Arquivo mensais:dezembro 2015

Saúde de Caxias reforçada com novas ambulâncias e postos ampliados

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leocoutinhoCaxias dá mais um avanço na saúde com a entrega das chaves de 12 novas ambulâncias e a inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) reformados e ampliados. As solenidades aconteceram no sábado (19), e contaram com a presença do prefeito Leo Coutinho, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Cleide Coutinho, secretários municipais, vereadores, além de lideranças políticas e da população em geral.

ambulanciascaxiasEm frente à Prefeitura, representantes de 12 povoados (Baú, Buenos Aires, Cabeceira dos Cavalos, Caxirimbu, Chapada, Rodagem, Brejinho, Nazaré do Bruno, Engenho D’água, Santa Rita, Santo Antônio e Caiçara) aguardavam a entrega das chaves das ambulâncias para as UBS na zona rural de Caxias. Entre eles, Francisco do Espírito Santo, líder comunitário do povoado Caiçara, localizado há 146 km do Centro de Caxias. “Quando alguém adoecia lá, para receber cuidados médicos tinha que chamar a ambulância de Coelho Neto ou então alguém fretava carro. As dificuldades de distância é muito grande. Com a chegada da ambulância, com um transporte próprio, tudo vai ser mais fácil”.

A aquisição dos veículos fazem parte de emendas parlamentares do deputado estadual Humberto Coutinho e da ex-deputada Cleide Coutinho, com apoio do governador Flávio Dino. “Há 10 anos atrás eu entreguei também ambulâncias. O tempo passou, modernizou, e hoje estamos entregando esses veículos 0 km para atender a população da zona rural”, disse Humberto Coutinho. “Estou muito feliz porque no governo passado eu não conseguia nada e dessa vez Flávio Dino, agradecendo e honrando o voto que recebeu dos caxienses, liberou minha emenda”, ratificou Cleide Coutinho.

Posto de Saúde CaxiasPostos de saúde

Em seguida foram realizadas as inaugurações dos três postos de saúde localizados nos bairros Itapecuruzinho, Trezidela e Baixinha. Todas as unidades básicas passaram por reforma e ampliação, com convênio da Prefeitura de Caxias junto ao Ministério da Saúde. As estruturas contam com consultório médico e odontológico, salas de observação, espaço para inalação, sala de vacinação e recepção para triagem. O período de funcionamento é de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As 12 novas ambulâncias que irão contemplar a zona rural são um marco da nossa gestão, mas os postos de saúde também são uma grande conquista. Mesmo diante da crise, conseguimos concluir essas obras. Hoje, uma das maiores reivindicações da população é atendimento odontológico, então, procuramos comprar o melhor em termo de equipamentos e oferecer esse tratamento a comunidade, através desses novos postos de saúde. E estamos nos preparando para cumprir mais um cronograma de inaugurações na área da saúde no próximo ano”, declarou o prefeito Leo Coutinho.

Da Assessoria

Confira o gabarito das provas do concurso para professor do Estado

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concursopublicoFoi divulgado o gabarito preliminar do concurso público para professor da rede estadual de ensino. A Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-Ma) e a Fundação Sousândrade (FSADU) divulgaram o gabarito oficial.

Confira o gabarito aqui.

As provas foram realizadas no último domingo em São Luís e mais 8 municípios do estado. Ao todo, foram disponibilizadas 1.500 vagas.
Está aberto o prazo de dois dias úteis corridos, a contar da publicação do gabarito (21), para interposição de recurso contra o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova Objetiva, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h.
Vale lembrar que em virtude da queda de energia elétrica no prédio da Facam, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química, realizadas neste local, foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade.

Zé Inácio entra com Ação Constitucional Popular contra Eduardo Cunha

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ptaçãoO deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar, requerendo que seja concedida medida liminar para determinar à Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

“O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.“É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo”, enfatizou o Deputado Zé Inácio.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O STF abriu inquéritos para investigar o presidente da Câmara e desde então ele vem usando de manobras para permanecer no poder.

​Para o deputado maranhense Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou ainda mais evidente quando infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

Mais de 75 mil fazem provas do concurso para professor da rede estadual

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Foto2_KarlosGeromy - Concurso para professor do EstadoNa manhã deste domingo (20), candidatos de todo o país participaram do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão para recomposição do quadro de professores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As provas objetivas foram realizadas em São Luís e em outras oito cidades do estado. Ao todo, foram disponibilizadas 1.500 vagas; exatas 83.468 pessoas se inscreveram para concorrê-las, um marco histórico dos concursos para o segmento no estado. O salário-base mensal é de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais.

Mais de 75 mil pessoas compareceram aos locais de prova. Em São Luís, os 47 locais de prova foram divididos em dez áreas. Na Fama, no bairro Turu, oitenta salas abrigaram quase 4 mil concorrentes. O valor do salário oferecido atraiu professores de várias regiões do Brasil, que vieram a São Luís especialmente para se submeter ao certame. Os três amigos Micilene Vieira, 28 anos, Cristiane Barbosa, 27 anos, e Allyson da Silva, 23 anos, vieram em uma excursão de Parnaíba (PI) e fizeram as provas para o cargo de professor de Língua Portuguesa.

A organização do concurso em todo o estado contou com mais de seis mil pessoas, que trabalharam na logística, suporte e fiscalização. Além de São Luís, o concurso também foi aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.

O concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino, além de valorizar a categoria injetará R$ 119.126,936 na economia maranhense em 2016, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan). O incremento na economia gerado pelos investimentos em educação foi acompanhado de gestos de valorização, já que os concursos realizados anteriormente eram de 20h, no qual o professor licenciado em exercício goza do piso de R$2.492,72. Já o especialista com jornada de 20h, recebe R$ 2.737,10. Para o professor com doutorado o piso é de R$ 2.798,20, seguindo jornada de 20h.

Provas na Facam anuladas

De acordo com a Fundação Sousândrade, examinadora do concurso, na faculdade Facam, uma pane elétrica impediu a realização das provas no local pelos candidatos. Em função da interrupção do funcionamento da energia elétrica no prédio, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade.

 

Prefeitura avança na construção de ponte que melhorará tráfego da Guajajaras

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16372_concretagem_ponte_parque_sabias_181215_foto_mauricioalexandre1A Prefeitura de São Luís tornará mais eficiente a mobilidade nos bairros Forquilha, Parque Sabiá e São Bernardo e adjacências com a construção de ponte dimensionada. Com ritmo intensificado nas últimas semanas, a obra integra o projeto Interbairros, realização da Prefeitura em parceria com o governo do Estado, que interligará o bairro da Forquilha à Estrada de Ribamar (MA-201).

“Esta é mais uma obra, entre tantas outras que estão em execução em nossa cidade em parceria com o governo Flávio Dino. A construção desta interbairros vai contribuir para a fluidez de veículos na Avenida Guajajaras, com o escoamento do tráfego para quem transita no sentido São Cristóvão/Forquilha/Estrada de Ribamar (MA 201). Pela nova rota o motorista terá a opção de chegar a MA 201 sem passar pela rotatória da Forquilha. Além disso, o serviço irá tirar algumas regiões do isolamento, estimular o desenvolvimento do comércio local e promover a melhoria da qualidade de vida da população”, recordou o prefeito Edivaldo.

A construção da ponte já tem avançado na execução dos serviços e mantém previsão de entrega para os próximos meses. A obra está na etapa de concretagem que inclui a instalação de estacas pré-moldadas e vigas de coroamento para reforçar a estrutura. Em seguida, será finalizada a colocação do concreto armado. Assim, a estrutura terá capacidade para suportar veículos de grande porte.

Após essa etapa, serão construídas as estruturas de acabamento – guarda-corpo (para separação da área de pedestres), guarda-rodas, calçamento e passeio. A ponte situada na Rua 10 do bairro Parque Sabiá terá 10 metros de extensão.

A obra aliviará ainda o tráfego na Avenida Guajajaras. “Optando por esta nova rota, os condutores não precisarão mais passar pela rotatória da Forquilha e poderão reduzir tempo e evitar engarrafamentos”, analisou o engenheiro da Semosp, Adriano Gonçalves.

Prefeito denuncia fraude no Censo Escolar do antecessor em Anajatuba

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Sidney Pereira acusa Helder Aragão de ter aumentado número de alunos no Censo

Sidney Pereira acusa Helder Aragão de ter aumentado número de alunos no Censo

O atual prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, prometeu entregar nos próximos dias entregar aos órgãos de controle, dentre eles, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria da União, entre outros, o resultado da auditoria realizada nos últimos 12 meses na gestão do ex-prefeito Helder Lopes Aragão nas escolas da rede municipal.

Segundo o prefeito, os dados mostram uma fraude no Censo Escolar de 2015, que ocasionou ao erário um prejuízo de R$ 3.186.853,32. De acordo com o diagnosticado, 1.252 alunos fantasmas foram enxertados no relatório encaminhado ao Ministério da Educação.
O MEC paga R$ 2.545,41 por cada aluno, por ano. Os dados do Censo também servem como referência para o repasse para bancar transporte e merenda escolar, além da aquisição do material didático. Assim, o prefeito contabiliza um prejuízo de R$ 5 milhões de reais.
As maiores distorções teriam sido detectadas nas Unidades Integradas Adalgisa Mendonça Lopes(povoado Olho d’ Água), professor Sebastião Marinho de Paula(povoado Afoga), Eudâmida Pinheiro Lopes(povoado Perimirim), Marco Dutra Pinheiro Lopes(povoado Bacabal), além das escolas municipais poeta João do Vale(povoado Ribeirão) e Elza Correia dos Santos(povoado Cumbi).
 
“Só para termos ideia do grau de irresponsabilidade do ex-prefeito e sua equipe, que em apenas duas escolas, nos povoados Bacabal e Olho d’ Água existem 645 enxertados”, revelou o prefeito Sydnei.
 
O ex-prefeito Aragão foi preso no dia 20 de outubro na operação denominada “Attalea” da Polícia Federal realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís. Ele foi posto em liberdade por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após aceitar fazer uso de tornozeleira eletrônica.
 

Aprovada Lei que dispensa juros e multas do IPVA em 2016‏

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta semana, Projeto de Lei nº 297/2015, de autoria do Pode Executivo, que dispõe sobre a dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Com a aprovação do Projeto, os débitos do IPVA, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 1º de janeiro de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, poderão ser pagos com redução de 100% dos juros e das multas se pagos integralmente, em parcela única, até 11 de fevereiro de 2016.

Em mensagem governamental encaminhada aos deputados estaduais, o governador Flávio Dino ressaltou que o propósito da medida é atender à demanda recorrente de contribuintes que, em razão das dificuldades financeiras, encontram-se inadimplentes com o imposto e sujeitos a restrições em cadastros de devedores.

Desprestígio de Marina faz Eliziane já pensar em deixar a Rede

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Inauguração da sede da Rede no Maranhão. Clima de funeral com desprestígio de Marina Silva

Inauguração da sede da Rede no Maranhão. Clima de funeral com desprestígio de Marina Silva

O “balão” da ex-senadora Marina Silva no lançamento da pré-candidatura de Eliziane Gama à prefeita de São Luís pode ter sido o ponto culminante para o fim da Era Eliziane no partido liderado por Marina. O evento também foi a inauguração da sede da Rede Sustentabilidade no Maranhão.

A ex-senadora gravou vídeo afirmando que viria ao Maranhão para o evento de Eliziane, mas o posicionamento da deputada federal em favor do impeachment da presidente Dilma, contrariando a posição oficial da Rede e de Marina, afastou as duas e fez com que a acreana não viesse ao evento. Oficialmente, Marina comunicou que uma agenda no Rio de Janeiro complicou a logística para que ela viesse a São Luís.

Eliziane dificilmente seguirá na legenda. Ela já tem propostas de PSDB, PSB e um retorno ao PPS. Mas o PSC parece ser o favorito neste momento. Mesmo com o clima mais caído pela ausência de Marina, o evento ainda foi prestigiado pelo senador Roberto Rocha (PSB), o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), os suplentes Pinto da Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS), o ex-vice governador Pastor Porto (PPS).

Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA 2016. Confira!

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A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

 

Final de placa 1ª Cota 2ª Cota ou Cota Única 3ª Cota
1 e 2 11/02/2016 11/03/2016 11/04/2016
3 e 4 15/02/2016 15/03/2016 15/04/2016
5 e 6 18/02/2016 18/03/2016 18/04/2016
7 e 8 22/02/2016 22/03/2016 22/04/2016
9 e 0 29/02/2016 29/03/2016 29/04/2016

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

 

Carlos Brandão assumirá o governo do Maranhão

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flaviobrandaoO governador Flávio Dino (PCdoB) fez reunião com o secretariado de avaliação e acompanhamento nesta sexta-feira (18). Durante a reunião, Flávio disse aos auxiliares que irá se afastar por 10 dias em janeiro e o vice-governador, Carlos Brandão assumirá o cargo neste período.

Será um momento importante também para o PSDB, que mesmo interinamente, terá o comando do Estado do Maranhão, após mais de 30 anos. O último tucano a sentar na cadeira de governador foi João Castelo ainda na década de 80.

Ainda no encontro, o governador pediu ao secretariado para apertar ainda mais o cinto por conta da crise econômica, que deverá continuar profunda em 2016.