueiredo denunciou que o processo contra Zito Rolim, dois anos depois das eleições, ainda não saiu da primeira instância em Codó, mesmo depois de todas as testemunhas já terem sido ouvidas e as gravações em vídeo periciadas.
– Isso deixa uma desconfiança na nossa cabeça… parece que alguém está segurando esse processo para que ele (o prefeito) não saia e não seja setenciado – discursou.
Segundo o deputado, o próprio Zito Rolim anda dizendo que o processo não será julgado, e que ele não vai ser cassado, pois assumiu um compromisso de votar no filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, o candidato a deputado estadual, Glalbert Cutrim, com a garantia de que cumpriria o seu mandato. Cutrim é tio do presidente do TRE-MA, o desembargado Froz Sobrinho.
Embora diga que não acredita que Edmar Cutrim mande na Justiça Eleitoral, Camilo Figueiredo, o acusou de colocar a corda no pescoço do prefeito de Codó, ameaçando-o caso não vote no seu filho.
Zito Rolim apoia Glaubert Cutrim, filho do presidente do TCE, Edmar Cutrim
– Se eu pudesse retratar o que estou falando, tudo isso sobre compra de votos em Codó, colocaria o prefeito em cima de um banco com a corda no pescoço e o Edmar Cutrim ao lado dele em pé ameaçando: se você não votar no meu filho, eu vou chutar o tamborete – ironizou.
Diante do atraso no julgamento do caso, o deputado quer formar uma comissão para visitar o corregedor geral do TRE-MA, desembargador Guerreiro Júnior para que cobre do juiz da comarca de Codó o devido julgamento do processo, e diga ao Brasil e ao maranhão se a compra de votos é permitida ou não.
CURITIBA E BRASÍLIA — As revelações mais contundentes feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa desde o início do acordo de delação premiada há menos de duas semanas estão relacionadas a políticos do PMDB. Segundo uma fonte que acompanha o caso, as acusações mais pesadas recairiam sobre a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), por supostas ligações com o doleiro Alberto Youssef.
Após o feriado em Curitiba, o Ministério Público Federal deve retomar nesta terça-feira a série de interrogatórios com o ex-diretor da Petrobras.
Costa não foi o primeiro a se referir à ex-governadora. Em depoimento à Polícia Federal em agosto, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, disse que o doleiro pagou R$ 6 milhões para integrantes do governo do Maranhão em troca da liberação do pagamento de uma dívida do estado com a Constran.
Youssef foi preso em 17 de março, em São Luís. Ele teria sido detido após entregar R$ 1,4 milhão em espécie a um homem conhecido como “Marcão”, supostamente ligado a funcionários do alto escalão do governo maranhense.
O ex-diretor da Petrobras teria citado outros negócios de Youssef no Maranhão ligados à Petrobras. Costa tem prestado depoimento a procuradores da República e a delegados da PF desde 29 de agosto. O acordo de delação premiada teria sido feito por Costa para proteger suas duas filhas e um genro, que estavam sendo investigados por destruição de provas. Ele estaria com medo de que elas também fossem presas.
Segundo a revista “Veja”, Costa citou os nomes dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); dos ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto; e do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entre outros.
Os depoimentos estão sendo criptografados e enviados ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao ministro examinar a consistência das acusações e decidir se ele receberá o benefício da delação premiada.
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados de Roseana, negou que ela tenha cometido irregularidades. Segundo ele, Rosena esteve em três momentos com Paulo Roberto Costa. Kakay reclamou do vazamento parcial da delação do ex-diretor da Petrobras:
— Uma revista diz que ele (Costa) falou da Roseana. Falou o quê? Ninguém sabe. Isso é horrível. Esse é o problema da delação premiada. A pessoa escolhe contra quem vai falar. Ela pode omitir acusações contra alguns e aumentar contra outros. E pronto, a pessoa (acusada) já está condenada — afirmou.
O advogado de Yousseff, Antonio Figueiredo Basto, negou que oferecimento de propina:
— Meu cliente não entregou dinheiro a político nenhum. Quem tem que provar isso é o Paulo Roberto. O Alberto Youssef está até mesmo disposto a fazer uma acareação com ele.
Zito Rolim foi reeleito com 45% dos votos dos codoenses
Como de praxe, o Maranhão aparece em reportagem especial do Fantástico. Neste domingo (7), o programa mostrou caso de compra de votos nos municípios de Codó e Bom Jesus das Selvas.
Foi exibido um vídeo em que o atual prefeito de Codó, Zita Rolim (PV), ofereceria dinheiro para eleitores em troca de voto. Depois de entrar em uma casa, ele tira a mão do bolso e cumprimenta um eleitor. E se afasta. É quando o homem, contente, estica o que parece ser uma nota de dinheiro.
Em outro vídeo, Zito entra em uma casa abraçado a uma mulher. Os dois vão até o quarto. Ela pega um papel no chão.
O candidato segura o papel, olhando para a porta como se estivesse preocupado, coloca dentro dele uma coisa que tirou do bolso.
O prefeito de Codó argumentou que não estava comprando voto. “Em nenhum momento manuseei dinheiro. Eu estava com os santinhos, que são aquelas fotos pequenas, no bolso e entreguei para uma pessoa, como é normal. A gente, à medida que vai fazendo campanha, visitando nas ruas, nas casas onde a gente entra, a gente entrega aquele santinho com o número e tal”, disse Rolim.
Já em Bom Jesus das Selvas, foi exibido vídeo da então candidata Cristiane Damião (PTdoB) falando com eleitora que morava em área contestada na Justiça. “Pois olha só, você tem todo o direito de ficar aqui, mas eu como prefeita que posso garantir”. O Ministério Público considera que a oferta de bem material em troca de voto é compra de apoio.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) emitiu nota sobre as denúncias publicadas pela revista Veja, onde o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, dá nomes aos beneficiários de um esquema de corrupção na estatal operado por ele em sua passagem pela diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012. Roseana é apontada como beneficiada no esquema.
A governadora afirmou que repudia veementemente as denúncias de Paulo Roberto, diz nunca ter participado de esquema de corrupção e buscará todas as formas jurídicas cabíveis para resguardar sua honra e sua dignidade.
Veja a nota:
Repudio, de forma veemente e com grande indignação, as referências feitas a mim pelo Sr. Paulo Roberto Costa e publicadas pela revista Veja. Nunca participei de nenhum esquema de corrupção e muito menos solicitei ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza. Tomarei todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar minha honra e minha dignidade.
Márcio Jerry denuncia instrumentalização do Estado para intimidar família de Flávio Dino
Uma grave denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira (4) pela Coligação “Todos pelo Maranhão”. O representante da coligação, Márcio Jerry, o advogado Carlos Lula e o líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Júnior, denunciaram que policiais do serviço velado monitoraram, perseguiram e abordaram de forma que foge aos padrões o irmão do candidato ao governo Flávio Dino, Saulo Dino. E ainda afirmam que a emboscada foi autorizada e acompanhada pela governadora Roseana Sarney.
Segundo a coligação, enquanto seguia em seu carro rumo à cidade de Imperatriz, Saulo foi abordado em uma parada atípica da Polícia Militar no bairro Estiva, na saída de São Luís. Ele estaria sendo seguido desde a saída do hotel em que estava hospedado, foi o único cidadão parado pela estranha blitz montada por volta das 4h40 da manhã.
Mesmo de posse de todos os documentos necessários para a condução, a revista no carro passou de uma simples vistoria para uma busca minuciosa, atípica para os procedimentos comuns de abordagem, que durou mais de uma hora. Todos os documentos e caixas que estavam no veículo foram desmontados e descartados pelos agentes da operação. Tratava-se de bandeiras, panfletos e materiais de campanha do candidato Flávio Dino. Um condutor que passava no local filmou parte da ação.
Márcio Jerry fez questão de afirmar que confia nas Polícias Militar e Civil do Maranhão, mas o governo quer alterar o papel da polícia no estado.
“É de se estranhar que apenas o senhor Saulo Dino tenha sido parado e revistado pela tal Blitz, montada em horário inusual. O carro não caracterizado que seguiu o senhor Saulo Dino seria do serviço reservado da Polícia Militar, bem como seu condutor, segundo testemunhas que passaram pelo local no instante da operação”, afirmou Jerry.
A coligação disse que levará o caso ao conhecimento do Ministério da Justiça e ao Ministério Público. Também será solicitada a explicação da secretaria estadual de segurança.
No final do governo Lula, um jovem e brilhante operador do mercado financeiro ascendia no rarefeito mundo da elite política de Brasília. Era Fabrizio Neves, dono da Atlântica Asset, empresa que montara fundos no mercado financiados sobretudo pelo Postalis, fundo de pensão dos Correios. O Postalis era comandado por afilhados do ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, e do senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. Fabrizio dava festas e promovia jantares em Brasília e São Paulo. Num deles, contratou o cantor Emílio Santiago e um dos pianistas que tocavam com Roberto Carlos. Colecionador de armas, dono de bom papo, Fabrizio fez amizades com políticos, diretores do Postalis e lobistas – a maioria deles ligada ao PMDB. Segundo seis desses altos quadros do PMDB, Fabrizio participava também das reuniões em que se discutia o financiamento das campanhas em 2010. Com pouco tempo de Brasília, Fabrizio já se tornara um homem poderoso na capital.
Sobre Fabrizio, sabia-se apenas que ele morara em Miami, onde fizera fortuna no mercado financeiro. No Brasil, ele estava em alta; nos Estados Unidos, era caçado por credores e pelos investigadores da Securities and Exchange Comission, a SEC, órgão que regula o mercado financeiro americano. Acusavam-no de ser o arquiteto de uma fraude que envolvia o dinheiro arrecadado no Postalis. A caçada judicial terminou recentemente nos Estados Unidos, e suas consequências ainda não se fizeram sentir no Brasil. A ascensão de Fabrizio por lá se deu com dinheiro daqui – dinheiro dos carteiros e funcionários dos Correios, que financiam suas aposentadorias contribuindo para o Postalis. A queda de Fabrizio terminou por lá. Mas ainda promete começar por aqui. E isso aterroriza o PMDB.
A história de Fabrizio, contada em documentos confidenciais obtidos por ÉPOCA nos Estados Unidos e no Brasil, ilustra à perfeição o efeito devastador da influência da política nos fundos de pensão das estatais. É um problema antigo, que resulta em corrupção e prejuízos aos fundos. Ele atingiu novo patamar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ascensão de sindicalistas ligados ao PT à direção de fundos como Previ, do Banco do Brasil, ou Petros, da Petrobras. O caso do Postalis, maior fundo do Brasil em número de participantes (110 mil), é especial. Foi o único fundo de grande porte aparelhado, no governo Lula, pelo PMDB. Por indicação de Lobão, o engenheiro Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, assumiu a presidência do Postalis em 2006. Com o apoio de Lobão e Renan, o administrador Adílson Costa assumiu o segundo cargo mais importante do Postalis: a diretoria financeira.
Amigo de Lobão, Russo tinha no currículo a quebra da construtora Encol, nos anos 1990. Quando diretor da Encol, fora acusado de irregularidades na gestão. Fora também sócio de Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, numa concessionária que vendia BMWs. No Postalis, sua gestão resultou em péssimos números. Dono de um patrimônio de R$ 7 bilhões, o Postalis vem acumulando perdas significativas. Entre 2011 e 2012, o deficit chegou a R$ 985 milhões. No ano passado, o fundo somou R$ 936 milhões negativos e, em 2014, as contas no vermelho já somam mais de R$ 500 milhões, com uma projeção para encerrar o ano acima de R$ 1 bilhão.
A situação do Postalis é tão grave que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, avalia uma intervenção no fundo. Os auditores da Previc estão cansados de notificar e autuar os diretores por irregularidades. Houve, ao menos, 14 autuações nos últimos anos, a que
ÉPOCA teve acesso. Os mandatos de Russo e Adílson se encerraram em 2012. Foram substituídos por novos apadrinhados de Lobão e Renan. A presidência ficou com o PT, que indicou Antônio Carlos Conquista – autuado pela Previc por irregularidades na gestão de outro fundo. PT e PMDB disputam agora as decisões pelos investimentos do Postalis. A ordem política, dizem parlamentares, lobistas e funcionários do Postalis, é diminuir os maus investimentos. Trocá-los por aplicações conservadoras, de maneira a evitar a intervenção.
A conexão Miami
A ascensão de Fabrizio – e da turma do PMDB no Postalis – começa em 2006. O Postalis acabara de criar, ao lado de Fabrizio, o fundo Brasil Sovereign, que deveria negociar, nos Estados Unidos, títulos da dívida pública brasileira. É um tipo de investimento conservador, mais seguro para quem investe nele, embora, por isso mesmo, costume render menos. Ao menos 80% do dinheiro do Brasil Sovereign deveria ser investido nesses títulos. Não foi o que aconteceu. Em maio de 2006, Fabrizio, então dono da Atlântica Asset, passou a controlar outra financeira chamada LatAm, com sede em Miami. Cabia à LatAm operar as transações com títulos da dívida pública brasileira. Ao banco BNY Mellon, cabia administrar e fiscalizar as operações de Fabrizio. Em vez de fazer investimentos conservadores, Fabrizio, dizem a investigação da SEC e uma auditoria externa contratada pelo Postalis, fez roleta-russa com o dinheiro do Postalis. Investia em produtos financeiros complexos e arriscados, por meio de um instrumento conhecido como “nota estruturada”. Ao fazer as operações, segundo as investigações, desviava dinheiro para contas secretas de empresas com sede em paraísos fiscais. Por baixo, os investigadores estimam que US$ 24 milhões foram cobrados indevidamente do Postalis.
Segundo as investigações, a maioria das empresas que recebiam o dinheiro desviado era controlada por Fabrizio. Havia uma que não era: a conta da Spectra Trust, empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Segundo a Justiça americana, a conta pertencia a Predtechensky, o Russo, então presidente do Postalis. Um dos dirigentes da corretora de Fabrizio, que colaborou com as investigações, disse em depoimento que ajudou a montar as contas secretas. E que Russo fora apresentado aos funcionários da corretora como o homem dos “fundos de pensão brasileiros”. Em novembro de 2007, US$ 1,5 milhão foi transferido à Spectra. Os investigadores ainda tentam descobrir o total depositado na conta da Spectra.
Meses depois, em 11 de julho de 2008, o Postalis depositou R$ 100 milhões na conta do fundo Brasil Sovereign. Era o sexto e último grande investimento do Postalis no fundo operado por Fabrizio. Desde que o Brasil Sovereign começara, três anos antes, o Postalis transferira R$ 371 milhões para o controle, na prática, de Fabrizio. A soma dos valores era alta, mesmo para os padrões dos fundos de pensão das estatais. Os investimentos passavam relativamente despercebidos por causa de uma tática comum. Em vez de fazer grandes investimentos de uma só vez, diretores como Russo e Adílson depositavam somas mais modestas, distribuídas por meses – até anos. O expediente era possível graças à larga autonomia que Russo e Adílson detinham. Podiam autorizar, sem precisar recorrer ao Conselho do Postalis, investimentos individuais de até R$ 120 milhões. Para efeito de comparação, diretores da Petrobras têm autonomia para gastar até R$ 30 milhões – e, mesmo assim, com mais limitações. A mesma autonomia existe nos fundos de pensão das outras estatais.
Seis dias após o último depósito de R$ 100 milhões, a corretora de Fabrizio nos Estados Unidos pagou US$ 7 milhões por uma nota estruturada do Lehman Brothers – banco que, três meses depois, quebrou e quase levou a economia mundial junto. Era um produto arriscado de origem que, no mercado, já se desconfiava duvidosa (o Lehman). No mesmo dia, segundo a investigação da SEC, a corretora de Fabrizio deu início a mais uma fraude, que obrigou o Postalis a pagar, pela nota estruturada, mais do que ela valia. Os documentos da SEC demonstram que a diferença, ou ao menos parte substancial dela, foi desviada nas semanas seguintes para a conta da Spectra, a empresa secreta de Russo, presidente do Postalis.
Nos anos seguintes, prosseguiu a prática de investir nesse tipo de produto. Em 13 de outubro de 2009, Fabrizio, para aplacar outros credores, entrou com um pedido de falência na Justiça americana. No Brasil, era outra história. Dez dias antes, a corretora de Fabrizio começara a arrecadar mais dinheiro do Postalis, desta vez com um fundo para investir em serviços de saúde. No começo de 2010, sua corretora recebeu R$ 2 milhões do Postalis. Em maio, as autoridades americanas proibiram Fabrizio de continuar operando no mercado financeiro. Eram os tempos das festas em Brasília.
Em dezembro de 2011, quando as investigações da SEC se aproximavam do fim, Fabrizio trocou cerca de US$ 130 milhões do Brasil Sovereign por produtos financeiros arriscados, como as tais notas estruturadas. Fez isso sem consultar o Mellon e o Postalis, como mandava a lei. O Brasil Sovereign, que deveria aplicar 80% dos recursos em títulos da dívida, tinha 71% do dinheiro aplicado em papéis sem garantias de pagamento. Dificilmente o Postalis recuperará o dinheiro. Por isso, tenta um acordo com o Mellon, que poderia, diz o Postalis, ter evitado os prejuízos. O Postalis quer que o Mellon pague, ao menos, R$ 400 milhões. Em fevereiro deste ano, Fabrizio fez um acordo com a Justiça da Flórida e com a SEC. Aceitou pagar US$ 4,5 milhões para não ir a julgamento, desde que não desminta publicamente os achados da investigação. Os investigadores americanos querem que ele colabore no rastro do dinheiro desviado.
O ministro Lobão afirma, por meio de nota, que conhece Russo há anos. Russo diz o mesmo. Mas Lobão, ao contrário de Russo, acrescenta: “A relação é de amizade”. Lobão, contudo, não admite sequer ter indicado Russo ou os atuais diretores do Postalis. “As nomeações no Postalis são feitas por um Conselho que atua vinculado a outro Ministério (o da Previdência)”, diz. Sobre a relação com Fabrizio e a atuação dele nas campanhas do PMDB em 2010, Lobão limita-se a dizer que “esteve com ele em eventos sociais, mas não em 2010”. Márcio Lobão, ex-sócio de Russo, diz que se mudou de Brasília para o Rio em 2000 e que, desde então, não mantém contato com ele: “Nunca mais tive qualquer vínculo comercial, social ou empresarial com o senhor Alexej”. O senador Edison Lobão Filho afirma não manter qualquer tipo de relacionamento com o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky. “Não converso com esse indivíduo”, diz. “Graças a Deus (não tenho relacionamento comercial com ele). Se tivesse recebido algum valor dele, estaria pensando em me suicidar.” Aparentemente, a origem da raiva é a antiga sociedade entre Alexej e Márcio, irmão do senador, na concessionária BMW em Brasília. “Meu irmão, muito jovem, perdeu o negócio da vida dele por causa da gestão desse indivíduo. A BMW tomou a concessionária dele.”
Russo nega, por meio de nota, que tenha participado dos desvios descobertos pela SEC. “A offshore (Spectra Trust) foi aberta com a intenção de adquirir um imóvel nos Estados Unidos. A aquisição do imóvel não ocorreu, a empresa nunca realizou nenhuma movimentação”, diz ele. Russo disse que “nunca determinou” a abertura da conta bancária em nome da Spectra Trust, que recebia dinheiro após as operações ilegais. “A conta foi aberta de forma fraudulenta. Não tinha conhecimento nem da abertura da conta nem de movimentação nela.” Diz que nomeou advogados, no Brasil e nos Estados Unidos, para apurar o fato e afirma desconhecer “a origem e destino desses recursos e aguardar as apurações das autoridades competentes nos Estados Unidos para tomar medidas judiciais cabíveis”. Russo enviou a ÉPOCA um laudo produzido nos EUA por uma perícia independente. Segundo a interpretação de Russo, esse laudo comprova, por meio da análise das assinaturas usadas na abertura da conta, que a letra usada não era dele. O laudo aponta inconsistências, mas não afirma que houve fraude. Diz ainda ser “provável”que a assinatura seja mesmo de Russo. Russo não forneceu a ÉPOCA os documentos analisados.
Tanto Russo quanto Adílson, então diretor financeiro do Postalis, defendem a decisão de investir no Brasil Sovereign. “O investimento atendia aos requisitos legais e ao que determinava a legislação e a política de investimentos aprovada em conselho”, dizem ambos, em nota. O Postalis, por meio de nota, afirma algo parecido: “A decisão pelo investimento foi da Diretoria Financeira à época e seguiu os procedimentos e normas do Instituto. As aplicações estavam em conformidade com as regras e limites previstos nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional e a Política de Investimento do Postalis”. Na nota, o Postalis afirma ainda que trabalha para resolver o mico: “Assim que tomou conhecimento do assunto, a Diretoria Executiva ajuizou protesto interruptivo de prescrição. Além disso, contratou escritório de advocacia nos EUA para a adoção de medidas cabíveis em defesa dos interesses do Instituto”.
Procuradoria identificou vários tipos de propaganda irregular de Edinho
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra dois pré-candidatos às eleicões de 2014. Segundo o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, o senador Edison Lobão Filho (PMDB), o Edinho Lobão, desobedeceu a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda partidária, que só poderá ocorrer a partir do dia 7 de julho.
Na representação contra Edinho, a Procuradoria apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.
Neste caso, para o procurador, em razão da grande quantidade de propaganda eleitoral ilícita, há que ser aplicada a pena de multa máxima de R$ 25.000,00, sem prejuízo da análise de eventual abuso do poder político e do poder econômico.
Também foi representado o deputado Domingos Dutra. A PRE constatou que ilegalidade de, antes do prazo estabelecido, propaganda em favor do pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O fato ocorreu no dia 28 de março, na Câmara de Vereadores de Imperatriz (MA), numa reunião convocada pelo próprio deputado para ouvir os garimpeiros de Serra Pelada, onde foram distribuídos folhetos, que evidencia nítida propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o procurador, esse tipo de ilegalidade deve ser rigorosamente reprimida pelo Ministério Público Eleitoral, “a propaganda antecipada configura ilícito de extrema gravidade no pleito eleitoral, pois demonstra um tratamento desigual entre os candidatos, além de evidenciar indícios de utilização indevida de recursos,” finalizou.
