Feriado de 8 de setembro foi criado por Lei de Pavão Filho em 1996

Vereador que criou o feriado do aniversário de São Luís em 1996, Pavão está novamente em mandato no parlamento municipal desde 2013 e é candidato a deputado federal

O feriado de 8 de setembro, data em que se comemora os 406 anos de fundação da cidade de São Luís, existe por uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) através da Lei nº 3.432 de 06 de fevereiro de 1996, de autoria do parlamentar pedetista, que introduziu no calendário municipal o Feriado dia 08 de setembro.

Vale lembrar que o feriado oficialmente não é pelo aniversário da cidade, já que os municípios só podem criar feriados religiosos e somente quatro. Então, para aproveitar o dia do aniversário possa ser comemorado, o legislador aproveitou que também é a data de nascimento de Maria, mãe de Jesus, e foi criado o feriado pelo “Dia de Natividade de Maria”. Mas claro que foi mais uma questão técnica para cumprir a legislação, já que, na prática, ficou como o dia do aniversário de São Luís.

E neste sábado, (08), quando a cidade vai comemorar seus 406 anos de fundação, além de ser reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, Pavão Filho ressalta a importância do investimento em políticas públicas.

Para o vereador do PDT são necessários investimentos na área da Educação em tempo integral, da Saúde, nas palestras preventivas de combate as drogas e capacitações profissionais para as pessoas de baixa renda e em situação de rua, fomentando o empreendedorismo e a profissionalização para o mercado de trabalho.

Parlamentar ligado à educação, Pavão Filho diz que “estaremos sempre lutando para o desenvolvimento educacional, cultural e econômico do povo de São Luís, defendendo e fortalecendo  a família e a sociedade ”, diz Pavão.

Pavão Filho será líder do governo Edivaldo na Câmara

Contando com uma bancada composta por quatro vereadores na Câmara Municipal de São Luís, a partir da próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017, a bancada do PDT, partido ao qual também está filiado o prefeito Edivaldo Holanda Junior, irá comandar a liderança do Executivo no Legislativo Ludovicense.

Conforme anúncio feito na noite da última terça-feira, (13), o líder do prefeito no parlamento será o vereador Pavão Filho, tendo como vice-líder Raimundo Penha. A dupla ficará encarregada de comandar a votação de matérias de interesse do Executivo, bem como fazer sua defesa dos ataques por parte dos adversários. A do líder e vice-líder foi realizada numa reunião entre os vereadores e o prefeito no Palácio de La Ravardière.

O encontro, que também contou com a participação do procurador-geral do município, Marcos Braid; do secretário de Governo, Lula Filho, além do atual vice-líder governista na Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Na ocasião foram traçadas alguma estratégias que a futura liderança irá executar no plenário do Legislativo.

A bancada do PDT conseguiu eleger no pleito de outubro os vereadores Ivaldo Rodrigues, Osmar Filho, Pavão Filho e Raimundo Penha, para a nona (9ª) legislatura entre os trinta e um (31) parlamentares.

Pavão Filho quer a transposição dos agentes de saúde do regime celetista para estatutário

pavaoA Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão de terça-feira (8), requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhe para apreciação do plenário da Casa Projeto de Lei que disponha sobre a transposição dos agentes comunitários de saúde de São Luís do regime celetista para o estatutário.

Em resposta a uma consulta feita pelo Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade da transposição pretendida pelo vereador, o TCE-MA emitiu o seguinte parecer: “Não há óbice à transposição do regime celetista (emprego público) para o regime estatutário (cargo público) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias investidos inicialmente em empregos públicos, desde que promovida por meio de lei que estabeleça as regras para a transposição do regime e para o reenquadramento dos agentes em cargo público”.

Segundo Pavão Filho, no referido Projeto de Lei deve constar o caráter optativo aos agentes comunitários de saúde – ACS – que queiram mudar do regime celetista para o estatutário. O vereador disse ainda está confiante que o Poder Executivo Municipal irá atender o pleito e encaminhar o projeto para ser aprovado pela Câmara.

“Na qualidade de representante da categoria no parlamento municipal, peço que o prefeito Edivaldo atenda o pleito que está sendo formulado a fim de que seja feita a transposição, permanentemente reivindicada pelos agentes comunitários de saúde do município”, observou o vereador autor da proposição.

Câmara aprova Comissão para acompanhar projeto de esgotamento sanitário da CAEMA

Comissão irá acompanhar obras da Caema em São Luís

Comissão irá acompanhar obras da Caema em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão da terça-feira, 17, requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) constituindo uma Comissão Especial, composta de cinco membros da Casa, para acompanhar os projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água desenvolvido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) na capital.

A criação da Comissão, cujos os membros deverão ser indicados pelos partidos, é mais um desdobramento da audiência pública realizada pela Casa, a pedido de Pavão Filho, dia 29 de abril, quando vereadores e líderes comunitários debateram com o presidente da CAEMA, Davi Telles, os projetos para a capital. Em meio aos debates, Pavão sugeriu a criação da Comissão Especial que foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade.

O autor do requerimento defende a necessidade de a CAEMA, prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados em São Luís, por ser concessionária dos serviços de água e esgoto prestados à cidade. Para tanto, solicita que seja feito um relato da ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Durante a audiência pública, o presidente Davi Telles garantiu que a CAEMA está trabalhando para ampliação e construção das estruturas, juntamente com a revitalização de 35 estações elevatórias de esgoto e a implantação de 355 km de rede entre interceptores e redes coletoras, que vão elevar o índice de tratamento de esgoto de São Luís, com impacto na qualidade de vida, proteção ambiental e saúde da população.

“Nunca se fez tanto diante dessa escassez de recursos”, afirma Pavão sobre gestão Edivaldo

Mais uma comunidade recebe obras. Mesmo em crise, São Luís tem pagado funcionalismo em dia e realizando obras

Mais uma comunidade recebe obras. Mesmo com a crise, São Luís tem pagado funcionalismo em dia e realizando obras na cidade

O vereador Pavão Filho foi muito aplaudido pelo forte discurso em favor da gestão do prefeito Edivaldo durante o lançamento das obras de urbanização na Vila do Gordo, na região da Cidade Operária. Pavão foi ao ponto ao demonstrar todas as obras realizadas por Edivaldo em um ambiente de crise, em que a maioria das prefeituras do país têm dificuldade até para pagar a folha.

Para o vereador Pavão Filho, o prefeito tem trabalhado muito por São Luís, com ações positivas e obras de envergadura espalhadas por todo o município. “O Edivaldo é trabalhador, a crise não tem afetado sua gestão, pois através de um planejamento equilibrado os frutos estão sendo colhidos; nunca se fez tanto diante dessa escassez de recursos nos municípios brasileiros. Nós precisamos analisar e parabenizar, sim, o Edivaldo por fazer muito com tão pouco. É um caso raro nesse país”, salientou.

Na Vila do Gordo, todas as nove ruas e 326 lotes receberão serviços de drenagem e pavimentação.

Projeto de Pavão Filho obriga empresas de TV e telefonia a instalarem escritório em São Luís

pavaoA Câmara Municipal deverá se manifestar, ainda neste semestre, sobre o projeto de lei do vereador Pavão Filho (PDT) que estabelece normas para as empresas prestadoras de serviço se estabelecerem em São Luís. A medida atinge diretamente as telefônicas e operadoras de TV por assinatura que não possuem escritórios na capital e obrigam seus clientes a utilizarem o Call Center.  

Segundo a lei em fase de tramitação, toda empresa prestadora de serviço no Município de São Luís deverá ter filial ou escritório terceirizado para atendimento ao consumidor, garantir o direito do consumidor de ter atendimento presencial por pessoa devidamente qualificada para receber, responder e solucionar ou encaminhar para pedidos de informação, reclamações e solicitações de serviços, rescisão ou qualquer outra demanda ligada ao serviço da prestadora.

Quem desrespeitar será notificado pela Secretaria Municipal da Fazenda e terá prazo de 30 dias para regularizar a situação. Caso não corrija a irregularidade terá multa diária de R$ 5 mil. A persistência na infração implicará na não renovação do alvará de funcionamento.

“Os atendimentos feitos por Call Center não são satisfatórios, geram várias reclamações em todo o país. É dever, porém, do fornecedor de serviços atenderem satisfatoriamente todos os seus consumidores, não podendo ser estes reduzidos somente a números de planilha de contabilidade dessas empresas”, justifica o vereador.

Para Pavão Filho, é preciso corrigir essa falha do mercado o mais breve possível, e que, para isso, conta com o apoio dos colegas de plenário para aprovação da proposição. “Há necessidade de impor limites aos abusos cometidos contra a massa de usuários que não possuem mecanismos para se defender”, observa o autor da proposta.

Pavão Filho se torna líder da maior bancada da Câmara

pavaoOs vereadores que compõem a bancada do PDT na Câmara Municipal elegeram o vereador Pavão Filho como líder da bancada do partido no parlamento municipal. O PDT tem a maior bancada da Casa cm quatro vereadores e é o partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O ofício foi recebido e referendado pelo presidente estadual da legenda, Weverton Rocha, na última quinta-feira (24). Pavão disse que estava muito satisfeito por conduzir a bancada e que o partido está se fortalecendo para disputa das eleições do ano que vem.

“O PDT está se fortalecendo. Com o projeto aprovado pela presidente Dima, teremos mais tempo para tempo para reforçar os quadros, já que o prazo de filiação passa a ser de seis meses antes das eleições. É um partido cm história e pra nós é uma honra ter hoje o prefeito Edivaldo em nossos quadros”, pontuou.

Pavão completa 10 anos de partido na próxima quarta-feira (30).

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Política maranhense em notas

PCdoB apoiará Dutra em Paço do Lumiar

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, afirmou em entrevista a O Imparcial, que PCdoB e PP já decidiram que irão se aliar ao Solidariedade e apoiar a candidatura de Domingos Dutra a prefeito de Paço do Lumiar. . “O PCdoB, o PP e o Solidariedade já manifestaram em reunião dos partidos da base que em Paço do Lumiar defendem a organização de uma frente ampla tendo o ex-deputado Domingos Dutra como candidato a prefeito”, afirmou.

Economia de R$ 500 mil em combustíveis

dinheiroO governo Flávio economizou R$ 530.365,55 nos primeiros sete meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Na época de Roseana Sarney (PMDB), os custos mensais com fornecimento de combustível ficavam na casa dos R$ 90 mil, enquanto agora o custo chega a no máximo R$ 21 mil. Os custos com combustível de janeiro a julho deste ano representam uma economia de 82,38% se comparado com o mesmo período de 2014.

Obra de Pavão Filho prestigiada

livropavaoEm concorrida solenidade realizada nesta manhã de sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Pavão Filho (PDT) autografou o livro “Conheça Seus Direitos, Exerça Sua Cidadania”, uma coletânea de leis de sua autoria ao longo da trajetória como representante da população de São Luís. O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, representaram o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo, respectivamente. Além deles, o secretário de Comunicação do Governo, Robson Paz, e os secretários municipais Antonio Araújo, Geraldo Castro, Júlio França, Olímpio Silva, líderes comunitários e vários vereadores prestigiaram a obra.

Mais Asfalto na Região Tocantina

Foto4_NaelReis - Governador em AçailândiaAs cidades de Imperatriz, Açailândia e João Lisboa receberão obras de Infraestrutura, Saneamento Básico, Segurança e Urbanização. Os investimentos foram anunciados pelo governador Flávio Dino em visita à Região Tocantina nesta sexta-feira (11), ao destinar R$ 15 milhões para a segunda etapa do “Mais Asfalto”, viabilizar novo sistema de abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e projetos de urbanização para as cidades da região. A segunda etapa do “Mais Asfalto” em Imperatriz vai destinar R$ 15 milhões para a recuperação e pavimentação de ruas.  Na primeira etapa do “Mais Asfalto” foram destinados R$ 10 milhões para a recuperação de avenidas.

Nepotismo em Itapecuru-Mirim

O Ministério Públicoajuizou uma Ação Civil Pública contra Magno Amorim (PPS), prefeito de Itapecuru-Mirim,. Ele, juntamente com os seus quatro irmãos e mais um cunhado são acusados pela a prática de nepotismo. Segundo a Ação, o gestor nomeou, no período entre 2013 e 2014, cargos comissionados direcionados para a Secretaria Municipal de Governo aos seus irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim. Já na Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades, Magno Amorim nomeou a sua irmã Isabel Amorim e o seu cunhado Wanderson Sousa Martins.

Licitação para mil unidades habitacionais

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) enviou para publicação, nesta sexta-feira (11), o aviso de edital de licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de mil unidades de habitação popular, na zona rural de dez municípios maranhenses. A licitação do processo se dará na modalidade Concorrência com abertura de sessão marcada para o dia 21 de outubro, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na CCL.

Pavão Filho lança livro nesta sexta sobre direitos e exercício da cidadania

pavaoO vereador Pavão Filho (PDT) estará lançando o livro “Conheça seus Direitos, Exerça sua Cidadania”, nesta sexta-feira, (11), às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A obra é uma coletânea de quarenta e três (43) leis de sua autoria, ao longo de todos os seus mandatos de vereador em São Luís.

“Esse trabalho tem entre seus objetivos dar conhecimento para a população sobre os direitos que conquistamos no decorrer de nossa trajetória parlamentar em nossa cidade”, disse Pavão Filho. Ele acrescenta que essa publicação também servirá como uma ferramenta para o cidadão na tarefa de exercer os seus direitos.

Explica Pavão Filho que está procurando dá sua contribuição para o ludovicense trabalhar para o exercício da cidadania, “e esperamos colaborar com a população, por meio desse livro dando conhecimento dessas quarenta e três leis de nossa autoria, que visam zelar pelos direitos do cidadão, além de buscar conscientizar a todos sobre o pleno exercício da cidadania”, conclui ele.

Pavão Filho destaca ações da Prefeitura e do Governo do Estado

pavaofilhoNa sessão desta quarta-feira (02), o vereador Pavão Filho usou a tribuna para elogiar a condução da gestão do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O parlamentar destacou importantes programas do Governo do Estado para o fortalecimento da juventude maranhense e o empenho do prefeito na valorização do servidor público municipal.

“Dentro dessas dificuldades que o país enfrenta, fazer aqui um destaque ao governador Flávio Dino, pelo seu empreendedorismo administrativo, lançando vários programas de inclusão social, de respeito à dignidade dos maranhenses, programas importantes como a carteira de habilitação aos jovens maranhenses”, apontou Pavão.

Entre as ações do Governo do Estado, o vereador lembrou, além do CNH Jovem, que garante carteira de habilitação a jovens de baixa renda, do Programa Pré-Universitário (PreUNI) – curso preparatório gratuito a jovens e adultos, focado no Enem –; do programa Cidadão do Mundo, que oferece 100 vagas para alunos de escolas públicas de 18 a 24 anos participarem de intercâmbio linguístico; e do Projeto Rondon Regional, que é organizado em parceria com o Ministério da Defesa e permitirá que, pela primeira vez, o Maranhão tenha uma edição regional e especial do projeto Rondon.

Para Pavão, a atuação em conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento de São Luís. “Flávio Dino está cumprindo, dentro da cronologia do tempo, e em oito meses estabelecendo uma parceria efetiva com o prefeito Edivaldo Holanda Junior para levar melhorias para os bairros da cidade”, relatou Pavão.

Diante da situação da gestão pública do Rio Grande do Sul, que em dificuldades financeiras, vem parcelando em quatro vezes os salários dos servidores, Pavão elogiou a firmeza de Edivaldo em continuar com a folha em dias. “Prefeito Edivaldo Holanda Junior, que é um prefeito responsável, comprometido com uma melhor qualidade de vida da população, tem trabalhado diuturnamente buscando alternativas e parcerias, todo o seu esforço diante desta crise, a Prefeitura ainda consegue anunciar obras e a prefeitura está pagando em dias seus servidores, o que o estado como o Rio Grande do Sul, que é um dos mais ricos do país, está dividindo em quatro parcelas o salário do servidor público estadual”, opinou o vereador.