Arquivo mensais:junho 2016

Funcionário do Curso Wellington preferiu Bentivi como candidato a prefeito

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Sá Marques se filia ao PHS, partido que terá Bentivi como candidato a prefeito

Sá Marques se filia ao PHS, partido que terá Bentivi como candidato a prefeito

O professor do Curso Wellington Raimundo de Sá Marques, conhecido como “Sá Marques” é pré-candidato a vereador de São Luís pelo PHS, partido que tem como pré-candidato a prefeito o médico João Bentivi. Sá deixou o PPS, partido pelo qual o deputado Wellington do Curso se elegeu para integrar as fileiras do PHS.

O professor Sá Marques tem sua base eleitoral na região do João Paulo e parece não acreditar muito na pré-candidatura do chefe. Ele se filiou ao PHS por volta do dia 10 de abril, quando Bentivi já tinha sido lançado como pré-candidato (o lançamento foi dia 1º de abril).

Mesmo se apresentando como grande “boom” das pesquisas, Wellington parece não empolgar. A começar dentro de “casa”, quando um funcionário preferiu um partido com outro pré-candidato a prefeito do que se filiar ao PP.

Pesquisa: Talita Laci lidera com folga na Raposa

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Pesquisa do instituto Escutec, contratada pelo Blog do Domingos Costa, mostrou grande favoritismo da pré-candidata Talita Laci no município da Raposa.

A pesquisa entrevistou 300 pessoas no último final de semana, sábado (25) e domingo (26) em 19 bairros do município de Raposa, sobre a intenção do eleitorado a respeito de diversos aspectos das eleições deste ano. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número protocolizada 01837/2016. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os tantos questionamentos, a Escutec quis saber em quem a pessoa ouvida votaria para prefeito caso a eleição fosse hoje. Na espontânea, quando a pergunta feita aos entrevistados não deu nenhuma alternativa para resposta, Talita Laci (PCdoB) lidera a preferência do eleitorado com 24,7%; Ociléia Paraíba (PRB) é a segunda com 15%, tecnicamente empatada com o terceiro, Eudes Barros (PR) que detém 14,3%, o último é Moreira (PEN) apenas 2,3%. Ainda neste primeiro cenário, em branco corresponde a 3,3%, não souberam ou não responderam 40,3%.

Na segunda pergunta, dessa vez estimulada, uma lista com os quatro pré-candidatos a prefeito foi passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas, Talita Laci continua na liderança, ela possui 34%; Ociléia Paraíba fica com  25,7% e abre quatro pontos percentuais sobre o segundo, Eudes Barros 21,7%; e Moreira 4,7%. Optaram por “nenhum deles” 7,7%, e não souberam ou não responderam caiu para 6,33%.

Cenário sem Moreira

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A Escutec também quis saber o destino percentual dos 4,7% obtidos pelo pré-candidato Moreira (PEN) na estimulada, se por eventualidades ele não disputar esta eleição. Sem o nome do Partido Ecológico Nacional na disputa, Talita cresce 1,3% e chega a 35,3%, Ociléia também ganha 1,3% e fica com 26,3%, no entanto, o maior  favorecido com a saída do PEN é Eudes Barros, que aumenta seu desempenho para 24%, isto é 3,3% dos que optam pelo ex-vereador Moreira migram para o candidato do PR.

‘São João de Todos’ anima público e impulsiona economia criativa em São Luís

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Foto 28_Gilson Teixeira_30-06-2016 - Arraial da Maria Aragão (4)

As festividades continuam a todo vapor no circuito junino oficial do Governo do Maranhão. Na noite desta quarta-feira (29), grupos folclóricos aqueceram suas matracas e pandeirões nos terreiros do ‘São João de Todos’. A intensa programação cultural foi prorrogada e a festa continua nesta sexta-feira (1°) e sábado (2), nos Arraiais do Ipem, Nauro Machado e Vila Palmeira, prometendo agitar ainda mais o público e a economia criativa local.

Na noite de quarta-feira, a festa ficou por conta de grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cacuriás, companhias de dança e shows de artistas populares. No Arraial do Ipem, as atrações foram: Cia Pulsar de Dança, Boi Presidente Juscelino, Cacuriá do Bom Jesus, Boi Pirilampo, Show de Gabriel Melônio, Quadrilha Fogo Caipira e Boi de Axixá. A programação variada e a organização do espaço arrancaram elogios do público presente.

Foto 14_Gilson Teixeira_30-06-2016 - Arraial do Ipem- Boi Presidente Juscelino (6)O casal Rafael Queiroz, 31 anos, e Daniele Fernandes, 35 anos, ambos engenheiros civis, compareceram ao Arraial do Ipem com o filho, o pequeno Gabriel, de apenas 7 meses.

Morando em São Luís há 5 anos, os paraenses aprovaram a estrutura e as atrações do São João de Todos deste ano. “Gostamos muito do espaço, bem organizado e seguro. A programação geral também está legal, dá para assistir de tudo um pouco”, falou Rafael.

Outro espaço que parece ter agradado é o Arraial da Maria Aragão, organizado pela Prefeitura de São Luís com apoio do Governo do Estado. Na noite de quarta, as atrações foram: Cacuriá Assa Cana, Quadrilha Fogo Caipira, Show Folia de Três, Boi Novilho Branco, Show de Alê Muniz e Luciana Simões, Boi de Morros e Boi de Maracanã.

Segundo informações da coordenação do Arraial da Maria Aragão, 8 mil pessoas compareceram à praça durante os 12 dias de festa. Entre eles, a universitária Wandenice Garcês, 34 anos, e o eletricista Elisequias Santos, 31 anos.

“A gente vê a segurança presente e a programação também está muito boa”, disse Wandenice. Juntamente com o namorado, ela vai aproveitar a prorrogação dos dias de festa durante fim de semana. “Acredito que vamos para a Nauro Machado, outro arraial que também frequentamos por ser de fácil acesso”, concluiu Elisequias.

Economia criativa

Além de levar mais cultura e alegria para milhares de maranhenses, a ampliação do São João de Todos promete render lucros para quem aproveitou a festa para faturar. A artesã Aurea de Sousa, 40 anos, vende suas bijuterias há vários anos em arraiais da capital maranhense, e foi só elogios para a organização do Arraial do Ipem.

“As vendas aqui estão sendo ótimas, por isso adorei a notícia de que vai haver programação também no fim de semana. Está tudo muito organizado, pela primeira vez nós ganhamos barracas grandes para expor melhor nossas peças, e o público aqui também é muito bom”, falou Aurea, cujos colares, brincos e pulseiras, feitos à mão, custam entre R$ 10 e R$ 15 reais.

Outro vendedor que comemorou a extensão da festa foi Rômulo Castro e Souza, 64 anos. Motorista de ônibus durante o dia, Rômulo aproveita grandes festas populares, como o São João, para tirar uma graninha extra vendendo água e cerveja. “O público dos arraiais este ano está sendo muito bom, a gente vê muito mais gente na rua do que no ano passado. O que está sendo ótimo pra mim, que estou conseguindo vender bem, apesar da crise”, falou o ambulante.

Fim da novela: TSE encerra processo e mandato é de Beto Castro

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betocastroO pleno do Tribunal Superior Eleitoral votou o processo de cassação do vereador Beto Castro (PROS) e anulou o processo pelas mesmas razões que já haviam garantido liminar favorável ao vereador: cerceamento ao direito de defesa.

Por 6 votos a 0, os ministros entenderam que o processo estava comprometido porque não foi dado direito de defesa a Castro.

Isto encerra definitivamente a tentativa do suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca, de tomar o mandato no tapetão.

Gil Cutrim desmente boato de atentado no interior do Maranhão

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gilcutrimO prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, desmentiu, na manhã desta quinta-feira (30), informação de que o mesmo teria sido vítima de atentando no interior do Estado.

Utilizando suas redes sociais, Cutrim classificou de boato a referida informação, que começou a circular na noite de ontem.

“Não passa de boato a informação, que circulou na noite de ontem, dando conta de que eu teria sido vítima de um atentado no interior do Maranhão. Estou muito bem, graças ao bom Deus, e logo mais, a partir das 17h, estarei inaugurando a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar”, afirmou o gestor em um dos trechos da nota.

Prefeitura de Ribamar paga salários hoje; servidores de São Luís recebem amanhã

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salarioA Prefeitura de São José de Ribamar antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes a este mês de junho.

Os vencimentos, que seriam pagos na próxima semana, estarão disponíveis nas contas dos funcionários nesta quinta-feira, dia 30.

A medida visa movimentar a economia da cidade e beneficiar os servidores, que ainda poderão desfrutar das festas juninas durante o tradicional Lava Bois que, este ano, chega a sua 63ª edição e será realizado no sábado (02) e domingo (03) na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede de São José de Ribamar.

Já no dia 08 de julho, a administração municipal efetuará o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo.

São Luís

A prefeitura de São Luís também antecipa os salários de seus servidores e paga nesta sexta-feira (1º) de julho. A  previsão era para terça-feira (5).

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que, apesar do cenário de crise que o país atravessa, a Prefeitura vem se antecipando ao calendário de pagamento previsto para o servidor. “O prefeito Edivaldo está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros. É um indicador do compromisso desta gestão com os servidores municipais”, destacou o secretário.

MP aciona Trinchão por dano de R$ 410 milhões

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??????????????????O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, secretário de Estado da Fazenda no governo Roseana Sarney, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Governo convoca 336 candidatos ao cargo de agente penitenciário para o TAF

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concursoagentepenitenciarioO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta terça-feira (28), o resultado final das provas discursivas e a lista dos 336 candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de agente penitenciário do Estado. Para consultar o resultado, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço eletrônico www.funcab.org.

O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em São Luís nos dias 9 e 10 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O objetivo do teste é avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades funcionais.

Para a realização do TAF, o candidato deve apresentar o atestado médico. O atestado deve ter sido emitido, no máximo, 30 dias antes da data do TAF. O documento deve estar devidamente assinado, carimbado com o nome do médico e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

De acordo com o edital, o atestado médico deve comprovar, de forma clara e precisa, que o candidato possui boas condições físicas, para participar de atividades e exercícios físicos relativos às funções de agente penitenciário. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.

Os convocados deverão comparecer no dia, local e horário designado em sua convocação, munidos de documento de identificação original com foto, usando trajes adequados para o teste: camiseta, calção de ginástica, short, bermuda ou legging, meias e tênis. O candidato que não se apresentar adequadamente, não realizará o teste, sendo considerado inapto.

A divulgação do resultado preliminar do TAF será feita no dia 15 de julho. E a abertura de pedido de revisão nos dias 18 e 19 de julho. O resultado final do TAF e a convocação para o Teste Psicotécnico ocorrerá no dia 25 de julho.

Concurso

O concurso público é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do Estado. O vencimento inicial para o cargo é de R$ 3.283,56, com carga horária de 40 horas semanais.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas no último dia 24 de abril, nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Mais de 3 mil candidatos se inscreveram no certame estadual. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Ação do Bloquinho consegue obstruir pauta do governo na Assembleia

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Bloquinho e oposição conseguem barrar votação de projetos do governo

Bloquinho e oposição conseguem barrar votação de projetos do governo

O bloquinho, bloco liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) conseguiu obstruir as pautas de interesse do governo que estavam na ordem do Dia da Casa. O Bloquinho se uniu aos dois Blocos de oposição e o PEN, de César Pires, e deliberadamente deixaram a sessão para não votar os projetos.

A intenção foi dar um recado claro, sem sequer esconder a insatisfação. Como o Blocão governista não estava completo na Casa, a saída do Bloco “independente” junto com os oposicionistas foi o suficiente.

Entre os projetos estavam o que altera o sistema tributário do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, o que muda o ICMS, além do projeto que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

PGE pede que Teresa Murad devolva R$ 6 milhões por obra fantasma

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Obras de estradas com convênio de R$ 6 milhões ficaram só no papel

Obras de estradas com convênio de R$ 6 milhões ficaram só no papel

Blog do Garrone – O governo do Maranhão quer a devolução de R$ 6 milhões de reais desviados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza através de um convênio assinado entre o ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, do governo Roseana Sarney, Fernando Fialho, e a prefeita de Coroatá, Teresa Murad.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma Ação Civil Pública (1ª Vara da Fazenda Pública – juiza Luzia Nepomuceno), onde aponta o pagamento de obras de abertura e melhorias de estradas vicinais – objetos do convênio – que não foram executadas.

Vistoria realizada em 2015 no município de Coroatá pela Força Estadual de Transparência e Controle, instituída pelo governador Flávio Dino para fiscalizar obras, detectou que 87% do serviço contratado e pago e não foi realizado.

A PGE ainda inclui na ação para a devolução dos R$ 6 milhões – valor final com as devidas multas –  e outras penalidades por  improbidade administrativa,  mais oito pessoas, entre funcionários públicos estaduais e municipais, e os empresários Renato Ferreira Cestari, Ussula de Jesus Macedo Mesquita e Roberto Ferreira, representantes da Proenge Engenharia e TAC – Transportes e Construções, empresas que receberam por obras que não sairam do papel.

Segundo a acusação, o esquema também serviu para abastecer a campanha eleitoral de Francisco de Sousa Dias Neto, genro da prefeita Teresa Murad, eleito deputado estadual em 2014.

A TAC – Transportes e Construções doou R$ 65 mil para a campanha de Sousa Neto, nove dias após o pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Sedes, e no mesmo dia do repasse de mais R$ 60 mil para completar o valor de um aditivo celebrado e pago ilegalmente.

“Embora se trate de doação contabilizada perante a Justiça Eleitoral e ainda que eventualmente dentro dos limites legais de doação, está-se diante de verbas com origem ilícita, já que, conforme demonstrado, a maior parte dos valores pagos foi indevida, caracterizando atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública”, diz a ação assinada pelo procurador Rodrigo Maia.

A PGE também solicitou a concessão de liminar que decrete a indisponibilidade de bens dos acusados diante dos “gravíssimos atos de improbidade administrativa, causadores de prejuízo ao erário, sustentados em provas inequívocas, pois produzidas e subscritas pelos próprios Réus”.