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Flávio Dino acompanha ações da Polícia nas ruas

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governadoraçãoO governador Flávio Dino acompanhou pessoalmente na noite deste sábado (21) as ações da Polícia no combate ao crime pelas ruas da cidade. O governador esteve no Coroadinho, São Cristovão e Cidade Olímpica acompanhando as operações. Recebeu o apoio da população para seguir forme enfrentando a bandidagem.

Durante este domingo, as forças de segurança seguem com ações fortes de combate à criminalidade. Os ônibus são ocupados por policiais.

Já foram 38 suspeitos presos, num total de 36 horas de operação. São, até agora, 21 autuados pelos ataques a ônibus e os outros presos em flagrante. A Polícia continua em busca de mandantes e envolvidos nos crimes.

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Assembleia aprova projeto que premia policiais por apreensão de armas

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assembleeiaO Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a Medida Provisória nº 219/2016, que institui premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Maranhão pela apreensão de armas de fogo. Encaminhada por meio da Mensagem Governamental nº 018/2016, esta Medida Provisória  é uma iniciativa faz parte do Programa Pacto Pela Paz, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos no Estado.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino ressalta que a premiação aos policiais é um estímulo moral e material pela eficiência, coragem e destemor. Para ele, essa iniciativa é histórica, pois significa a concretização de uma nova visão política e a continuidade do esforço de maior envolvimento e diálogo entre quem governa e quem executa as diretrizes do Governo.

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, sem servidores públicos valorizados e motivados é impossível governar bem. “Essa medida vai animar e estimular não só os senhores que aqui estão sendo premiados, mas outros tantos entendem que, na medida em que nós melhorarmos o desempenho das forças policiais, que já é notável, mais nós teremos a possibilidade de avançar nesse terreno do reconhecimento simbólico e material”, ressalta o governador.

De acordo com levantamento realizado pelo Sistema de Segurança Pública, atualmente o Brasil figura entre os países com alto índice de homicídios, e que o móvel maior desses crimes contra a vida é a arma de fogo. A Mensagem do governador Flávio Dino assinala que a iniciativa do Governo reconhece a importância de desarmar os criminosos e valorizar o servidor que atua diretamente nesta missão.

Governo convoca mais 2,2 mil excedentes da Polícia e Bombeiros

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policiaisO governo do Maranhão efetivará daqui a pouco a convocação de mais de 2.200 excedenetes do concurso da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Maranhão. Os convocados passarão pelo TAF e demais fases para que os aprovados no final do processo sejam incorporados às corporações.

Logo no primeiro dia do governo, Flávio convocou 1.000 policiais. Destes, 388 foram aprovados e se efetivaram. Depois, anunciou a convocação de mais 1.500 em maio. Esta que está sendo efetivada agora, porém com mais convocados do que o anunciado.

Mais informações ainda hoje.

Política maranhense em notas

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Roberto Rocha pede que CPI investigue caso Brunno Matos

robertoDurante reunião no Senado, nesta quarta-feira (13), com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigam o assassinato de jovens no Brasil, o senador Roberto Rocha (PSB), propôs que seja realizada uma audiência pública em São Luís, para discutir e tentar encontrar soluções eficazes para os altos índices de violência na capital maranhense. O senador citou o exemplo de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado em outubro do ano passado, cujo crime até hoje ainda não foi totalmente elucidado. Para Rocha, a presença da comissão irá colocar uma luz neste episódio lamentável. A CPI foi instalada no Senado no mês de abril deste ano, e é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Governo seguirá chamando policiais

felipecamaraoO secretário estadual de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, afirmou que o governo seguirá convocando excedentes da Polícia Militar para o curso de formação, até que tenha aprovados e nas ruas os mil policiais, compromisso do governador Flávio Dino. Camarão afirmou que além dos próximos excedentes, ainda existes os candidatos sub júdice, que também serão chamados para o curso de formação. Dos primeiros convocados para formação, 388 foram habilitados. E o governo seguirá chamando até que tenham os mil habilitados para estarem nas ruas.

Asfalto novo na General Arthur Carvalho

arthurcarvalhoA Prefeitura de São Luís iniciou os serviços de recapeamento e urbanização na Avenida General Arthur Carvalho – importante via que interliga o bairro do Turu ao Miritiua e à Maioba, com acesso ao município de São José de Ribamar. O prefeito Edivaldo reiterou que as obras na região da Cohama/Turu vão permitir melhores condições à mobilidade urbana. Com uma extensão de 881,45 metros, avenida contribui para desafogar o trânsito na Avenida São Luís de Rei de França, na Avenida Jerônimo de Albuquerque e no retorno da Forquilha, já que representa uma opção a quem quiser se deslocar para Ribamar. A Prefeitura de São Luís investe na obra R$ 461,9 mil.

Humberto Coutinho com Bombeiros

humberto bombeirosO presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido pelo comandante, coronel Célio Roberto. Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de Bombeiros”, destacou.

Cota para negros no Maranhão

DSC_1159 (Medium) (1)No dia da Abolição da Escravatura, o deputado Zé Inácio apresentou à Mesa Diretora da Assembleia, projeto de Lei que institui reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela estado, , sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a 3 (três), na forma desta Lei, da mesma forma como ocorre no âmbito federal, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Depoimento de Roseana e Lobão à PF

roseanalobaoEm meio as crises que eclodiram nos últimos dias no PMDB no Maranhão, mais assuntos devem render e gerar mais dor de cabeça para o ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e para a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney . Tudo indica que os dois serão acionados para prestar depoimentos na próxima semana, na sede da PF em Brasília. Eles deverão esclarecer a investigadores a suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Pessoa, considerado chefe do “clube vip” das empreiteiras, está sendo ouvido neste momento na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Governo convoca mais 389 candidatos do concurso da PM e Bombeiros para curso de formação

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policiaisA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência convocou, nesta terça-feira (12), os candidatos do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, aprovados nas etapas anteriores do certame, para realizarem, nos dias 14 e 15 de maio, a matrícula no Curso de Formação.

Foram convocados 389 candidatos, que deverão comparecer para efetivar a matrícula no dia, horário e local estabelecido no Documento Individual de Convocação, disponível para consulta no site da Fundação Sousândrade. Na oportunidade, os candidatos deverão também entregar o formulário e os documentos da investigação social.

Conforme cronograma divulgado pela Segep, o Curso de Formação será realizado de 18 de maio a 22 de dezembro de 2015.

A convocação de mil candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população. Em breve, mais mil candidatos serão convocados, para também darem prosseguimento no concurso.

Frase do Dia: Cabo Campos manda recado para colega de parlamento

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“É uma covardia que se faça uma reunião para falar mal de um parlamentar desta Casa e o parlamentar não tem direito a resposta. Quem falar de mim eu vou entrar na Justiça. Tem que me respeitar e se não me respeitar como deputado vai me respeitar como Polícia, se não me respeitar como Polícia, vai me respeitar como homem”

Do deputado capo Campos, ao afirmar que um deputado estava tentando colocar os oficiais da Polícia contra ele em reunião secreta, espalhando que Campos estaria defendendo apenas os Praças, que terão maior reajuste salarial. Campos afirmou que está sendo corrigida uma distorção histórica das menores patentes.

Licença pra matar? Governo Flávio pede afastamento de policiais acusados de tortura

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Procurador geral do estado pede condenação da perda da função para policiais acusados de tortura

Procurador geral do estado, Rodrigo Maia, pede condenação da perda da função para policiais acusados de tortura

Enquanto a Comissão de Direitos Humanos acusa o governo Flávio Dino de conceder “licença pra matar” por conta da Medida Provisória 185, o governo mostra na prática que apura e pune crimes contra a dignidade humana por parte da corporação. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão deu entrada nesta segunda-feira (30) em Ação Civil Pública alegando o cometimento de improbidade administrativa pelos policiais militares envolvidos em prática de tortura no último dia 12 de fevereiro. Após instalação de inquérito policial e averiguação dos fatos, segundo os parâmetros legais, o Governo do Maranhão pede afastamento dos servidores envolvidos no ilícito.

A PGE pede a condenação dos quatro envolvidos no caso por improbidade administrativa, por cometimento de atos que ferem os princípios da Administração Pública, sobretudo o da legalidade. Na ação, os procuradores pedem a perda da função pública dos agentes policiais, bem como pagamento de multa e suspensão de direitos políticos por cinco anos.

Após a denúncia da vítima, a secretaria de Estado da Segurança Pública instalou inquérito policial para apurar o caso, seguindo todas as medidas legais que garantem a ampla defesa dos acusados e os direitos da vítima. Através de laudos de corpo delito, fotografias e tomada de depoimentos, o inquérito apontou dolo na prática dos agentes policiais. Os quatro PMs são acusados de aplicarem spray de pimenta, pontapés e realizarem disparo de arma contra um morador do Bairro de Fátima.

Assembleia aprova Medida Provisória de defesa dos policiais

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policiaisA Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (23) aprovou a Medida Provisória n° 185, que garante a defesa dos policiais que responderem a processo em virtude do exercício da profissão.

Votaram contra a medida Edilázio Júnior (PV) e Zé Inácio (PT). Edilázio alegava inconstitucionalidade da medida e queria que contemplasse todos os servidores, ao mesmo tempo em que achava que a MP iria sobrecarregar os procuradores do estado. Uma contradição.

Eduardo Braide (PMN), Cabo Campos (PP), Júnior Verde (PRB), Alexandre Almeida (PTN) e Rogério Cafeteira (PSC) contestaram as alegações e solicitaram a aprovação.

Secretarias criadas

A MP 186 cria a Secretaria de Transparência e Controle do Estado para executar a defesa do patrimônio público, o controle interno, a auditoria pública, a correição, a prevenção e o combate à corrupção, as atividades de ouvidoria e a transparência da gestão no âmbito da administração pública direta ou indireta.

Por último, a Medida 187 cria e organiza estruturalmente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, que será composta por Administração Superior, Unidades de Assessoramento Direto e Unidade de Suporte Operacional.

 

 

Flávio: “quem for contra a defesa dos policiais que vá ao Supremo”

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flaviodinoO governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu às críticas contra a Medida Provisória de defesa dos policiais militares. Por meio de sua conta no Twitter, Flávio disse que respeita opinião divergentes e quem for contra a Medida que garante a defesa dos policiais pelo estado tem todo o direito de ir ao Supremo, porém, não podem impor sua visão na base da pressão.

“Respeito visões divergentes. Mas a MP sobre direito de defesa dos policiais é igual a uma lei federal, jamais declarada inconstitucional.  Quem pensa diferente, tem todo o direito de ir ao Supremo questionar a norma. Mas não pode ter a pretensão de impor sua visão no ‘grito’. Os tribunais existem para isso. Quem considerar que os policiais não têm direito à defesa que vá ao Supremo. Normal e democrático. “, reagiu o governador.

Flávio ratificou que a medida visa garantir a defesa dos policiais que responderem a processos em virtude do exercício da profissão e em defesa sociedade e não defesa de quem cometer abusos. Flávio afirmou ser amplamente a favor do direito de defesa, fundamental em uma democracia. “Nosso intuito é fazer justiça a quem expõe vida e integridade física no estrito cumprimento do dever legal. Isso é ‘inconstitucional’? Sou daqueles que acreditam que o direito de defesa é um direito fundamental. E acho ser uma nobre função para procuradores do Estado”, pontuou.

 

OAB-MA garante ser mentirosa notícia de pressão da Anap contra MP da polícia

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oabmaEm nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), reafirmou a independência do órgão e garantiu que é mentira notícia veiculada em Blogs de que uma comissão da Associação Nacional dos Procuradores de Estado esteve em São Luís e pressionou a OAB sobre uma posição desfavorável a Medida Provisória em defesa dos policiais.

Leia também: OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Com este Blog noticiou em primeira mão, a OAB-MA decidirá sobre a MP na reunião do conselho marcada para a próxima quinta-feira (26). Segundo a OAB, “embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito”.

Segundo alguns Blogs, a comissão da Anap esteve em São Luís para pressionar a OAB a se posicionar contra a Medida Provisória que garante a defesa de policiais que responderem a inquérito em virtude da atividade policial.

A imprensa sarneysta continua com uma campanha contra a classe dos policiais, estimulando o discurso de que seriam criminosos de forma generalizada. O fato do governo garantir auxílio jurídico não significa inocência de quem praticou abusos no exercício da profissão, mas o direito a defesa de quem é processado por ato praticado enquanto protege a população.