Temer é flagrado autorizando pagamento de propina para Cunha

O Globo  — Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.

Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal em Brasília

CAMARA/RENEGOCIACAO DA DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOSO ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília. A previsão preventiva foi realizada pela Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Após muitas manobras, acabou perdendo a presidência da Casa e em seguida o mandato.

O curioso é a prisão justamente agora quando foram divulgadas duas pesquisas que apontam Lula como favorito para as eleições presidenciais de 2018. Ou seja, armando o cerco para justificar a prisão de Lula, uma vez que o Cunha também foi preso.

Eduardo Cunha cai e derruba Waldir Maranhão da presidência da Câmara

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O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou ao cargo de presidente na tarde desta quinta-feira (7). A queda de Cunha derruba o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que agora é forçado a realizar novas eleições em um prazo de cinco sessões. Os partidos já se movimentam nos bastidores para eleger o novo presidente.

Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão.

A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.

Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

 

Waldir Maranhão retira consulta à CCJ que poderia beneficiar Cunha

waldirA consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que poderia livrar da cassação o presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi retirada nesta segunda-feira pelo presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).

Enviada anteriormente pelo próprio Maranhão, a consulta fazia questionamentos sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais. As respostas poderiam evitar a cassação de Eduardo Cunha.

Ao responder à consulta, por exemplo, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou parecer no qual defende que seja submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. Além disso, recomendou que o projeto de resolução seja “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a proposta seja rejeitada pelo plenário.

A consulta que pode livrar Cunha da cassação se baseava em quatro perguntas: se deve ser votado no plenário da Câmara um projeto de resolução ou o parecer do relator no Conselho de Ética; se é possível fazer emendas em plenário; se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

Do Zero Hora

Fufuquinha e Alberto Filho votam a favor de Cunha e perdem; cassação avança

Alberto Filho e André Fufuca: voto a favor da corrupção

Alberto Filho e André Fufuca: voto a favor da corrupção

Os dois únicos maranhenses no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados envergonharam o Estado durante a votação do parecer sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). André Fufuca (PP) e Alberto Filho (PMDB) votaram contra o parecer, ou seja, pela impunidade do corrupto Eduardo Cunha. Mas perderam.

Por 11 votos a 9 (incluindo os maranhenses), o Conselho de Ética aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Cunha terá cinco dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o processo irá a plenário.

O deputado maranhense André Fufuca é um dos principais aliados de Cunha na Câmara. Segundo os deputados, ele chama o presidente afastado de “Papi”. Caso Cunha seja cassado, Fufuquinha deverá ter vida muito difícil no parlamento, inclusive se o peemedebista cumprir a promessa de “levar 150 deputados com ele” se cair.

Parecer da CCJ diz ser necessária eleição para a presidência da Câmara

Estudo da CCJ orienta a realização de nova eleição para presidente da Câmara.

Estudo da CCJ orienta a realização de nova eleição para presidente da Câmara.

Um Estudo feito a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sustenta ser necessária a realização imediata de eleições para a presidência da Casa, que desde o dia 5 é ocupada interinamente pelo primeiro-vice, Waldir Maranhão (PP-MA).

O texto deve ser submetido por Serraglio para análise da comissão a partir da próxima semana. Se aprovado, segue para análise do plenário, responsável pela palavra final. O parecer contradiz a posição da Secretaria-Geral da Casa, segundo quem o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter caráter definitivo, não tem o poder de deixar o cargo vago, situação imprescindível para a realização de novas eleições.

O estudo foi encomendado para embasar a análise de questionamento da oposição sobre a possibilidade de novas eleições.

“A substituição por tempo indefinido fere o princípio da proporcionalidade partidária, de estatura constitucional. A possibilidade de o deputado Waldir Maranhão exercer dois cargos até o final do mandato da Mesa revela que quase 40% do mandato do presidente seria exercido por um substituto. Durante todo esse tempo, um partido ficaria hiper-representado, em detrimento, do outro, titular daquela presidência”, diz o parecer.

A cúpula da Câmara prepara ato que garantirá a Eduardo Cunha direito a salário integral, residência oficial, avião, carro, plano de saúde, segurança e assessores, mesmo afastado do cargo e do comando da Câmara, regalias destinadas a presidente da Casa.

Política maranhense em notas

Nova proposta sobre ICMS

DSC_0069A Famem apresentou uma nova proposta sobre os critérios de distribuição do ICMS. O tema é polêmico e tem sido muito debatido na Assembleia. A proposta governamental, detalhada pelo secretário Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem. O presidente da Famem, Gil Cutrim, concorda com a proposta como incentivo para melhoria da educação, mas solicitou o o escalonamento progressivo do percentual do Ideb para dar mais tempo às prefeituras de investimento. Os debates continuam.

Zito Rolim defensor do trânsito

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Parece piada pronta, mas o prefeito de Codó, Zito Rolim – aquele que caiu da ponte que não construiu – foi premiado pelo governo do estado como “Prefeito defensor do trânsito”. Em novembro do ano passado, Zito dirigia uma caminhonete quando esqueceu de pegar o desvio alternativo à estrutura desabada da ponte e caiu com o veículo no precipício. Apesar da situação curiosa, os números de mortalidade por acidente de trânsito e acidentes graves em Codó são favoráveis a Zito, que levou R$ 100 mil para o município. Pelo menos conserte as pontes agora!!

Nem lembrava que era pré-candidato

eduardobraideAlguém me lembrou que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) é pré-candidato a prefeito de São Luís. Nem lembrava disso. Até hoje, o único “movimento” que Braide fez foi um discurso lançando sua pré-candidatura a prefeito. O discurso completa um mês nesta sexta-feira (6) e até agora nada mais Braide fez sobre a candidatura, nem na tribuna. E nem tem como. Seu partido é nanico, não há força política na capital e os dois vereadores eleitos pelo PMN – Bárbara Soeiro e Astro de Ogum – deixaram a legenda. Não dá pra levar a sério a pré-candidatura.

Fazer saúde e não propaganda

carloslulaO secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, confirmou o pagamento da dívida de 2014 do suplemento PKU (leite especial). Com o pagamento será regularizada a entrega do leite essencial às crianças que dependem dele. Lula pediu desculpas às famílias, ainda que o problema tenha sido ocasionado pelo não pagamento na gestão anterior. O governo teve que desembolsar também R$ 14 milhões de dívida da farmácia básica deixada por Ricardo Murad. E Lula foi direto sobre o falacioso discurso da saúde “britânica” de Murad. “Uma coisa é fazer saúde, outra é fazer propaganda”.

Saidão do Dia das Mães libera 346

saidapresosA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, na manhã desta quinta-feira (05), 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais. O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de quarta-feira (11), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

STF confirma afastamento de Cunha

cunhaO plenário do STF confirmou por unanimidade o afastamento do presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha. A decisão da corte é um indicativo de que o presidente deve perder o mandato em definitivo. Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassaçãoque responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.

Othelino sobre Cunha: “usou a Câmara para promover implacável vingança”

othelino nova plenario2O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (05), o afastamento do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o parlamentar, a decisão do ministro Teori Zavascki vem, na realidade, corrigir uma distorção que estava provocando constrangimento para todos os brasileiros e expondo internacionalmente o Brasil.

“Imaginemos nós um sujeito, um cidadão como Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, réu em diversos processos, sofrendo graves acusações, dentre as quais, evasão de divisas, e há um ano e três meses presidia a Câmara dos Deputados”, disse.

Othelino Neto lembrou, na tribuna, que o deputado Eduardo Cunha, além de presidir a Câmara dos Deputados, ainda comandou uma sessão através da qual o Legislativo autorizou o andamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vejamos nós a gravidade que foi ter Eduardo Cunha presidente da Câmara, não só pelos vexames que provocou ao Brasil afora, não só pelos incômodos em todos os cidadãos lúcidos do Brasil, cidadãos e cidadãs, mas porque ele não administrou a Câmara com a grandeza que precisa ter alguém que comanda uma instituição daquela importância. Ele utilizou este um ano e três meses que esteve à frente da Câmara dos Deputados para promover uma implacável vingança contra aqueles que ele escolheu como os seus inimigos a serem destruídos”, comentou.

Para Othelino, Eduardo Cunha participou e liderou um grande complô na Câmara dos Deputados, que culminou com a votação que deu seguimento ao afastamento da presidente da República, Dilma Rosseff.

“Imaginemos que um gângster presidiu a sessão que autorizou o afastamento da presidente da República. Infelizmente, em forma tardia, mas não menos importante, agora o Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão unilateral do mnistro Teori Zavascki, acalma de certa forma o país, que não vai ficar em paz diante dos acontecimentos que estão por vir, mas pelo menos corrige parcialmente essa distorção jurídica, política e moral que era Eduardo Cunha presidir a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Othelino disse que o afastamento deveria ter sido feito pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, os próprios deputados federais não deveriam ter permitido que ele continuasse todo esse tempo à frente daquela instituição, mas as manobras que o mesmo fez, as modificações no Conselho de Ética acabaram permitindo que ele permanecesse até agora.

“E foi preciso que o ministro do Supremo, apesar de ter demorado tanto a atender a solicitação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, afastasse finalmente o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Então faço esse pronunciamento hoje para registrar um alívio momentâneo, porque hoje o Supremo, tardiamente, corrige um grande problema que o Brasil enfrentava, tirando da linha sucessória hoje o terceiro, que é o presidente da Câmara. Possivelmente, em alguns dias será o segundo. Na prática, seria o vice-presidente da República”, analisou.

Cunha é afastado; Waldir Maranhão assume a presidência da Câmara

waldir maranhao

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, afastou Eduardo Cunha não só do cargo de presidente da Câmara, mas,do mandato de deputado federal. Quem assume agora o comando da Câmara Federal é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Eduardo Cunha é investigado na Lava Jato. O ministro apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

eduardocunhaCunha é réu em ação penal acusado de receber US$ 5 milhões em propina desviada de contrato de navio-sonda do estaleiro Samsung fornecido para a Petrobras. Também é alvo de mais quatro inquéritos na Lava-Jato e outros quatro pedidos de novas investigações. Ele nega todas as acusações.

Para quem dizia que Wladir Maranhão estava morto, parece uma grande virada.

Sarney, Temer e Cunha discutem como parar Lava Jato

sarneycunhatemerPouco tempo depois que o doleiro Alberto Yousseff foi preso em São Luís tentando pagar propina para a cúpula do Palácio dos Leões, na primeira etapa da Operação Lava Jato em 2014, circulou em Brasília a informação de que o então ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, havia negociado o recebimento de R$ 5 milhões em propinas que seriam divididos com a cúpula do PMDB.

Meses depois, quando Ricardo Pessoa, da UTC-Constran foi preso pela Polícia Federal, veio a conformação de que integrantes do alto clero peemedebista haviam achacado o dono da empreiteira, exigindo os R$ 5 milhões. Pessoa confirmou ao Juiz Sérgio Moro que a propina foi paga.

A cúpula peemedebista, que inclui o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente do Senado Renan Calheiros, além do grupo Sarney, já foi citado dezenas de vezes por delatores da Operação Lava Jato. Apenas Lobão foi citado seis vezes, sob a acusação de ter recebido propina, especialmente nas negociações que envolvem as obras das Usinas de Angra 3 e de Belo Monte. O vice-presidente Michel Temer foi citado pelo menos nove vezes.

Com tantas menções a seus principais líderes, o PMDB discretamente discute estratégias para garantir que a ascensão ao Palácio do Planalto garanta a paralisia definitiva da Lava Jato. Interlocutores do PMDB acreditam que o grande erro do governo Dilma foi permitir que as investigações da PF avançassem.

Enquanto a grande mídia se dedica a narrar a caminhada da presidente Dilma, conduzida ao cadafalso em uma trama liderada pelo peemedebista Eduardo Cunha, Sarney e Temer se dedicam  a encontrar uma forma de barrar em definitivo a república de Curitiba.