Arquivo mensais:janeiro 2014

Froz Sobrinho adia julgamento de Bárbara Soeiro para segunda-feira

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plenoTRE

Pleno do TRE realizou primeira sessão de 2014.

Apesar de estar na pauta desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não julgou o processo que pede a cassação da vereadora Bárbara Soeiro (PMN). O desembargador Froz Sobrinho, que havia pedido vista do processo, adiou o voto para a próxima sessão, que será dia 27 (segunda-feira).

Bárbara está bem perto de sair vitoriosa do Tribunal. Isto porque no dia 17 de dezembro, quando o processo começou a ser julgado, três juízes já haviam votado em favor da manutenção do mandato da vereadora. O desembargador Froz Sobrinho pediu vista no processo protocolado pela suplente Edimar Gomes Rodrigues (PSDB) que pede a cassação do mandato da vereadora do PMN.

Sobrinho alegou que em virtude do recesso forense, ele pessoalmente não tinha tido tempo ainda de analisar o processo. “Minha assessoria já levantou todos os pontos, mas eu pessoalmente ainda não pude analisar. Então, neste final de semana eu analiso, e segunda-feira, certamente será julgado”, afirmou.

Prefeita de Urbano Santos absolvida de processo de cassação

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IracemaA prefeita Iracema Vale (PT) escapou da cassação nesta quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral. A segunda colocada na disputa, Lea Cristina da Costa Silva (PTB), entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a prefeita pedindo a cassação de Iracema por abuso de poder econômico e ilícito além de captação ilícita de sufrágio.

Froz Sobrinho, que havia pedido vista do caso, afirmou que a distribuição de brindes alegada peal recorrente sequer aconteceu no período vedado e não a entendeu como sendo para fins eleitoreiros. Exonerações feitas também no município para o relator não influenciaram no processo eleitoral. Assim, Froz acompanhou o relator que havia sido Sérgio Muniz, quando ainda estava na corte pelo desprovimento do recurso. O parecer ministerial também foi no mesmo sentido. A prefeita foi absolvida por unânimidade.

No município, a apreensão era grande em torno da possibilidade de cassação de Iracema. Nos bastidores, a cassação era dada quase como certa. Em 2011, a cidade viveu a cassação de chefe de Executivo, quando Abnadab Léda (PTB) foi cassado por irregularidades em prestações de contas.

Justiça determina que Estado indenize família de preso morto

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Paulo Velten determinou indenização do estado à vítima de assassinato dentro de presídio.

Paulo Velten determinou indenização do estado à vítima de assassinato dentro de presídio.

O desembargador Paulo Velten deu a sentença que abriu precedente para o julgamento de outros processos envolvendo famílias de presos que foram assassinados em presídios no estado. O magistrado determinou que o Estado do Maranhão indenize em R$ 60 mil, por danos morais, os pais de um detento assassinado no interior de um presídio público por um companheiro de cela.

O Estado deve também arcar com as despesas com funeral  no valor de R$163,00, além do pagamento de pensão mensal de meio salário mínimo para cada um dos autores da ação (pai e mãe), até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade ou até o falecimento dos beneficiários.

“É direito fundamental do preso – assegurado pelo ordenamento constitucional vigente – a sua integridade física. Assassinado detento por colega de cela quando cumpria pena, responde o Estado civilmente pelo evento danoso”, afirmou o desembargador, que em sua decisão citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo Velten fez referência ao artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que o Estado responde, independente da culpa,  por danos advindos de morte de detento dentro das prisões administradas pelo Poder Público.

Em relação ao valor indenizatório de R$ 60 mil, o magistrado afirmou não ser o mesmo desproporcional,considerando que o caso envolve a morte de um ser humano, estando a decisão em conformidade com jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão, firmada em casos semelhantes.

Quanto à pensão mensal, o desembargador citou entendimento do STJ em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda, sendo devida a prestação mensal ainda que não comprovado efetivamente o trabalho formal e remunerado.

A decisão confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que foi encaminhada à Justiça de 2º Grau para reexame.

Média de mortes em presídios do MA já é maior do que em 2013

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Em Santa Inês, mais um preso foi morto.

Em Santa Inês, mais um preso foi morto.

Com apenas 23 dias, o ano de 2014 já tem média de mortes de presos maior do que 2013, ano com maior número de mortes em penitenciárias no estado. Nesta quarta-feira (22) morreu de forma brutal Cledeílson de Jesus Cunha, de 37 anos, que foi encontrado esquartejado dentro de um balde de lixo, no Centro de Ressocialização de Presos, de Santa Inês. Esta foi a quarta morte este ano.

A média é de 0,173 preso morto por dia no Maranhão. Em 2013 foram 60 mortes de pessoas que estavam sob a responsabilidade do estado maranhense. A média foi de 0,164 preso morto por dia. Caso o Maranhão mantenha a média de mortes, chegará ao final do ano com 63 mortes em presídios.

No ano passado, pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados. Somente o Maranhão foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.

Apenas 15 desembargadores tomarão as decisões pelo pleno do TJMA

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Cleonice Freire estreou na presidência do TJ comandando a formação do Pleno reduzido

Cleonice Freire estreou na presidência do TJ comandando a formação do Pleno reduzido

As decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão agora serão tomadas por um grupo reduzido de desembargadores. O judiciário maranhense criou o Órgão especial para julgamentos de processos do segundo grau com 15 membros titulares e seis suplentes. Assim, as decisões do pleno agora ficarão apenas nas mãos de 15 dos 27 desembargadores do TJMA. O novo modelo começa a funcionar a partir da próxima sessão do Pleno dia 29 de janeiro. Uma decisão para agilizar o trâmite, mas que também restringe a discussão das matérias a um pequeno grupo de favorecidos.

Há algum tempo, alguns desembargadores já vinham defendendo a ideia de reduzir a composição de tomada de decisões do Pleno. A composição completa dos 27 desembargadores só deverá se reunir agora para eleição de membros da mesa diretora do Tribunal, diretoria da escola da magistratura, do próprio Órgão Especial, de desembargadores, de juízes e do TRE; de Ação Direta de inconstitucionalidade e outras especificidades.

Ontem, mesmo foram eleitos os membros que farão parte da composição atual. Na suplência ficaram os desembargadores e pelos suplentes eleitos, desembargadores Paulo Velten, José Bernardo Rodrigues, Marcelino Ewerton, Raimundo Melo, Graças Duarte e José Luiz Oliveira. Com isso, todos os processos que deverão ser apreciados pelo Pleno, serão redistribuídos para os desembargadores que compõem o Órgão especial.

Na abertura dos trabalhos em 2014, os desembargadores apenas formaram o órgão especial. A sessão jurisdicional de ontem foi adiada para o dia 5 de fevereiro, já que na próxima quarta é dia de sessão administrativa. Cleonice Freire preferiu o adiamento pela demora já na formação do Órgão especial.

Os escolhidos para tomar as decisões do Pleno:

Cleonice Freire (presidente)

Anildes Cruz (vice-presidente)

Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça)

Titulares por antiguidade

Antonio Bayma

Jorge Rachid

Jamil Gedeon

Guerreiro Júnior

Cleones Cunha

Benedito Belo

Titulares eleitos

Joaquim Figueiredo

Kleber Carvalho

Raimundo Barros

Ângela Salazar

Lourival Serejo

Ricardo Duailibe

Prefeito de São Luís assina hoje convênio com HU para ampliar atendimento de saúde

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Edivaldo Jr. ampliará atendimento da rede municipal com parceria.

Edivaldo Jr. ampliará atendimento da rede municipal com parceria.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina nesta quinta-feira (23), às 17 horas, no auditório do Hospital Presidente Dutra, convênio visando à inserção do Hospital Universitário do Maranhão (HUUFMA) à rede de serviços de saúde do município de São Luís. O ato será acompanhado pelo secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O convênio vai permitir à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ampliar a assistência hospitalar disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando o acesso da população a novos tipos de atendimento especializado, no perfil assistencial do HUUFMA.

O secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, explica que o convênio entre as duas instituições vai impactar em toda a rede de saúde com a ampliação do atendimento à média e alta complexidade, respeitadas as normas de regulação de leitos, consultas e procedimentos.

“Será um ganho enorme para a população, pois o Hospital Universitário fica integrado às redes prioritárias de atenção à saúde, com alguns serviços que não tínhamos antes, como assistência à gestação de alto risco e referência em urgência e emergência nas áreas de neurocirurgia, ortopedia e cardiovascular”, afirma.

Pelo convênio compete a Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

O convênio entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

Estudantes protestam contra arquivamento do pedido de impeachment

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Camera 360Aos gritos de “Desarquiva já! Xô Roseana, não dá mais pra aguentar!”, um grupo de estudantes e professores universitários realizou um protesto nesta quarta-feira (22) em frente à Assembleia legislativa do Maranhão contra a decisão monocrática de arquivamento do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“A política só é popular quando o povo vai pra rua. Um assunto tão importante quanto a responsabilidade da governado foi retirado da pauta de forma sumária. Isso acontece porque esses caras não se sentem pressionados pela população, então temos que pressionar. A governadora está há 14 anos no poder e tem que explicar o fracasso de sua Camera 360gestão”, afirmou o professor universitário Bruno Rogens.

O grupo fez uma assembleia em frente ao parlamento estadual, com policiamento reforçado e traçou novas estratégias de protesto, que incluem a manutenção do “Bloco da Lagosta”, em alusão à licitação que o governo  estava fazendo e adiou após pressão da mídia.

Os manifestantes fizeram uma rápida paralisação do trânsito e ainda receberam o apoio dos motoristas que passavam na avenida.

Camera 360O pedido de impeachment formulado pelo coletivo de advogados pelos Direitos Humanos foi arquivado de maneira monocrática pelo presidente da Assembleia Arnaldo melo (PMDB). Os deputados de oposição pediram o desarquivamento e o trâmite legal do pedido. Porém, o vice-presidente no exercício da presidência, Max Barros, rearquivou o pedido.

PDT faz festa e reforça união com PCdoB, PSB, PP, SDD e PTC

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Lideranças dos partidos de oposição prestigiaram evento do PDT

Lideranças dos partidos de oposição prestigiaram evento do PDT

O PDT do Maranhão promoveu nesta quarta-feira (22) a reinauguração de sua sede na Rua dos Afogados com uma concorrida festa. Durante o ato, os partido do campo aliado do PDT estiveram presentes e reforçaram a aliança do campo da oposição. PCdoB, PSB, PTC e PP estiveram representados no ato.

O secretário-geral do partido, Weverton Rocha, durante sua fala, reforçou que não esconde de ninguém que quer os partidos da oposição alinhados na candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado. “Quando alguém me pergunta que recado eu quero mandar a Flávio, eu digo que nenhum. Com Flávio, com Edivaldo, com Roberto Rocha, nós temos diálogo aberto. Nós trabalhamos para estarmos todos juntos nas eleições de outubro. E seremos vitoriosos”, afirmou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o vice-prefeito e vice-presidente do PSB Roberto Rocha (PSB), o presidente estadual do PCdoB e secretário municipal de comunicação, Márcio Jerry (PCdoB) prestigiaram o evento. Um assessor representou o deputado federal Waldir Maranhão, que não pode comparecer.

Várias lideranças importantes do PDT também prestigiaram o evento.

Agentes penitenciários decidem parar por 24 horas na próxima terça

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira, o sindicato dos agentes penitenciários do Maranhão decidiu realizar uma paralisação de advertência por 24 horas na próxima terça-feira (28). Os agentes não gostaram da medida do governo do Estado que remanejou de função alguns servidores. Uma greve por tempo indeterminado não está descartada.

Os agentes estão sendo utilizados para escolta de presos e serviços fora do sistema penitenciário. A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da Polícia Militar e Força Nacional.

Hoje são 382 agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.

Protesto dos excedentes do concurso da Polícia Militar

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Do Blog do Hilton Franco

protestopmNa manha desta quarta-feira (22), excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão fizeram uma manifestação no retorno da Forquilha, em São Luís.

Com faixas e cartazes os manifestantes cobraram do governo do estado o aumento do efetivo da Polícia Militar. Mais de mil concursados aguardam serem chamados no concurso promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão em 2012.

‘A solução para o caos na segurança pública, para a vergonha nacional que o Maranhão hoje passa está aqui. São 15 mil jovens querendo entrar na PM e Corpo de Bombeiros. O governo do estado insiste em fazer concurso, onerando os cofres públicos. Nós somos 7 mil homens da PM, sendo que deveríamos ser 28 mil policiais, temos 1 PM para cada 916 habitantes. Temos uma zona rural com duas viaturas . Quando se chama uma viatura, não se chega por falta de efetivo. Não adianta comprar viatura, equipamentos, armamentos se não tiver efetivo ‘, disse o Cabo Campos.

protestopm2Segundo Campos o governo alega que há um imbróglio jurídico que impede a convocação dos excedentes, mas na reunião na OAB não foi comprovado.

A confusão toda foi causada por brechas no edital.

A primeira: O candidato que obtivesse nota maior que 24 pontos e não zerasse nenhuma das matérias estaria classificado para o Teste de Aptidão Física (TAF) e demais etapas do concurso, o que não aconteceu.

Segunda: Seriam chamados três mil candidatos para as demais etapas. Na primeira chamada foram 2.800. Devido ao alto índice de reprovação no TAF, houve a necessidade de uma chamada complementar. Foram convocados 857 candidatos para todo o Maranhão e mesmo assim não supriu a necessidade.

Terceira: Vagas ociosas. O grande índice de reprovação no TAF levaria ao fato de chamar novos candidatos respeitando a classificação. Isso se não preenchesse as vagas ofertadas.

Um novo protesto foi agendado para ocorrer nesta semana.