Arquivo mensais:outubro 2013

Oposição anexa mais provas em ação contra abuso de poder de Luís Fernando

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Luís Fernando entregando sementes no governo itinerante.

Luís Fernando entregando sementes no governo itinerante.

A bancada de oposição aditou a representação contra o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva. A ação na procuradoria eleitoral foi feita no início de novembro por abusos e ilegalidade voltadas ao pleito de 2014. Mesmo com a ação, LF teria continuada cometendo as mesmas irregularidades e novas provas foram impetradas.

Na ação inicial, foram listrados na representação todos os fatos que, segundo os denunciantes, se não for tomada nenhuma providência, agora, poderá macular o resultado do pleito do ano que vem. Eles informaram ao procurador que a representação visa coibir a utilização da estrutura do Estado do Maranhão de modo a favorecer uma das pré-candidaturas em disputa.

Citaram como exemplo o “Governo Itinerante”. Segundo os denunciantes, “as visitas de trabalho aos municípios do estado se transformaram em mero palanque para atividades eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do Palácio dos Leões”.

No aditamento impetrado, está o pedido expresso de voto sem eventos oficiais do governo do estado. Também é citada a utilização da estrutura da Secretaria Estadual de Comunicação para campanha do pré-candidato.
Segundo a representação, “As visitas de trabalho aos municípios se transformaram em mero palanque para atividades de campanha eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do Palácio dos Leões”.

Emendas parlamentares 2014 dos vereadores serão de R$ 735 mil

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Câmara-SL1Com base no novo orçamento do município de São Luís, as emendas parlamentares dos vereadores de São Luís serão de R$ 735 mil para cada um. A emenda é uma indicação do vereador ao Orçamento para obras em suas áreas de atuação.

O valor diminuiu com relação ao que foi orçado para 2013, mas aumentou com relação ao que está pago efetivamente este ano. Explica-se: o orçamento de 2013 foi contingenciado pela prefeitura. A previsão era uma emenda de R$ 1,048 milhão. Mas os vereadores entraram em acordo com a prefeitura para que fosse pago a metade por conta dos problemas financeiros. Assim, está sendo empenhado R$ 500 mil.

Embora o orçamento tenha aumentado com relação a 2013, as emendas reduziram por causa do percentual destinado a estas. Para este ano, a previsão era de 1,2%. No orçamento 2014, a previsão passa a ser de 0,9%.

Estevão Aragão se filia ao Solidariedade e assume presidência do Diretório Municipal

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Estevão assina ficha de filiação do SDD.

Estevão assina ficha de filiação do SDD.

Ontem foi confirmada a troca partidária anunciada em primeira mão por este blog (reveja). O vereador Estevão Aragão (ex-PPS) assinou a ficha de filiação ao Solidariedade (SDD). A ficha foi abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Simplício Araújo. O vereador também assumiu a presidência do diretório municipal de São Luís da legenda.

Aragão estava insatisfeito com a deputada Eliziane Gama, presidente estadual do PPS (relembre aqui). Foi a deixa para uma articulação entre Aragão e Simplício Araújo. O deputado cedeu a presidência do diretório municipal e ganhou um vereador na capital. Estevão entregou ontem sua desfiliação ao presidente do diretório municipal do PPS, Vieira Lima.

Aragão agora está em um partido da aliança com a pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado e reforça o quadro dinista. O PPS, por sua vez, não tem mais representatividade na Câmara Municipal de São Luís.

As duas trocas partidárias na Câmara Municipal fortaleceram a pré-candidatura de Flávio Dino. Francisco Chaguinhas deixou o governista PRP para se filiar ao oposicionista PSB e Estevão Aragão deixou o PPS, que deverá ter candidatura própria ao governo, para se filiar ao SDD, da base dinista.

Enem: frota de ônibus será total neste fim de semana para atender candidatos

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provaA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai viabilizar a frota total de ônibus coletivos das empresas do Sistema de Transporte Urbano e Semi-Urbano, nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), em função da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2013. A frota é comumente reduzida nos finais de semana.

A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos estudantes, ida e volta, até os respectivos locais de prova, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo seletivo que ocorre na capital.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de prova.

Débitos com a Fazenda municipal poderão ser quitados na internet

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Os contribuintes em débito com a fazenda municipal poderão, a partir do dia 28 de outubro, fazer pela internet o pagamento à vista de duas dívidas. Nesta data, será disponibilizado link no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) onde os usuários poderão emitir guia único de quitação, que poderá ser paga em bancos e correspondentes bancários.

Já para quem não tiver possibilidade de quitar de uma só vez e desejar parcelar os débitos atrasados – poderão ser feitos através do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz) com desconto de 100% sobre juros e multas de mora nas dívidas – o link propiciará que o contribuinte faça simulações do número de parcelas e os valores a serem efetuados.

De acordo com a superintendente de Informática da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Gleisse Ferreira, a simulação permitirá que o cliente-contribuinte já se encaminhe à Semfaz sabendo o que terá que pagar e em quantas vezes. “A negociação vale para débitos relativos aos tributos municipais, cuja apuração ou consolidação dos créditos tributários tenha sido constituído até 11 de junho de 2013”, frisou ela, ao enfatizar que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de se preocupar em facilitar o pagamento, quer oferecer também o máximo de agilidade e rapidez aos contribuintes.

O Refaz, originário do Projeto de Lei 104/2013 de autoria do Executivo municipal, prevê o pagamento parcelado de tributos dos contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

 

PARCELAMENTO

O cliente-contribuinte interessado em se beneficiar com o Refaz deve se encaminhar ao setor de atendimento da Secretaria da Fazenda (Semfaz), na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 15h. Para os contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria Fiscal do Município, Rua do Sol, 83 – Centro.

Em se tratando de parcelamento de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no caso de pessoa física deve ser apresentada cópia de comprovação da propriedade ou posse do bem; cópia de documentos pessoais de Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Para pessoa jurídica, no ato do parcelamento, é exigido cópia de comprovação da propriedade ou posse do bem; cópia de contrato social da empresa e todas as alterações posteriores ou Certidão Simplificada e atualizada da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema); cópia do documento de identificação do sócio-gerente e, em caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), de comprovante de enquadramento como Microempresa ou EPP, devendo o requerimento ser assinado pelo proprietário ou procurador com poderes especiais para transigir, hipótese esta em que será necessária a apresentação de cópias dos documentos de identificação de ambos.

Partidos pequenos reclamam de tratamento desigual do governo do estado

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Evento do PSL: desprestigiado pelo Palácio dos Leões.

Evento do PSL: desprestigiado pelo Palácio dos Leões.

Causou muita ciumeira em outros partidos pequenos a atenção dada pelo Palácio dos Leões ao evento do PRB no último fim de semana. O evento do partido de Cléber Verde foi altamente prestigiado pelos políticos e imprensa palaciana. O presidente estadual do PSL, Chico Carvalho, se disse muito irritado pelo desprestígio à sua legenda, mesmo ele sendo um aliado de longa data dos Sarneys.

Nenhum representante do governo Roseana atendeu ao convite para  participar do II Encontro Estadual da sigla, ocorrido em 28 de setembro, na Assembleia Legislativa. O secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo, Luís Fernando Silva, respondeu ao convite apenas afirmando que não iria por conta de “compromissos anteriormente assumidos”.

O vereador reclama que o PSL tem dois deputados estaduais (Graça Paz e Edson Araújo e dois vereadores, Francisco Carvalho e Isaías Pereirinha), mas não recebem a atenção que deveria. Só compareceram os secretários Clodomir Paz (que estava se filiando) e Ricardo Archer (que estava filiando o filho Ricardo Archer Júnior).

Outros partidos pequenos com representatividade na Câmara municipal também estão irritados com o tratamento do Palácio que novamente deverá chamá-los apenas às vésperas da eleição para correrem atrás de votos.

Para Tavares, PSB só coligaria com PPS se fosse a cabeça da chapa

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marcelotavaresO deputado Marcelo Tavares (PSB) conversou com um grupo de jornalistas sobre a aproximação da deputada Eliziane Gama (PPS) com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (reveja aqui). Sobre uma possível composição entre as duas legendas, Marcelo foi enfático: só se fosse para Eliziane ser vice de um nome do PSB.

A formatação é surreal mesmo entre o mais otimista defensor da candidatura de Eliziane Gama. Mas ainda assim, segundo Tavares, mesmo que houvesse um “terremoto político” e o partido fosse obrigado a coligar coma deputada, seria para os socialistas encabeçarem a chapa. “O PSB apoia a candidatura de Flávio Dino. Ainda que houvesse um terremoto político e nós forcemos obrigados a coligar com o PPS, com certeza, o PSB seria a cabeça da chapa por possuir em seu quadro políticos mais representativos que a deputada. Se por acaso isso viesse acontecer, o PSB seria locomotiva e não vagão”, pontuou.

Tavares citou José Reinaldo e Roberto Rocha como nomes do partido que poderiam encabeçar a chapa a ser composta com Eliziane. Porém, reafirmou que somente em um caso de imposição da Executiva nacional, pois o partido continua apoiando Flávio Dino.

Formadas lístas tríplices para vaga do TRE

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Eduardo Moreira desponta para ser escolhido na primeira lista.

Eduardo Moreira desponta para ser escolhido na primeira lista.

O Tribunal de Justiça do Maranhão formou as duas lístas tríplices para a escolha dos dois novos advogados que farão parte da corte eleitoral do Maranhão nas vagas de Sérgio Muniz e José Carlos Souza e Silva.

Na primeira lista foram escolhidos Eduardo Moreira, Roberto Feitosa e Adroaldo Souza. Para a segunda vaga, estão na disputa, Daniel leite, Daniel Blume e Riod Ayoub.

Daniel Leite é favorito na segunda lista.

Daniel Leite é favorito na segunda lista.

Pela relação com Sarney e poder de influência, surgem como favoritos Eduardo Moreira na primeira lista e Daniel Leite na segunda. Os eleitos trabalharão na eleição de 2014.A escolha final ficará a cargo da presidente Dilma Rousseff (PT).

 

Efeito Marina e possibilidade de PT ir com Flávio fazem Eliziane correr atrás de Eduardo Campos

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Foram sintomáticos dois fatores para a deputada Eliziane Gama (PPS) participar da

Eliziane já vê em Eduardo Campos a possibilidade de palanque presidencial.

Eliziane já vê em Eduardo Campos a possibilidade de palanque presidencial.

solenidade de entrega do título de Cidadão Piauiense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) na última terça-feira (22). A deputada tenta um reforço nacional para sua pré-candidatura e vê em Campos esta possibilidade.

Eliziane se animou com as últimas notícias da imprensa nacional de que o PT poderia apoiar Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Com esta configuração, o palanque presidenciável do comunista seria para a presidente Dilma Rousseff (PT). Isto deixaria o pré-candidato Eduardo Campos (PSB) mais solto (Campos tem apoiado Flávio Dino desde as eleições de 2012).

Marina Silva se filiou ao PSB e praticamente deu adeus á disputa presidencial. Assim, Eliziane teria perdido a oportunidade de dar palanque à ex-senadora no Maranhão. Marina é a figura nacional que dá mais credibilidade às pretensões da deputada.

Juntando estes fatores, surge o cenário ideal para Eliziane tentar uma aproximação com Campos. “Esse foi meu primeiro contato com Eduardo Campos, que ao lado de Marina Silva protagonizam a nova política no Brasil, no mesmo alinhamento que defendemos no Maranhão”, afirmou Eliziane Gama durante o encontro.

Efeito negativo

A deputada Eliziane Gama faz muito bem em se aproximar de uma figura com credibilidade e uma administração bem avaliada como Eduardo campos para dar sustentabilidade à sua pré-candidatura. Porém, o artigo do senador José Sarney, publicado no último final de semana, não foi nada bom para sua pré-candidatura.

Em um momento em que a deputada acaba de se posicionar de forma firme como oposição ao grupo Sarney, o senador escreve em sua coluna dominical elogios à Eliziane por não “demonizar” o seu nome e ratificou que não a conhecia pessoalmente. “A senhora Eliziane Gama, fiel à tese de Marina, recusou essa demonização e disse que nem me conhece, o que é verdade”, declarou o senador.

Os mimos de Sarney causam um efeito negativo à senadora. Confundem o eleitor. Eliziane é oposição, mas o grupo Sarney parece não esconder que deseja tê-la do seu lado. A deputada deve manter a firmeza que demonstrou na semana passada, reafirmando que não quer sua imagem ligada ao grupo que representa o que o Maranhão é hoje no cenário nacional.

Orçamento 2014: governo Roseana corta R$ 23 milhões da Educação

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Sala de aula em Montes Altos. Ainda assim, reduzida a verba da educação.

Sala de aula em Montes Altos. Ainda assim, reduzida a verba da educação.

As prioridades do governo do estado na elaboração da Lei Orçamentária Anual 2014. Enquanto a prefeitura de São Luís aumentou os recursos da educação, saúde e obras, o governo do estado desprivilegiou áreas fundamentais como a educação e pasmem: cortou pela metade os recursos da segurança pública.

Do orçamento da educação, em comparação com o de 2013, houve R$ 23.376.818. Passou de R$ 1,61 bilhões para R$ 1,59 bi.

Bandidos "tocam o terror" no estado e orçamento da segurança é reduzido pela metade.

Bandidos “tocam o terror” no estado e orçamento da segurança é reduzido pela metade.

Da segurança pública, o corte foi o maior: R$ 178 milhões. Foi uma redução de mais da metade com relação a 2013.  Passou de R$ 310 milhões para R$ 131,5 milhões. Uma redução de R$ 178,4 milhões. Apesar do grande problema que a segurança pública do Maranhão vem passando, o governo Roseana não teve dó de cortar investimento da pasta.

O secretário João Bernardo Bringel teve o maior up grade orçamentário. Foi um acréscimo de R$ 719 milhões para a secretaria  de Planejamento e orçamento. A secretaria que faz o orçamento foi a maior beneficiada.

A saúde, controlada pelo poderoso Ricardo Murad, não poderia sofrer cortes. O aumento da pasta foi de R$ 228 milhões.